DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 270/2026, Período: 22/09/2017 à 20/09/2022, PULP SEI: 015.00685211/2026-88.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de LICENÇA SAÚDE, nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• 03 dias no período de: 14/09/2026 a 16/09/2026, a ANA PAULA REGO FLEURY DE CAMARGO–, RG 200.750.98-7, SQC-II-QM, Professor Educação Básica II, da EE. Professor Architiclino Santos, URE-Centro Oeste.

CONCEDENDO:

-Licença para tratamento de saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 23/12/2024 à:

• TATIANA ROCHA PINTO - RG: 43.710.365- 1– PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria A, classificado na E.E. PROFESSOR ADOLFO TRIPOLI, 03 (três) dias de 15/09/2026 a 17/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

O Chefe de Serviço – SEPES da Unidade Regional de Ensino Centro Sul , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008 e Decreto nº 69.665, de 30/06/2025, a vista do prontuário e livro Ponto, expede a presente Portaria Especial de Admissão, em nome de JEANETE HELENE QUADRADO BASSI , RG 15.653.945-7, nos termos do artigo 63 do Decreto n. 17.329 de 14/07/81, expede a presente Portaria para admitir nos termos do artigo 103 da LC 444/85, a partir de 29/03/1985, na EEPG Prof. Eurydice Zerbini. (Regularização de Vida Funcional).

Convoca-se, nos termos do § 4o do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, 01 Professor deEDUCAÇÃO FÍSICAde cada Unidade Escolar do EFAI, EFAF e EM, para a Formação Presencial em Pickleball, promovido pela Confederação Brasileira de Pickleball, conforme segue:

Local: SESC IPIRANGA

Endereço: R. Bom Pastor, 822 - Ipiranga, São Paulo - SP Horário: 9h às 16h30 Data: 30/09/2026

Convoca-se, nos termos do § 4o do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, para a formação “Por Dentro do Currículo de Matemática/Orientação de Estudos”, dia 22/09/2026 das: 8h às 12h, 01 (um) professor de matemática e/ou Orientação de Estudos de Matemática, na URE Centro Sul (Salão) - R. Dom Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo, São Paulo - SP, 04123-040, das escolas abaixo relacionadas: EE ALEXANDRE DE GUSMÃO

EE ARMANDO ARAÚJO

EE ASTROGILDO SILVA EE BRASÍLIO MACHADO EE BRISABELLA ALMEIDA NOBRE EE CARLOS PASQUALE EE CONDE JOSÉ VICENTE AZEVEDO EE DR. MURTINHO NOBRE EE EURYDICE ZERBINI EE GUALTER DA SILVA EE JACQUES MARITAIN EE JOSÉ HEITOR CARURI EE JULIA DE MACEDO PANTOJA EE LASAR SEGALL EE MAJOR ARCY EE MÁRIO CASASSANTA EE MMDC EE ODON CAVALCANTI EE OLGA BENATTI EE OSCAR THOMPSON EE OSWALDO CRUZ EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EE PRINCESA ISABEL EE RAUL CARDOSO DE ALMEIDA EE RAUL FONSECA EE REPÚBLICA DO PARAGUAY EE SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EE TEOTÔNIO ALVES PEREIRA EE VISCONDE DE ITAÚNA

O Chefe de Serviço – SEPES da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de suas atribuições legais, a vista do prontuário e livro Ponto, expede a presente Portaria de Admissão, em nome de ELAINE SILVEIRA NEVES, RG 16.603.068-5, nos termos do artigo 63 do Decreto n. 17.329 de 14 de julho de 1981, nos termos do inciso 1º da Lei nº 500/74 e §§ 1º e 2º do art. 17 da LC 444/85, a partir de 02/08/1982, na EE VALENTIM GENTIL (Regularização de Vida Funcional).

CESSANDO

A pedido, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 09/11/2021, na parte onde consta designação em nome de CELIA REGINA SANTANA LE BRETON, RG 20.373.120, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, para exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE Francisco de Assis Reys, da Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI 015.00691891/2026-79.

Nº do Processo: 015.00690991/2026-88

CESSANDO

A pedido, a partir de 16/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/01/2025, na parte onde consta designação em nome de ANARELE CORREIA FROES DE ABREU, CIN 29084112881, Professor de Educação Básica II, DI-1, Categoria A, SQC-II-QM, para a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Ataliba de Oliveira, Prof., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI nº 015.00707826/2026-72.

Interessado: RICARDO ANSELMO

Assunto: Alteração RG - CIN

DECLARANDO:

Em virtude de alteração de RG, em nome de RICARDO ANSELMO, RG 14.924.407 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 029.276.258-59, data de expedição: 04/09/2026.

DESIGNANDO

A partir de 16/09/2026, para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, ANARELE CORREIA FROES DE ABREU, CIN 29084112881, Professor de Educação Básica II, DI-1, Categoria A, SQC-II-QM, classificada na EE

Nº do Processo: 015.00690509/2026-18

Interessado: ROSANA DE CASSIA ROCHA LOPES

Ataliba de Oliveira, Prof., para exercer a referida função na mesma Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, em cargo vago em virtude da aposentadoria de Maristela de Assis Schunck, RG 20.083.546, publicada no DOE de 17/08/2026. SEI nº 015.00707826/2026-72.

Assunto: Alteração RG - CIN DECLARANDO:

Em virtude de alteração de RG, em nome de ROSANA DE CASSIA ROCHA LOPES, RG 17.197.499-2, Agente de Organização Escolar, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 086.597.628-78, data de expedição: 16/05/2026.

DESIGNANDO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e RESOLUÇÃO SEDUC 113/2025, Artigo 16, inciso IV, DESIGNA o docente abaixo identificado para o Posto de Trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

Nº do Processo: 015.00606578/2026-43

Interessado: ZELI SOARES TURCI ALPISTE

Assunto: Alteração RG - CIN

DECLARANDO:

Em virtude de alteração de RG, em nome de ZELI SOARES TURCI ALPISTE, RG 13.728.181 - X, Agente de Organização Escolar, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 050.563.978-57, data de expedição: 20/03/2026.

JOÃO CARLOS CASSIANO RIBEIRO, RG 22.469.514-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A, DI-1, classificado na EE Caetano de Campos, para exercer a referida função na EE Roldão Lopes de Barros, Prof., ambas de jurisdição da Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI 015.00700362/2026-73.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

EXONERANDO, a pedido, a partir de 04/09/2026, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, o servidor abaixo identificado:

MÉDIO

LUCIANO RODRIGO GIMENES NEIVA, RG:44.143.725-4, CPF:328.103.198-63, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 1, classificado na EE ALMIRANTE CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 07/02/2014.

AUTORIZANDO PARA FINS DE AUXILIO DOENÇA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 8213 DE 24/07/1991, COMBINADO COM O COMUNICADO UCRH/CAF - 3 12/11/2015 O INTERESSADO ABAIXO:

PROCESSO SEI nº 015.00690746/2026-71

FABIANA ALVES CAMILO, RG 41.743.723-7 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 2, 2 DIAS: DE 11/09/2026 A 12/09/2026.

EXONERANDO, a pedido, a partir de 14/09/2026, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, o servidor abaixo identificado: - CAROLINA NEPOMUCENO TORRES DA SILVA, RG 27.890.543-2, CPF: 275.353.388-10, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 1, classificado na EE DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 08/01/2011. PROCESSO SEI nº 015.00701731/2026-45

E. E. Marechal Floriano

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME-RG-DI-CARGO-PERÍODO DE AFASTAMENTO

Maria Davi Feitosa Costa da Silva, RG. 7.527.534, DI 1, Agente de Organização Escolar, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026 (02 dias).

E.E. Marechal Floriano.

RETIFICANDO DOE DE 15/09/2026

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

-Monika Cristina Iacomini, RG: 21.384.384, Agente de Organização Escolar, DI-1, 02 dias: de 10/09/2026 a 11/09/2026.

ANITA VALERIA FERREIRA ROSSI, RG. 23637411 - 4, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na 40017 - EE ERMELINO MATARAZZO 15 dias referentes ao período de 20/12/2016 a 18/12/2021. Certidão revisada nº 217/10207/2023. Processo SEI 015.00260043/2023-79.

EE SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DA GLORIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ONDE SE LÊ: 15 dias referentes ao período de 20/12/2016 a 18/12/2021. LEIA-SE: 30 dias referentes ao período de 20/12/2016 a 18/12/2021.

MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA, RG 9.742.960, DI 1, Professor de Educação Básica I, 02 dias de 08/09/2026 a 09/09/2026.

EE SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DA GLORIA

CESSANDO A PEDIDO, a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou GUILHERME DE SOUZA VAZ DA SILVA, RG 50.894.292 - 5, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, na modalidade PAAC – Professor Articulador por Área de Conhecimento, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, ficando cessada na mesma data a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RAQUEL RIZZATO STOPA PI PARADA, RG 34.497.567-8, DI 1, Professor de Educação Básica II, 03 dias de 10/09/2026 a 12/09/2026.

EE Dr. Francisco Borges Vieira À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GISLAINE MARIA FAVERSANI – RG nº 35818845 - 3/SP – DI: 2 – PEB II – Matemática – 04 dias de afastamento, no período de 15/09/2026 a 18/09/2026.

Designa para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22, a partir de 09/09/2026, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

GUILHERME DE SOUZA VAZ DA SILVA, RG 50.894.292 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Nº do Processo: 015.00687849/2026-53

Interessado: Sérgio Lúcio de Oliveira

Assunto: Alteração RG - CIN

DECLARANDO:

Em virtude de alteração de RG, em nome de SERGIO LÚCIO DE OLIVEIRA, RG 22.965.853 – 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 125.420.588-81, data de expedição: 10/08/2026.

Designa para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22, a partir de 09/09/2026, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1:

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