DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Orlando Leite de Moraes, RG 20.079.748, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 19/08/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/04/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Oseias Duarte, RG 17.614.087-6, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 13/03/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 10/11/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Osvaldo Nunes de Freitas, RG 23.021.633-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 19/11/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 05/07/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Patricia Beatriz Marques, RG 40.755.814-7, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 18/09/2020; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 11/06/2022, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Patricia Beatriz Marques, RG 40.755.814-7, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 05/10/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

Declarando, em cumprimento à Lei 14.534, de 11-01-2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

Nome: Aides Jose Ribeiro

Cargo: Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo Unidade de Classificação: Instituto de Zootecnia

Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional (CIN) 109.XXX.XXX-36

Esta apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

ASSEGURANDO, a Antonio Muciano Lopes Neto, RG 18.739.778-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, classificado no Serviço Regional de Pesquisa de Registro, do Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, combinado com D.N.G. publicado no DOE de 23/11/2011, referente ao quinquênio formado pelo período de 20/05/2016 a 18/05/2021.

Autorizando, nos termos da LC 1361-21 e do Parecer NDP 44-23, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a Ricardo Lopes Dias da Costa, RG 23.188.758-9, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 13/06/2015 a 10/06/2020.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS X - IEA

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, FERNANDA DA SILVA, RG 48.096.410-5, Assistente III - CCESP, classificada junto ao Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, a usufruir 30 dias de licençaprêmio, referente ao quinquênio de 01/08/2019 a 29/07/2024- DOE 09/09/2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS XI - IP

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Julieta Andréa Silva de Almeida, RG 12.831.534-0, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificada no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Campo Grande - Mato Grosso do Sul, no período de 10 a 17-10-2026, a fim de participar 76º Encontro de Botânicos do Centro Oeste - Valorização da Flora e da Funga do Brasil.

DESPACHOS SIP DE 16-09-2026

ASSEGURANDO: a VANDER BRUNO DOS SANTOS, RG 25.968.623-2, Pesquisador Científico IV, Efetivo, classificado no Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, faz jus a concessão de 90 dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 dias, conforme publicação no DOE. de 18-12-2025, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 07-06-2015 a 04-062020.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 17-12-2025, publicado no DOE. de 18-12-2025, que assegurou ao(a) interessado 90 dias de licença-prêmio, referente ao período de 07-06-2015 a 07-01-2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Senhor Celso Luis Rodrigues Vegro, RG 13.093.054-4, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto de Economia Agrícola, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Breves-PA, no período de 13 a 18-9-26-26, a fim de realizar levantamento de campo, projeto SEMEAR.

ASSEGURANDO, a VANDER BRUNO DOS SANTOS, RG 25.968.623-2, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, faz jus a concessão de 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 05-06-2020 a 03-06-2025.

ASSEGURANDO, a LEONARDO TACHIBANA, RG 25.216.000-9, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, faz jus a concessão de 90 dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 dias, conforme publicação no DOE. de 28-11-2024, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 15-06-2015 a 12-062020.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 65 e 66, da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA o afastamento da Senhora Silvia Antoniali do Carmo, RG 24.265.171-9, Pesquisador Científico, nível VI, referência PqC6, efetivo, classificada no Instituto Biológico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto ao Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Monte Alegre do Sul, da Divisão de Gestão da Pesquisa da Coordenadoria de Pesquisa Regional-APTA Regional, ambos da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios-APTA, até 31 de dezembro de 2026.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 09-06-2022, publicado no DOE. de 10-06-2022, que assegurou ao interessado 90 dias de licença-prêmio, referente ao período de 15-06-2015 a 16-01-2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a LEONARDO TACHIBANA, RG 25.216.000-9, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, faz jus a concessão de 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 13-06-2020 a 11-06-2025.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Antônio Lúcio Mello Martins, RG 7.674.105-9, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado na Apta Regional, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Belo Horizonte-MG, no período de 22 a 249-26, a fim de participar do 15 º Congresso Brasileiro do Algodão (15º CBA).

ASSEGURANDO a MARCELO RICARDO DE SOUZA, RG 20.296.494-2, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Pesca , faz jus a concessão de 90 dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 dias, conforme publicação no DOE. de 18-122025, e usufruiu 15 dias, em descanso, conforme publicação em 26-112024, restando saldo de 45 dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 30-11-2017 à 28/11/2022.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Isabella Clerici De Maria, RG: 10.844.255, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificada no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Catalão-GO e Uberaba-MG, no período de 21 a 24-9-26, a fim de realizar apresentação de dados gerados no projeto de parceria com a empresa John Deere.

TONANDO SEM EFEITO, o Despacho 12-09-2024, publicado no DOE.1309-2024, que assegurou ao interessado 90 dias de licença-prêmio, referente ao período de 30-11-2017 à 03-07-2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Autorizando, nos termos do artigo 209 e 210, da Lei 10.261-68, à Giovani Sampaio Gonçalves, RG 28.230.428-9, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Institut o de Pesca, da Diretoria de pesquisa dos Agronegócios -APTA , a usufruir15 dia de licença prêmio, referente ao quinquênio de 13-04-2015 a 10-04-2020.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Autorizando, nos termos da Lei Complementar 1361-2021 – NDP 442023, a conversão de 30 dias de Licença Premio em pecúnia aos servidores a seguir indicados, classificados no Instituto de Pesca da Diretoria de Pesquisa dos agronegócios – APTA, na seguinte conformidade: Eduardo Gianini Abimorad, RG 26.878.659-8, Pesquisador Científico VI, Efetivo- quinquênio de 11-09-2010 a 09-09-2015;

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Neuza Sumico Takahashi RG 1.428.416, Pesquisador Científico VI, Efetivo – quinquenio de 17-07-2014 a 15-07-2019;

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

Laura Vilwock de Miranda, RG 10.411.679-64, Pesquisador Científico VI, Efetivo – quinquênio de 15-03-2020 a 14-03-2025;

Carlos Massatoshi Ishikawa, RG 6.517.639, Pesquisador Científico VI, quinquênio de 28-09-2018 a 01-05-2025;

Claudia Maris Ferreira Mostério, RG 38.233.815-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, quinquênio de 25-11-2019 a 22-11-2024.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

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