DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Gilson dos Santos Pereira 36XXXXX57

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Publicação de 16 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção 2, Atos de Pessoal, em nome de ELDA FATIMA DE OLIVEIRA, RG: 23.XXX.325. Onde se lê: 015.00492163/2026-86. Leia se: 015.00551302/2024-59.

Com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

MARILENE DE OLIVEIRA BIANQUI LIMA, RG.: 14****23-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.: 2, classificada na EE Laurita Ortega Mari, em Taboão da Serra, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Ensino Médio, junto a EE Laurita Ortega Mari, em Taboão da Serra.

Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado: A partir de 08/09/2026 CLAUDIO FERNANDES DE SOUZA, RG.: 24****49-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI.: 2, classificada na EE João Martins, em Embu das Artes, para ocupar a função de VICE DIRETOR ESCOLAR correspondente ao Ensino Médio, junto a EE João Martins, em Embu das Artes.

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Docente.

EE SOLANO TRINDADE, em Embu das Artes

VIVIANE PEREIRA PIRES PINHEIRO, RG.: 32****58-X, DI.: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Solando Trindade, em Embu das Artes, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

01 (um) dias de Licença-Saúde, no período de 08/09/2026 a 08/09/2026, JUSSARA GOMES DA SILVA, RG.: 27****04-5, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", lotado na EE Rosana Sueli Funari Profa., em Embu das Artes.

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 14/09/2026 a 16/09/2026, ANDREA GONÇALVES FONTES, RG.: 28631815-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Maria Ap. Nigro Gava Profa., em Taboão da Serra.

04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 11/09/2026 a 14/09/2026, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, RG.: 50****56-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Lucia Castro Bueno Profa., em Taboão da Serra.

04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 11/09/2026 a 14/09/2026, ELIZABETH APARECIDA PEREIRA DA SILVA, RG.: 34****36-4, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", lotado na EE Marlene Ap. Maia Olberg Prof, em Embu das Artes.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 14/09/2026 a 15/09/2026, JOSE BRUNELLI GODINHO, RG.: 30*68 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Francisco Damico, em Taboão da Serra.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE BRASILINA VALENTE

02 (dois) dias, a partir de 15/09/2026, a IEDA GIMENEZ, RG.: 34****00-1, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I.

A publicação que concedeu licença saúde a servidora GISELE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA, RG.: 42***552-0, publicado em 14/09/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal ONDE SE LÊ: no período de 01/09/2026 a 02/09/2026. LEIA-SE: no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório n° 805/2026 - MARILENE DE OLIVEIRA BIANQUI LIMA, RG: 14.XXX.923 - 6, Professor de Educação básica II, SQC-II-QM, DI -2. Designada Coordenador de Gestão Pedagógica, classificada na EE LAURITA ORTEGA MARI., acumula com Professor de Educação básica II, SQC-II-QM, DI -1. APOSENTADA, na EE LAURITA ORTEGA MARI., ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº170 de 22 de Dezembro de 2025 para a Formação Presencial: Projeto Professor Tutor Anos Finais

Datas: 18/09/2026

Horário: 8h às 17h

Local: E.E. Helen Keller, situado na Rua Mário Olivero, 122 – Vila Cicma, CEP 17803-104

Público-alvo: Todos os Diretores de Escola/Diretor Escolar e os Pontos Focais das Unidades Escolares que possuem Projeto Professor Tutor, PECs e Supervisores envolvidos na ação.

Observação: Na impossibilidade do comparecimento, entrar em contato com o Supervisor responsável pela Unidade Escolar para acordar que será enviado para representar.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• RENATA ZANARDO BOLOGNIN GOMES, RG 40.905.082-9, DI-2, cargo Professor de Ensino Fundamental e Medio, classificada na EE. Profª. Lea Aparecida Vieira Guedes, em Tupi Paulista; Certidão nº 083/20901/2026, período de 16/03/2020 a 13/01/2021; 26/01/2021 a 15/12/2023; 07/02/2024 a 19/01/2025 e de 20/01/2025 a 18/05/2025. SEI-PAL-015.00624764/2026-64.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• EDNEIA RUIS FELTRIM SILVA, RG 31023724812, cargo Professor Educacao Basica-II, classificada na EE. Prof°. Joel Aguiar, em Pacaembu; Certidão nº 084/20901/2026, período de 05/05/2020 a 03/05/2025. SEIPAL-015.00616382/2026-67.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• THAIS MISSAGLIA PERRONDI, RG 41.036.412-5, cargo Professor Educacao Basica II, classificada na EE. Prof°. Carlos Umberto Carrara, em Lucelia; Certidão nº 085/20901/2026, período de 06/08/2020 a 04/08/2025. SEI-PAL-015.00300305/2023-45.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos n° 28 de 12, publicada no DOE de 15/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANDERLI APARECIDA BONI, RG. 25.426.202-8, Certidão: 029/20901/2024, onde constou: período de 28/05/2013 a 26/01/2014; 01/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 04/01/2024, leia-se: período de 28/05/2013 a 26/01/2014 e de 01/02/2018 a 31/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI -PAL015.00258265/2024-11.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

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