DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 48.422.737 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CESSANDO A PEDIDO, a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 48.422.737 - 3, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, na modalidade PAAC – PROFESSOR ARTICULADOR POR ÁREA DE CONHECIMENTO, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, ficando cessada na mesma data a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Designa para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22, a partir de 10/09/2026, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1:

REINALDO DIAS DOS SANTOS, RG 30.745.682 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CESSANDO A PEDIDO, a partir de 10/09/2026, os efeitos da portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou REINALDO DIAS DOS SANTOS, RG 30.745.682 – 1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, ficando cessada na mesma data a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a:

ANDREIA ANDREGUETTO – RG: 34.065.313 – cargo: 6409 / Professor Educação Básica II, efetiva, classificada na E.E Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra, 03 dias de 13/09/2026 a 15/09/2026.

EDNA DE LOURDES INACIO – RG: 17.715.013-0 – cargo: Professor Educação Básica I, Categoria F, em exercício na EE Escultor Galileo Emendabili, 01 dia 14/09/2026 a 14/09/2026.

FLAVIA AUGUSTA SILVA COSTA – RG: 23.974.000– cargo: 6409 / Professor Educação Básica II, efetiva, classificada na E.E Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra, 02 dias de 09/09/2026 a 10/09/2026.

JOSIANE MOREIRA MENDONÇA SILVEIRA – RG: 25.752.513-0 – cargo: Professor Educação Básica I, CAT “F”, classificado na E.E Dom Paulo Evaristo Arns, 04 dias, de 15/09/2026 a 18/09/2026.

JULIANA DIAS DE LIRA, RG: 44984586-2, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E Barão De Ramalho, 02 dias, de 30/08/2026 a 31/08/2026.

LUCIANA CARVALHO DA SILVA – RG: 43.648.744-5 – cargo: PEB-II, efetivo, classificado na E.E Padre Nildo do Amaral Junior, 02 dias de 15/09/2026 a 16/09/2026.

MIRIAM MERCIA FRAGOSO VIEIRA – RG: 12181091 – cargo: Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E. Prof.ª Maria Cecilia da Silva Grohmann, 03 dias de 16/09/2026 a 18/09/2026.

ROBERTO GONÇALVES SOARES – RG: 12.396.327 – cargo: Professor De Educação Básica II – efetivo- readaptado, classificada na E.E SAID MURAD, 02 dias de 10/09/2026 a 11/09/2026.

mencionado:

ADRIANA FELIPE DA SILVA DINIZ – RG: 18835358 - 6 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E Professor Máximo de MOURA SANTOS – 10 dias de 10/09/2026 a 19/09/2026.

BEATRIZ BARRETO CARDOSO – RG: 24.333.288-9– Agente de Organização Escolar – CTD - E.E Prof. Dr. Geraldo Campos MOREIRA – 01 dia 16/09/2026.

CLAUDINEI DA SILVA CRUZ – RG: 20.900.709 – Prof. Ensino Fundamental e Médio/CTD - E.E Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra - 02 dias de 09/09/2026 a 10/09/2026.

GISELE DA SILVA ALMEIDA – RG: 47.223.360-9 – A.O.E. – CTD - E.E. Professor Milton Cruzeiro – 2 dias de 10/09/2026 A 11/09/2026.

GRAZIELE DA SILVA ALMEIDA– RG:41.482.346– Agente de Organização Escolar – CTD - E.E Prof.ª Eunice Laureano da Silva - 02 dias de 10/09/2026 a 11/09/2026.

ISABELA ROMÃO BANDEIRA – RG: 43.542.923-1 - função: Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD O – E.E Prof. Antônio de Oliveira Camargo - 03 dias de 14/09/2026 a 16/09/2026. MARCIA MARA FERRAZ - RG 29.017.036-9 –Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD – EE Dom Miguel Kruse - 05 dias de 14/09/2026 à 18/09/2026.

MARINA FAVARO CEZARIO – RG: 39.244.080 – Prof. Ensino Fundamental e Médio/CTD - E.E Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra - 02 dias de 10/09/2026 a 11/09/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS, RG. 33884827 - 7, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificada(o) na 88724 - EE JULIO DE CARVALHO BARATA , 15 dias referentes ao período de 22/12/2012 a

20/12/2017. Certidão nº 31/10207/2018. Processo SEI 015.00691545/2026-91.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

Cessando:

A partir de 08-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 03-022022, na parte que designou Marcelo Quirino da Silva, RG 21.661.580, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROF.ª, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 14-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 04-032026, na parte que designou Wellington Souza da Silva, RG 45.662.831, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROF.ª, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Designando:

Nos termos do Inciso II do Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, para exercer as funções de Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino Leste 2, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

A partir de 16-09-2026, Sabrina Ervolino de Albuquerque Zanella, RG 30.745.647, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Prof.ª Nancy de Oliveira Fidalgo, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o servidor abaixo identificado:

A partir de 10/09/2026, PRISCILA LASINCK DA SILVA, R.G. 35.130.474 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da E.E. ASTROGILDO ARRUDA PROF., para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 04/01/2014.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS MARQUES, R.G.:27547673, PEB I, SQC-IIQM, DA EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª, DESIGNADO SUPERVISOR DE ENSINO, DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/07/2018 À 28/07/2023, CERTIDÃO Nº 423/2026, PULP Nº SEI 01500496416/2026-91.

Fica NOTIFICADO, WILSON GARCIA DONATO, RG 29.394.435 – 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria A, para comparecer junto à UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2, no prazo de 03 (três) dias, a partir da data da publicação desta notificação, para ciência e orientação quanto ao disposto na Lei 8.429/1992 e Lei 10.261/68.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo: EE BALBINA NETTO VELLOSO, PROFª SONIA APARECIDA FERREIRA DE FARIA DA SILVA, R.G.:19194118, PEB I, SQC-II-QM, DA EE BALBINA NETTO VELLOSO, PROFª, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 02/02/2018 A 07/11/2018 E DE 14/11/2018 A 06/02/2023, CERTIDÃO Nº 513/2026, PULP Nº PULP SEI Nº 015.00634226/2026-88.

A Direção da E. E. Prof. Breno Di Grado, U. R. E. Leste 2, convoca a sra. Teresa Emilia Pereira da Silva, RG. 34.570.376-5, cargo Agente de Organização Escolar, categoria A, a comparecer na Unidade Escolar no prazo de 3 dias para ciência e notificação e orientação sobre o disposto no artigo 308 e seguintes, em especial os artigos 309 e 310 da Lei 10.261, de 28/10/1968, alterada pela Lei Complementar nº 1.361/2021.

EE PARQUE JARDIM HELENA

A Direção da EE Parque Jardim Helena convoca a funcionária SILVANA NASCIMENTO DOS SANTOS, Agente de Organização Escolar, RG 47.651.213, a comparecer nesta Unidade Escolar, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes à sua vida funcional e orientação sobre o disposto no artigo 308 e seguintes, em especial os artigos 309 e 310 da Lei 10.261, de 28/10/1968.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

Retificando DOE; 14/09/2026, a onde se lê: Apostila da Coordenadora Geral 13/07/2026

Declarando

A Coordenadora Geral, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve a alteração abaixo indicada:

CPF: 257.369.418-64– MARCIA APARECIDA FERNANDES – PEB II – Cat. F – SQF I QM – da EE ANTONIETA SOUZA ALCANTARA. – URE Leste 3 – RG. anterior 25764161 - 0, RG. Apostilado 25736941864, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 23/07/2025 – SEI. 015.00703412/202674. Leia-se: EE. PROF. ADHEMAR ANTONIO PRADO.

SANDRA ELAINE OLIVEIRA QUEIROS – 53090597 – 8 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CAT O – QM da EE RITA PINTO ARAUJO PROFA. – URE Leste 3 – Em virtude de DIVÓRCIO passa assinar SANDRA ELAINE OLIVEIRA SANTOS. SEI 015.00705848/2026-06.

Declarando;
A Coordenadora Geral, no uso de sua competência conferida pelo
Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para
declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve
a alteração abaixo indicada:

CPF: 373.473.568-81 – RICARDO DA SILVA DE PAIVA – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR– Cat. A SQC III QAE – da EE RITA PINTO ARAUJO PROFA. – URE Leste 3 – RG. anterior 46946262 - 0, RG. Apostilado 37347356881, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 15/05/2026 – SEI. 015.00705783/2026-91

CPF: 216.218.918-60– IVANETE RODRIGUES DE OLIVEIRA – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR– Cat. A SQC III QAE – da EE ROQUE THEOPHILO – URE Leste 3 – RG. anterior 32586787 – 2, RG. Apostilado 21621891860, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 19/07/2026 – SEI. 015.00705766/2026-53

CPF: 423.432.083-87 – SELMA MARIA OLIVEIRA CIPRIANO FERREIRA – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CAT A SQC II – QM – da EE RITA PINTO ARAUJO PROFA. – URE Leste 3 – RG. anterior 33376369 - 5, RG. Apostilado 42343208387, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 14/02/2025 – SEI. 015.00705757/2026-62

CPF: 284.774.108-95– CATIANE DE OLIVEIRA MACEDO – PEB I – CAT A SQC II – QM – da EE RITA PINTO ARAUJO PROFA. – URE Leste 3 – RG. anterior 28441841 – 9, RG. Apostilado 28477410895, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 10/11/2025 – SEI. 015.00705735/202601

CPF: 385.381.918-45 – MARIANE DA SILVA OLIVEIRA– – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – Cat. O – QM – da EE LUIS VAZ DE CAMOES. – URE Leste 3 – RG. anterior 35007886 - 5, RG. Apostilado 38538191845, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 03/09/2026 – SEI. 015.00704893/2026-35

À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME
LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI
Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O
SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

ANDREA AMANAI ALONSO - RG: 18.365.634-9 - CPF: 111.368.928-50 - Professor Educação Básica II, 23.474 - EE PROF. Marcos Antonio Costa - 02 dias a partir de 06/08/2026 até 07/08/2026. SEI: 015.00641006/2026-19. DELMACIR ALMEIDA DE MELLO - RG: 15.799.204 - CPF: 045.669.878-76 - Professor Educação Básica II, 23.474 - EE PROF. Marcos Antonio Costa - 02 dias a partir de 10/09/2026 até 11/09/2026. SEI: 015.00701690/2026-97. DELMACIR ALMEIDA DE MELLO - RG: 15.799.204 - CPF: 045.669.878-76 - Professor Educação Básica II, 23.474 - EE PROF. Marcos Antonio Costa - 03 dias a partir de 27/07/2026 até 29/07/2026. SEI: 015.00640926/2026-10. DELMACIR ALMEIDA DE MELLO - RG: 15.799.204 - CPF: 045.669.878-76 - Professor Educação Básica II, 23.474 - EE PROF. Marcos Antonio Costa - 03 dias a partir de 22/07/2026 até 24/07/2026. SEI: 015.00640979/2026-22. VIVIANE COSTA DO NASCIMENTO - RG: 26.849.217-7 - CPF: 253.040.86880 - Professor Educação Básica II, 23.474 - EE PROF. Marcos Antonio Costa - 03 dias a partir de 26/08/2026 até 28/08/2026. SEI: 015.00688459/2026-09. VIVIANE COSTA DO NASCIMENTO - RG: 26.849.217-7 - CPF: 253.040.86880 - Professor Educação Básica II, 23.474 - EE PROF. Marcos Antonio Costa - 02 dias a partir de 31/08/2026 até 01/09/2026. SEI: 015.00691998/2026-17. VIVIANE COSTA DO NASCIMENTO - RG: 26.849.217-7 - CPF: 253.040.86880 - Professor Educação Básica II, 23.474 - EE PROF. Marcos Antonio Costa - 02 dias a partir de 06/08/2026 até 07/08/2026. SEI: 015.00640839/2026-54. ZABEL CRISTINA DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA - RG: 43.300.756-4 - CPF: 342.566.718-11 - Professor Educação Básica II, 23.474 - EE PROF. Marcos Antonio Costa - 02 dias a partir de 19/08/2026 até 20/08/2026. SEI: 015.00641043/2026-19. LUCIANA JANAINA PEREIRA ARAUJO - RG: 32.962.773-9 - CPF: 221.864.52898 Professor De Ensino Fundamental E Médio, 23.474 - EE PROF. Marcos Antonio Costa - 02 dias a partir de 27/08/2026 até 28/08/2026. SEI: 015.00688420/2026-83.

LILIAN CARDOSO DE LIMA - RG: 27.811.886-0 - CPF: 189.370.228-69 - Professor Educação Básica II, 23.474 - EE PROF. Marcos Antonio Costa - 03 dias a partir de 02/09/2026 até 04/09/2026. SEI: 015.00688484/2026-84. ANDREA CARNEIRO, RG: 28.292.488, CPF: 261.323.688-41 - CAT A, Agente De Organização Escolar, classificado na EE PROF. Carlos Henrique Liberalli - 02 dias a partir de 08/09/2026 a 09/09/2026. SEI: 015.00699434/2026-22. PRISCILA GOMES DA ROCHA - RG: 30.306.384, CPF: 307.307.638-70 - CAT A, Professor Educação Básica II, classificado na EE PROF. Carlos Henrique Liberalli - 02 dias a partir de 10/09/2026 a 11/09/2026. SEI: 015.00699207/2026-05.

TANIA APARECIDA NERI E SILVA - RG: 14.371.328-0 - CPF: 193.526.888-05 - PEB II, Categoria F, classificada na EE Humberto Baptistelli Filho - 02 dias a partir de 09/09/2026 a 10/09/2026. SEI: 015.00693656/2026-31.

PRISCILA DE MATTOS DAMAZIO – RG:40.582.672-2 – CPF: 315.654.788-35 – PEB-II – EE Antonieta de Souza Alcantara – 03 dias a partir de 09/09/2026. SEI: 015.00702481/2026-61.

FABIANO FERRO PRATA – RG:28.093.016-1 – CPF: 249.903.418-13 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – EE Antonieta de Souza Alcantara – 02 dias a partir de 09/09/2026. SEI: 015.00702481/2026-61.

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