DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

que CATIA APARECIDA NERY CHRISTOFANO, RG: 18.XXX.897-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Filomena Scatena Christófano, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 092.XXX.248-31, expedido em 08/01/2025.

no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 52.833/2008, que fica prorrogado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 046 de 14/08/2024, publicado no D.O.E de 27/08/2024, celebrado com a servidora abaixo identificada:-

VALQUIRIA FERREIRA ROSA, RG: 45.XXX.963-6, Agente de Organização Escolar, Categoria O, DI-1, RS/PV: 018456923/02, da EE Dr. José Foz, desta Unidade Regional de Ensino, no período de: 14/08/2025 a 13/09/2026.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 15, publicada em 16/08/2023, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 77/2023, em nome de ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE BRITO, RG: 24.XXX.963-9, onde se lê: período: 19/12/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 23/07/2023, leia-se: período: 19/12/2016 a 17/12/2021. Ficando retificadas: a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 26/09/2023; a autorização de gozo de LicençaPrêmio não usufruída, 15 dias, publicada no DOE. 20/12/2024. PULP SEI nº 015.00248294/2023-85.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 07, publicada em 08/11/2023, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 109/2023, em nome de MARIA SOARES FERREIRA LEAO, RG: 32.XXX.209-2, onde se lê: período: 30/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período: 30/01/2017 a 28/01/2022. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 06/09/2024. PULP SEI nº 015.00422860/202327.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 17, publicada em 18/12/2024, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 187/2024, em nome de MAURO RIGONATO, RG: 17.XXX.381-9, onde se lê: período: 11/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/03/2024, leia-se: período: 11/08/2017 a 09/08/2022. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 24/09/2025. PULP SEI nº 015.00371230/2024-68.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 29, publicada em 30/08/2024, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 123/2024, em nome de PAULO SERGIO TRINTIN, RG: 20.XXX.3691, onde se lê: período: 16/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 18/12/2022, leia-se: período: 16/05/2016 a 14/05/2021. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 04/07/2025. PULP SEI nº 015.00353607/2023-16.

nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - KELLEY MATOS, CIN: 320.XXX.668-11, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QMSE, DI-2, PULP SEI nº 015.00692494/2026-14, Certidão: 169/2026, Período: 27/05/2009 a 30/12/2009; 22/03/2010 a 30/09/2010; 23/02/2011 a 08/04/2011; 11/04/2011 a 22/12/2011; 24/02/2012 a 31/01/2013; 07/03/2013 a 17/12/2013; 20/02/2014 a 01/02/2015; 17/04/2015 a 31/08/2015.

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, a participação da profissional da educação abaixo relacionada, na Formação Presencial: “Programa Alfabetiza Juntos SP - Módulo VI" realizada na URE - Presidente Prudente, nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, das 8:30 às 16:30, presencialmente, tendo como público-alvo à Coordenadora de Gestão Pedagógica (CGP) da escola estadual jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Presidente Pudente – UREPP, EE Filomena Scatena Christófano: Maria Eliza de Oliveira RG: 1.XXX.176 SSP/DF.

a Portaria de 30/04/2026, publicada em 04/05/2026 a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio a LUCILENE DUNDI LINHARES, RG: 20.XXX.385-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, PULP SEI nº 015.00052206/2024-22, Certidão: 48/2026, Período: 03/04/2001 a 25/07/2004; 30/07/2004 a 30/01/2005; 31/01/2005 a 05/04/2006. Onde se lê: Certidão: 48/2026, leia-se: Certidão: 49/2026.

• Relação dos cargos e das funções correspondentes as atribuições de comando das unidades administrativas com indicações devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o Decreto nº 64.902 de 09/12/2020.

Nº ORDEM / UA / CARGO OU FUNÇÃO / NOME DO TITULAR DE CARGO OU FUNÇÃO / PADRÃO / ESCALA / TABELA / QUADRO / SUBQUADRO / SUBSTITUTOS:

NOME / CARGO – FUNÇÃO / PADRÃO / ESCALA / TABELA / QUADRO / FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO / ESCALA VÁLIDA A PARTIR DE: 18-08-2026. - EE CEL. JOÃO GOMES MARTINS

DIRETOR ESCOLAR

• JULIANA APARECIDA SOUZA ROCHA, RG: 47.XXX.447-X, CPF: 410.XXX.698-61, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, EV-21, Faixa/Nível = 02/III, Tab. 1, DI-1.

1º Substituto: PEDRO SILVEIRA JUNIOR, RG: 25.XXX.212-3, CPF: 260.XXX.06840, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, EV-21, Faixa/Nível: 2/V, Tab. 1, DI-1.

2º Substituto: RAFFAELA RAPOSO PALMIERI, RG: 30.XXX.343-7, CPF: 224.XXX.868-55, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, EV-21, Faixa/Nível: 1/V, Tab. 1, DI-1.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2026

Declarando que, DERENICE DE OLIVEIRA, RG 32355909-8, PEB II, SQC-IIQM, (DI 1), classificado na EE Prof Celso Antônio, em Cajati, em face da condição de readaptado, a partir de 11/09/2026, ficando sujeito à 200 h/a mensais, nos termos do inciso 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16/09/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao(s) funcionário(s) abaixo:

O gozo de 30 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 192/2026, relativa ao período de 26/03/2020 a 24/03/2025, a CANDIDA DE OLIVEIRA, RG 21.782.247, ASE, SQC-III-QAE, DI-1, lotado na EE Prof. Celso Antônio, em Cajati. Resta 60 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 83/2024, relativa ao período de 15/01/2018 a 13/01/2023, a LUCIANA NOVI, RG 25.637.006-0, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Prof. Antônio Fernandes, em Registro. Resta 45 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 30 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 89/2018, relativa ao período de 26/05/2013 a 24/05/2018, a LINDAURA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA, RG 19.903.862, ASE, SQC-III-QAE, DI1, lotado na EE Prof.ª Dinorah Silva dos Santos, em Cananéia. Resta 30 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 22/2016, relativa ao período de 08/01/2011 a 06/01/2016, a MARIA ROSA DE FRANÇA ALMEIDA, RG 15.196.800-7, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Placido de Paula e Silva, em Sete Barras. Não resta saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 11/2020, relativa ao período de 18/12/2014 a 16/12/2019, a ANDREA OLIVIA SCHEFER QUINTAES MACHADO, RG 17.837.862-8, PEB II, SQCII-QM, DI-1, lotado na EE Prof. Celso Antônio, em Cajati. Não resta saldo da referida certidão.

O gozo de 60 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 133/2019, relativa ao período de 21/09/2014 a 19/09/2019, a ROSELI TENORIO DE LIMA SOBRAL, RG 23.671.297-4, ASE, SQC-III-QAE, DI-1, lotado na EE Lucilia Grothe Liberato, em Cajati. Não resta saldo da referida certidão.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000963-70.2026.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA CRISTINA GATO CARDOSO CPF: 27XXXXXX31

Matrícula: 011924251

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RS/PV: 011924251/04 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebida a intimação para cumprimento de sentença, não constatada razão para impugnação, solicito encaminhamento de ofício ao órgão competente para o cumprimento de obrigação de fazer, devendo observar o que se segue para fins de apostilamento. APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE VALORES PRETÉRITOS PAGOS DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS E, SE O CASO, ABONO FUNDEB (ESTE ATÉ12/04/2022): ( X ) Sim ( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 12:04:16

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000963-70.2026.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA CRISTINA GATO CARDOSO

CPF: 27XXXXXX31 Matrícula: 011924251 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RS/PV: 011924251/04 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebida a intimação para cumprimento de sentença, não constatada razão para impugnação, solicito encaminhamento de ofício ao órgão competente para o cumprimento de obrigação de fazer, devendo observar o que se segue para fins de apostilamento. APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE VALORES PRETÉRITOS PAGOS DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS E, SE O CASO, ABONO FUNDEB (ESTE ATÉ 12/04/2022): ( X ) Sim ( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 12:03:45

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000963-70.2026.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA CRISTINA GATO CARDOSO

CPF: 27XXXXXX31

Matrícula: 011924251

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RS/PV: 011924251/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebida a intimação para cumprimento de sentença, não constatada razão para impugnação, solicito encaminhamento de ofício ao órgão competente para o cumprimento de obrigação de fazer, devendo observar o que se segue para fins de apostilamento. APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE VALORES PRETÉRITOS PAGOS DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS E, SE O CASO, ABONO FUNDEB (ESTE ATÉ 12/04/2022): ( X ) Sim (X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 12:04:39

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

SERVIÇO DE PESSOAS

Cessando, a partir de 01/09/2026, a designação nos termos da artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985, na parte que designou Heloisa Rigoli Pedersolli, RG: 28.xxx.xx0-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Matemática, faixa-1,nivel-l, da EE Guimarães Junior Dr., munícipio – Ribeirão Preto, Unid. Reg. de Ensino Ribeirão Preto, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Rita Ferraz Caselli Professora, munícipio - Santa Cruz da Esperança, Unid. Reg. de Ensino Ribeirão Preto em jornada completa de trabalho docente.

TORNANDO EFETIVO EXERCÍCIO, o período das 08h às 12h, em que a servidora VIVIAN MARQUES CALEGARI - RG: 40.***.187 - 9, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, prestou serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

TORNANDO EFETIVO EXERCÍCIO, o período das 08h às 12h, em que a servidora ELIANA DANIELA BÉRGAMO - CIN 259.**-50, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, prestou serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA,RG:34.XXX.XXX-4 ,PEB II-SQC II-QM-DI 2, classificado(a) na EE ANTONIO A.LOPES OLIVEIRA JR., BATATAIS. Certidão nº489/2026, período de 01/01/2020 a 29/12/2024. SEI:015.00517627/2026-74.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: TATIANA APARECIDA DE DONATO, RG:24.XXX.XXX-3 ,PEB II-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE RAFAEL LEME FRANCO PROF.,RIBEIRÃO PRETO. Certidão nº 490/2026, período de 08/03/2020 a 06/03/2025.PULP/SPDOC:653910/2019.

Retificando a Portaria publicada no DOE 19/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA MARIA DE ANDRADE SOUZA, RG:9.XXX.XXX-5, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 27/03/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SOLANGEM FERREIRA DA SILVA, RG 46.***.457 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SQC-II-QM DI-2, classificado(a) na EE JOAO AUGUSTO DE MELLO PROF., RIBEIRAO PRETO. Certidão nº491/2026, período de 30/03/2021 a 17/12/2024 e 20/01/2025 a 30/04/2026. SEI: 015.00699791/2026-91.

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