DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de
04/11/2016 a 02/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026,
ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no
DOE. de 26/01/2024.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

THIARA LIANE DA SILVA MORAIS , CIN 360xxxxxx61, Analista Administrativo, SQC -II-QSE, da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 15/06/2009 a 13/06/2014 - Certidão nº 164/2014 - URE-R-SUMARÉ - PULP nº SEDUC/646/0085/2014

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 2 dias de auxílio-doença e a partir de 03/09/2025, a BRUNA FELIX GOMES AZEVEDO - RG. 47.345.575-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE. PROFESSORA MARIA CHEILA ALVES.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

TANIA CRISTINA FRANCO SILVA, R.G. 33.150.152-1, PEB I, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 230058/2019: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 269/2026 - Período de: 13/12/2018 a 11/12/2023 - Saldo de 90 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 16/09/2026 Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

LUCINEIA JOHANSEN GUERRA, CIN 077XXXXXX41, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE CARMELA MORANO PREVIDELLI, em TAQUARITINGA/SP, Certidão 38/2015, Período 04/02/2010 A 02/02/2015, DOE 06/03/2015.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

MARCELO CESAR SISCAR, RG. 19.XXX.615, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE MANOEL SILVEIRA BUENO, em BORBOREMA/SP, Certidão 90/2026, Período 02/02/2020 A 31/01/2025, DOE 02/07/2026.

O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de suas competências, e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354/2020, com nova redação pela Lei Complementar nº 1.361/2021, e Validação de Tempo de Contribuição 20439907/2026, ratificada para fins de abono de permanência, conforme DOE de 16/09/2026, CONCEDE ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGGD-SGP Nº 14, DE 24-08-2026, o ABONO DE PERMANÊNCIA, no percentual equivalente ao valor da contribuição previdenciária, com vigência a partir de 17/04/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20. - Eliane Cristina Mogentale, RG 23.xxx.xxx-0, PV 02 (DI 1);

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE Dr. Celso Barbieri, em Dobrada.

Ato Decisório n º 304/2026 – EDINA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 7.838.355-9, PEB II – Efetiva, Aposentada junto à SEDUC/SP, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria “O”, DI-2, nesta EE Dr. Celso Barbieri, em Dobrada – Unidade Regional de Ensino – Região de Taquaritinga. Acúmulo Legal. SEI 015.00705866/2026-80.

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE “Prof.ª Iracema de Oliveira Carlos” – Ibitinga:

Ato Decisório nº 303/2026 – MARIO CELSO CORREA JUNIOR, RG: 47.777.723-5, Supervisor de Ensino - Estatutário junto à Prefeitura Municipal de Borborema / SP, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio (Educação Física), Efetivo. Afastado pelo artigo 202 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal. SEI: 015.00698701/2026-44.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a: EE Prof. Francisco Silveira Coelho, em Taquaritinga.

TALITA PAMELA ZACCARIAS, RG. 45.792.227-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, DI: 1, 15 dias referentes ao período de 03/03/2013 a 01/07/2018. Certidão nº 109/20511/2018. SEI 015.00121289/2025-98

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Catiana Aparecida Alcantara, Professor Educação Básica II, Efetiva, da E.E. “Vereador Antonio Comar”, em Dobrada/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 35.181.413-9 SSP/SP, CIN Apostilado: 320398778/ DC 35 UF SSP/SP, expedido em 13/11/2025. (SEI: 015.00707238/2026-39)

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 01 dia(s) de Auxílio-Doença, no período de 14/09/2026, Indianara A. D. Malaspina, RG. 29.368.611-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, com sede de controle de frequência na EE. Prof Francisco Silveira Coelho, em Taquaritinga (SEI: 015.00242726/2026-97)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino - URE de Taubaté-SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101329062.2025.8.26.0625, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Taubaté, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: OTAVIO SANTOS CPF: 26XXXXXX37 Matrícula: 011626290 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 011626290/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de determinar a exclusão da verba "Gratificação de Dedicação Plena Integral GDPI" da base de cálculo das contribuições previdenciárias percebidas pela parte autora, a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019, em 12/11/2019 e, por consequência, condenar a ré à restituição dos valores indevidamente descontados a esse titulo, a partir da vigência da referida Emenda Constitucional, devidamente corrigidos, cujo valor não integrará a base de cálculo de eventual benefício a ser pago á parte autora na inatividade.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 16:50:08

Designando:

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, a docente abaixo relacionado:

PRISCILA DOMINGUES ALVES DA SILVA, RG: 45267826 - 2, Professor De Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2, classificado na EE Pedro Mazza Prof.º, em São José dos Campos, a partir de 11/09/2026, na EE. Prof.ª Maria Aparecida França Barbosa de Araújo, em Caçapava.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIANA ZANIRATO SANDRI, RG 25064779 - 5, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF - I/QM, classificada na EE FLAIR CARLOS O.ARMANY DR., e em exercício na EE FLAIR CARLOS O.ARMANY DR. PULP nº SEDUC/PRC 14406/2019. Certidão nº 180/20206/2026 – Período de 04-032020 a 02-03-2025.

GERSON CORREA, RG 23739546 – 0, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF - I/QM, classificado na EE CHICO PADRE, e em exercício na EE CHICO PADRE. PULP nº 01131/0087/2016. Certidão nº 181/20206/2026 – Período de 15-11-2016 a 13-11-2021.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CAMILA SILVA ROCHA, RG 47483239 - 9, Di 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC - II/QM, classificada na EE CESAR COSTA DEPUTADO e em exercício na EE CESAR COSTA DEPUTADO. PULP nº SEI 015.00702975/2026-45. Certidão nº 182/20206/2026 – Período de 07-02-2017 a 05-02-2022.

LUIZ HENRIQUE FERREIRA, RG 13868421 – 2, Di 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC - II/QM, classificado na EE CESAR COSTA DEPUTADO e em exercício na EE CESAR COSTA DEPUTADO. PULP nº SEI 015.00703040/2026-86. Certidão nº 183/20206/2026 – Período de 1404-2000 a 07-02-2001, 21-02-2019 a 02-02-2020, 24-08-2020 a 29-12-2020, 05-01-2021 a 22-01-2021, 08-02-2021 a 25-01-2022, 09-02-2022 a 20-12-2023.

CLAUDINIRA APARECIDA ALVES RODRIGUES, RG/CIN 09845839800, Di 1, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES – SQC – II – QAE, classificada na EE URBANO ALVES S.PEREIRA ENG. e em exercício na EE URBANO ALVES S.PEREIRA ENG. PULP nº SEI 015.00814620/2024-36. Certidão nº 184/20206/2026 – Período de 27-08-2021 a 25-08-2026.0

UMBERTO MOREIRA DE ALCANTARA, RG 19742055 – 2, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC - II/QM, classificado na EE ALVARO ORTIZ PROF. e em exercício na EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO PROF, em PINDAMONHANGABA. PULP nº SEI 015.00171739/2024- 11. Certidão nº 185/20206/2026 – Período de 19-08-2021 a 17-08-2026.

EVELYN MARIA DE SOUSA TOMY GUERRA, RG 19489364 – 9, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC - II/QM, classificada na EE MARIA AP.F.B.ARAUJO PROFA. e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO TAUBATE. PULP nº SEDUC 28742/2022. Certidão nº 186/20206/2026 – Período de 11-09-2021 a 09-09-2026.

ANA MARIA LUSKO CESAR, RG 18846587 – X, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC - II/QM, classificada na EE URBANO ALVES S.PEREIRA ENG. e em exercício na EE URBANO ALVES S.PEREIRA ENG.. PULP nº SPDOC 1598602/2018. Certidão nº 187/20206/2026 – Período de 08-112018 a 06-11-2023.

ELAINE CRISTINA SANTOS MOREIRA GUIMARAES, RG 32444045 – 5, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC - II/QM, classificada na EE ROQUE PASSARELLI PROF. e em exercício na EE ROQUE PASSARELLI PROF. PULP nº SEDUC 423150/2022. Certidão nº 188/20206/2026 – Período de 22-10-2018 a 20-10-2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: EE. CHICO PADRE EUNICE DIVINA FERREIRA RIBEIRO, RG19829916-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO- SQF-I/QSE, classificada na EE CHICO PADRE, 30 dias correspondentes ao período aquisitivo de 31/10/2011 a 28/10/2016 da Certidão de nº 133/2016, averbada no D.O. de 25/11/2016 – PULP nº 805/0087/2006.

EE. ROQUE DE CASTRO REIS PROF. HELOISA DINALLO LEITE, RG 48264516 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II/QM, classificada na EE ROQUE DE CASTRO REIS PROF.,90 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 07/06/2018 a 05/06/2023 da Certidão de nº 164/20206/2026, averbada no D.O. de 31/08/2026 – PULP nº 015.00656179/2026-23

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária, os servidores abaixo relacionados: RENAN FERNANDES CORREA, RG 45928760-6, DI-1, Categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, no período de 14/09/2026 a 15/09/2026, 02 dias, EE Professora Malvina Leite e Silva, em Caçapava. LAILA MONTENEGRO MOREIRA, RG 43769905-5, DI-1, Categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, no período de 14/09/2026 a 15/09/2026, 02 dias, EE Professora Malvina Leite e Silva, em Caçapava. MARCIA DOS SANTOS, RG 35208319-0, DI-2, Categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, no período de 14/09/2026 a 15/09/2026, 02 dias, EE Professora Malvina Leite e Silva, em Caçapava.

MICHELA FERNANDA DE CASTRO, RG 29399861-9, DI-1, Categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026, 02 dias, EE Professor Bernardino Querido, em Taubaté.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/09/2026

Em virtude de casamento

ALINE DA SILVA LUIS SANTOS, R.G. 45.344.507-X, PEFM, SQF-I-QM, classificado na EE Dr. Lélio Toledo Piza e Almeida, em Tupã, passa a assinar o nome de ALINE SILVA GARBIN. TAINARA APARECIDA FIM RODRIGUES, R.G. 56.130.253-4, PEFM, SQF-I-QM, classificado na EE Dr. Lélio Toledo Piza e Almeida, em Tupã, passa a assinar o nome de TAINARA APARECIDA FIM RODRIGUES LAGUSTERA.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto Estadual n.º 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3º do artigo 8º da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Contratos n.º 3021/26, 3035/26 e 3097/26 – Prestação de serviços de transporte mediante fretamento em caráter eventual, para participação dos estudantes da Rede Estadual de Ensino nos eventos relacionados ao Projeto Educação & Cultura – Processo Licitatório/SEI n.º 015.00835407/2025-49 – Processo de Contratação/SEI n.º 015.00638600/2026-14.

I - Gestor: Gracieli Rocha Garcia, portadora do RG n.º 35.098.919-9, Coordenadora de Equipe Curricular;

II - Gestor Substituto: Kátia Gisele Domingues Marandola, portadora do RG n.º 24.507.075-8, Professora Especialista em Currículo;

III - Fiscal Responsável (SECOMSE): Caio César Dias Garcia, RG n.º 45.725.729-5, Chefe de Seção; IV - Fiscal Responsável Substituto (SECOMSE): Helder Alexandre Oliveira, RG n.º 22.060.661, PEB II/Desig. Atividades Burocráticas.

Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3º do artigo 8º da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

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