DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

CHRISTIAN SABINO VIANA – RG:32.849.367 – CPF: 337.593.348-73 – PEB-II – EE Antonieta de Souza Alcantara – 02 dias a partir de 02/09/2026. SEI: 015.00702481/2026-61.

NOEME ALVES DO NASCIMENTO - RG 32.546.954 4, DI 1, Agente De Organização Escolar, Efetiva, classificada na EE Luis Vaz De Camões - 02 dias a partir de 08/09/2026. SEI: 015.00688324/2026-35.

ROSIANE SALU DE MELO - RG 18.216.080 4, DI 1, Professor De Educação Básica I, Categoria F, classificada na EE Luis Vaz De Camões - 02 dias a partir de 14/09/2026. SEI: 015.00703821/2026-71.

CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS - RG 45.235.721 4, DI 1, Professor de Educação Básica I, Efetiva, classificada na PEI EE Luis Vaz de Camões - 05 dias a partir de 04/09/2026. SEI: 015.00685218/2026-08.

FABIOLA CRISTINA DE SOUSA - DI-3; RG 30.640.930-6; CPF: 303.928.72823, Professor Educação Básica I, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 01 dia a partir de 14/09/2026. SEI: 015.00703147/2026-24.

ADRIANA CARVALHO GONÇALVES - DI-1; RG 42.118.156-4; CPF: 319.254.448-13, Professor Educação Básica I - EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 05 dias a partir de 14/09/2026. SEI: 015.00703109/202671.

ROSON NUNES MARTINS - RG: 25.732.625-X - CPF: 147.911.778-19 – Agente De Organização Escolar - UA: 29074 - EE Roque Theophilo - 05 dias a partir de 14/09/2026 A 18/09/2026. SEI: 015.00703440/2026-91.

MARIA LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA RAMOS - RG. 29.872.691-9 – CPF. 341.439.088-40 - Professor De Educação Básica II, Efetivo - classificado na EE Jardim Limoeiro III - 02 dias a partir de 14/09/2026 a 15/09/2026. SEI: 015.00703654/2026-68.

RICARDO DA SILVA DE PAIVA - RG 46946262-0, DI 1, CPF 373.473.568-81 - Agente De Organização Escolar, Efetivo, classificado na EE Professora Rita Pinto De Araujo - 02 dias a partir de 11/09/2026. SEI: 015.00699596/202661.

THAMARA JULIANA DA SILVA - RG 27.445.018-5 - 4, CPF 310.606.398-07, Agente De Organização Escolar, DI-1, Categoria A, Classificada na EE Fadlo Haidar e designada Gerente De Organização Escolar em exercício na EE Decio Ferraz Alvim PROF.DR. - 02 dias a partir de 10/09/26 e 11/09/2026. SEI: 015.00699398/2026-05.

ROSANGELA GONCALVES LIMA – RG: 25.859.992-3 – DI: 1 - Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado na E.E Sergio Estanislau De Camargo - 03 dias a partir de 14/09/2026 a 16/09/2026. SEI: 015.00702172/2026-91.

Com Fundamento no inciso VII do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 o exercício da ATIVIDADE DOCENTE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente:

EE Prof.ª Zipora Rubinstein a partir de 15-9-2026: ALDENIR DA SILVA – RG 22.377.173 – DI 1 (SEI 015.00703914/2026-03). Com Fundamento no inciso I do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 o exercício da ATIVIDADE DOCENTE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente:

EE Prof.ª Zipora Rubinstein a partir de 11-9-2026:

KATIA SIQUEIRA BARBOSA MARCONDES – RG 22.377.309 – DI 3 (SEI 015.00703672/2026-40).

Com Fundamento no inciso IX do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 o exercício da ATIVIDADE DOCENTE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente:

EE Ruy de Mello Junqueira a partir de 14-9-2026:

JOYCE COSTA BATISTA DA SILVA – RG 47.477.638 – DI 2 (SEI 015.00700223/2026-40).

Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, o seguinte docente na:

EE Prof.ª Zipora Rubinstein a partir de 15-9-2026:

JOYCE COSTA BATISTA DA SILVA – RG 47.477.638 – DI 2 (SEI 015.00703870/2026-11).

Nos termos do Inciso I do artigo 12, da Resolução SEDUC 111/2024, a partir de 17-9-2026, ANGELA DE ANDRADE POZZO, RG 19.587.438 - 9, DI 2 PEB II, SQC II - QM, da EE Prof.ª Maria Tereza Simões de Almeida, a função de Professor Especialista em Currículo na Unidade Regional de Ensino Leste 3 (SEI 015.00174397/2026-44).

Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, TABATA MEVIS VALENÇA SILVA – RG 44.724.828 - 5 – DI 1, PEB II, SQC II QM, da EE Prof.ª Ernestina Del Buono Trama, a partir de 17-9-2026 para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar na EE Jardim Dom Angélico, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00699294/2026-92).

Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, ROSANGELA ALVES DOS SANTOS – RG 21.438.100 - 6 – DI 1, PEB II, SQC II QM, da EE Cesar Donato Calabrez, a partir de 17-9-2026 para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar na EE Leila Diniz, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00701215/2026-11).

Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, PATRICIA MOURA VIEIRA ROCHA – RG 44.465.910 - 9 – DI 1, PEB I, SQC II QM, da EE Prof. Didio Silveira Baldy, a partir de 17-9-2026 para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar na EE Maestro Brenno Rossi, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00664637/2026-06).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Maria de Lurdes Zampieri, RG: 16.741.352-1, Professor de Educação Básica II, da E.E. Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco Profª, Certidão nº 257/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI nº 015.00705345/2026-22.

Simonica Neves da Silva, RG: 52.953.990-1, DI-2, Professor de Educação Básica II, da E.E. Profª Carmelinda Marques Pereira, Certidão nº 258/2026, período de 02/04/2019 a 30/03/2024. SEI nº 015.00705370/2026-14.

NASCIMENTO JOSE RIBEIRO – RG: 19260239 – 1 – PEB II – CAT F - SQF I – QM – da EE SIMAO MATHIAS PROF. – URE LT3 – 02 dias de LICENÇA NOJO a partir de 11/09/2026, conforme declaração de óbito. SEI015.00702936/2026-48. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n°
52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e
Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo
relacionados:

EE PROFESSOR MARCOS ANTONIO COSTA

DEVANIR MARIA DA CONCEIÇÃO WIEHL - RG: 25.486.810-1 – Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria O, EE PROF. Marcos Antonio Costa - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 12/08/2026. SEI: 015.00692117/2026-85.

CARLOS ALEXANDRE LUCAS - RG: 23.633.725-X – Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria O, EE PROF. Marcos Antonio Costa - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 24/08/2026. SEI: 015.00692070/2026-50. EE PROF. DR. DÉCIO FERRAZ ALVIM

ISRAEL MARCOS DE MELO SILVA - RG: 42.740.364-9 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PROF. DR. Décio Ferraz Alvim - 02 dias de Auxílio-Doença, de 08/09/26 e 09/09/2026. SEI: 015.00699527/2026-57.

EE PEI ROCCA DORDALL

JONATHAN CLEMENTINO DA SILVA - RG 49.372.541-6, Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria O, EE PEI Rocca Dordall - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 30/08/2026. SEI: 015.00672993/2026-95. EE PROF. FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORRÊA

KARINA BUENO DE CAMARGO - RG 40.451.286-0 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PROF. Francisco De Assis Pires Corrêa - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 10/09/2026. SEI: 015.00702087/2026-22.

EE FADLO HAIDAR

LAIS LOPES SALES - RG 38846498-7; Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Fadlo Haidar - 02 dias de Auxílio-Doença, de 03/09/2026 a 04/09/2026. SEI: 015.00687313/2026-38.

EE ISAAC SCHRAIBER PROFESSOR

SANDRA RAQUEL BRITO DE FREITAS - RG: 29800685 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Isaac Schraiber Professor - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 03/09/2026. SEI: 015.00701320/202650.

WALDIR ALVES MOREIRA - RG: 37391381 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Isaac Schraiber Professor - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 04/08/2026. SEI: 015.00701608/2026-24.

FATIMA VARGAS VOZMEDIANO - RG 17471940 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Isaac Schraiber Professor - 15 dias de Auxílio-Doença, a partir de 13/08/2026. SEI: 015.00701513/2026-19. EE LUIS VAZ DE CAMÕES

GRACIELA SILVA JANUARIO - RG 39.393.722 7; Professor Do Ensino Fundamental E Médio; classificada na EE Luis Vaz De Camões - 05 dias de Auxílio-Doença, a partir de 24/08/2026. SEI: 015.00648006/2026-31.

EE PROFº JOAQUIM SILVÉRIO GOMES DOS REIS

JULIANA EVELYN TORRES DE AQUINO - CPF: 373.594.778-67 – - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PROFº Joaquim Silvério Gomes Dos Reis - 02 dias de Auxílio-Doença, à partir de 10/09/2026. SEI: 015.00704908/2026-65.

EE SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO

IRANI DA SILVA AQUINO ASSIS – RG 32.269.731-1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Sergio Estanislau de Camargo - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 13/09/2026. SEI: 015.00705219/2026-78.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

VIVIAN CRISTINA NUNES ELVAS CELESTINO, RG 18447359 - 7, PEB II, SQC-IIQM (efetivo), classificado na EE QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO, PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 11891476882. Processo SEI: 015.00687775/2026-55.

O Diretor da EE Sapopemba, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o servidor abaixo relacionado a comparecer a esta Unidade Escolar, situada na Rua Senador Nilo Coelho, 690- Jd. Sapopemba no prazo de 3 dias úteis a contar desta publicação, no horário das 08h às 17h, a fim de tratar de assuntos de sua vida funcional.

ROGER MATHEUS DE OLIVEIRA DOMINGUES, RG: 55107900- Agente de Organização Escolar- Contratado - Categoria O.

Extinguindo, com fundamento no Inciso IV, artigo 8º, da LC.1093/2009, o contrato por tempo determinado 209/2026, publicado no DOE de 01/07/2026, celebrado com MARCELO DE ANDRADE CAMARA, RG: 22944025 - 3, DI-1, da EE JULIETA FARAO PROF., em São Paulo, como AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Referência L1, a vista do Relatório circunstanciado do Diretor de Escola, do parecer do Supervisor de Ensino e do Dirigente Regional de Ensino.

CESSANDO, a partir de 04/09/2026 os efeitos da Portaria de 12/08/2025 publicada em 14/08/2025, na parte em que designou FELIPE SARAIVA PINHEIRO, RG 38564821, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, classificada na EE ASTOLFO ARAUJO, DEPUTADO, Unidade Regional de Ensino Leste 4, em São Paulo/SP, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Processo SEI 015.00609144/2025-14.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, com fundamento no artigo 45 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023, RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2026, para o exercício da função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, conforme previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 04/09/2026, ASTOLFO ARAUJO, DEPUTADO CRISTIANE KAISER DANTAS, RG 33058569, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na DEPUTADO ASTOLFO ARAUJO, São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00690721/2026-77.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, com fundamento no artigo 45 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023, RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2026, para o exercício da função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, conforme previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 04/09/2026, ASTOLFO ARAUJO, DEPUTADO

FELIPE SARAIVA PINHEIRO, RG 38564821, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na DEPUTADO ASTOLFO ARAUJO em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00691398/2026-59.

DESIGNANDO, nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, alterada pela LC 1396/2023, o servidor abaixo identificado para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar:

PROFª OLGA MARINOVIC DORO

TIAGO NUNES ASSUNÇÃO, RG 1053975201, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª OLGA MARINOVIC DORO em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino LESTE 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00688107/2026-45.

DESIGNANDO, nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, alterada pela LC 1396/2023, o servidor abaixo identificado para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar: PROF VICTOR MIGUEL ROMANO

ADILSON DONIZETE TEREZAN, RG 15561956, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. José Chediak em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino URE-LT5, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00110809/202537.

CESSANDO, a partir de 28/08/2026, os efeitos da Portaria 05/03/2026 publicada em 06/03/2026, na parte em que designou LAIS IARA FREITAS MONTEIRO, RG 0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola do Programa Ensino Integral, classificado na EE PROFª ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Processo SEI 015.00693212/2026-04.

CESSANDO, a partir de 15/09/2026, os efeitos da Portaria 06/02/2026 publicada em 09/02/2026, na parte em que designou MARIA LUCIENE ARAUJO, RG 14024596, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola do Programa Ensino Integral, classificado na EE

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