DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

DE GESTÃO PEDAGÓGICA, a partir de 16/09/2026, DOUGLAS SOUZA FIGUEIREDO MORAIS, RG 47518069 - 0, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC -II-QM, na EE ODILON CORREA PROF., em RIO CLARO, URE Limeira.

em conformidade com o inciso V do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado fica cessado, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, A partir de 10-09-2026, FERNANDO BRAGIOLA RUIZ, RG 32919590-6, DI 1, PEFM, SQC-II-QM, na EE ZITA DE GODOY CAMARGO PROFA, em RIO CLARO, URE Limeira.

em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado fica cessado, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, A partir de 16/09/2026, GUSTAVO PALMEIRA DOS SANTOS, CIN 40005347858, DI 2, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC – II - QM, na EE ANTONIO PERCHES LORDELLO PF, em LIMEIRA, URE Limeira.

A partir de 08/09/2026, MARIA HELENA FERRAZ, RG: 8.259.797-2, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE HELOISA LEMENHE MARASCA PFA, em RIO CLARO, bem como a Gratificação “Pró-Labore”, calculada de acordo com o disposto no artigo 15 da LC 1.144/2011, por motivos particulares.

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 16/09/2026, em cargo vago, DIRETOR ESCOLAR, Faixa 01 - Nível I, EV.CSP, Tabela I, SQC-II-QM, DOUGLAS SOUZA FIGUEIREDO MORAIS, RG 47518069 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 2, SQCII-QM, na EE PEDRO RAPHAEL DA ROCHA, em SANTA GERTRUDES, URE LIMEIRA.

à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

GUSTAVO PALMEIRA DOS SANTOS, CIN 40005347858, DI 2, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, classificado na EE MANUEL ALVES CONEGO, em LIMEIRA, URE Limeira, para exercer a função de ViceDiretor Escolar, a partir de 16/09/2026, na EE LUIGINO BURIGOTTO, em LIMEIRA, URE Limeira.

à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 02/09/2026, ALINE IZANETE FERREIRA DA SILVA, RG 43.717.624 - 1, DI-2 , Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, fazendo jus a Jornada 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, classificado na EE BRASIL, em Limeira, URE Limeira, CGP ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, na EE TARCISIO A.AMARAL DOM, em LIMEIRA, URE LIMEIRA.

DESIGNANDO, para a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pro Labore”, calculada de acordo com o dispositivo no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 111/07/2011, a designação de SILVIA REGINA TRAVENSSOLO, CIN 01730974805, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, faixa 03, Nível IV, SQC-III-QAE, classificada na EE RAUL FERNANDES CHANCELER, em RIO CLARO, URE Limeira, para a partir de 08/09/2026, exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – GOE, na EE HELOISA LEMENHE MARASCA PFA, em RIO CLARO, URE LIMEIRA.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, nos termos da Constituição Estadual, Art.133, promulgada

em 05-10-1989, regulamentada pelo Decreto 35.200/92 e a vista do despacho da Diretora da Diretoria de Pessoas desta pasta, publicado no DOE de 16/09/2026, exarado no processo SEI 015.00689706/2026-86, que:

ROSEMARY COSTA REINHARDT, RG. 17XXXX50, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Jose Apparecido Munhoz, em Artur Nogueira, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:

1/10 – Diretor de Escola, Faixa 1, Nível I, a partir de 13/11/2013. 1/10 – Diretor de Escola, Faixa 1, Nível I, a partir de 14/10/2015. 1/10 – Diretor de Escola, Faixa 1, Nível I, a partir de 13/10/2016. 1/10 – Diretor de Escola, Faixa 1, Nível I, a partir de 28/10/2017. 1/10 – Diretor de Escola, Faixa 1, Nível I, a partir de 01/12/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Na Portaria do Diretor de Escola, de 11, a qual autorizou o gozo de licença prêmio a ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA MELLE, RG 23xxxxxx – 5 , leia-se: EE PROF. JOAO BAPTISTA NEGRAO FILHO

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA MELLE, RG 23xxxxxx – 5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01/05/2010 a 29/04/2015 da Certidão de nº 150/2017,

averbada no D.O. de 28/07/2017 – PULP n° 968611/2019.

EE ODILON CORREA PROF.

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA MELLE, RG 23xxxxxx – 5, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 30/01/2024 da Certidão de nº 257/20408/2026, averbada no D.O. de 12/08/2026 – PULP n° 2320761/2019.

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE DÉLCIO BACCARO - PROFESSOR

Ato Decisório n° 573/2026 - THIAGO DOS SANTOS PEREIRA SILVA, RG: 45.XXX.XXX-2, Diretor de Escola, estatuário da E.M Profa. Maria Benedita Fernandes em Conchal, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio contratado nos termos da LC1093/2009, categoria “O” nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

MARINA GOLÇALVES MURITIBA, RG: 53.XXX.XXX - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. JAMIL ABRAHÃO SAAD, 01 dia de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 09/09/2026.

ROSA DE LIMA BARROSO DE SANT ANA, RG: 25.XXX.XXX-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. DÉLCIO BACCARO PROF., 05 dias de auxílio-doença no período de 07/09/2026 a 11/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta

autorização, na seguinte conformidade:

MAGALI PECCIN BIARZOLO, RG 17XXXXXX, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 26/09/2011 a 23/09/2016 da Certidão de nº 6/20408/2017, averbada no D.O. de 06/01/2017 – PULP nº 816716/2018. TELMA MARIA DE OLIVEIRA, RG 16XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 06/06/1999 a 03/06/2004 da Certidão de nº 133/20408/2004, averbada no D.O. de 04/08/2007 – PULP nº 2819778/2019.

MARCIA DA SILVA, RG 30XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo interpolado de 19/12/2013 a 28/01/2019 da Certidão de nº 61/20408/2019, averbada no D.O. de 09/04/2019 – PULP nº 400302/2019. EE JOAO BAPTISTA GAZZOLA ELIZABETH SOARES DE OLIVEIRA, RG 24XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE JOAO BAPTISTA GAZZOLA, designado COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL na mesma Unidade Escolar, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 25/03/1999 a 22/03/2004 da Certidão de nº 258/20408/2010, averbada no D.O. de 17/03/2012 – PULP nº 2640965/2019.

TALITA CAROLINE HEREMAN, RG 41XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, DI 2, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 05/06/2014 a 03/06/2019 da Certidão de nº 299/20408/2019, averbada no D.O. de 19/12/2019 – PULP nº 1730105/2019. EE OSCALIA GOES CORREA SANTOS – PROF. SANDRA REGINA CARDOSO, RG 1XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 11/10/2008 a 09/10/2013 da Certidão de nº 917/2013, averbada no D.O. de 12/11/2023 – PULP n° 1652881/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da EE “Dom Henrique Mourão” -Lins, destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Moacir Ferreira de Amorim - RG 15.XXX.389-4 Professor Educação Básica II SQC II QM designado Diretor Escolar

II – Membro 1: Eloá Franco de Souza - RG 24.XXX.632-8 Professor Educação Básica II SQC II QM designada Vice-Diretor Escolar

III – Membro 2: Joyce Gasparino de Souza Maietto - RG 29.XXX.032-8 Professor Educação Básica II categoria “F”

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO- REGIÃO DE LINS

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 09/09/2026.

Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017 os professores da EE Comendador Antônio Figueiredo Navas – Promissão SP, para na data mencionada acompanhar sua respectiva classe em visita a Fábrica da Marilan no município de Marília - SP.

Data: 18/09/2026 Curso técnico em Logistíca 2º E e 2º F.. Horário: Saída no dia 18/09/2026 às 13h00. Local: Fábrica da Marilan no município de Marília - SP Professores/ funcionários/direção:

ERICA CRISTIANI PEREIRA CABRAL, Carteira de Identidade nº 29.XXX.452-2.

JOÃO ANTONIO APARECIDO FIORAMONTE, Carteira de Identidade nº 42.XXX.758-3.

CESSANDO, a partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria de 20/02/2025 publicada em 21/02/2025, na parte em que designou HELENA GERALDA FOGOLIN CALDEREIRO, CIN: 145xxx078-86, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, para atuar como Atividade Docente, junto à EE 21 de Abril - Lins/SP, na Unidade Regional de Ensino – Lins

CESSANDO, a partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria de 09/03/2026 publicada em 10/03/2026, na parte em que designou HUGO CELLER PEREIRA DA COSTA PIMENTA, RG.: 30xxx205 - 8, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, para atuar como Atividade Docente, junto à EE 21 de Abril - Lins/SP, na Unidade Regional de Ensino – Lins

Tornando sem efeito o DO de 01-07-2026 na parte onde se lê: Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/2007 e decreto 58.542/2012, em nome de Sergio Roberto Brito, RG 12.xxx.072-9.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, ao servidor abaixo relacionado:

Ione Maria da Silva Cestari, R.G.: 19.XXX.378 - 4/SP, PEB–I – SQC–II – CD–QM–SE, da E.E. Profº Jorge Americano - Lins/SP: (15) dias de gozo de Licença Prêmio referente a certidão nº 160/2017, período de 22/05/2012 a 20/05/2017, PULP nº 263/0086/2013.

Convocando, de acordo com a legislação vigente e pertinente, os Professores de Ensino Médio - Profissionalizante da EE Prof. João Cândido Fernandes Filho, para na data mencionada acompanhar seus respectivos alunos da 3ª Série do Ensino Médio com Técnico em Administração em visita previamente agendada para “Incubadora de Empresas de Lins / InovaLins.” – Lins/SP.

Data de Saída: 18/09/2026 Data de chegada: 18/09/2026 Local: Incubadora de Empresas de Lins / InovaLins. Endereço: : Av. Floriano Peixoto, 1093 – Centro – Lins/SP – CEP 16400101.

Natalia Franconere Alonso - RG 34.477.704-2

Ana Eliza Alencar Silva de Oliveira - RG 12.567.093-X

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

DECLARANDO, em virtude de Alteração de RG :-

PAULO JOSE DA SILVA – RG 20.002.664-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, da EE. Prof. Alcyr da Rosa Lima teve o RG alterado para CIN 083.712.498-02.

WALKIRIA DOS SANTOS MAGALHAES DOS ANJOS – RG 40.215.796-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, da EE. Prof. Alcyr da Rosa Lima teve o RG alterado para CIN 424.824.358-03.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SILVANA ABREU GARCIA ROSSI, RG 10.357.601-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC - II QM, classificada na EE MAURICIO MILANI. Certidão nº 154/2026, período de 19/06/2019 a 16/06/2024.

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