DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 11:29:59

EE. EUCLIDES BUENO MIRAGAI, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 05 dias de licença saúde no período de 10/09/2026 a 14/09/2026, WALTENIA REIS, CIN. 19911551822, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI SILVA, RG. 19618160 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 16/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 21.259.544-1, ANTONIO LEONARDO DA SILVA NETO, PEB II, DI. 1, SQCII-QM da EE Elmano Ferreira Veloso, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 04/10/2012 a 02/10/2017. Certidão 335/2017-DER/SJCampos, PULP 1708/0080/2017-DER/SJCampos.

RG. 21.259.544-1, ANTONIO LEONARDO DA SILVA NETO, PEB II, DI. 2, SQCII-QM da EE Moabe Cury, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 28/02/2013 a 26/02/2018. Certidão 110/2018-DER/SJCampos, PULP 569/0080/2018-DER/SJCampos.

RG. 17.029.262-9; DOROTEA CLOTILDE PEREIRA MARQUES, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE da EE Prof. Dorival Monteiro de Oliveira, em SJCampos, 60 dias referente ao período de 09/11/2014 a 07/11/2019. Certidão 11/2020-DER/SJCampos, PULP 4489/0080/2008-DER/SJCampos.

RG. 26.145.432-8, MARGARETH AUXILIADORA DOS SANTOS CARVALHO, PEB I, DI. 2, SQC-II-QM da EE Profª Wilma Ragazzi Boccardo, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 30/01/2020 a 27/01/2025. Certidão 256/26DER/SJCampos, PULP 845/0057/2013-DER/Jacareí.

RG. 14.000.245-5, MARISA MARIA NASCIMENTO NOBREGA, PEB II, DI. 1, SQC-II-QM da EE Prof. João Ferreira dos Santos, em SJCampos, 75 dias referente ao período de 22/05/2013 a 20/05/2018. Certidão 159/2018DER/SJCampos, PULP 4139/0080/2011-DER/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, com fundamento nos artigos 12, caput e 14, I, da Resolução 62/2017, CONVOCA os Professores desta Unidade Regional, para a Formação Presencial “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: Matemática e Orientação de Estudo”, conforme especificado abaixo:

Data: 21/09/2026

Público-alvo: 1 (um) professor das escolas do Programa Ensino Integral (PEI) e até 2 (dois) professores das escolas de Tempo Parcial, do componente de Matemática e/ou Orientação de Estudo de Matemática. Horário: das 9h00 às 15h00

Local: Rede do Saber, Avenida São Luiz, nº 108, Jardim Villaça, São Roque/SP

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE – por Dentro do Currículo: Matemática e Orientação de Estudo”, realizada em 15/09/2026.

Adriana Sirolli Martin Mena, 27482541 Andre Luis do Espirito Santo Karas, 37804806 Carlos da Costa, 10265225 Daniele Cristiane Wagner, 32937121 Decio Dos Santos Rodrigues Junior, 47449439 Diego Caetano Carriel, 35175117 Eduardo Roque de Abreu, 16604719 Elias Ferreira Santiago, 16185296 Elisa Maria da Silva, 29488425 Gabriela Pereira de Lima, 50475848 Jose Antonio Nunes Toledo, 19178576 Jose Arnaldo Bergamo Junior, 20432984 Karina de Cassia Aveiro Barros, 43159170 Leandro Estevam do Nascimento, 34072296 Ludemar Paladino, 23211589 Michele de Moraes Nascimento, 50580067 Paulo Rogerio Alves, 18528996 Priscila Goncalves dos Anjos Meireles, 40243745 Rosilene do Carmo Silva, 28322989 Sarah Sette Saad, 57112602 Tainá Aparecida Soares Cipriano, 63220965 Veronice Bertoletti dos Santos, 33704952 Vita Maria Barros de Sousa, 23011767

SERVIÇO DE PESSOAS

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência a certidão de tempo de contribuição, conforme segue: Helene Alba Santos Rodrigues - CPF 172.XXX.225-00; Jecely Ellen Bacan Silva - CPF 148.XXX.028-35

DECLARANDO, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

-- MARCIA DE CASSIA VIEIRA, RG: 27137012, DI 1, PEB-II, SQC-II- QM, Classificada na E.E. MALIR T. RAMALHO GOMES- PROFA, em IBIUNA, na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE por 15 (Quinze) dias, referente ao período de: 14/01/2018 a 12/01/2023, Certidão nº 90/2024, PULP nº 334/2018.

Autorizando, para fins de Auxílio-Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

• ISABELA CAROLINA FARIA RIBEIRO, RG 38690387, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LEONARDO SOARES RODRIGUES, em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 03 (Três) dias a partir de 14/09/2026 até 16/09/2026.

CONCEDENDO à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, licença saúde a:

-SIMONE PEDROSO ALVES GOMES, RG 23536855, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I -QM, DI-1, classificado na EE DA ESTACAO DONA CATARINA, em MAIRINQUE, 02(Dois) dias, de 14/09/2026 a 15/09/2026.

-CINTIA SEBASTIANA DE PAULA, RG 28234970, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE JOSE PINTO DO AMARAL PROF., em MAIRINQUE, 02(Dois) dias, de 14/09/2026 a 15/09/2026.

• JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVA, RG 33941678, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE HONORINA R. CARVALHO MELLO, em ALUMINIO, 02(Dois) dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino.

AUTORIZANDO a digitalização de páginas de processo conforme requerido pela interessada, desde que obedecidas as cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de acordo com a Resolução SF 24, de 26/03/2014, junto ao Núcleo de Administração de Pessoal da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente:

• ANA PAULA DOS SANTOS, RG 26.430.408-1. (Processo nº 015.00469838/2026-93)

Portaria da URESVI - Unidade Regional de Ensino de São Vicente

O Chefe de Serviço-SEPES da UNIDADE DE ENSINO DE São Vicente, no

uso de sua competência, conferida pelo inciso VIII do Decreto nº 52.833/2008, alterada pelo Artigo 96 do Decreto nº 57.141 de 18/09/2011 , expede as presentes Portarias para fins de acerto de vida funcional do Servidor abaixo relacionado. Portaria Especial de Admissão MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, RG 15.955.148-1, PROFESSOR I - Eventual, a partir de 24/03/1988

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, Licença Saúde, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NORIVAL BUENO DA COSTA FILHO, RG: 50.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da E.E. “Prof. Plínio Berardo”, em Jardinópolis, 03 dias, no período de 13-09-2026 a 15-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003486-25.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CARLOS JOSE LUKO CPF: 13XXXXXX75

Matrícula: 010250864 Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

RS/PV: 010250864/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR que o reclamante possui direito ao recebimento dos valores referentes aos depósitos de FGTS, bem como CONDENAR a ré a efetuar o pagamento dos valores que deixou de depositar na conta do FGTS da Reclamante, atualizados conforme a Emenda Constitucional nº 113, cujo artigo 3º prevê.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0010779-80.2025.8.26.0602, VARA DA FAZENDA PUBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VERA LUCIA MARQUIORI

CPF: 08080278830

Matrícula: C00800868066804

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 008680668/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

julgou procedente os pedidos exordiais para condenar a requerida a “a) determinar a recomposição do valor nominal dos vencimentos da parte autora no patamar imediatamente anterior à extinção da Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) e instituição da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), com os respectivos reflexos, apostilando-se; b)determinar à ré a manutenção do pagamento proporcional das diferenças existentes entre a Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) (código n.º 04.259) e a Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) (código n.º 04.216) enquanto o valor da GDE for inferior ao valor da GDPI, com os respectivos reflexos, apostilando-se; c) condenar a ré a pagar à parte autora as diferenças devidas relativas aos itens “a” e “b” supra, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, observando-se a prescrição quinquenal.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 23:28:35

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0010779-80.2025.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NANCY FERNANDES DA COSTA GALLIO

CPF: 04589682850

Matrícula: C00800804372302

Cargo/Função-Atividade: PROF ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO RS/PV: 008043723/04

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

julgou procedente os pedidos exordiais para condenar a requerida a “a) determinar a recomposição do valor nominal dos vencimentos da parte autora no patamar imediatamente anterior à extinção da Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) e instituição da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), com os respectivos reflexos, apostilando-se; b)determinar à ré a manutenção do pagamento proporcional das diferenças existentes entre a Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) (código n.º 04.259) e a Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) (código n.º 04.216) enquanto o valor da GDE for inferior ao valor da GDPI, com os respectivos reflexos, apostilando-se; c) condenar a ré a pagar à parte autora as diferenças devidas relativas aos itens “a” e “b” supra, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, observando-se a prescrição quinquenal.”.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 23:27:41

CESSANDO, a partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 14/02/2023, na parte em que designou, SERGIO RICARDO ROZON, RS 014241742, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para atuar como COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral EE RAFAEL ORSI FILHO PROF., em SOROCABA, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena Exclusiva - GDE.

DESIGNANDO, nos termos do inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 15/09/2026.

EE ENEAS PROENÇA DE ARRUDA PROF, em Sorocaba. JACKELINE INGRID DE OLIVEIRA, RS 018469620, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificada na EE ENEAS PROENCA ARRUDA PROF., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES 16-09-2026 Os Diretores de escola/Diretores escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: EE Amélia Cesar Machado Araújo

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