DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Ana Elisa Garcia Vieira, RG:9.871.266-4, Professora de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE Oswaldo Ribeiro Junqueira, 14 (catorze) dias de auxílio-doença, a partir de 10/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

RETIFICAÇÃO

DOE: 27/02/2026 – RET. 13/03/2026

Em Apostila – DECLARANDO: em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em Julgado em nome de WAGNER ROBERTO FABRETTI BOSSONI, RG 22.349.396-X...

Onde se lê: ...o direito “a recomposição dos vencimentos da parte autora, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração anterior (R$ 3.330,96) enquanto houver a mesma situação funcional, também o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas desde junho de 2022 (inclusive no curso da demanda), respeitada a prescrição quinquenal, sobre as quais deverá incidir apenas a Taxa SELIC, que servirá tanto para a atualização do débito quanto para compensação da mora.”

Leia-se: ...o direito “a irredutibilidade salarial seja aferida a partir da remuneração total, nos termos do acima fundamentado, bem como para retificar a sentença no que se refere ao regime de atualização a ser adotado em eventual cumprimento de sentença.” RETIFICAÇÃO

DOE: 14/09/2026

Em Apostila – DECLARANDO: em virtude da expedição do CIN, em nome de BRUNA PEGORARO GARCIA – onde se lê: RG. 44.084.966 – leia-se: RG 44.048.966

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100295937.2026.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RIVELINO LOURENÇO MARTINS

CPF: 17XXXXXX19

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 14.461.699/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do valor do "PISO SALARIAL DOCENTE", código 001.035, percebido pela parte autora na base de cálculo do adicional temporal - quinquênio, também o pagamento das diferenças devidas no período pleiteado na inicial, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 15:06:34

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100181443.2026.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CELIA ALVES DE NOVAES

CPF: 08XXXXXX94

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 11.898.069/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recálculo do imposto de renda retido na fonte relativo ao valor da Bonificação por Resultados e Abono-FUNDEB devidos à parte requerente, este exclusivamente até a vigência da Lei 14.325 de 2022, para adequá-lo ao regime de rendimentos recebidos acumuladamente previsto no art. 12A da Lei nº 7.713 de 1988, com observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês nos períodos declinados na petição inicial, incluindo-se as parcelas vencidas e vincendas, os pagamentos futuros, também o pagamento das diferenças entre o valor retido na fonte à maior e o calculado segundo esses parâmetros, atualizadas pela SELIC a partir da data de cada retenção indevida, observada a prescrição quinquenal e o caráter alimentar do débito.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 15:06:11

DECLARANDO:

Que em virtude de casamento, conforme documentos apresentados – CAMILA PEROLA FERRAZ, RG. 43.122.706-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE. Victor Britto Bastos, em SJRPreto, teve seu nome e Registro Geral alterados para: CAMILA PEROLA FERRAZ BEPPU, Registo Geral - CPF: 349.XXX.XXX-01, expedido em 11/08/2026. Que em virtude da expedição em 31/10/2024 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor DAMARIS PELEGRIN SILVA, RG. 42.332.410-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, da EE. Victor Britto Bastos, em SJRPreto, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 345.XXX.XXX-97.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO:

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008: Da EE. Prof. Alzira Salomão, em Nova Granada.

90 Dias – FRANCISCA JEANE SIQUEIRA AYOUB, CIN 159XXXXXX-54, PEB II, SQC-II-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, Certidão 167/2018 – Per. 21/09/2013 a 19/09/2018 – SEI 015.00703367/2026-58. Da EE. Dr. Bento Ferraz, em Palestina.

15 Dias – VALDELICE DA SILVA BARON BERTOLLO, CIN 167XXXXXX39, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 174/1997 – Per. 24/11/1992 a 22/11/1997 – SEI 015.00116061/2026-67. Da EE. Profª. Zulmira da Silva Salles, em SJRPreto.

15 Dias – MARIA ELIZETE SARTORI, RG 17.141.839-6, PEB II, SQC-II-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, Certidão 32/2019 – Per. 01/03/2011 a 05/06/2018 – SEI 015.01500589427/2026-13.

15 Dias – SUSETTE BRACCIALI VIEIRA, RG 11.953.111, PEB II, SQC-II-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, Certidão 115/2016 – Per. 18/12/2006 a 16/12/2011 – SEI 015.0059496682026-74.

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 9 e 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, aos professores de Tecnologia e Robótica das escolas PEIs, que participaram da “1ª Mostra de Tecnologia e Robótica, realizada no dia 28/08/2026, das 08h30 às 17h30, no Parque Tecnológico de São José do Rio Preto - Rua Joaquim Rodrigues, 1085 - Distrito do Parque, São José do Rio Preto - SP, 15092-676.

Alvaro Cesar da Silva Junior, RG: 39.793.366-0; Marcio Hermes da Silva, RG: 24.345.040-0;

Rodrigo dos Santos Borges, RG: 41.990.868-7; Glaycon Pataquini Alves, RG: 27.899.195-6; Calel Afonso Alves, RG: 55.292.569-x; Raul Tamasauskas, RG: 50.082.269-4; Claudia Eliza Barizon – CGPG, RG: 17.432.094-2; Adriana da Silva Moura, RG: 67.048.999-2, Marcella Patricia Reis, RG:37.094.473-2; Amanda Ruvina Procopio, RG: 42534258877; Luiz Henrique Pazine Cardeliquio, RG:50.381.597-4; Wilson Alexandre do Nascimento, RG: 14.773.373-6; Reginaldo Alexandre Toquetão, RG: 28.229.927; Vitor Hugo Dias Ferrara, RG: 50.937.053-6; Graziela Cristina Montanhim, RG: 42.360.489-2; Thiago Daniel de Carvalho, RG:28.934.986-5; Gabriel Joazeiro Guioto, RG: 40.464.038-2; Layra Rafaela Ribeiro, RG: 56.868.891-0; Tiago Gonçalves Costa, RG: 47.105.526-8; José Eduardo Poloni da Silva, RG: 41.949.029-2; Soraia José, RG:17.619.417; Eliane de Carvalho Scarazati, RG: 23.176.389-x.

CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da Fase UREda Etapa I da Categoria Sub 12, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 15/09/2026 a 12/12/2026 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 9 e 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, os Professores Articuladores das Salas de Leitura e Professores de Língua Portuguesa abaixo relacionados que participaram da Formação Presencial: Simpósio – Práticas em educação - 36ª Bienal de São Paulo: “Nem todo viandante anda estradas – Da humanidade como prática” (Parceria SESC RIO PRETO), realizada no dia 03/09/2026, das 09h às 17h, no Teatro do SESC Rio Preto – Av. Francisco

das Chagas Oliveira, 1333 – Chácara Municipal, São José do Rio Preto – SP.

Nome, RG

Aleonides de Souza Brandão, 8287736; Andrea Loy Fernandes, 203627124; Beatriz Avanço Souza Castilho, 440498016; Bruna Ariel de Souza Araújo, 689825298; Carla Regina Corrêa Paixão, 283372722; Dinorá Garcia Rodrigues, 168197431; Doralice Batista Ramos Truzzi, 134218449; Elaine Cristina de Brito, 278617463; Eliete Necchi Corrêa, 134162821; Elza Cristina Miranda, 246981398; Fábia Roberta Oliveira, 189716356; Gabriel Chiodini Carvalho, 535393088; Gabriella Fernandes, 557343306; Helen Danieli Guimarães Leme, 533215754; Heloísa Fernandes Conter, 254760582; Igor Sacheto Souza, 584180871; Jeferson Fabiano Mazaro, 475769132; João Vítor C. de Oliveira, 528417575; Kenan Moreira Ferreira, 37521727894; Lara Carolina S. da Silva, 44049834x; Letícia de Fátima Pereira Macedo, 412369746; Luciana Ap. Camilo Hidalgo, 228707602; Lumena Maria Perez Farah, 16219181; Maria Aparecida Silveira Gouveia, 13416670x; Maria Aparecida Tomé, 19474031; Maria Célia Parpinelli Cordeiro, 22185927; Mariana Santos Soares, 282023550; Marli Edinéia R. de Brito, 21670759; Marli Gonçalves Rodrigues de Souza, 161042363; Marta A. Gonçalves, 197878507; Marta Amadeu, 328609985; Marta Lúcia de Oliveira Nizato, 162145573; Marta Miranda Fernandes, 276356147; Miriam L. M. Marques, 223968547; Nadia

Regina Farchi, 234405053; Pedro Henrique Fernandes Scarano Santana, 434629674; Reginaldo Pessetti, 183067150; Renata Ap. Gregorini Ventura, 189723312; Renata Grangel da Silva, 287861363; Ricardo Alexandre Donda, 414703121; Roberta Cristina Pavarino, 136939302; Rosmeire Piacenti Barbosa, 200207623; Sandra Tarifa Rodrigues, 203994978; Saulo de Paula Bueno Junior, 165220831; Sérgio Henrique Rocha dos Santos, 12579471685; Silvani Maria Bento, 199285901; Silvia Outi, 250834807; Valeria da Silva Rodrigues, 278876924; Valeria Diogo Faria, 202453972; Valéria Tarozzo, 121599681; Vanessa Nazareth Volpi Branco, 25824818x.

DESIGNANDO:

Nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e artigo 4º da Lei Complementar 1.396, de 22/12/2023 – JANICE AMORIM MARTINS PICCOLI, RG 26.748.080-5, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE. Profª. Dinorath do Valle, em SJRPreto – A partir de 16/09/2026, para o posto de trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar na EE. Pe. Clemente Marton Segura, em SJRPreto.

EXONERANDO:

Com fundamento no Artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12/05/1978 – A partir de 16/09/2026: ELIANI MARQUES ROCHA, RG 40.591.092-7, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, Jornada Inicial de Trabalho do Docente, classificado na EE. Profª. Amira Homsi Chalella, em São José do Rio Preto.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 177/20205/2025, publicada no DOE 13/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EMANUEL DE OLIVEIRA, RG.23.239.378, DI-2, onde constou: período de 29/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/08/2025, leia-se: período de 29/12/2018 a 27/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 120/20205/2023, publicada no DOE 20/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIZABETH DE CARVALHO GRILO, RG.30.689.044, onde constou: período de 30/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/06/2022, leia-se: período de 30/10/2015 a 27/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 173/20205/2023, publicada no DOE 29/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DULCE DA SILVA LEITE, RG.16.304.530, DI-2, onde constou: período de 02/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/04/2023, leia-se: período de 02/09/2016 a 31/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 94/20205/2024, publicada no DOE 23/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA MIRANDA ACERBI, RG.43.571.833, DI-2, onde constou: período de 07/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/11/2023, leia-se: período de 07/04/2017 a 05/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 169/20205/2025, publicada no DOE 07/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA ELISABETH DE ALMEIDA MOREIRA SILVA, RG.18.414.207, onde constou: período de 23/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/04/2025, leiase: período de 23/09/2018 a 21/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

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