DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 02/09/2026, declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica - “ENCONTRO FORMATIVO - “CURRÍCULO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS" – CIÊNCIAS HUMANAS realizado dia 14 de setembro de 2026 das 13h às 17h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025. Jonival Ferreira Côrtes, 20.627.600, Sabrina Amanda da Silva Aquino, 52.677.961-5, Caroline Carvalho Pitanga, 479831865, Lucas Samuel Brito, 429035834, Oriovaldo Corrêa de Aguiar, 638877391, Vitor Fernando Ferreira, 414131708, Sônia Regina Pinto Soares, 11.797.939, Edna Oliveira Brito, 26702281-5, Pétala Pereira da Silva, 45.806.487-7, Beatriz Helena Marco Antonio de Souza Maia, 425010429, Fernando Henrique de Santi Balbuio, 450797545, Silvia Aparecida de Castro, 44317460-X, Francielle Vieira da Silva, 408821632, Marcelino Martins da Silva, 540586420, JOSE DOS SANTOS, 18.564.148-9, Rosana Aparecida Veneziani, 202131786, Ivan Cappelli Marcondes de Almeida, 38094301-3, Samuel Jacobucci Quiles de Souza, 566798645, Sheila Mara Eugenia, 137660458-22, Silvio Pinheiro Brnadi de Lima, 29.810989-X, Cristiane Loureiro Pozzuto, 30.702540-8, Karen Ortman Benjamin, 68729809-X, Paulo Cesar Ponciano da Silva, 22.939863-7, Tamires Regina Edwiges, 38.632.062-7, Elizabete Maria Ferreira da Silva, 27.753.310-7, Fefferson Baltazar Esteves, 24298347-9

PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - EFETIVO EXERCÍCIO Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 16 - 09 - 2026 CONSIDERANDO, nos termos do artigo 09, da Resolução SE 170, de 22/12/2025, Efetivo Exercício aos docentes relacionados abaixo, participantes da formação "Por Dentro do Currículo – Linguagens – Educação Física", realizada na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, no dia 14 de setembro de 2026, das 8h às 12h.

SILVIA SOUZA DE SOUZA RG 15XXX053; ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DE OLIVEIRA RG 28XXX7407; ALINE APARECIDA CARVALHO PINTO RG 27XXX5492; VIVIANE PATRICIA DA SILVA JORGE RG 45XXX298X; JEAN PAULO BATISTA SIQUEIRA RG 39XXX4097; WESLLEY GREGORY MANOEL DA SILVA 50XXX5321; CASSIA REGINA MOREIRA RG 20XXX1603; ERIVALDO VISCARDI PIRES RG 16XXX3499; GLEYSON DA SILVA RG 58XXX6172; ELYELTON RIBEIRO LOURENÇO RG 48XXX2470; DEBORA MARIA DO PRADO MARTINS PALMEIRA RG 18XXX6881; MARCELO DE LIMA RG 25XXX3291; BRUNO SANTOS DE LARA RG 44XXX469X; SALVADOR DOS PASSOS BOMFIM FILHO RG 17XXX074X; KATHYA OVARES CORRÊA RG 17XXX3662; CESAR AUGUSTO CAMILLO MARTINEZ RG 21XXX9839; GUSTAVO MUZETTI ORTOLANO RG 19XXX5539; FABIANA DE CASSIA BIGIDO ROMERO RG 40XXX3553; IZAIAS OLIVEIRA CAMILO RG 28XXX8428; LUIZ ALBERTO FERREIRA RAMOS RG 14XXX7549; CRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA ROGÉRIO RG 35XXX8110; PAULO ROGÉRIO SUMAN RG 25XXX3529; MARCELO THOMAZINI RG 30XXX8913; Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 16 - 09 - 2026 CONSIDERANDO, nos termos do artigo 09, da Resolução SE 170, de 22/12/2025, Efetivo Exercício aos docentes relacionados abaixo, participantes da formação "Por Dentro do Currículo – Linguagens – Educação Física", realizada na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, no dia 15 de setembro de 2026, das 8h às 12h. GUSTAVO OLIVEIRA COSTA RG 47XXX155X; NAHIA MENDONÇA FERREIRA KACHERIAN RG 46XXX0761; RAFAEL SANTOS DE MORAES RG 48XXX6908; FRANCISCO BASSETTO JÚNIOR RG 12XXX9108; SAYONARA CARVALHO GONCALVES RG 18XXX6976; JOSÉ LUÍS ALGODOAL DA SILVEIRA CIN 024XXXXXX01; SUELEN ALVES BERTOLI RG 40XXX4763; LEONARDO SCOLFARO PONZO RG 34XXX417X; FABIO VAGNER GUERINO RG 40XXX1543; MARIA DE LOURDES PAVEI DA CUNHA RG 63XXX6052; JORGE ESTEVAO GRASSI RG 35XXX6615; VANESSA RODRIGUES DE FARIA RG 48XXX9440; PAULA FERNANDA CHAIB AGUIAR RG 24XXX9254; EDSON APARECIDO TOZZO RG 23XXX4496; MARCOS ROGERIO DA SILVA FRETAS BALTAZAR RG 36XXX991X; ARTHUR DA SILVA BRANCO RG 54XXX7709; VALÉRIA PELLEGRINI PEREIRA RG 18XXX2211; EDSON RODRIGUES RG 21XXX2243; VICTOR HUGO SARTÓRIO RG 50XXX6095; KAIKE CAVALCANTE PENA RG 47XXX3368; ANDREY MARIANO DE DEUS RG 48XXX5051; BIANCA GUEDES DOS SANTOS RG 48XXX2954; ELIDIANE ROBERTA DA SILVA RG 41XXX7228; MAURO SILVIO BRANDÃO RG 15XXX381; SANDRA MARA LIMA FERREIRA FAGUNDES RG 29XXX8455; ROSIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA RG 17XXX7295; ANDREIA MARIA GAONA RG 23XXX4012;

Portaria da DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 16/09/2026 -
AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária
abaixo relacionada a seguir:

EE ROSENTINA FARIA SYLLOS PROF.

ANA CLAUDIA DE ANDRADE COSTA – RG: 19549612864 – DIRETOR DE ESCOLA– SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 17/11/2004 A 15/11/2009, CONFORME CERTIDÃO 153/2010 E PULP SEE/772455/2022.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 16/09/2026 - Autorizando,
a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo
com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei
Complementar 1.218 de 21/11/2013 dos servidores:

RITA SOLANGE R F OLIVEIRA, R.G. 15427960, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE JARDIM ICARAI, CERTIDÃO Nº 318/2025, PERÍODO DE 19/03/2019 à 17/03/2024. D.O 30/06/2026.

ROSANA LOPES PEDREIRO BERTASSO, R.G. 18876012, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE CYRO DE BARROS REZENDE PROF, CERTIDÃO Nº 241/2026, PERÍODO DE 08/11/2019 à 06/11/2024. D.O 16/09/2026

Retificando a Portaria DE 22 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOE 23/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE DE SOUZA FERREIRA – RG 47149789, onde constou: período de 20/05/2019 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 22/12/2025, leia-se: período de 20/05/2019 à 18/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 17/09/2026.

Retificando a Portaria DE 24 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOE 25/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CLAUDIA MARQUES DE BARROS GOMES – RG 15663755, onde constou: período de 01/02/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 à 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 17/09/2026. Retificando a Portaria DE 27 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOE 28/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE PROCOPIO PRADO – RG 40503828/2, onde constou: período de 03/11/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 06/06/2024, leia-se: período de 03/11/2017 à 01/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 17/09/2026. Retificando a Portaria DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no DOE 16/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CAROLINA VIANA – RG 36187734/1, onde constou: período de 14/10/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 17/05/2025, leia-se: período de 14/10/2018 à 12/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 17/09/2026. Retificando a Portaria DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOE 06/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA BOLLIGER FERREIRA – RG 26644189/1, onde constou: período de 03/12/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 06/07/2022, leia-se: período de 03/12/2015 à 30/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 17/09/2026.

Retificando a Portaria DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOE 22/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELI TEIXEIRA DA FONSECA – RG 30424249/1, onde constou: período de 14/05/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 16/12/2023, leia-se: período de 14/05/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 12/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 17/09/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA JOSE DA SILVA ALEIXO, RG 15313649, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE RUY RODRIGUEZ e em exercício na EE RUY RODRIGUEZ. PULP nº 015.00258018/2024-14. Certidão nº 244/20404/2026 – Período de 31/10/2019 a 28/10/2024.

LUCIANA BOLLIGER FERREIRA, RG 26644189, DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II/QM, classificado na EE JOAO GUMERCINDO GUIMARAES PROF. e em exercício na EE JOAO GUMERCINDO GUIMARAES PROF. PULP nº 1837/0043/2011. Certidão nº 245/20404/2026 – Período de 01/12/2020 a 29/11/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 16/09/2026 - O(s) Diretor(es) da(s) Unidade(s) Escolar(es) abaixo relacionadas, com base no art.º 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art.º 8, do Decreto 41.915/97, expede(m) o(s) seguinte(s) Ato(s) Decisório(s):

EE Claudia Francisco da Silva

Ato Decisório nº 689/2026 – SILVANE CRISTINA FERREIRA RISSATTO, RG:36283448, PEB II/Efetivo na EE Maria Esther Bueno Andion - Tenista e PEB II/Efetivo (designado Coordenador de Gestão Pedagógica), nesta unidade escolar, em Campinas. Acumulação Legal

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16/09/2026, conforme o § 3º do

artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Ivanei dos Santos Calabrio Prof.

SHEILY TEREZA SILVA FERREIRA LOPES – RG 59092161, PEFM, 7 dias, a partir de 08/09/2026

EE Norberto de Souza Pinto Prof. - Dr.

KAIO VINICIUS QUEIROZ DA SILVA – RG 47605442, PEFM, 2 dias, a partir de 14/09/2026

EE Rosina Frazatto dos Santos - Profª

JERUSA DOS SANTOS ARLINDO – RG 41218713, PEFM, 2 dias, a partir de 14/09/2026 EE Paulo Mangabeira Albernaz Prof. Dr. DENISE OLIVEIRA ROMUALDO – RG 34380933, PEFM, 2 dias, a partir de 09/09/2026 EE Adolpho Rossin - Major ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA – RG 32317363, PEFM, 1 dia, a partir de 14/09/2026 EE Cecilia de Godoy Camargo - Jornalista BRUNO RIBEIRO PAIVA – RG 30506410, PEFM, 3 dias, a partir de 08/09/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a: EE Ivanei dos Santos Calabrio Prof.

SHEILY TEREZA SILVA FERREIRA LOPES – RG 59092161, PEFM, 7 dias, a partir de 08/09/2026 EE Norberto de Souza Pinto Prof. - Dr.

KAIO VINICIUS QUEIROZ DA SILVA – RG 47605442, PEFM, 2 dias, a partir de 14/09/2026

EE Rosina Frazatto dos Santos - Profª

JERUSA DOS SANTOS ARLINDO – RG 41218713, PEFM, 2 dias, a partir de 14/09/2026

EE Paulo Mangabeira Albernaz Prof. Dr.

DENISE OLIVEIRA ROMUALDO – RG 34380933, PEFM, 2 dias, a partir de 09/09/2026

EE Adolpho Rossin - Major

ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA – RG 32317363, PEFM, 1 dia, a partir de 14/09/2026

EE Cecilia de Godoy Camargo - Jornalista

BRUNO RIBEIRO PAIVA – RG 30506410, PEFM, 3 dias, a partir de 08/09/2026

Portaria do Diretor de Escola de 15/09/2026.

Concedendo com fundamento no inciso XVIII, artigo 7º da CF, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 2015, LC.1093/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE. de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta dias) de Auxílio Maternidade a:

BEATRIZ FERREIRA FANGER - RG: 52049176, PEFM, da EE Mário Junqueira da Silva - Prof., encontra-se em Licença Maternidade, 180 dias, a partir de 11/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

APOSTILA DO COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI, NÚMERO 211, DATA 16/09/2026 - APOSTILA DE C.H. DE DOCENTE READAPTADO

DECLARANDO que,

Sebastião Eder Creado de Aro, 5.016.365-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, face à condição de readaptado, a partir de 03/09/2026, fica sujeito à Jornada integral e 20 horas mensais de Carga Suplementar, nos termos do item 1 do artigo 6º da Resolução SE 09 de 3101-2018.

Expedindo, conforme Decreto nº 39.902/95, a presente Apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do(a) interessado(a) foi atualizado em decorrência da renovação do documento de identidade, conforme alteração abaixo indicada:

ANA CRISTINA MATEUS RG. 25.931.047-5 para CIN 178.667.468-85.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES Nº. 606 DE 16/09/2026 ¿ CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da lei 10/261/68, alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado:

Mariana Aparecida Teixeira, RG. 42.609.001-9, SQC-II-QM-SE – Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na E. E. Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, 90 dias referente ao período de 25/03/2017 a 23/03/2022 da Certidão nº 207/2026 – PULP SEI 015.00706444/2026-21.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

JULIANO LUIZ BITTI SANCHEZ, RG.33.430.465-9 PEB-II, SQC-II-QM-SE classificado na EE Bispo Dom Mateus, em Mombuca, URE de Capivari, 30 dias referente ao período de 20/12/2012 a 29/07/2018 da Certidão nº22/2020 - PULP /SEDUC nº 2020/13043.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16-09-2026 CONSIDERANDO: - Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 04/09/2026 (Horário: 08h30 às 17h30), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da FORMAÇÃO: “Ciências da Natureza - Por dentro do Currículo" - Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

BRUNA VALERIA DE SOUZA41805226-8 JORDANA CAMARGO SANTOS 44534034-4 TATIANA GRAEML ABDALLA 13350611-0 DANIELE MESQUITA DOS SANTOS 42490108-0 EDINILDA RIBEIRO DE SANT ANA 32888250-1 RYAN NEPOMUCENO MONTEMOR 38790762-2 HILDEBRANDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 27973429-3 ESTER MARQUES LEMOS DE MENEZES 32603761-5 AMANDA SALGUEIRO DE SOUZA 52742578-3 MARCOS VINICIUS FOWLER 10826188-8 MARIA HELENA RIBAS DA ROCHA 21560327-8 NATALI GOMES BORDON 42202359-0 SILVIA NAVARRO DE CAMPOS SILVA 18422247-3 RONALDO LEITE 5025756-8 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS 27006953-7 CAROLINA DE OLIVEIRA CHIEUS 32480580-9 CAMILA DIAS LIMA 44767235-6 RICARDO JOSE RODRIGUES ALVES DOS SANTOS 29216726-X JULIO CESAR DE MORAES 33599699-1 THAISA FERNANDA CHICONE MENDONCA DA SILVA 49294755-7

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