DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Ato Decisório nº 785/2026 – Regina Tavares de Lima, RG 24.XXX.XXX-0, Professor Eventual, Contratada, na Prefeitura Municipal de Sorocaba e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratada, nesta Unidade Escolar, no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.

Autorizando, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-032015:

• 03 dias, no período de: 15/09/2026 a 17/09/2026, a ELIEL TEIXEIRA CALLADO, RG 18.xxx.xxx-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Dr. Arthur Cyrillo Freire, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 09/09/2026 a 10/09/2026, a DIEGO CESAR GONÇALVES, RS – 18146089/01, DI-1 PEFM, Categoria O, da EE ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR, município e URE – Sorocaba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º doa artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• 02 dias no período de: 15/09/2026 a 16/09/2026, a JOSE LUIZ DE

• OLIVEIRA JUNIOR, RS - 014568913, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, da EE. BRIGADEIRO TOBIAS, município e URE- Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de LUZIA MARIA DIAS, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EE HEDY MADALENA BOCCHI PROFA, CPF. 044.xxx.xxx - 81, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 12.793.592 -7/SP PARA O CIN: 044.XXX.XXX-81/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de ODINAIR DE JESUS SANTANA COSTA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE SONIA MARIA M.BAPTISTA PROF, CPF. 459.xxx.xxx - 14, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 50.563.400 - 4/SP

KATIA FIGUEIREDO VILLARON, R.G. 20.752.967-X, AOE, SQC-III-QAE - PULP DIGITAL SEDUC/015.00141963/2023-99: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 275/2026 - Período de: 14/05/2020 a 12/05/2025 - Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 16 DE jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: SETEMBRO DE 2026 VERA APARECIDA RODRIGUES (DI-1), R.G. 24.607.704-9, PEB II, SQC-II-QM CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao - PULP SEDUC/ : URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 263/2026 - Período de: funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz 10/03/2017 a 08/03/2022 - Saldo de 90 dias. jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: ELAINE CRISTINA SILVA PEREIRA, R.G. 46.219.036-5, PEB I, SQC-II-QM - PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 16 DE PULP DIGITAL SEDUC/015.0127866/2023-93: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: SETEMBRO DE 2026 274/2026 - Período de: 18/01/2019 a 16/01/2024 - Saldo de 90 dias.

parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
GISELE APARECIDA DE LIMA, RG 66.241.933-9, onde constou: período de
14/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/07/2024, leia-se: período de
06/02/2018 a 04/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia
publicada no DOE de 22/11/2024.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: ELIANA DOS SANTOS DE JESUS, CIN 300xxxxxx81, AOE, SQC-III-QAE - PULP DIGITAL SEDUC/015.00138951/2023-87: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 273/2026 - Período de: 23/05/2020 a 21/05/2025 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão n.º 195/2025, publicada no DOE 03/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANGELA MARIA DOS PASSOS SOUZA, RG 20.623.932-4, onde constou: período de 03/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/11/2025, leia-se: período de 03/04/2019 a 31/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando, a Certidão nº 070/2023, publicada no DOE 15/06/2023, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
CASSIA CRISTINA DA SILVA FRANÇA MARQUES, CIN 121xxxxxx21, onde
constou: período de 25/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
29/04/2023, leia-se: período de 25/09/2016 a 23/09/2021, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia publicada no DOE de 30/12/2025.

Retificando a Certidão n.º 120/2024, publicada no DOE 07/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA CLAUDIA DA SILVA MORAIS, RG 17.570.087-4, onde constou: período de 03/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/04/2024, leia-se: período de 03/09/2017 a 01/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 29/08/2025.

ANA LUCIA BATISTA GARCIA, R.G. 18.672.728-8 DI-1, PEB II, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/015.00706275/2026-20: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 298/2026 - Período de: 13/04/2017 a 11/04/2022 - Saldo de 90 dias.

PARA O CIN:459.XXX.XXX-14/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de MARIA DE FATIMA CIRINO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EE ROBERTO R.AZEVEDO PASTOR, CPF. 119.xxx.xxx - 27, teve a alteração do Nº/DC/ abaixo indicado: DO RG: 22.231.715/SP PARA O CIN: 22.231.715-2/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de LEONARDO RINALDO, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, na EE MARIA A.G.LA FORTEZZA PROFA, CPF. 221.xxx.xxx - 93, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 30.271.176-4/SP PARA O CIN: 221.XXX.XXX-93/SP

Retificando a Certidão n.º 113/2025, publicada no DOE 07/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THIAGO PEDRO CHUMA, RG 32.096.393-7, onde constou: período de 04/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/04/2025, leia-se: período de 04/09/2018 a 02/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 31/10/2025

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

HELENA PRESTES DOS REIS, R.G. 16.130.522, PEB I, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 826/0085/2010: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 271/2026 - Período de: 01/04/2021 a 30/03/2026 - Saldo de 90 dias.

Retificando, a Certidão nº 046/2024, publicada no DOE 18/04/2024, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
LUZIA DA SILVA, RG 28.541.481-1, onde constou: período de 01/01/2017 a
27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/08/2023, leia-se: período de 01/01/2017 a
30/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando
automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE
de 23/04/2024.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

MIGUEL AFONSO SOARES, R.G. 48.786.685-X, PEB II, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/015.00158732/2023-14: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 272/2026 - Período de: 20/10/2018 a 18/10/2023 - Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

LUZIA APARECIDA DA SILVA CLARO, R.G. 19.627.407-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE - PULP SEDUC/ 0737/085/2014: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 267/2026 - Período de: 23/06/2019 a 20/06/2024 - Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: MOISÉS ARANTES CARVALHO, R.G. 41.349.766-5, PEB I, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 1049996/2018: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 265/2026 - Período de: 05/02/2018 a 03/02/2023 - Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

ANA PAULA FERREIRA CARDOSO, CIN.: 24XXXXXX806, PEB I, SQF-I-QM - PULP SEDUC/ 986907/2022: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 237/2026 - Período de: 20/11/2020 a 18/11/2025 - Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

ALESSANDRA MAIARA DOS SANTOS DE SOUZA (DI-3), R.G. 30.139.909-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 015.00661813/2026-40: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 264/2026 - Período de: 06/11/2014 a 09/02/2016; 01/02/2017 a 22/12/2017; 05/03/2018 a 31/01/2019; 03/02/2020 a 08/01/2022 - Saldo de 90 dias.

RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA, R.G. 30.329.208-8, PEB II, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/015.00695511/2026-75: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 276/2026 - Período de: 25/06/2019 a 22/06/2024 - Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

MARILDA MOYSES CORREA, R.G. 21735069 - 0, PEB II, SQF-I-QM - PULP SEDUC/ 1027080/2021: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 268/2026 - Período de: 01/01/2017 a 30/12/2021 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão n.º 094/2025, publicada no DOE 04/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA FACCO, CIN 149xxxxxx81, onde constou: período de 31/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2025, leia-se: período de 31/05/2018 a 29/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE der 27/02/2026.

Retificando a Certidão n.º 148/2025, publicada no DOE 04/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GREISIMARI LUCIA ALVES LEITE, RG 52.212.335-1, onde constou: período de 25/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/12/2024, leia-se: período de 25/05/2018 a 23/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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