DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 12:56:21

DECLARANDO, que em cumprimento à Decisão Liminar, constante no PROCESSO Nº 1137654-42.2026.8.26.0053, encabeçada por ROGERIO ARISTIDES CEREGATTO o interessado abaixo faz jus a: “Em vista dos elementos dos autos, DEFIRO a liminar pretendida para que a requerida se abstenha de efetuar descontos ou computar faltas ao requerente no período requerido na inicial, em vista dos fatos ora questionados, até o julgamento da demanda”. Períodos compreendidos entre 13/10/2025 a 14/10/2025.

• ROGERIO ARISTIDES CEREGATTO, RG 24***838-7, Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, classificado na 43102 - EE Antônio de Mello Cotrim Pf., em Piracicaba, Unidade Regional de Ensino de Piracicaba.

Declarando que ALEXSANDRO FERNANDES, RG 41***758, PEB II, SQC-IIQM, DI 2, da EE Prof. Hélio Penteado de Castro, em Piracicaba, face a condição de readaptado, a partir de 18/08/2026, fica sujeito a Jornada INTEGRAL de Trabalho Docente, nos termos do item I do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

CONCEDENDO, nos termos do inciso III do art. 78 da Lei nº 10.261/68, à vista da Certidão de Óbito, 08 dias de Licença Nojo, a partir de 09/09/2026, a: AMÓZ LEME DE SOUZA JUNIOR, RG 21***631-X, PEB II, SQC-IIQM, classificado na EE Augusto Melega, município de Piracicaba/SP.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ANDREIA DANIEL DE LIMA, RG 33***470, cargo Professor de Educação

• Básica II, classificado na EE Dr. João Sampaio. Certidão 204/20410/2026, período de 15/11/2020 a 13/11/2025. SEI 015.00636556/2025-27.

• CHRISTIAN KONRAD, RG 33***550, cargo Professor de Educação Básica I, classificado na EE Prof. Eduir Benedicto Scarpari. Certidão 205/20410/2026, período de 05/02/2019 a 03/02/2024. SEI 015.00706391/2026-49.

• DANIELA APARECIDA MORETO, RG 23***200, cargo Professor de

• Educação Básica II, classificado na EE Prof. Maria de Lourdes Silveira Cosentino. Certidão 206/20410/2026, período de 09/10/2018 a 07/10/2023. SEI 015.00706433/2026-41.

• LUCIANE SARCEDO BETE, RG 33***761, cargo Professor de Educação Básica II, classificado na EE Prof. Olivia Bianco. Certidão 207/20410/2026, período de 05/10/2018 a 03/10/2023. SEI 015.00706508/2026-94.

• MARCELA DA SILVA SAVIO, RG 33***716, cargo Professor de Educação Básica II, classificado na EE Prof. Jethro Vaz de Toledo. Certidão 208/20410/2026, período de 31/01/2020 a 28/01/2025. SEI 015.00320347/2023-01.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 31/08/2026 da EE Pedro de Mello

• LAURA NUNES VALINO, RG/CIN 50***014-4, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o exercício de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 16/09/2026 da EE Antônio Pinto A. Ferraz Dr.

• TELMA CRISTINA MARQUES, RG/CIN 22***677, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 2.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ANTONIO JOSE MORATO PINTO GONÇALVES, RG 41***859-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 11 dias a partir de 09/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, RG 57***851-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 01 dia a partir de 16/09/2026

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: HENRIQUE NUNES DA SILVA, RG 68*, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de 11/09/2026.

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: CAMILA SARRUGE DA SILVA, RG 40***956-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, 15 dias referente ao período aquisitivo de 08/06/2014 a 06/06/2019 - Certidão 109/2019 - PULP/SEE 1182308/2018.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: TATIANE GONCALVES DE AQUINO SAGLIETTI, RG 46***825-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 10/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Declarando que, ROSANA MIGLIORINI, RG 24.360.555-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, da EE Miguel Marvullo, em Manduri, face à condição de Readaptada, a partir de 01-09-2026, fica sujeito a Jornada Integral de Trabalho Docente nos termos do artigo 98 da L.C. 444/85 e item I, § 1° do artigo 6º da Resolução SE-09, de 02-02-2018.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Piraju, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir de 26-08-2026, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

LUCIANO DE SOUZA CRESPO, RG 20.635.769, Professor de Educação Básica II - SQC.II-QM, classificado e em exercício na EE Miguel Marvullo, em Manduri, para o exercício das funções como readaptado na sede da Unidade Regional de Ensino de Piraju.

O Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, vem, por meio deste, convocar todos os Cipeiros, representantes da organização e representantes dos servidores para reunião ordinária, online, prevista no "calendário de reuniões anual", que ocorrerá no dia 2209-2026, às 14h, com o intuito de tratar dos assuntos pertinentes à Prevenção de Acidentes e Assédio.

Considerando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os Membros da CIPA, estiveram participando da Reunião Mensal Online, nas seguintes conformidades:

Data: 28-08-2026 Horário: a partir das 14h

Antonio Carlos Pelegrini, RG 25.336.968-X; Ariane Cristina Siqueira, CIN 372..68-09; Cristine Guimarães, RG 29.524.894-4; Douglas Alves Shigueki, 29.115.650-2; Douglas Pereira Pompeu, RG 42.825.102-X; Eliandra Katia Favaro Pereira, RG 29.601.504-0; Fernando Antunes Ferreira, RG 29.005.759-0; Irineu Louzano Junior, RG 28.868.138-1; Luciano de Souza Crespo, RG 20.635.769-2; Luiz Angelo Cardinali Pansanato, CIN 180..48-57; Marco Aurélio Marteline, RG 17.914.881; Rogério Caixeta Nunes, RG 46.991.112-8; Rogério Souza Cherazzi, RG 28.215.806-6; Silvia Helena Guttier Faria, RG 48.133.882-2; Thiago Luiz Fernandes, RG 40.437.075-5; Valéria da Silva Ribeiro, RG 24.550.877-6; Viviane Cristina Carvalho Baqueta Massaruti, RG 20.362.924-3.

Considerando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os Membros da CIPA, estiveram participando da Reunião Mensal Online, nas seguintes conformidades:

Data: 27-07-2026

Horário: 14h

Público Alvo: Membros da CIPA Antonio Carlos Pelegrini, RG 25.336.968-X; Ariane Cristina Siqueira, CIN 372.**.68-09; Cristine Guimarães, RG 29.524.894-4; Douglas Alves Shigueki, 29.115.650-2; Douglas Pereira Pompeu, RG 42.825.102-X; Eliandra Katia Favaro Pereira, RG 29.601.504-0; Fernando Antunes Ferreira, RG 29.005.759-0; Irineu Louzano Junior, RG 28.868.138-1;

Luciano de Souza Crespo, RG 20.635.769-2; Luiz Angelo Cardinali Pansanato, CIN 180.**.48-57; Rogério Souza Cherazzi, RG 28.215.806-6; Silvia Helena Guttier Faria, RG 48.133.882-2; Thiago Luiz Fernandes, RG 40.437.075-5; Valéria da Silva Ribeiro, RG 24.550.877-6; Viviane Cristina Carvalho Baqueta Massaruti, RG 20.362.924-3.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio do seguinte interessado: CLÁUDIO GLECE OLIVEIRA E SOUZA, RG 28.499.038-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF.I-QM (Categoria F) - Readaptado, classificado na EE Dr. Edgardo Cardoso, em Sarutaiá, com exercício na EE Dr. Joaquim Guilherme Moreira Porto, em Piraju, ambas na Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio da Certidão 032/2023, referente ao período de 25/09/2016 a 23/09/2021.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Na Portaria da Coordenadora- URE-PRS, que concedeu 01 dia de Licença Saúde sem pericia, , em nome de CELIA REGINA MARTINATTI, RG: 18.480.863, onde se lê: 01 dia a partir de 09/09/2026; leia-se 02 dias a partir de 09/09/2026.

A partir de 16/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/08/2026, na parte em que designou ANA BEATRIZ LIGO, RG 48.XXX.XXX-3, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, para o exercício de docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ROSILIS MAXIMO NOGUEIRA, em LEME, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

para o exercício de Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02 - 02 - 2026

Na EE Francisco Graziano, em Araras

MARCIA ALVES DA COSTA ITIMURA, RG: 19.436.119 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Efetivo, DI: 2, Classificada na EE Francisco Graziano, em Araras, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026

Na EE. Ignácio Zurita Júnior, em Araras

RAQUEL APARECIDA BARGIERI ELISEU, RG: 21.399.998 - 5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM-SE, DI: 1, classificado na EE. Ignácio Zurita Júnior, em ARARAS, Unidade Regional de Ensino REGIÃO DE PIRASSUNUNGA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026

Na EE Prof. Professor José Jorge Neto

CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA, CIN: 26178134878, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria A, classificada na EE Professor José Jorge Neto, em Analândia, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, em Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1.093/09 e Decreto Nº 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

DAIANA ALEXANDRA FON ROSO, RG: 49.541.895-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, classificada na EE PROFª. ALTIMIRA PINKE, em Leme, 03 (três) dias de auxílio-doença, a partir de 09-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 1º, § 2º, item 6 da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, c/c o Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada, contratada por tempo determinado, afastada para tratamento de saúde:

ANA CAROLINA SILVERIO VARJÃO– RG: 30.511.643-5– 08/09/2026 A

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-112015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

ANA PAULA MAZETTO DE FREITAS - RG.: 56.916.117-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, classificado na EE PROFª YOLANDA SALLES CABIANCA em ARARAS, 13 (treze) dias de auxílio-doença, a partir de 11/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

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