DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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81/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Emelise Gabriela de Oliveira, RG 40.XXX.XXX-5, DI 1 , Agente de Organização Escolar , SQC-II- QAE, E.E. Prof. Idalina Vianna Ferro, Bariri, CERTIDÃO Nº 203/20602/2026. Período 24/05/2020 a 22/05/2025.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

APARECIDA ELISABETE MATHIAS DE OLIVEIRA, RG 24.XXX.XXX - X, DI 1, Prof. Educação Básica II, SQC-II-QM, E.E. Fernando Valezi, Macatuba/SP, CERTIDÃO Nº 319/20602/2026, Período 30/11/2019 a 27/11/2024.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELIS RAQUEL ESTEVES COFFACCI, RG 19.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC - II/QM, classificado e em exercício na EE BENEDITO SANTOS GUERREIRO. PULP nº 015.00647948/2026-01. Certidão nº 320/20602/2026. Período de 05/08/2016 a 03/08/2021.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Maiko Willian Coutinho, RG 41.381.981-4, Professor Educação Básica II, classificado na E.E. Camilo Sahade. Certidão nº 313/20602/2026, período de 14/12/2019 a 11/12/2024. SEI 015.00684335/2026-46.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, com fundamentação no inciso I, do Artigo 20, da Resolução SEDUC Nº 163, de 09 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria de 14/05/2026, publicada em 15/05/2026, na parte em que designou para exercer a função de Atividade Docente, o servidor abaixo indicado: MÁRCIA CRISTINA PEREIRA MARTINS, CIN 120.xxx.xxx-40, DI 1, Categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar como Atividade Docente, na EE Anchieta, Pederneiras/SP.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo inciso IV do artigo 2º da Resolução Seduc nº 163, de 9-12-25, DESIGNA para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 08/09/2026.

ANGELICA POMPEI, RG 26.xxx.xxx-8, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Alva Fabri Miranda, em Pederneiras/SP, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

O COORDENADOR – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, DESIGNA, com fundamento nos artigos 1º e 2º da Resolução SEDUC nº 29/2023, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Jaú, o docente abaixo identificado: A partir de 08/09/2026.

JOEL SVIERCOSKI LIMA, RG 116xxxxxx36, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Dr. Benedicto Montenegro, em Jahu, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, com fundamento legal no Inciso I, do Artigo 20, da Resolução SEDUC n° 163, de 9/12/2025, os efeitos da Portaria de 30/12/2020, publicada em 31/12/2020, na parte em que designou para exercer a função de Diretor de Escola, o servidor abaixo indicado: A partir de 15/09/2026

Ana Maria Nunes Boranga, RG 16.xxx.xxx-3, DI 1, Diretor de Escola, SQCII-QM, para atuar como Diretor de Escola, na EE Profª Valéria Eliane Minguili, em Pederneiras.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo inciso IV do artigo 2º da Resolução Seduc nº 163, de 9-12-25, DESIGNA para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 10/09/2026.

Maísa Bardeli, RG 34.xxx.xxx-6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM classificada na EE Dr. Lopes Rodrigues, em Jaú, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de Jaú, convoca nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, os Diretores de Escolas / Escolares, das escolas estaduais pertencentes a Unidade Regional de Ensino de Jaú para orientação técnica:

Assunto: Prova Paulista – 3º bimestre, TAREFAS/SP e Professor Tutor

dos Anos Finais

Local: CEEJA Prof.ª Silvia Maria Gomes Pereira Lima (CEEJA Jaú) - Avenida Dr Quinzinho, nº 754, Jardim Jorge Atalla, Jaú/SP.

Grupo 1 - Manhã

Das 08:00 às 12:00

Bocaina, Boraceia, Borebi, Brotas, Dois Córregos, Itaju, Itapuí, Macatuba, Mineiros do Tietê, Pederneiras, Torrinha, Igaraçu do Tietê, Barra Bonita e Bariri.

Grupo 2 - Tarde

Das 13:00 às 17:00

Diretores das escolas estaduais pertencentes ao Município de Jaú

Declarando como efetivo exercício o(s) dia(s) em que para os profissionais abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial “Formação - Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas”, conforme convocação publicada no D.O.E.SP de 20/08/2026 e retificada no D.O.E.SP do dia 04/09/2026.

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