DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome MARISTELA LEONE RADICHI , CIN: 04598701811, Cargo: PROFESSOR EDUCACÃO BASICA II, classificada(o) na EE Profª Maria de Lourdes de França Silveira. Certidão nº: 009/20407/2026, período de 20/07/2019 a

Retificando a Portaria 19/20407/2024, publicada no DOE 24/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Eduardo Maffasoli, RG 14.382.158-1, onde constou: período de 23/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/07/2022, leia-se: período de 23/12/2015 a 20/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Vitor Shikata, RG 22.179.011-1, cargo: Executivo Público- SQC-IIIQSE, classificada(o) na Unidade Regional de Ensino de Jundiaí Certidão nº 128/20407/2026, período de 28/05/2020 a 21/12/2021 SEI Nº 015.00656886/2026-10

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

RETIFICANDO a publicação em Diário Oficial do dia 01-09-2026 – Página 01:

Na parte que concedeu, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-1188, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): a ADEMILTO GONZAGA SILVA, RG. 36.122.609-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. Onde se lê: RG. 66.933.113-2; leia-se: RG: 36.122.609-3.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 a:

EE. José Polli,

15 dias, de 19/07/2026 a 03/08/2026, a ANA PAULA BUOSO GAMBINI,

RG: 21.751.828-X, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Certidão 45/20407/2024, período 20/05/2017 a 18/05/2022. PULP: SEI nº 015.00414268/2026-02.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

30 dias, a ADELINO ZONHO, RG: 15.211.606-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão: 284/2015, referente ao período de 16/08/2008 a 14/08/20213.DOE: 29-09-2015. PULP: 1991/0059/2008.

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

90 dias de gozo imediato, a Marta Oliveira, CIN 120.874.538-70, Categoria A, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Certidão 083/20407/2026, referente ao período de: 25/02/2014 A 23/02/2019. DOE: 28/08/2026. PULP: SEI 015.00658295/2026-87.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

04 dias de licença saúde a partir de 20/08/2026, a Lea Paula Siqueira Villens, RG: 20.530.880, (5774) Professor (a) de Ensino Fundamental e Médio, CID: J15 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

13 dias de licença saúde a partir de 03/09/2026, a PEDRO OSWALDO DE ALMEIDA, RG: 26854911, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio. CID: L08 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 24/08/2026, a PEDRO OSWALDO DE ALMEIDA, RG: 26854911, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio. CID: L08 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11/11/88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde, a partir de 08/09/2026, a ANGELA APARECIDA MORAIS, RG 45.070.250-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI-QM-SE. CID J06 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180 - 11/11/1988, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de Licença Saúde a partir de 08/09/2026, a VALDENIRA LOPES MARINHO BARRETO, RG: 30.746.863, DI - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: J06 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

15 dias a partir de 02/09/2026, a REGINA RIBEIRO DA SILVA, RG 45.514.722-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: F33 (Relatório ACL – Ambiental)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008,

que o número do Registro Geral dos interessados abaixo relacionados, tiveram as seguintes alterações em nº./DC/UF:

SANDRA REGINA CARDOSO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Categoria A, SQC-II-QM de RG: 13XXXX0/SP para CIN: 21XXXXXXXX9/SP.

FLAVIANA POMPEU, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Categoria A, SQFI-QM, de RG: 20XXXXXX-7/SP para CIN: 26XXXXXXXX0/SP.

SUELLEN FERNANDA LONGO, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 56XXXXXX-0/SP para CIN: 48XXXXXXXX1/SP. LILISI LARA PITOLI, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09 de RG: 41XXXXXX-3/SP para CIN: 44XXXXXXXX9/SP.

PRISCILA CORTE, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 41XXXXXX-3/SP para CIN: 33XXXXXXXX2/SP.

RAFAEL DUPPRE BORBA, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09 de RG: 47XXXXXX-4/SP para CIN: 39XXXXXXXX6/SP.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170/2025 o dia em que os servidores da Unidade Regional de Ensino, participaram da “2ª Formação Presencial "Por Dentro do Currículo Ciências da Natureza 2026, conforme segue:

Dia 10.09.2026 – das 8h00 às 12h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira, Rua Cesarino Ferreira, 145, Vila Piza, Limeira/SP.

Alexandre Ubeda Gomes, RG 39.022.883-7; Amanda Leal Andrade Benini, RG 45.553.778-1; Anderson Diego Magalhães Inocente, RG 48.124.2752; Anderson Roberto Grella, RG 21.570.125-2; Antônio Joaquim da Silva Neto, RG 78.455.662; Bruno Mendonça de Souza, RG 37.830.435-5; Camilla Aparecida de Oliveira Souza Ramos, RG 30.218.981-6; Carla de Godoy Rodrigues Razzo, RG 32.280.384-6; Carlos Henrique Benedito, RG 25.855.685-7; Caroline Jonas de Andrade, RG 454.147.398-46; Cláudio Beraldino Della Rocca Ribeiro, RG 32.772.165-0; Daniela Pereira da Silva, RG 049.923.435-97; Derec Messias Ferreira Campos, RG 064.432.933-55; Douglas Henrique da Silva, RG 41.891.350-X; Elisangela Zuanetti, RG 26.324.451-9; Erica Regina De Campos, RG 23.553.036-0; Fernando Augusto Peres, RG 41.921.598-0; Fernando Juarez Salgado Alcantara, RG 34.801.577-X; Geisiene Alves de Moura, RG 58.159.481-2; Inês Maria Maculan de Oliveira, RG 21.057.637; Isabela Alves de Lima, RG 30.280.119-4; Izilda Aparecida Lima, RG 32.745.329-1; Jean Carlos Montoya Berto, RG 41.066.575-7; Jefferson Santos Oliveira, RG 052.406.763-56; Karla Nishiyama Marques, RG 25.065.276-6; Katiuscia de Oliveira Cason, RG 33.762.853-1; Lucas de Freitas Coli Rocco, RG 44.088.252-7; Lucas Eduardo Hereman, RG 43.175.665-X; Lucas Maluf Souza, RG 55.075.767-3; Lucas Monteiro de Melo, RG 46.232.473-4; Luiz Alberto Rodovalho dos Santos, RG 30.447.861-1; Luiz Alberto Sargaço Teixeira, RG 16.660.369-7; Luiz Felipe Ossick Evangelista, RG 37.859.945-8; Marcel Berbert Rodrigues, RG 44.076.033-1; Mariana Bonaldo, RG 43.784.321-X; Matheus Pereira da Silva, RG 44.822.532-3; Melquisedec Oliveira da Silva, RG 18.129.374-2; Natália de Paiva Duckur, RG 47.794.438-3; Nathalia Lorenzon, RG 394.956.008-47; Paulo Henrique de Oliveira, RG 46.165.278-X; Paulo Roberto Scomparin, RG 17.089.030-2; Rafaela Polezer, RG 53.997.209-5; Regiane Cristina Riboli, RG 25.344.339-8; Renata Alleoni Silva Moraes, RG 28.944.9170; Samuel Bonai Pereira, RG 58.232.586-9; Simone de Cássia Portela Barbosa, RG 21.497.064-4; Tatiana de Andrade Aguilar, RG 69.303.733-7; Thaiane Paula Bescaino Morais, RG 56.478.738-3; Thalita Marcelli Costa, RG 48.134.664-8; Vinicius Fernandes dos Santos, RG 49.072.657-4; Yure Rodrigues de Souza, RG 44.822.601-7;

Dia 10.09.2026 – das 13h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira, Rua Cesarino Ferreira, 145, Vila Piza, Limeira/SP.

Adriana Regina Canova, RG 22.551.827-2; Alana Moriah de Oliveira Fazolin Fraga, RG 051.356.871-90; Aline Alves Moreira, RG 42.527.983-2; Aline Cristiane Mora Fontana, RG 43.478.548-9; Aline Esteves Lyra Campos, RG 40.263.513-9; Ana Cláudia Fontana, RG 26.793.035-5; Ana Marta Cavinato Marchini Rolisola, RG 25.129.511-4; André Luis Bueno, RG 18.800.572-9;

Armando Luis Leonezi, RG 33.316.904-9; Caio Carneiro Leão Pompeu, RG 48.828.598-7; Cristiane Pereira da Silva, RG 41.816.946-9; Daiane Fernandes Braga Moreira, RG 374.848.228-09; Daniely de Fátima Calleri, RG 36.154.5897; Diego Vieira Elias, RG 32.437.274-7; Elaine Aparecida Stenzel, RG 20.878.542-5; Erica de Oliveira Penha Zica, RG 4.259.524; Evellyn Mayra Leandro Neves Angelo, RG 39.498.230-7; Fabiani Souza Gomes, RG 56.024.584-1; Flávia Mendes, RG 47.148.515-9; Gabrielle Anália Cristiano, RG 44.889.660-6; Getúlio dos Santos Junior, RG 1.433.084-5; Gisele Cristina Alegre, RG 27.767.866-3; Gisele Cristina de Freitas, RG 43.175.560-7; Giulia Emmanuele Granso, RG 58.640.539-2; Heitor Bossi Veloso, RG 50.036.021-2; Isabelli Tesser Prado, RG 40.241.601-6; Jair da Silva Nero, RG 23.650.343-1; Juliana Scherrer Barbosa, RG 20.549.359; Juliene Roveratti Santos, RG 63.242.958-6; Karina Paes Delgado, RG 45.875.360-9; Leonardo Reinhardt Cintra, RG 53.840.481-4; Luciene Dourado Caliente Silva, RG 18.888.987-5; Mara Cristina Alves dos Santos Buzelli, RG 19.927.139-2; Marcos Antônio Goeldner Caetano da Silva, RG 255.142.658-89; Maria Helena Negregiol Barbosa Gazetta, RG 157.523.008-94; Marina Gonçalves Muritiba, RG 53.146.792-2; Paloma Smanioto Garcia, RG 42.377.890-0; Polyana Emily Martins, RG 56.870.668-7; Priscila Proença Croscatto, RG 29.770.057-1; Quézia Geane de Souza da Rocha, RG 32.757.480-X; Rafaela Bortoloti, RG 43.323.649-8; Ralyvan Araújo dos Santos, RG 65.436.517-9; Ricardo Idalgo Catalini, RG 29.395.227-9; Robinson Tadeu Bragotto, RG 14.795.367-4; Rodrigo da Silva, RG 29.618.737-9; Rosana Cristina Salguero Segura de Aguiar, RG 22.424.888-1; Rositeria Facundes Fuzi, RG 37.587.628-5; Samantha dos Santos Conceição, RG 43.108.101-3; Tatiane de Oliveira Telles, RG 40.363.295-X; Thais Scopinho Ceccato, RG 56.368.386-7; Thays Andrea Abreu Garcia, RG 30.206.925-2; Thiago Moral de Angelis, RG 63.130.681-X; Wagner Brogio Dutra, RG 20.305.578-0;

Dia 11.09.2026 – das 8h00 às 12h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira, Rua Cesarino Ferreira, 145, Vila Piza, Limeira/SP.

Adelina Cardosina Cordeiro, RG MG-22.666.282; Alessandra Cristina Beletato, RG 29.064.336-3; Alexandre Pereira de Jesus, RG 28.939.960-4; Ana Flávia Vieira de França, RG 49.635.919-8; Andreia Cristina Zacabi, RG 30.952.439-8; Angelica Cassoni Barracco, RG 41.837.347-4; Bruna Marina Diniz Silva Reis, RG 807.960.365-0; Bruno Aparecido Pim, RG 54.421.026-8; Bruno Otávio Marsola Cristovam, RG 44.723.957-0; Carlos Fernando Ottani, RG 17.207.929-0; Caroline Heloyse Picelli Maia, RG 487.507.009; Danilo Martins de Souza, RG 478.378.338-13; Diana de Lima Ramos, RG 55.260.3442; Edmilson Alves, RG 22.003.409-6; Élen Fernanda Silva, RG 44.075.591-8; Emerson Leonardo dos Santos, RG 48.553.876-3; Fabio Morais Lubarino, RG 27.081.698-7; Fabio Rogério Zanoni, RG 26.527.100-9; Fernando Brasci, RG 18.132.295-X; Flávio William Lacerda, RG 21.758.228-X; Francilene da Cunha Pequeno Coelho, RG 20.937.717-3; Irineu Ferreira, RG 17.190.256-7; Jean Alves Silveira, RG 023.604.661-60; Jhenifer Caroline Stabile, RG 49.815.676-X; João Luiz Messetti Rosalem, RG 13.329.433-X; José Otávio Ribeiro, RG 17.828.621-7; Julia Granço Basso, RG 54.546.357-9; Kelly Magri, RG 40.187.390-0; Leandro José Oliveira, RG 26.325.627-3; Leonardo Henrique Perinotto Abdalla, RG 34.639.198-2; Leticia Cristina Secco, RG 56.987.787-8; Luzimar Taici Arraes Lopes, RG 8.382.420-0; Marcio José Damasceno Sanches, RG 17.497.537-5; Marcos Vinícius da Silva, RG 35.345.059-5; Maria Júlia Nogueira Fernandes, RG 55.380.041-3; Maria Sílvia Arruda de Araujo, RG 78.221.560; Mariana Scicia Gabriel da Silva, RG 44.088.136-5; Osvaldo Ferreira de Almeida Filho, RG 19.134.211-7; Patrícia Fernanda Cappabianco de Souza, RG 23.827.677-6; Rafaela Letícia Malavasi Munhoz, RG 44.316.610-9; Raul Pereira Fregonesi, RG 44.432.573-6; Rodrigo Azevedo Ricci, RG 32.890.422-3; Roseli Maria de Paula Silva, RG 29.931.287-2; Sorana Karenina Antônia Francisquini de Lima, RG 28.619.827-7; Talita Caroline Hereman, RG 41.072.065-3; Tatiane de Oiveira Telles, RG 40.363.295-X; Thiago Bovo Martin, RG 40.905.456-2; Vagda de Oliveira Almeida, RG 29.735.612-4;

Dia 11.09.2026 – das 13h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira, Rua Cesarino Ferreira, 145, Vila Piza, Limeira/SP.

Alessandra Francisca Machado, RG 25.244.942-3; Ana Elisa Almeida de Souza, RG 35.058.063-7; Angel Domiciano Santana Santos, RG 41.772.312-X; Antonio Augusto Neves, RG 17.571.482-4; Bruno Antonio de Oliveira, RG 34.780.617-X; Cláudio Beraldino Della Rocca Ribeiro, RG 32.772.165-0; Danielli Thieza Giratto Chinelatto, RG 40.888.174-4; Diego Augusto dos Santos, RG 52.833.009-3; Edson Rogério Papesso, RG 20.301.709-2; Eduardo Alessandro Soares, RG 27.957.895-7; Etienne Cristina Ancelotti, RG 30.685.409-0; Fabiana Aparecida Pinto Monteiro, RG 191.627.598-25; Fabio Saullo, RG 22.159.812-1; Felippe Rodrigues Briccia, RG 55.075.515-9; Flávia Pierrotti de Castro, RG 40.984.070-1; Graziele Cristina Stradiotto, RG 40.720.198-1; Guilherme Maerki Coghi, RG 43.231.155-5; Jefferson Santos Oliveira, RG 052.406.763-56; Jucimara dos Santos, RG 44.516.588-1; Juliana Jacomini Oliveira, RG 44.506.409-2; Larissa Franciane Greve Viana, RG 40.887.908-7; Laura de Araújo Ferreira, RG 52.451.820-8; Leila Camila da Silva, RG 40.693.916-0; Leonardo da Rocha Ribeiro, RG 55.533.461-2; Leonice Aparecida Cardoso, RG 25.305.012-1; Letícia Moura de Meneses, RG 416.031.958-07; Lori Matheus Bernardino de Moura da Silva, RG 52.833.2260; Lorraine Aldrighi Stefanini, RG 33.533.887-2; Lucas Loureiro de Almeida, RG 45.947.273-2; Lucas Ramos da Silva, RG 55.353.209-1; Luis Henrique Flores Nilsen, RG 44.793.392-9; Marcella Chini Andrade, RG 36.315.483-8; Marcos Antônio de Sousa Cruz, RG 37.675.819-3; Maria Silvia Arruda de Araujo, RG 7.822.156-0; Marielza Aparecida Maiochi Sommer, RG 21.293.677-3; Marilu Santilli, RG 12.474.431-X; Maycon Carandina Volpe, RG 52.406.863-X; Michele Batista Zorzenon dos Santos, RG 415.036.818-07; Miriana Cristina Ribeiro Kraft, RG 46.083.508-7; Regiane Aparecida Cavinato, RG 16.107.167-3; Renato Oliveira, RG 25.543.216-1; Roseli de Cássia de Almeida Pamplona, RG 33.408.787-9; Rosinete Costa Araújo, RG 50.466.610-1; Samuel Ribeiro de Oliveira, RG 27.748.307-4; Sandra Cristina Pfister, RG 19.572.762-9; Simone Aparecida dos Santos, RG 27.385.169-X; Susy Regina dos Santos, RG 25.073.993-8; Tatiely Thomaz de Godoy, RG 53.914.420-4; Thaiane Paula Bescaino Morais, RG 56.478.738-3; Valeria Donadelli Benedini, RG 19.138.012X. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - CESSAÇÃO

em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado fica cessado, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de COORDENADOR

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