DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EE Profª Sophia Gabriel de Oliveira, em Botucatu

CONCEDENDO: Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: Nilza Bissacot de Mello Ferrari, RG 8.XXX.618, Professor Educação Básica II , SQF-II-QM, na EE Prof.ª Sophia Gabriel de Oliveira, em Botucatu, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 03 dias (15/09/2026 a 17/09/2026).

EE Dom Lúcio Antunes de Souza, em Botucatu

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME Nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de pericia médica a:

HENRIQUE MOREIRA BERTELLI, CPF: 075***408-48, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- EFETIVO, classificado e em exercício na EE DOM LUCIO ANTUNES DE SOUZA, em BOTUCATU, 02 (Dois) dias de 14/09/2026 A 15/09/2026.

EE Aldo Angelini, em Porangaba,

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

JENNIFER CHAGAS SOMBRA EVANGELISTA, RG 39. ***.113-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, 02 dias de Licença Saúde no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

Ratificando para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº 20440170/2026, Processo Único de Contagem de Tempo de Serviço nº 1606923/2018, em nome de MARIA DO SOCORRO DELFIOL NOGUEIRA, DI 1, RG 26.XXX.XXX-X, CPF 576.XXX.XXX-34.

Ratificando para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº 20440022/2026, Processo Único de Contagem de Tempo de Serviço nº 2148096/2019, em nome de FABIANA MARTINS, DI 1, CIN: 132XXXXXX80, CPF 132.XXX.XXX-80.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral, submetidos ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

• a partir de 14/09/2026, na EE Maria Jose Moraes Salles Profa: LEON CREMA VIANA, RG 53354366 - 6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

SERVIÇO DE PESSOAS

Afastando, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, os servidores abaixo relacionados:

• ROBERTA MACKSUD, RG 27306460 - 5, DI 2, Professor de Educação Básica II, classificado na EE MARIA ODETTE S L FRATTINI PROFA, 3 dias, de 19/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o

dia 16 de setembro de 2026, o período de 4h, das 8h00 às 12h00, como Efetivo Exercício para o PEB II da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio – Turma 03”:

Adalberto Ramos de Miranda, RG. 37.384.703-8; Aliny Cinoco Santos, RG. 5.219.910; Angela Tatiane Bastistella, RG. 43.289.787-2; Bruna Carolina Mendes Beleze, RG. 28.600.645-5; Bruno César Fantinati, RG. 41.072.193-1; Daniel Ricardo de Souza Bernardo, RG. 47.547.415-6; Daiene Aline Benevides Cremoneze, RG. 32.684.725-5; Daniel Brumatti, RG. 40.38272-ES; Débora Cristina Simão, RG. 41.177.112-7; Décio de Freitas Araújo, RG. 20.549.269; Dhuly Fabiula de Moura Lupotini, RG. 12.462.559-9; Eduardo dos Anjos Costa, RG. 45.549.269; Eloisa Jussara de Souza Giuglio, RG. 33.133.8798; Gabriel Henrique Zancanela da Silva, RG. 52.484.529-3; Gilson Roberto Machado, RG. 34.997.261-8; Guilherme Bragatto Martins, RG. 63.647.258-7; Helquer Jean Savazi Zúcari, RG. 40.215.924-X; Henrique Gabriel dos Santos, RG. 38.071.435-8; Ítalo Soares Moreira, RG. 42.815.358-6; Marcus Vinicius Silva Nascimento, RG. 29.361.158-0; Malise Evangelista Silva Garcia, RG. 35.594.251-3; Mariana Vitoria Rosa da Silva, RG. 37.380.541-X; Matheus Henrique Silva Ferreira, RG. 54.535.596-5; Priscila Sacchi, RG. 33.811.974-7; Roberto Antonio Bram, RG. 5.413.351-8; Rosemeire Aparecida Massarioli Baptista, RG. 24.845.798-6; Sueli Morceiro Masson, RG. 23.934.409-1; Vagner do Nascimento, RG. 42.232.564-8.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 16 de setembro de 2026, o período de 4h, das 14h00 às 17h00, como Efetivo Exercício para o PEB II da Unidade Regional de Ensino Campinas

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Concedendo: À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: 02 dias de licença saúde no período de 08/09/2026 a 09/09/2026 em nome de SARA DEGASPERI LEAO DA SILVA MONKOUSCHI, RG: 45.568.354 - 2, ID atestado 1393377, função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, Categoria A.

Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio – Turma 04”:

Anderson Chefer Pisteli, RG. 22.967.515-3; Antonino Giuseppe Spaletta, RG. 16.573.995-2; Carlos da Silva Gonçalves, RG. 12.328.407-7; Hugo Richard Silva Araujo, RG. 34.119.029-9; Joanna Rocha Santos, RG. 68.391.537-X; Lucas Henrique Silvestrin, 38.036.674-5; Luiz Fernando Campos de Oliveira, CIN 369.032.208-10; Maria das Graças Mendes, RG. 26.356.452-6; Mariana Nucci de Oliveira, RG. 28.086.388-3; Mônica Ponte Rodrigues, RG. 40.141.537-5; Pedro Geraldo Romeiro, RG. 14.473.974-4; Rodrigo Reinacher Padovani, RG. 22.675.738-9; Rosa Guimarães, RG. 23.223.518-1; Rosimaura Isabel Mendes e Mendes, RG. 27.373.592-5; Valdir Gomes da Rocha, RG. 12.674.919-X.

E.E. ANA RITA GODINHO POUSA PROFESSORA, em Campinas-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08. 02 dias de licença saúde no período de 10/09/2026 a 11/09/2026 em nome de TALITA VITORIA AZEVEDO E SILVA RG: 68.8XXX.XX5, função de: Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

os termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, em conformidade com o artigo 7º da Resolução SE 10, de 22/01/2020,a interessada abaixo identificada para a partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICO GERAL, em Regime de Dedicação Exclusiva, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2026.

DOCENTES

A partir de 27/08/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte em que designou CAMILA MONTEIRO ALVES, R.G.: 36.621.176-0, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. ORLANDO SIGNORELLI, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

A partir de 11/09/2026

MARIANA MARTINEZ DOS SANTOS, DI: 2, PROF. DE ENS. FUND. E MED., SQC-II-QM, classificada na E.E. Professor Moacyr Santos de Campos, em CAMPINAS, Diretoria de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2026. A Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 Cessa, os efeitos da Portaria de 06/08/2025, publicada em 07/08/2025, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à Coordenador de Gestão Pedagógica,

A partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 17/06/2026, na parte em que designou FERNANDA NUNES VIANA, RG. 29.XXX.X37-5, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, na função de GERENTE DE ORGNIZAÇÃO ESCOLAR, na EE OROZIMBO MAIA, na Unidade Regional de Ensino Campinas Leste.

Na E.E. DEPUTADO JAMIL GADIA, A PARTIR DE: 14/09/2026, ELIOENAI MACENA DE ARAÚJO - RG: 08020565477, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM.

Nos termos do Item I do Artigo 7º, LC 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para exercer as funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, junto a Unidade Regional de Ensino. A partir de 17/09/2026,

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16/09/2026.

CESSANDO, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, no respectivo Posto de Trabalho: Na E.E. PROFª MARIA HELENA ANTÔNIO CARDOSO, a partir de 11/09/2026.

ANA PAULA CARIA SQUARIZZI, RG: 22. XXX. X37-4, DI II, PEB I, SQC-II-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho para exercer as funções acima mencionadas junto a Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste, em Campinas.

EDNÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA, R.G. 26.598.122-0 – DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF-I-QM.

Nos termos do Item I do Artigo 7º, LC 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a Unidade Escolar Específica.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2026.

A partir de 08/09/2026, FERNANDA GODOY DE MARCO, RG 28.XXX.X60, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE. Antonio Vilela Junior, Prof., Campinas/SP, para exercer a função acima mencionada junto a EE. Antonio Carlos Couto de Barros, Dr., URE Campinas Leste.

Designando, no uso da competência conferida pelo Decreto n° 39.902/95, nos termos dos parágrafos 1° e 3° do Inciso II do artigo 64 da LC n° 444/85, combinado com a Res. SEDUC 27, de 31-07-2023, para integrar a Assistência da Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a 40 horas semanais, incluídas a Jornada de Trabalho e Carga Suplementar, os servidores abaixo identificados: ELIOENAI MACENA DE ARAÚJO, R.G. 08020565477 - A partir de: 14/09/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2026. Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado: A partir de 08/09/2026. E.E. Profº Cyro de Barros Rezende, em Valinhos. LIZANDRA WALESKA DA SILVA LIMA, R.G. 071313203, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. “O” – CTD, classificado na E.E. Profº Cyro de Barros Rezende, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2026. Designando, À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 11.xxx.xx9-4, ELIANA CÉLIA DE CASTRO, SQC-II-QM, Classificado na EE. FELIPE CANTÚSIO, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 083.xxx.xxx.00.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026, LICENÇA SAÚDE

E.E. CORONEL FIRMINO GONÇALVES SILVEIRA, em CAMPINAS-SP Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei n.º 8.213 de 24/07/1991, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, 03 (três) dias de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 11/09/2026, em nome de HELLEN PRISCILA NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG n.º 47.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria O.

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei n.º 8.213 de 24/07/1991, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, 06 (seis) dias de auxílio-doença no período de 13/09/2026 a 18/09/2026, em nome de HELLEN PRISCILA NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG n.º 47.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria O.

EDNÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA, R.G. 26.598.122-0, Professor de Educação Básica II - DI-1, SQF-I-QM, classificada na E.E. Profª Maria Helena Antônio Cardoso, em Campinas, para exercer as funções na E.E. Profª Maria Helena Antônio Cardoso, Unidade Escolar circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Campinas OESTE.

A partir de 11/09/2026.

EE “JOSÉ MARIA MATOSINHO”, em Campinas-SP

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16/09/2026.

Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 (DOIS) dias de licença saúde no período de 01/09/2026 a 02/09/2026 em nome de Elisete Prado de Oliveira RG: 10.XXX.XXX-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-121997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

EE TRINTA E UM DE MARÇO, em Campinas-SP�

Concedendo: À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado 04 dias de Licença Saúde no período de 11/09/2026 a 14/09/2026 em nome TELMA CRISTINA RIBEIRO, RG 21.XXX.XXX-3, Professor de Educação Básica II, SQC II QM, EFETIVA.

MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA SANTANA – R.G. 27.383.382-0 – DI-1, PEB-II – SQC-II-QM

Na E.E. PROFª MARIA HELENA ANTÔNIO CARDOSO A partir de: 15/09/2026.

EE PROF. JOAQUIM FERREIRA LIMA, em Campinas- SP

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