DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Retificando a Portaria 85/20205/2023, publicada no DOE 25/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARIANA GRAZIELLE BARBOSA SANTOS, RG. 44.433.759, onde constou: período de 03/01/2015 a 01/02/2015, 05/03/2015 a 07/12/2015, 03/03/2016 a 30/12/2016, 01/02/2017 a 01/10/2017, 02/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 01/02/2017 a 01/10/2017, 02/10/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 164/20205/2023, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Paula Fernanda Ribeiro da Matta, RG. 12.432.211, onde constou: período de 13/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/10/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 581/2026 – CLAUDIO ADRIANO DA COSTA, RG 32.131.883-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE. Profª Ana Herondina Soares Schychof, ACUMULA como o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Profª. Zilah Ferreira V. P. de Campos, ambas em SJCampos. Acumulação Legal

Secretaria de Estado da Educação

MARIANA CRISTINA DA SILVA CORREA, RG.43.352.769, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, DI-2, classificada na EE Profª Dinorá Pereira Ramos de Brito. Certidão nº286/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. PULP-015.00021643/2023-13.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADRIANE THOMAZ DE MACEDO, RG.19.212.744, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Wilma Ragazzi Boccardo. Certidão nº285/2026, período de 05/04/2020 a 03/04/2025. PULP-SEDUPRC-2023/19713.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,

com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSA MARIA DE SOUSA SANTOS, RG.19.315.321, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dinorá Pereira Ramos de Brito. Certidão nº284/2026, período de 10/10/2019 a 07/10/2024. PULPSEE/1123171/2019.

Naralucia Ricardina Neves Letra, RG: 25.712.853-0; Olívia Maria Rosa Toledo, RG: 36.416.484-0; Tiago Rafael de Almeida Rocha, RG: 35.231.786-3.

a Portaria publicada em 04/08/2005, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ANGELA DE SOUZA MIRANDA, RG nº 10.378.206-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível IV, EV-C-D, classificada na EE Elmano Ferreira Veloso, em São José dos Campos, com proventos proporcionais calculados nos termos do artigo 27, inciso III, da Lei nº 500/1974, alterada pela Lei Complementar nº 180/1978, e do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e pela Emenda Constitucional nº 41/2003, para fazer constar, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0000189-13.2023.8.26.0053, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na ação proposta por Leonor Coli Batista e outros, o direito da servidora à percepção da Gratificação de Trabalho Educacional (GTE), observados os exatos termos da decisão judicial. Processo nº 5142/0080/2003.

A partir de 15/09/2026, os efeitos da Portaria de 08/02/2022, publicada em 30/05/2022, na parte que designou ISABEL CRISTINA CRISPIM REIS MENDES, RG. 24.242.298-6, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE. Prof. Xenofonte Strabão de Castro, em SJCampos.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA EMILIA DA COSTA, RG. 447.673, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada(o) na EE João Cursino. Certidão nº 273/2026, período de 04/01/2020 a 01/01/2025. PULP 177/0080/2015.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA FLAVIA FARIA GARUFFE, RG.41.271.131, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Nelson do Nascimento Monteiro. Certidão nº290/2026, período de 15/04/2020 a 13/04/2025. PULP-SEDUC-PRC-2020/29393.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA MADALENA DE SOUSA, RG.18.888.694, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Marcia Helena Barbosa Lino. Certidão nº289/2026, período de 14/05/2021 a 12/05/2026. PULP-SEDUCPRC-2023/30776.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ERIKA CRISTINA KACUTA BASTOS, RG.36.071.823, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dinorá Pereira Ramos de Brito. Certidão nº287/2026, período de 22/04/2020 a 20/04/2025. PULP015.0017106/2023-79.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GISELE APARECIDA DE MORAES, RG.24.387.897, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Nelson do Nascimento Monteiro. Certidão nº288/2026, período de 10/03/2020 a 08/03/2025. PULP-SEDUC-PRC-2020/35164.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SANDRA REGINA XAVIER DA SILVA, RG.16.304.137, Diretor de Escola, SQCII-QM, classificada na EE Profª Malba Thereza Ferraz Campaner. Certidão nº283/2026, período de 13/01/2018 a 11/01/2023. PULP-5658/0080/2006.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,

com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GIULIANA PEREIRA MORAES DE ALMEIDA, RG.33.102.483, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Maj. Miguel Naked. Certidão nº282/2026, período de 25/06/2018 a 23/06/2023. PULPSEE/1388994/2018.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DAVID BORGES CICILIA, RG.18.733.704, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Maj. Av. José Mariotto Ferreira. Certidão nº281/2026, período de 01/10/2018 a 29/09/2023. PULP-3507/1409/1997.

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO:

Nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-32013, os professores de Educação Física regularmente inscritos, que participaram de Orientação Técnica sobre o Congresso Técnico da Categoria sub 12 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizada no dia 11/09/2026, das 8h às 17, na Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, Rua Porto Príncipe, 100 – Vila Rubi- São José dos

Campos – SP.

Adriana Camargo Drago, RG: 22.143.088-X; Adriana Serpa Xavier, RG: 28.221.563-3; Bruno César Sampaio Pereira, RG: 34.676.429-4; Daniele Ferreira Machado, RG: 33.202.043-5; Dênis Amaral, 40.405.697-0 Dilene Lisboa de Andrade Silva, RG: 30.804.803-9; Donizete Freitas Barbosa, RG: 38.273.545-8; Gilmar de Brito Pereira, RG: 28.841.735-5; Gracil Ribeiro Gregório Dubsky – 17.637.729-x; Liane Cristina Gonçalez da Conceição, RG: 23.042.148-9. Luciane Aparecida Pedri Branco, 37.823.038-4; Maria José Campos, RG: 18.852.194-X; Maritsa Camargo Melo, RG: 20.146.405-6;

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022 designa para a função de Diretor de Escola, em conformidade com o disposto no artigo 79 da LC. 1374, de 30/03/2022, e Resolução Seduc nº 28 de 25/07/23, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

RG 19.864.762, ANA LUCIA GOMES COUTINHO, PEB I, SQF-I-QM, da EE Profª ANA H. SOARES SCHYCHOF, para a partir de 14/09/2026, exercer as funções de Diretor Escolar, na EE PROFª JENI DAVI BACHA, em CARGO VAGO, ambas em SJCampos fazendo jus sua jornada mais carga suplementar.

A partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/04/2026, na parte que designou ANA LUCIA GOMES COUTINHO; RG 19.864.762, PEB I, SQF-I-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE. Prof.ª ANA H. SOARES SCHYCHOF, em SJCampos.

E.E. Prof Nilce Conceição de Lima, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Wander Cristiano Augusto, RG. 29136379, Coordenador de Gestão Pedagógica Ensino Médio, atestado médico com afastamento do trabalho 05 dias a partir de 15/09/2026 a 19/09-/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E. E. “JOÃO MOROTTI FILHO” em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

JENIFER PAMELA TEIXEIRA SCHOTT, RG.37.275.575-6, cargo PEB I, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias a partir de 15/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Concedendo, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009 e do Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Maternidade a MAIARA RODRIGUES COSTA, RG nº 46290773 - 9, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE ELMANO FERREIRA VELOSO, no período de 14/09/2026/2026 a 12/03/2027.

EE. ELMANO FERREIRA VELOSO, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 04 dias de licença saúde no período de 10/09/2026 a 13/09/2026, MAIARA RODRIGUES COSTA, RG. 46290773 - 9, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

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