DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
83/174 - Diário Oficial do Estado de São |
Paulo |
|---|---|
| EE PROFESSOR JOÃO DIONÍSIO | 1 |
| EE RUBENS FERREIRA MARTINS | 3 |
| EE PROFª ODILA BOVOLENTA DE MENDONÇA | 1 |
| Horário: 8h30 às 17h30 Unidade Escolar |
Número de Professores |
|---|---|
| EE APARECIDO EUZÉBIO TORRES | 1 |
| EE JOÃO PORTUGAL | 1 |
| EE IRIA BARBIERI VITA | 2 |
| EE GENARO DOMARCO | 2 |
| EE TUFI MADI | 2 |
| EE JOÃO BAPTISTA TEIXEIRA | 1 |
| EE SEVERINO REINO | 2 |
| EE EDMUR NEVES | 3 |
| EE ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS | 1 |
| EE PADRE FIDELIS | 3 |
| EE NICOTA DE SOUZA | 2 |
| EE MARIA CARDOSO CASTILHO | 2 |
| EE DESOLINA BETTI GREGORIN | 3 |
| EE ANÍSIO JOSÉ MOREIRA | 3 |
| EE ARISTIDES PEREIRA FILHO | 2 |
| EE JOSÉ ZANOVELLI | 1 |
| EE GABRIEL COZZETTO | 2 |
| EE PORFÍRIO A. PIMENTEL | 2 |
| EE GUINES AFONSO MORALLES | 3 |
| EE MARTINIANO ANTÔNIO RODRIGUES | 1 |
| EE JOAQUIM SILVIO NOGUEIRA | 2 |
| EE JOSÉ EMYGDIO DE FARIA | 3 |
| EE PEDRO BRANDÃO DOS REIS | 3 |
| EE PRESCILIANO PINTO DE OLIVEIRA | 2 |
| EE PROFESSOR JOÃO DIONÍSIO | 1 |
| EE RUBENS FERREIRA MARTINS | - |
| EE PROFª ODILA BOVOLENTA DE MENDONÇA GRUPO 3 Data: 30/09/2026 |
- |
| Data: 30/09/2026 Horário: 8H30 ÀS 17H30 UNIDADE ESCOLAR |
NÚMERO DE PROFESSORES |
|---|---|
| EE APARECIDO EUZÉBIO TORRES | 0 |
| EE JOÃO PORTUGAL | 2 |
| EE IRIA BARBIERI VITA | 2 |
| EE GENARO DOMARCO | 2 |
| EE TUFI MADI | 1 |
| EE JOÃO BAPTISTA TEIXEIRA | 2 |
| EE SEVERINO REINO | 1 |
| EE EDMUR NEVES | 3 |
| EE ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS | 1 |
| EE PADRE FIDELIS | 4 |
| EE NICOTA DE SOUZA | 2 |
| EE MARIA CARDOSO CASTILHO | 1 |
| EE DESOLINA BETTI GREGORIN | 4 |
| EE ANÍSIO JOSÉ MOREIRA | 4 |
| EE ARISTIDES PEREIRA FILHO | 1 |
| EE JOSÉ ZANOVELLI | 2 |
| EE GABRIEL COZZETTO | 1 |
| EE PORFÍRIO A. PIMENTEL | 2 |
| EE GUINES AFONSO MORALLES | 2 |
| EE MARTINIANO ANTÔNIO RODRIGUES | 1 |
| EE JOAQUIM SILVIO NOGUEIRA | 1 |
| EE JOSÉ EMYGDIO DE FARIA | 3 |
| EE PEDRO BRANDÃO DOS REIS | 3 |
| EE PRESCILIANO PINTO DE OLIVEIRA | 2 |
| EE PROFESSOR JOÃO DIONÍSIO | 1 |
| EE RUBENS FERREIRA MARTINS | - |
| EE PROFª ODILA BOVOLENTA DE MENDONÇA | 1 |
Observação
O professor designado para participar de qualquer etapa da formação "Por Dentro do Currículo" poderá ser indicado uma única vez, a menos que lecione em duas Áreas do Conhecimento distintas (considerando-se as áreas: Anos Iniciais, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Tecnologia).
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃOCONVOCANDO, com fundamento na alínea “b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, o docente abaixo relacionado para participar dos Jogos Escolares Brasileiros, a ser realizado de 11 a 20 de setembro de 2026, em Brasília – DF.
NOME – RG
GUILHERME BARONI FERRETTI – RG 45720334-1
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃOA Chefe de Departamento / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, CONVOCA os profissionais em exercício nas Unidades Escolares jurisdicionadas para participarem do Encontro Formativo conforme as especificações a seguir:
Título da Formação: Por Dentro do Currículo – Linguagens. Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio. Endereço: Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro – José Bonifácio/SP.
Público-alvo: TODOS os Professores que ministram aulas de Educação Física nos segmentos de Ensino Fundamental Anos Finais (EFAF) e Ensino Médio (EM).
Data: 18 de setembro de 2026
Horário: Das 8h30 às 17h30.
Público-alvo: TODOS os Professores que ministram aulas de Arte nos segmentos de Ensino Fundamental Anos Finais (EFAF) e Ensino Médio (EM).
Data: 07 de outubro de 2026 Horário: Das 8h30 às 17h30.
Público-alvo: Professores que ministram aulas de Língua Inglesa/Inglês nos segmentos de Ensino Fundamental Anos Finais (EFAF) e Ensino Médio (EM), conforme tabela de distribuição por número de professores por Unidade Escolar/Dia. Data: 22 de setembro de 2026 Horário: Das 8h30 às 17h30.
| Data: 22 de setembro de 2026 Horário:Das 8h30 às 17h30. Unidade Escolar |
Quantidade de Professores |
|---|---|
| ANISIO JOSE MOREIRA | 2 |
| ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS | 0 |
| APARECIDO EUZEBIO TORRES PROF | 0 |
| ARISTIDES PEREIRA FILHO PROF | 1 |
| CAPITAO PORFIRIO | 2 |
| DESOLINA BETTI GREGORIN PROFA | 1 |
| EDMUR NEVES PROF | 2 |
| FIDELIS PADRE | 3 |
| GABRIEL COZZETTO | 1 |
| GENARO DOMARCO | 1 |
| GUINES AFFONSO MORALES PROF | 2 |
| IRIA BARBIERI VITA PROFA | 2 |
| JOAO BAPTISTA TEIXEIRA | 1 |
| JOAO DIONISIO PROF | 1 |
| JOAO PORTUGAL | 1 |
| JOAQUIM SILVIO NOGUEIRA | 2 |
| JOSE EMYGDIO DE FARIA DR | 2 |
| JOSE ZANOVELLI | 1 |
| MARIA CARDOSO CASTILHO | 2 |
| MARTINIANO ANTONIO RODRIGUES | 2 |
| NICOTA DE SOUZA DONA | 1 |
| ODILA BOVOLENTA DE MENDONCA PRO | 1 |
| PEDRO BRANDAO DOS REIS | 1 |
| PRESCILIANO PINTO DE OLIVEIRA DR. | 2 |
| RUBENS FERREIRA MARTINS | 1 |
| Severino Reino | 1 |
| TUFI MADI | 1 |
| TOTAL GERAL Grupo 4 Público-alvo: Professores que |
37 ministram aulas de |
Público-alvo: Professores que ministram aulas de Língua Inglesa/Inglês nos segmentos de Ensino Fundamental Anos Finais (EFAF) e Ensino Médio (EM), conforme tabela de distribuição por número de professores por Unidade Escolar/Dia. Data: 29 de setembro de 2026 Horário: Das 8h30 às 17h30.
| Horário:Das 8h30 às 17h30. Unidade Escolar |
Quantidade de Professores |
|---|---|
| ANISIO JOSE MOREIRA | 1 |
| ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS | 1 |
| APARECIDO EUZEBIO TORRES PROF | 1 |
| ARISTIDES PEREIRA FILHO PROF | 1 |
| CAPITAO PORFIRIO | 2 |
| DESOLINA BETTI GREGORIN PROFA | 1 |
| EDMUR NEVES PROF | 1 |
| FIDELIS PADRE | 2 |
| GABRIEL COZZETTO | 1 |
| GENARO DOMARCO | 1 |
| GUINES AFFONSO MORALES PROF | 1 |
| IRIA BARBIERI VITA PROFA | 1 |
| JOAO BAPTISTA TEIXEIRA | 1 |
| JOAO DIONISIO PROF | 1 |
| JOAO PORTUGAL | 0 |
| JOAQUIM SILVIO NOGUEIRA | 1 |
| JOSE EMYGDIO DE FARIA DR | 2 |
| JOSE ZANOVELLI | 1 |
| MARIA CARDOSO CASTILHO | 2 |
|---|---|
| MARTINIANO ANTONIO RODRIGUES | 1 |
| NICOTA DE SOUZA DONA | 1 |
| ODILA BOVOLENTA DE MENDONCA PRO | 2 |
| PEDRO BRANDAO DOS REIS | 1 |
| PRESCILIANO PINTO DE OLIVEIRA DR. | 1 |
| RUBENS FERREIRA MARTINS | 2 |
| Severino Reino | 1 |
| TUFI MADI | 2 |
| TOTAL GERAL | 33 |
Observação: O Professor designado para participar de qualquer etapa da formação “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, poderá ser indicado uma única vez, a menos que lecione em duas áreas do conhecimento distintas (considerando-se as áreas: Língua Portuguesa, Matemática, Ciênicas da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Tecnologia). Reforçando que professores que ministram aulas Arte, Educação Física e Inglês/Língua Inglesa somente nos anos iniciais, não serão público alvo dessa formação.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Declarando ADIDO, nos termos do artigo 1º do Decreto 42.966/98:
Junto a EE FIDELIS PADRE, em Tanabi/SP, a partir de 14/09/2026, LEDA MARIA CONTIERI BASTIDA, RG: 34.071.282, Professor de Educação Básica II, DI 1, em Jornada Inicial de Trabalho, em virtude de não possuir aulas da disciplina de Educação Física para constituição de jornada, em nível de Unidade Regional de Ensino.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 13/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MILENE FERNANDES MANFRIN, CIN. 159.284.308-50/SP – DI 1, onde constou: período de 22/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/11/2022, leia se: período de 22/04/2016 a 20/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 29/12/2023.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261//68, L.C. 1015//2007 ou L.C. 1080//2008, L.C. 1048//2008, artigo 13 da L.C. 644//89 e artigo 24, § 2º, item 2 da L.C. 1361/2021 e LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIZETE APARECIDA MARTINS PONCE – RG. 16.396.076-8 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE - PULP – 1978242/2018 - URE/JB
Certidão nº 174/2026 – período de 22/05/2016 a 20/05/2021 – 90 dias. MURIEL PATRICIA DE SOUZA FACCIPIERI – CIN. 042.919.468-48 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE - PULP – 1401968/2018 - URE/JB Certidão nº 175/2026 – período de 19/06/2019 a 16/06/2024 – 90 dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A Direção da EE Prof. Aristides Pereira Filho
CONVOCA a Sra. Daniele Macedo Mendonca, RG nº 33.842.140, PEB II, SQC-II-QM, para comparecer a esta unidade escolar, situada na Rua Eduardo Felix de Mendonça, nº 160, Jardim Carlos Cassetari, José Bonifácio/SP, CEP 15.202-154, no dia 17 de setembro de 2026, no período das 7h às 18h, para fins de regularização de sua situação funcional, nos termos dos artigos 308, 309 e 310 da Lei nº 10.261/1968.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:
DALVA BERGAMIM ARROSTI - RG: 12.533.919-7 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Prof. Edmur Neves”, em Mirassol, 15 dias referente ao período de 23/11/2013 a 21/11/2018 - Certidão 154/2018 - PULP - 1203196/2018.
PEDRO LUCIANO MOREIRA JANINI - RG: 14.725.949-6 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE “Cap. Porfírio de Alcântara Pimentel”, em Monte Aprazível, 15 dias referente ao período de 07/12/2012 a 05/12/2017 - Certidão 035/2018 - PULP - 901043/2018. MARIA CRISTINA MARQUES DE CASTRO - RG: 19.242.679-5 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Prof. Edmur Neves”, em Mirassol, 15 dias referente ao período de 12/12/2013 a 10/12/2018 - Certidão 004/2019 - PULP - 1999917/2018.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 206, DE 16-09-2026 - LICENÇA PRÊMIOAutorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:
15 dias, a Patricia Silvani Russo, RG: 15.655.564, Diretor de Escola, SQCII-QM. Certidão 472/2012, referente ao período de 08/01/2005 a 06/01/2010. DOE: 04-09-2012. PULP: 564/0053/2002.
SERVIÇO DE PESSOAS
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