DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 11/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ELIANE DIAS FERREIRINHA, RG16946146 - 4, DI 2, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/01/2022, Certidão nº 155/2025, leia-se: período de 31/05/2015 a 28/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, de 30 dias publicada no DOE. de 04/03/2026 e 60 dias publicada no DOE. de 13/03/2026, SEI nº 015.00572058/2025-49.

Concedendo, nos termos do paragrafo 3º, artigo 60 da, Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de Novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.903/2009, Auxilio Doença ao Servidor abaixo relacionado. SARAH REGINA XAVIER DO NASCIMENTO, RG 49.548.801-X, AOE - EDUCAÇÃO ESPECIAL, Categoria O, classificada na EE PROFESSOR WILFREDO PINHEIRO, em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 10/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00704970/2026-57.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, auxílio doença a servidora abaixo relacionada: ANA CAROLINA DA SILVA LIMA, RG 50.690.542, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE JOSÉ TALARICO, em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 02/09/2026 a 03/09/2026. SEI 015.00700543/2026-08.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 20/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de KELLY FERNANDA ALVES, RG32110892 - 9, DI 1 onde constou: período de 16/03/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 18/10/2023, Certidão nº 20/2024, leia-se: período de 16/03/2017 a 14/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de 60 dias publicada no DOE. de 11/09/2024, SEI nº015.00455947/2023-81.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03, de 12 de novembro de 2015, contratando com fundamento na LC 10093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado. LUANA CRISTINA DE BRITO GONÇALVES, RG 41114545 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I- QM, Categoria "O", classificada na EE. MISSIONÁRIO MANOEL DE MELO, em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 10/09/2026 a 11/09/2026.SEI 015.00704328/2026-78.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 24/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de FRANKLIN DE OLIVEIRA, RG20483370 - X, DI 1, onde constou: período de 10/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/01/2022, Certidão nº 25/2022, leia-se: período de 10/06/2015 a 07/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de 15 dias publicada no DOE. de 17/12/2024 e 15 dias publicada no DOE. de 29/12/2026 e pecúnia publicada no DOE. de 03/07/2024. SEI nº 015.00484306/2026-86.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: NATALIA SILVA, RG 201.702.654-68, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI-QM, Categoria “O”, classificado(a) na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR QUINTILIANO JOSÉ SITRÂNGULO, em São Paulo, URE Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 05/03/2026 a 06/03/2026. SEI 015.00703731/2026-80.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 24/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de DOUGLAS LUIZ SOUZA SOARES, CIN 40585630879, DI 2, onde constou: período de 23/08/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/03/2022, Certidão nº 81/2024, leia-se: período de 23/08/2015 a 20/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de 90 dias, publicada no DOE. de 14/02/2025, SEI nº 015.00340694/2024-22.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de RONILDE ADELINA SIVIERO DE CAMARGO, RG 19.141.232 - 6, DI 1, onde constou: período de 11/02/2016 A 27/05/2020 E 01/01/2022 A 14/09/2022, Certidão nº 158/2023, leia-se: período de 11/02/2016 a 11/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.SEI nº 015.00233115/2023-13.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: JAÍRA MIRANDA DO MONTE, RG 20.898.390-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado na EE. PROFESSORA MARISA DE MELLO, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 10/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00294755/2026-34. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/09/2026. AUXILIO DOENÇA Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 20.213.508, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", Classificada na EE PROFESSOR ALFREDO MACHADO PEDROSA, em São Paulo, DER Leste 4, - 14 dias de auxílio doença no período de 10/09/2026 a 23/09/2026. SEI 015.00699929/2026-51.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 28/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de CASSIANE MANOELA SOUZA, RG 62.391.102 - 4, DI 1, onde constou: período de 08/04/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/11/2025, Certidão nº 302/2025, leia-se: período de 08/04/2019 a 05/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº 015.00741206/2025-81.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARLENE SELMA SANTOS LIMA, RG (CIN) 30324063822, DI-1, onde constou: período de 01/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/05/2024, Certidão nº 102/2024, leia-se: período de 01/10/2017 a 29/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, SEI nº 015.00472427/2024-13.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: THAYNÁ NEVES BURAGINA, RG 39.578.802-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada na EE. PROFESSOR JOCELYN PONTES GESTAL, em São Paulo, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no período de 08/09/2026 a 10/09/2026. SEI 015.00607984/2026-23.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARIA HELENA TAMBURU SHIMABUCO, RG 7.909.343 - 7, DI-1, onde constou: período de 20/10/2017/ a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/05/2024, Certidão nº 93/2024, leia-se: período de 20/10/2017 a 18/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 26/07/2024, SEI nº 015.00506681/2024-22.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: KAREN RUSSO REGO, RG 25.403.728-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada na EE. PROFESSOR JOCELYN PONTES GESTAL, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 03/09/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00473031/2026-55.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, PROFESSOR JOCELYN PONTES GESTAL, em São Paulo, Unidade Regional de combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de Ensino Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 03/09/2026 a novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio04/09/2026. SEI 015.00473031/2026-55. doença ao servidor abaixo relacionado: ROMEU DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, RG 32.709.430-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/09/2026. AUXILIO EE PROFESSOR AROLDO DE AZEVEDO, em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias DOENÇA de auxílio doença no período de 09/09/2026 a 10/09/2026. SEI Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, 015.00705024/2026-28. combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/09/2026. AUXILIO doença ao servidor abaixo relacionado: DOENÇA PRISCILLA FERNANDES TORMENTE, RG 32.273.403 – 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado na E.E DR. PAULO LAURO, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 10/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00597430/2026-19.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

SANDRA MARIA DE JESUS MARTINS, RG 23.304.745, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, categoria O, classificada na EE PROF. ALFREDO ASHCAR, em São Paulo, URE Leste 4, - 01 dia de auxílio doença no período de 11/09/2026. SEI 015.00443349/2026-10.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF n° 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

GABRIELA BRAGA DE ALMEIDA LUCENA, RG 50.682.478-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classificada na EE. PROFA. LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA, em São Paulo, DER Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 09/09/2026 a 10/09/2026. SEI 015.00701037/2026-28.

Concedendo nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: AMANDA JACOB, RG 38.799.562-6, Agente de Organização Escolar, SQF - II- QAE, Categoria “O”, classificado na EE. FAZENDA DA JUTA VI, em São Paulo, URE Leste 4, - 01 dia de auxílio doença no dia 04/09/2026. SEI 015.00648108/2026-57.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: RENATA PENA DUARTE MATA, RG 33.612.916 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. CIDADE DE HIROSHIMA, em São Paulo, DER Leste 4, – 01 dias de auxílio doença no período de 24/08/2026. SEI 015.00323369/2026-67.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: JOYCE JACINTO BONFIM, CIN 392.614.828-48, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria “O”, classificada na E.E. DR. PAULO LAURO, em São Paulo, DER Leste 4, – 04 dias de auxílio doença no período de 08/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00696133/2026-47.

EE PROFESSOR AROLDO DE AZEVEDO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: WANDERLEA DE ARAUJO RODRIGUES, RG 36.446.615-7, – 02 dias no período de 14/09/2026 a 15/09/2026. SEI 015.00705530/2026-17.

EE MANOEL DE MELO MISSIONÁRIO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: TATIANE ALVES CORREA, RG 44.429.359, - 01 dia no período de 14/09/2026. SEI 015.00391412/2026-17.

EE ARTHUR CHAGAS JUNIOR PROFESSOR À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIDA APARECIDA ANGELO, RG 17.961.697-3, 02 dias no período de 10/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00886229/2025-14.

E.E. PROFESSOR JOCELYN PONTES GESTAL À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: PALOMA MARTINIANO DE LUNA TRAJANO, RG 35.318.735-5, – 03 dias no período de 09/09/2026 à 11/09/2026. SEI 015.00827225/2025-02.

EE PROF ALFREDO ASHCAR À vista dos atestados médicos apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: SILVIO MARCELO FRANCESCHINI ARANEGA, RG 17997706, - 02 dias no período de 14/09/2026 a 15/09/2026. SEI 015.00474583/2026-81.

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