Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 86

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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86/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/09/2026

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 28/01/2026, publicada em

05/02/2026, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

a partir de 16/09/2026, FRANCIELLE BRAGA DE SOUZA, RG/DC. 47.685.786-7, DI. 2, PEFM, SQC-II-QM, da EE. BENTO DE ABREU SAMPAIO

DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

EE PROFª DIRCE BELLUZZO DE CAMPOS

JEISSIE MARIA GONZAGA TAKANO, RG/DC. 42.460.907-1, DI. 1, PEFM, SQFI-QM, a partir de 16/09/2026, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 16/09/2026

Os Diretores das Unidades Escolares abaixo relacionadas, com base

Decreto 52.833/08, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

ATO DECISÓRIO 444/2026 - MARLY LOPES SANTOS DE AZEVEDO, RG. 18.814.418, na função de PEF/EM, SQF-I-QM, DI 2, Categoria O, nesta Unidade Escolar e no cargo de PEB-I-Classe, SQC-II-QM, DI 1, aposentada, junto à EE Profº Geraldo Zancopé, em Marília, Diretoria de Ensino-Região de Marília. Acumulação legal.

ATO DECISÓRIO 445/2026 - ANNA CAROLINA DA CRUZ SALLES BUENO, RG. 36.798.304-7, Categoria A, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Prof Nelson Cabrini, designada Coordenador(a) de Gestão Pedagógica na E.E. “Profª Amélia Lopes Anders”, sita à Rua: Pedro Martins Parra, nº 470, Bairro Santa Antonieta, Marília/SP, e PROFESSORA DE EMEI, CLT - Temporária na EMEI Monteiro Lobato, sita à Rua: Sargento Ananias, 72 – Centro em Marília/SP. Acúmulo Legal.

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o

(a) interessado (a) abaixo:

FLAVIA RODRIGUES DA SILVA, RG. 48.846.622-2/SP, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE. Dona Vitu Giorgi, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 10/09/2026.

ANA ELISA FERNANDES DE OLIVEIRA AMBROZIO, RG. 40.214.771-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. Graciema Baganha Ribeiro, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 10/09/2026.

ANA CAROLINA VALVERDE DA SILVA, RG. 50.083.756-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. Graciema Baganha Ribeiro, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 10/09/2026.

FABIO HENRIQUE BUGATTI, RG 47740698-1, PEFM, SQF-I-QM, da E.E 17 DE SETEMBRO, 05 dias de Auxílio-Doença, a partir de 15/09/2026.

MARIANE DE SOUZA SANTOS, RG. 3.088.948-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O da EE José Carlos Monteiro, 02 dias de AUXÍLIODOENÇA, a partir de 13/09/2026.

FABÍOLA DE OLIVEIRA ANTICO DE FREITAS, RG. 43.964.073-8, PEFM - CTD, SQF-I-QM, da EE NASIB CURY, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, no período de

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG - CARGO - CLASSIFICAÇÃO - PERÍODO

TADEU JUSSANI MARTINS – RG 46.218.052-9 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – EE Prof. Edson Vianei Alves – de 14/09/2026 a 15/09/2026.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 16/09/2026

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:

15 dias à ANA CECÍLIA MARTINS NASCIMENTO, RG: 10.193.144-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado e em exercício na EE Profª Dirce Belluzzo de Campos, em Vera Cruz/SP, referentes ao período de 04/10/1993 a 02/10/1998, Certidão nº. 127/1998.

60 dias a SILVANA ABREU GARCIA ROSSI - RG. 10.357.601, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, classificada na EE MAURÍCIO MILANI, em Echaporã-SP, referente ao período de 19/06/2019 a 16/06/2024. Certidão nº. 154/2026. (PULP.5276/0062/2005).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

URE MIRACATU

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 08/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de GEORGE DIMITRIOS RODITIS FILHO, RG 24XXX520, Certidão nº 90/21101/2025, onde constou: período de 07/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/05/2024, leia-se: período de 07/10/2017 a 05/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00373176/2023-12.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

URE MIRACATU

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 26/04/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de CELIA ANGELINA RUIVO, RG 28XXX947, Certidão nº 10/2022, onde constou: período de 13/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/03/2022, leia-se: período de 13/08/2015 a 10/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00084990/2024-38.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 11/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DINEIA CRISTINA DE CAMARGO, RG 28XXX734, Certidão nº 83/21101/2023, onde constou: período de 21/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/12/2022, leia-se: período de 21/05/2016 a 19/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 11/06/2024. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00348670/2023-31.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 12/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO SERGIO DA COSTA, RG 17XXX420, Certidão nº 71/21101/2024, onde constou: período de 19/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2024, leia-se: período de 19/12/2017 a 17/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/09/2024. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00537606/2024-11.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Na Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino – Convocação, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 15 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à formação “Por dentro do CurrículoCiências da Natureza” – Turma 1, a ser realizada em 18 de setembro de 2026, das 09h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu:

INGRID EMAAN RODRIGUES CARDOSO – RG 39XXX090

ELISAMA DA SILVA CAMARGO LEANDRO – RG 30XXX570

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

URE MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

STEFANIA DIAS SOBRAL, RG 30XXX846, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE ARMANDO GONÇALVES-PROF.. Certidão nº 109/21101/2026, período de 18/03/2021 a 16/03/2026. SEI 015.00243791/2024-78.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

URE MIRACATU

ESTELA LISBOA COLLAÇO, RG 23XXX602 - DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada na EE JOSE MUNIZ TEIXEIRA. Certidão nº 108/21101/2026, período de 28/03/2021 a 26/03/2026. SEI 015.00421808/2023-53.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO URE MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MAIARA FORTES YOSHIWARA, RG 376XXXXX843, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada na EE OSWALDO FLORENCIO-PROF.. Certidão nº 110/21101/2026, período de 02/06/2021 a 31/05/2026. SEI 015.00286860/2024-38.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16-09-2026

CONCEDENDO, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – Nº 03, de 12 novembro de 2015, contratado com fundamento legal LC 1.093/ 2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: - ANA CLARA SANTOS OLIVEIRA, RG: 66.038.045-5, DI 1, Categoria "O", na E.E. José Quirino Cavalcante, no período de 12/09 à 26/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16-09-2026

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: DAGOBERTO PALMA BARBOSA DA SILVA, RG. 33.208.981-2,DI-1, período de 09/09/2026 à 10/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

APOSTILA DA COORDENADORA- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16-09-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declara que: em virtude de DIVÓRCIO a servidora SAMIRA CINTRA RAPOSO HELOU, RG 28.750.393 - 8, Professora de Educação Básica II, SQCII-QM, classificada na E. E. Dr. Vicente Rizzo, no município de Águas de Lindóia, passa a assinar: SAMIRA CINTRA RAPOSO. (Processo SEI nº 015.00563652/2026-20)

APOSTILA DA COORDENADORA- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16-09-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: SAMIRA CINTRA RAPOSO, foi alterado do R.G. 28.750.393-8 para 214.421.398-46 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00563652/2026-20).

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE 16/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

O chefe de serviço, no uso da competência conferida pelo artigo 37 do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, retifica a portaria de 15/06/2026, publicada em 16/06/2026, na parte que concedeu aos servidores identificados abaixo, Adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade:

NOME / RG / DI / CARGO / QUINQUÊNIO/SEXTA-PARTE / VIGÊNCIA ANA PAULA DE MORAES, RG: 26.XXX.134, DI: 2, DIRETOR DE ESCOLA, 1°QQ, 20/03/2023.

Onde se lê: 1º QQ, 20/03/2023. Leia-se: 1º e 2º QQ, 04/07/2020.

ANDRESSA CRISTIANE PEDRIALI, RG: 42.XXX.713, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 25/02/2022. Onde se lê: 1º QQ, 25/02/2022. Leia-se: 1º e 2º QQ, 15/03/2022.