DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIANA APARECIDA DA SILVA, RG: 38.756.100-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05 dias, 14/09 a 18/05/2026. Sei. 015.00704205/2026-37.

MARIANA APARECIDA DA SILVA, RG: 38.756.100-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05 dias, 14/09 a 18/09/2026. Sei. 015.00704205/2026-37.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16/09/2026 (AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO) Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

MARIA LUIZA DA SILVA, RG 12.360.393, AOE, DI-1, classificada na EE República da Bolívia, URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 08/05/2009 a 06/05/2014 certidão nº 109/2014. PULP SPDOC 707779/2019.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16/09/2026 (AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO) Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

PAULA CRISTINA LUNARDI YAGI, RG 22.086.084, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Frontino Guimarães, URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 03/09/2015 a 31/08/2020 certidão nº 96/10102/2024. PULP SEI 015.00426095/2024-03.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando a Portaria de 02/12/2025, publicada no DOE 03/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Kátia Yukari Sao, RG 21.595.089-6, onde constou: período de 27/03/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/10/2025, leia-se: período de 27/03/2019 a 24/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 30/05/2025, publicada no DOE 02/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Priscila Zapata de Oliveira, RG 15.431.369-5, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Interessado: Oswaldo Walder Professor Assunto: Apostilamento CIN

Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, TAMIRIS DO NASCIMENTO MARIA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Categoria O, classificado na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 43.062.461-X, para CIN 440.893.858-06, conforme SEI 0015.00707103/2026-73.

Nº do Processo: 015.00707258/2026-18 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Apostilamento CIN

Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, ANA PAULA DE SOUZA BRITO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Categoria O, classificado na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 22.136.581-3, para CIN : 105.719.188-40 , conforme SEI 0015.00707258/2026-18.

Nº do Processo: 015.00707671/2026-74 Interessado: Oswaldo Walder Professor Assunto: Apostilamento CIN

Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, CILENE HENRIQUES MATIAS GOUVEIA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria O, classificado na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 22.577.959-6, para CIN: 086.318.548-75 , conforme SEI 015.00707671/2026-74.

Nº do Processo: 015.00770740/2024-14

Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: ACÚMULO DE CARGOS -MARCOS SABELLA, RG 36644875-4-DI 1 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE HENRIQUE DUMONT VILLARES- Ato decisório Nº 11/2026-MARCOS SABELLA, rg. 36644875-4, Professor Educação Básica II, efetivo nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino Fundamental II e MédioEducação Física, no CEU EMEF JAGUARÉ, Prefeitura do Município de São Paulo. Decisão: Acúmulo Legal.

Nº do Processo: 015.00432097/2024-23 Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: ACUMULO-ISILDINHA DE JESUS STAMBOWISKY-RG 17466537-4-

DI 1

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE HENRIQUE DUMONT VILLARES- Ato decisório Nº 10/2026-ISILDINHA DE JESUS STAMBOWISKY, rg 17466537-4, Professor Educação Básica II (Lingua Inglesa), efetivo nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEF REYNALDO PORCHAT, Prefeitura do Município de São Paulo. Decisão: Acúmulo Legal.

Nº do Processo: 015.00956835/2025-12

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: FERNANDA SANTANA DINIZ, RG 34696352-7- DI 1

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE HENRIQUE DUMONT VILLARES- Ato decisório Nº 12/2026-FERNANDA SANTANA DINIZ, rg. 3469352-7, Professor Educação Básica I, efetivo nesta Unidade Escolar, acumula com PEB I na EMEF JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, Prefeitura do Município de Osasco. Decisão: Acúmulo Legal.

A Direção da E.E SENADOR ADOLFO GORDO CONVOCA: GABRIELLY HILÁRIO DA SILVA, RG 8936572, DI 01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para comparecer à Unidade Escolar, situada na R. Dom Armando Lombardi, 223 - Morumbi, São Paulo - SP, 05616-010, para tratar de assuntos referente a sua vida funcional.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado :

EE DANIEL PAULO VERANO PONTES PROFESSOR

MICHELE ALVES PEREIRA, RG 41.926.577-6, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 274/2026, referente ao período de 08/04/2010 à 10/05/2010 (períodos interpolados)(21dias), 11/05/2010 à 07/02/2011, 14/03/2011 à 16/12/2011, 10/02/2012 à 20/12/2013, 30/01/2014 à 05/03/2014 e 11/03/2014 à 30/08/2015. PULP 015.00700697/2026-91. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 16/09/2026

CESSANDO, a partir de 16/09/2026, os efeitos da Portaria de 07/05/2025 publicada em 08/05/2025, em conformidade com as Resoluções nº163/2025 e nº158/2025, na parte em que designou PATRICIA COSTA DE JESUS, RG. 45.089.532-4 , DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Cesar Martinez, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE GODOFREDO FURTADO

LEIDE MARQUES QUARESMA DA SILVA, RG 19.512.199, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 276/2026, referente ao período de 13/09/2021 à 11/09/2026. PULP 015.00701410/2026-41. Saldo de 90 dias.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, da LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT

FERNANDO ALECIO KRAUSZ, RG 12.826.403-2, PEB-II SQF-II-QM. Certidão 275/2026, referente ao período de 12/02/2020 à 09/02/2025. PULP 015.00436392/2026-11. Saldo de 90 dias.

A Coordenadora-Dirigente da Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Sueli Sapia R.G. 16.152.748, considerando ADMITIDA na E.E.S.G. Rui Bloem para a função de Inspetor de alunos – A.C.T. a partir de 05/11/1985, nos termos do inciso I, Artigo 1º, da Lei 500/74.

A Coordenadora-Dirigente da Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Sueli Sapia R.G. 16.152.748, considerando DISPENSADA para a função de Inspetor de alunos na E.E.S.G. Rui Bloem a partir de 16/10/1989, nos termos do inciso I, Artigo 1º, da Lei 500/74.

Portaria da Coordenadora Dirigente da Unidade Regional CentroOeste, de 16/09/2026- Autorização de Licença Prêmio em Gozo.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

ELIZETE MELO DE MESQUITA, RG: 17.466.538-6, DI 1, PEB-I, DESIGNADA DIRETOR ESCOLAR, SQC-II-QM, classificado(a) na EE KYRILLOS DOUTOR e em exercício na EE KYRILLOS DOUTOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 41/10312/2022, Período: 19/12/2014 à 17/12/2019, PULP SEI: 015.00054254/2024-55.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE JOÃO XXIII

ANA MARIA DE OLIVEIRA VALENÇA ROCHA, RG 18.940.864, PEB-II SQC-IIQM. Certidão 277/2026, referente ao período de 17/06/2017 à 15/06/2022. PULP 015.00112575/2025-62. Saldo de 90 dias.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, a docente abaixo identificada:

A partir de 11/09/2026, na EE Almirante Barroso, em São Paulo – MINOAN LAURINDA DE SENA OLIVEIRA, DI:1, CPF:212825618-63, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria:O, classificada na EE ALMIRANTE BARROSO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. SEI 015.00707823/2026-39.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 16/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: DEBORA PAIVA COELHO SENDIN, RG: 19.395.513-1, AOE SQC-II-QAE, DI-1, classificado(a) na EE KYRILLOS DOUTOR e em exercício na EE KYRILLOS DOUTOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 248/2013, Período: 08/02/2006 à 06/02/2011, PULP SEI: 015.00359411/2024-16.

EE PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO BOANOVA

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 - 02 (dois) dias de licença saúde no período de 09/09/2026 a 10/09/2026 a HARLEY DE SOUSA GUEDES, RG. 25.024.946-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 16/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: REGINALDO PINTO DO NASCIMENTO, RG: 27.600.093-6, PEB-II SQC-IIQM, DI-2 classificado(a) na EE PAULO ROSSI PROFESSOR e em exercício na EE PAULO ROSSI PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a

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