DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
| Rauel Maria Goes Maciel Frascareli 82/174 - Diário Oficial do Estado de São |
187XXXXXX-XX Paulo |
26/08/2026 | Volume 136, nº 178, O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de Jaú convoca nos |
|---|---|---|---|
| q Renato Prates Xavier Ricely Glauce Bergamasco Dias Teles |
.. 228.XXX.XXX-XX 265XXXXXX-XX |
26/08/2026 26/08/2026 |
, termos da Resolução SEDUC 170/2025 para Orientação sobre a Nova Regulamentação do PDDE Paulista e processo de prestação de contas. I- Dia 22/09/2026 |
Silvania Moreira Silva Albuquerque Simone Cristina Valverde |
.. 091.XXX.XXX-XX 261.XXX.XXX-XX |
26/08/2026 26/08/2026 |
: II- Horário: das 8h00 às 17h00 III – Público-alvo: Um servidor de cada Unidade Escolar Estadual RE ú di ã d |
| Tairini Bianca Carmezim | 417.XXX.XXX-XX |
26/08/2026 |
pertencente a U Ja que atue retamente com a execuço os recursos e prestações de contas (Diretor de Escola ou Diretor Escolar ou Vice- |
| Tais Alessandra Lopes Alexandre Miguel Donizeti Padilha |
214.XXX.XXX-XX 181XXXXXX-XX |
26/08/2026 27/08/2026 |
diretor ou GOE) IV- Local: Ambiente de Formação e Transmissão da Unidade Regional |
Amanda Maria de Araujo Nogueira |
.. 223.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
de Ensino de Jaú – Av. Dr. Quinzinho, 754 – Jd. Jorge Atalla – Jaú – SP |
| Ana Maria Macacari Fabbro Camila Lazari Braa Perlatti |
335.XXX.XXX-XX 388XXXXXX-XX |
27/08/2026 27/08/2026 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DEJOSÉ BONIFÁCIO |
| g Carlos Alberto Santos de Menezes |
.. 106.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
APOSTILA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL |
| Claudia Ifanger Ruiz | 294.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | DE ENSINO DE 16/09/2026 |
Danilo Luis da Silva |
214.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | Retifcando D.O. de 15/09/2026 – Em virtude de Descumprimento contratual - categoria O, decidido |
| Douglas Venancio Pires Edna de Paula Basilio dos Santos |
290.XXX.XXX-XX 285XXX-XXX-XX |
27/08/2026 27/08/2026 |
pela permanência do contrato de: ISAQUE FERNANDO DIAS PIMENTA, RG nº 53.415.699-X, onde se lê: Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. |
Edras Jose Moreno |
. 307.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
"O", leia-se Agente de Organização Escolar. |
| Eduardo Borges dos Santos |
386.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL |
| Eliana Cervati | 178.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | DE ENSINO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Isabela Barrio | 436.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | Retifcação do DOE 22/01/2009,referente ao Enquadramento nos |
| Jessica Chabariber Ferreira | 482XXXXXX-XX | 27/08/2026 | Termos do Artigo 27 da L.C. 836 de 30 de Dezembro de 1997 , Alterado Pela |
| y José Augusto Cosimo Neto |
.. 446.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
L.C. 958 de 13 de Setembro de 2004, da servidora Sirlei Bruno Munhoz Bonfm, CIN 095.396.048-00, “ onde constou F/N 02-I, Vig 05/01/2009, leia- ” |
| Lizandra Larissa dos Santos |
432.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
se F/N 02-III,vig 05/01/2009. Em cumprimento da Ação Judicial, PROCESSO Nº. 1063273- |
| Lucas Rafael Almeida Agostinho | 514.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | 34.2024.8.26.0053 VARA: 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da |
| Lucineide da Silva Medeiros de Brandi Lís Fernando Martins Coelho |
174.XXX.XXX-XX 403XXXXXX-XX |
27/08/2026 27/08/2026 |
Capital |
| u Mariana de Fatima Rossetto Felipe Monica Superti Campanha |
.. 336.XXX.XXX-XX 303.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 27/08/2026 |
APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DECLARANDO QUE: |
Patricia Maria Pires da Fonseca Agostini |
200.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | VANESSA SILVA LABADESSA MAGALHAES, RG. 29.667.518-0, em virtude d RENOVAÃO d CARTEIRA d IDENTIDADE f ifd ú d |
| Ricardo Galassi Bernardi | 498.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | e Ç a e , ca uncao o nmero o idifd iil id d |
| Rita Tereza Palacio Aureliano |
015.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
CPF 224.968.418-92como o entcaor prncpa e em vrtue e DIVORCIO, passa a assinar VANESSA SILVA LABADESSA. Ã |
| Silmara Massini Ciavareli Silvia Cristina Alves |
153.XXX.XXX-XX 256.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 27/08/2026 |
JOYCE CAMILA DA COSTA, RG. 40.297.204-1, em virtude de RENOVAÇO da CARTEIRA DE IDENTIDADE, fcaunifcado o número do CPF 368.881.798-26 |
| Taisly Mazza da Silva | 404.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | como o identifcador principal. DALVA BERGAMIM ARROSTI, RG. 12.533.919-7, em virtude de RENOVAÇÃO |
| Tatiane Aparecida Crispim Canato Santiago | 345.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | da CARTEIRA DE IDENTIDADE, fca unifcado o número do CPF 018.704.998- |
| Wagner Aparecido Bonifacio |
281.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
08como o identifcador principal. LUANY DE ASSIS RIBEIRO, RG. 57.198.782-5, em virtude de RENOVAÇÃO |
| Ademir Aparecido Jorgino | 171.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | da CARTEIRA DE IDENTIDADE, fcaunifcado o número do CPF 465.382.298- |
| Adriana Regina Batista Saiani |
200.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
08como o identifcador principal. ERIKA MIRIAM RODRIGUES NUNES, RG. 24.758.229-3, em virtude de |
| Daniel da Silva Barbosa | 300.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | RENOVAÇÃO da CARTEIRA DE IDENTIDADE, fcaunifcado o número do CPF |
| Danilo de Oliveira Fábio Figueiredo Colato |
220.XXX.XXX-XX 180XXXXXX-XX |
27/08/2026 27/08/2026 |
274.609.078-39como o identifcador principal. LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO, RG. 45.451.840-7, em |
Fernanda Dias de Oliveira Esteche Bruno |
.. 367.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA DE IDENTIDADE, fcaunifcado o número do CPF 360.083.008-23como o identifcador principal. |
| Gabriel Colovati Bonilho | 460.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | |
| Izabel Carvalho de Macedo Ferrari | 253.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino no uso |
| Joelice Aparecida Lhanos Martinez Juliana Pereira Simões |
250.XXX.XXX-XX 338XXXXXX-XX |
27/08/2026 27/08/2026 |
, de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado constante do Processo nº 0001141-0420268260306 Juizado |
Laís Mazo Antoniassi |
.. 484.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
, ...., Especial Cível e Criminal - José Bonifácio, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÃO DO SERVIDOR |
| Maria Conceição Tosta | 306.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | Ç |
Matheus Correa |
462.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | Nome: GRAZIELE GOTARDO DO AMARAL |
| Pedro Henrique Donon | 394.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | CPF: 38XXXXXX56 í |
| Rafaela Leoz Medolago |
395.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
Matrcula: RG 46.158.280-6 Cargo/Função-Atividade: Chefe de Seção |
| Renata de Moura Oliveira | 278.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | RS/PV: 17951045-02 |
| Rinaldo dos Santos | 067.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | DIREITO RECONHECIDO |
| Silvana Aparecida Cavalcante da Silva | 180.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
| Tania Maria Schiavo Zorzetto | 191.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | do(a) servidor(a) ao seguinte: |
| Valdirene Soares dos Santos |
218.XXX.XXX-XX |
27/08/2026 |
CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: A sentença assim determinou: a) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com |
| Vanderleia Valeria de Melo | 178.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "a", do CPC |
| Yan Carlo Missaci | 411.XXX.XXX-XX | 27/08/2026 | para o fm de determinar o recálculo do imposto de renda retido na fonte |
| PORTARIA DO CORRDENDADOR | IRIGENTE RE | IONAL DE | relativo aos valores recebidos em atraso pela parte autora a título de "Bonifcação por Resultado", aplicando-se o regime de RRA, com base no |
| - ENSINO DE 16/09/2026 |
artigo 12-A da Lei n. 7.713/88, com observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês, e condenando a ré à restituição das |
||
| O Coordenador-Dirigente Regional de | Ensino de Jaú, | convoca nos | diferenças entre o valor a maior retido na fonte e o calculado nos termos |
| termos da Resolução SEDUC 170/2025 pa | ra Orientação s | obre a Nova | do artigo 12-A da Lei n. 7.713/88, observada a prescrição quinquenal. |
| Regulamentação do PDDE Paulista e process | o de prestação d | e contas. | Anoto que os valores devidos deverão ser corrigidos monetariamente |
| I- Dia: 22/09/2026 | desde cada retenção a maior, aplicando-se o IPCA-E até dezembro de 2021 |
||
| II- Horário: das 8h00 às 17h00 | e a Taxa SELIC após após a entrada em vigor da EC 113/21, que servirá |
||
| III – Público-alvo: Um servidor de ca | da Unidade Esc | olar Estadual | tanto para a atualização do débito quanto para compensação da mora, |
| pertencente a URE Jaú que atue diretament e prestações de contas (Diretor de Escol diretor ou GOE) IV- Local: Ambiente de Formação e Tran de Ensino de Jaú – Av. Dr. Quinzinho, 754 – J PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA D |
e com a execução a ou Diretor Esc smissão da Unid d. Jorge Atalla – Ja 16/09/2026 |
dos recursos olar ou Vice- ade Regional ú – SP |
nos termos do artigo 3º da aludida emenda, que prevalece diante do disposto no artigo 167 do Código Tributário Nacional. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 15:04:19 |
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de Jaú, convoca nos CPF: 51XXXXXX49 termos da Resolução SEDUC 170/2025 para Orientação sobre a Nova Matrícula: RG 33.533.478-7 Regulamentação do PDDE Paulista e processo de prestação de contas. Cargo/Função-Atividade: PEB II I- Dia: 22/09/2026 RS/PV: 11622453-02 II- Horário: das 8h00 às 17h00 DIREITO RECONHECIDO III – Público-alvo: Um servidor de cada Unidade Escolar Estadual pertencente a URE Jaú que atue diretamente com a execução dos recursos Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito e prestações de contas (Diretor de Escola ou Diretor Escolar ou Vicedo(a) servidor(a) ao seguinte: diretor ou GOE) CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: A sentença assim determinou: a) IV- Local: Ambiente de Formação e Transmissão da Unidade Regional Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIANA de Ensino de Jaú – Av. Dr. Quinzinho, 754 – Jd. Jorge Atalla – Jaú – SP DE OLIVEIRA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO o recálculo do imposto de renda retido na fonte relativo aos valores recebidos pela autora a título de "Bonificação por Resultado" e de “Abono APOSTILA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL FUNDEB” em ano-calendário posterior ao da competência, aplicando-se o DE ENSINO DE 16/09/2026 regime de RRA, com base no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, com Retificando D.O. de 15/09/2026 – observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês, e Em virtude de Descumprimento contratual - categoria O, decidido condenando a ré à restituição das diferenças entre o valor a maior retido pela permanência do contrato de: ISAQUE FERNANDO DIAS PIMENTA, RG nº na fonte e o calculado nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, 53.415.699-X, onde se lê: Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. observada a prescrição quinquenal.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 15:42:33
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS-SEPES, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026CONCEDENDO: à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, afastado de suas atividades laborais:
MARCELA FRANCO DE MOURA CARVALHO SILVA, RG 33.097.203-0, PEB II, Efetivo, classificado na EE. Joaquim Silvio Nogueira em Bálsamo, afastado pelo período de 01 (um) dia de 09/09/2026 a 09/09/2026.
MARCELA FRANCO DE MOURA CARVALHO SILVA, RG 33.097.203-0, PEB II, Efetivo, classificado na EE. Joaquim Silvio Nogueira em Bálsamo, afastado pelo período de 01 (um) dia de 11/09/2026 a 11/09/2026.
FABIANA APARECIDA MALONI, RG. 28.786.491-1, PEB I, Categoria “F”, classificado na EE. Joaquim Silvio Nogueira em Bálsamo, afastado pelo período de 02 (dois) dias de 03/09/2026 a 04/09/2026.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026CESSANDO, TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
A partir 15/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 21/02/2024, na parte que designou JANAINA CELIS DO NASCIMENTO, RG. 52.239.842 - X, PEFM, SQF-I-QM, para atuar como DOCENTE, na EE PRESCILIANO P.OLIVEIRA DR., NIPOÃ, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO, ficando cessada a Gratificação de Dedicação Exclusiva na mesma data.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃOA Chefe de Departamento / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, CONVOCA os profissionais em exercício nas Unidades Escolares jurisdicionadas para participarem do Encontro Formativo conforme as especificações a seguir:
Título da Formação: Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio Endereço: Endereço: Rua Ademar de Barros, 356 – Centro, José Bonifácio
Público-alvo: Professores de Geografia, História, Sociologia e Filosofia, conforme quantidade por Unidade Escolar e cronograma:
| Horário: 8h30 às 17h30 Unidade Escolar |
Número de Professores |
|---|---|
| EE APARECIDO EUZÉBIO TORRES | 1 |
| EE JOÃO PORTUGAL | 1 |
| EE IRIA BARBIERI VITA | 2 |
| EE GENARO DOMARCO | 1 |
| EE TUFI MADI | 3 |
| EE JOÃO BAPTISTA TEIXEIRA | 1 |
| EE SEVERINO REINO | 1 |
| EE EDMUR NEVES | 1 |
| EE ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS | 1 |
| EE PADRE FIDELIS | 2 |
| EE NICOTA DE SOUZA | 2 |
| EE MARIA CARDOSO CASTILHO | 2 |
| EE DESOLINA BETTI GREGORIN | 3 |
| EE ANÍSIO JOSÉ MOREIRA | 3 |
| EE ARISTIDES PEREIRA FILHO | 2 |
| EE JOSÉ ZANOVELLI | 1 |
| EE GABRIEL COZZETTO | 1 |
| EE PORFÍRIO A. PIMENTEL | 2 |
| EE GUINES AFONSO MORALLES | 3 |
| EE MARTINIANO ANTÔNIO RODRIGUES | 1 |
| EE JOAQUIM SILVIO NOGUEIRA | 2 |
| EE JOSÉ EMYGDIO DE FARIA | 2 |
| EE PEDRO BRANDÃO DOS REIS | 2 |
| EE PRESCILIANO PINTO DE OLIVEIRA | 1 |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1043584-50.2025.8.26.0576, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica - São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):
João Paulo Vendrami - RG: 46.XXX.XXX-7/SP, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, DI 1, EE DOMINGOS DE MAGALHAES DR. Um dia, no período de 11/09/2026.
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Nome: LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA
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