DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

DANILO DE LIMA, CPF 31197992898 EDILAINE KAWAGUTI, CPF 30279510845 KLEBER CUSTODIO, CPF 15425455879 EE HELIA DIVINO DE SOUZA PROFA CLARICE ALVES CARDOSO SANTOS, CPF 25343271863 DIVA APARECIDA DE MORAES, CPF 8112861854 SILVANA RODRIGUES, CPF 27330772879 EE HERMINIA SILVA DE MESQUITA PROFA ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 26117493886 ELISABETE GONCALVES PASSOS, CPF 26511065855 GERALDO MEIRA DE CARVALHO, CPF 97645990791 EE HYEROCLIO ELOY PESSOA BARROS GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL , CPF 45129261860 INGRID ALVES CARAÇA, CPF 45384353848 IONE GORA DA SILVA, CPF 26829532809

ANDERLY ALVES DA SILVA SANTOS, CPF 1236944429 EDUARDO ALEXANDRE LINCES SANTOS, CPF 28882131840 LAURENILDE PEREIRA SA, CPF 26180896852 EE JOAO CRUZ PROF ANDRE LUIZ JUNQUEIRA DOS SANTOS, CPF 28669593882 JOSIMILSON DE FREITAS CHALEGA, CPF 25162689807 EE JOAO FELICIANO GABRIELLY CRISTTINY DA SILVA MESSIAS, CPF 49390816807 ADRIANA MARIA DA SILVA, CPF 4963875616 EE JOAO VICTOR LAMANNA DR ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF 6239866636 JOSE CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO, CPF 316233366 JOSE FRANCISCO GODOY DE AVILA, CPF 83170308815 EE JOAQUIM SIMAO ALDO GOMES DE SOUZA, CPF 15788471842 INGRID ANGELINA DOMINGUES, CPF 30154540803 EE JOSE SIMPLICIO PROF ADRELÍ ESTELI RIBEIRO DE AQUINO MORETTI, CPF 7554941844 ARIANI APARECIDA ALVES CABRAL, CPF 31436556821 DOUGLAS DOS REIS, CPF 47315104810 EE JOSE VEIGA PROF JENIFER SUZAN BARBOSA, CPF 35582169890 JULIANA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 29934946866 EE LAURA A DE CARVALHO ROSAS PROFA KEZIA DA SILVA COSTA, CPF 37229537827 EE LAURENTINA LORENA C SILVA PROFA JAQUELINE CRISTIANE DOS SANTOS MONTEIRO, CPF 39581754814 MARCOS AURELIO BOAVENTURA DA COSTA, CPF 30011832843 MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF 23149486882

GIANE RAMOS DE LIMA SANTOS, CPF 9973855884 VALERIA APARECIDA DE SOUSA SILVA, CPF 30023622806 EE MARIA APARTECIDA RICO PROFA MARCUS VINICIUS DA SILVA ABREU, CPF 33931373878 EE MARIA DAS GRACAS S OLIVEIRA PROFA ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 43971242804 CRISTIANE LEITE CUNHA MACIEL, CPF 30839000820 DEBORA CASSIA FEREZIM, CPF 27789242806 EE MARIA DE LOURDES VILELA PROFA GUSTAVO HENRIQUE AMARAL POLICARPO, CPF 46904755806 MARIA CAROLINA SANTOS PIRES, CPF 44167424878 EE MARIA DOS SANTOS BAIRÃO PROFA CRISTINA DE OLIVEIRA BERALDO, CPF 27753950827 TAYANE PRIANTI MENDES, CPF 43667594895 EE MARIA HELENA D FIGUEIREDO PROFA FABIO AUGUSTO DE MIRANDA CARDOSO, CPF 27611611810 ELIO DE FARIA JUNIOR, CPF13923251882 ROSA MIRNA CARVALHO ANDRADE DE CASTRO, CPF 18306032802 EE MARIA ISABEL N BASTOS PROFA ANDERSON SANTOS DA SILVA, CPF 38704063805 FABRICIO CHAVES LIMA, CPF 40731240804 EE MARIA SANTOS BAIRAO PROFA ELAINE APARECIDA DA SILVA, CPF 30869243810 REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF 24660732851 PRISCILA BEZERRA DA SILVA, CPF 43566203807 EE MARIANO BARBOSA DE SOUZA PROF ANDREIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA, CPF 30219971803 DAIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA, CPF 34320969847

ESTER PEREIRA DA SILVA, CPF 31095665839 EE OLIVIA AMARAL S CANETTIERI PROFA ALEXANDRE JOSE PINTO DE OLIVEIRA, CPF 10092953816 DAYANA APARECIDA DA SILVA, CPF 32624681850 KÉTINE GISLENE CANDIDO, CPF 29163228840 EE PAULO ISMAEL DOS SANTOS SOBRINHO ELIETE DE MOURA, CPF 30458178829 KELEN CRISTINA ZILMA DA SILVA ALBUQUERQUE, CPF 30715501895 ROBSON KAWAGUTI , CPF 30150684827 EE POMPILIO MERCADANTE DR ALINE ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF 39352592808 DANIELA CARNEIRO, CPF 24942582865 EMERSON TEIXEIRA LIMA, CPF 43541170883 EE RENE DE OLIVEIRA BARBOSA DR ERIKA BARBOSA ALVES, CPF 28478327851 FERNANDO ANTONIO SILVA VIEIRA, CPF 22436845867 GILSON LEMOS SANTOS, CPF 00154766690 EE REPÚBLICA DOMINICANA ADEILTON DIAS DOS SANTOS, CPF 83259392572 CARLA MELLO DOS SANTOS SCHAIDE, CPF 26309595890 CINTIA TOTH, CPF 25946687883 EE ROBERTO FEIJO DOUTOR ALESSANDRA APARECIDA DO PRADO OLIVEIRA, CPF 26873046892 ANA PAULA ALVES FRANCO DE MELO, CPF 25177854817 EE SILVIO JOSE SECCO PROF ANA LETICIA DA SILVA, CPF 39082924846 BETHANIA RUBIA DENIS MIOTTO, CPF 27788173878 DANIEL FARIA RODRIGUES, CPF 48728198883 EE WALDEMAR SALGADO PROF ADAM CARLOS FERREIRA, CPF 32064058826 ISAMARA MARIA DE FREITAS BARBOZA, CPF 7511111831

LUIZ CARLOS RIBEIRO, CPF 8720418833 EE WASHINGTON LUIZ PEREIRA SOUZA DR GISELLE FERREIRA DO PRADO BORGES, CPF 27723894805 NICOLY CRISTINA TEIXEIRA LOPREATO, CPF 51741753821 ROBSON DE SOUZA ALVES, CPF 25692036886

Convida todos demais professores e servidores para o evento.

A direção da EE Profª Olivia do Amaral Santos Canettieri, situada à Rua Rosa Monteiro Lino, 507- Parque Meia Lua - Jacareí– SP, da URE – Unidade Regional de Ensino de Jacareí, com fundamento na Resolução SEDUC nº 52, de 29/06/2022, e com alterações dadas pela Lei Complementar nº 1.396/2023 e alterações pela Resolução SEDUC nº 162/2025, Resolução Seduc nº75/2026 – institui o programa Diretor “trainee”, 30/09/2026 a 18/12/2026, torna público a abertura do período de recebimento de propostas de trabalhos e a realização de entrevista para docentes interessados em exercer junto a esta Unidade Escolar a função de Vice-Diretor Escolar.

UMA VAGA PARA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR – Período

As inscrições serão recebidas presencialmente em envelope lacrado na EE ProfªOlivia do Amaral Santos Canettieri, sito à Rua Rosa Monteiro Lino, 507 – Parque Meia Lua - Jacareí – SP – Tel.: (012) 39514555 e (12) 39539481.

Período de inscrição: 14/09/2026 à 17/09/2026

a) Entregar proposta de Trabalho baseada em Resultados da Unidade Escolar (SAEB/SARESP);

b) Possuir conhecimentos e habilidades conforme itens I, II e III, do artigo 3º da Resolução SEDUC nº 52/2022;

c) Ser portador de, pelo menos, um dos Títulos abaixo relacionados: Diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em Pedagogia;

Diploma de curso de pós-graduação, em nível de Mestrado ou Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional;

Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas).

Parágrafo Único: Caso o docente não possua um dos títulos anteriormente previstos no inciso I deste artigo, poderá ser aceito diploma de licenciatura plena em qualquer componente acompanhado de certificado de curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” – EFAPE: Programa de Desenvolvimento de Liderança (PLD).

Ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência na rede estadual de ensino;

Possuir Credenciamento para Designação no Programa de Ensino Integral (PEI) – 2026 vigente.

Ter sido Avaliado de forma satisfatória no ano-base 2025 (Farol).

Carga horária de trabalho – 40 horas semanais a serem distribuídas em todos os dias da semana, com Adicional de Complexidade de Gestão; Participar de orientações presenciais ou à distância, a serem oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional ou central;

Substituir o Diretor da Unidade Escolar, em seus impedimentos legais, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC nº 52/2022. III – DA CARGA HORÁRIA A carga horária a ser cumprida pelo docente para o exercício de ViceDiretor Escolar será de 40 horas semanais, distribuídas por todos os dias da semana e turnos de funcionamento da escola, com horário para atendimento às demandas da Escola.

A proposta de trabalho e os documentos deverão ser acondicionados em um único envelope com identificação do candidato.

Anexa à proposta de trabalho, o interessado deverá anexar cópia simples da documentação abaixo relacionada:

A) RG e CPF;

B) Contagem de tempo anual (até 30/07/2026) – fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência e datada, carimbada e assinada pela autoridade competente;

C) Fichas CEM de 2021 a 2026 (podendo ser cópias, desde que com carimbo “confere com o original” e assinadas pelo Superior Imediato);

D) Diploma ou Certificado e Histórico Escolar de acordo com o Item 3 deste edital;

E) Termo de Anuência do Superior Imediato para participação do referido Processo Seletivo.

O candidato inscrito e selecionado na fase de análise da proposta de trabalho será convocado, via e-mail e WhatsApp, pela Direção e Supervisor de Ensino da Escola para entrevista classificatória, juntamente com a Comissão da Unidade Regional de Ensino de Jacareí e Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Jacareí.

As entrevistas serão agendadas previamente, com os candidatos, via e-mail a ser indicado pelo Docente e pelo WhatsApp indicado para contato, que compõe o processo seletivo, será agendada via e-mail institucional informado pelo candidato, com data e horário, com vistas ao aprofundamento e elucidação de aspectos contidos na proposta de trabalho apresentada.

Após realização das entrevistas, o Diretor Escolar, apoiado pelo Supervisor de Ensino e Comissão da URE – Jacareí, indicará o selecionado para ocupar o posto de trabalho levando em conta o resultado da entrevista, o perfil profissional e percurso acadêmico comprovado na entrega dos documentos.

A) As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por procuração, nem por e-mail;

B) O Vice-Diretor Escolar cumprirá carga de 40 (quarenta) horas semanais, com intervalo de uma hora para o almoço;

C) Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva decisão da Unidade Escolar a indicação do candidato para a função concorrida e é de competência do Coordenador Regional de Ensino a homologação e designação.

D) O docente que não apresentar todos os documentos ou faltar ao agendamento será automaticamente desclassificado.

E) Da decisão na escolha para a vaga, não caberá recurso.

Com fundamento no artigo 5º da Resolução Seduc-53, de 29-6-22 e em conformidade com o artigo 5º da LC nº 836, de 30-12-1997, alterada pela LC nº 1374, de 30-3-2022 e Resolução Seduc-162, de 09-12-2025, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, a docente a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 15-9-26

EE. Pastor Carlos Richard Strautmann, em Arujá. GIVANIA RODRIGUES DE JESUS MARQUES, RG. 34XXXX35-1, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE. Pastor Carlos Richard Strautmann, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horaria de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes a seguir identificados, a partir da data mencionada:

A partir de 16-9-26

EE. João Feliciano, em Jacareí.

VAGNER JOSE FRANCISCO, RG. 29XXXX64-6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, classificado na EE. João Feliciano, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horaria de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

A partir de 16-9-26

EE. Profa. Maria de Lourdes Vilela, em Jacareí.

MARIA CRISTINA CARVALHO LIMA TEIXEIRA, RG. 15XXXX67-0, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, classificada na EE. Profa. Maria de Lourdes Vilela, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horaria de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

A partir de 16-9-26 EE. Prof. Silvio José Secco, em Jacareí.

MICHELLE ELIANE PAFF, RG. 28XXXX51-4, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, classificada na EE. Prof. Silvio José Secco, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horaria de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

Licença Maternidade para AOE – Categoria “O”

CONCEDENDO, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA 12/84, alterada pela LC nº 1.054/2008, alterada para a Lei Complementar nº 1.093/2009, com Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, concede 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade:

ANDRÉIA LOPES PRIANTI, RG 50.XXX.618-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QAE Categoria “O”, classificada na EE Professora Maria de Lourdes Vilela, Unidade Regional de Ensino - Jacareí, a partir de 16/09/2026 como consta no atestado médico apresentado. Processo SEI Nº 015.00707056/2026-68.

Concedendo: Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§ 1° e 3º do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001/2025 a:

PEDRO RODRIGUES JUNIOR, RG 19XXX016 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE ADHERBAL DE CASTRO PROF, em JACAREI, 02 dias no período de 14/09/2026 a 15/09/2026 (SEI.015.00247564/2026-83). ELEN PAULINO DA SILVA MOREIRA, RG 40XXX206 – 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE ADHERBAL DE CASTRO PROF, em JACAREI, 02 dias no período de 14/09/2026 a 15/09/2026 (SEI.015.00212690/2026-17). CAMILA RAMONE MOYSES, RG 33323240 – 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM- DI-2, na EE BRASILISIA MACHADO LOBO PF, em SANTA ISABEL, 02 dias no período de 02/09/2026 a 03/09/2026 (SEI.015.00617783/2026-34).

LEONEL DONIZETI SALES DE MOURA, RG 87XXX07 – X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, EE OLIVIA A.S. CANETTIERI PROFA, em JACAREI, 01 dia 15/09/2026 (SEI.015.00417718/2026-19).

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BABETO, RG 45XXX626 – 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE BRASILISIA MACHADO LOBO PF, em SANTA ISABEL, 03 dias no período de 15/09/2026 a 17/09/2026 (SEI.015.00706064/2026-97).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JALES

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001895-17.2026.8.26.0541, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VALERIA APARECIDA CREMA

CPF: 89XXXXXX00

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II-SQF-I-QM RS/PV: 011960838/01

DIREITO RECONHECIDO

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