DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

135/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431458/2026) a Sra. MARIA YOLANDA DA SILVA, RG 14..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00531307/202546, fazendo jus aos proventos integrais.

XL - SIGEPREV nº 7470 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436478/2026) a Sra. VALERIA MENEZES MARTINS, CPF .297.128-*, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1906/0900/1989GNO, fazendo jus aos proventos integrais. XLI - SIGEPREV nº 7988 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433653/2026) a Sra. VERA LUCIA DINIZ DA SILVA, RG 23..**-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00565542/2026-01, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXVI - SIGEPREV nº 7874 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430228/2026) a Sra. MIRIAM DE OLIVEIRA BRAGA, RG 18..X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-IQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-PRC015.00515220/2024-41 UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais. XXVII - SIGEPREV nº 8177 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437369) a Sra. MONICA CAVALLI, RG 17..-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF - I - QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00508125/2026-52, fazendo jus aos proventos proporcionais. XXVIII - SIGEPREV nº 7601 / 2026

§ 5º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria Por Incapacidade Permanente da Secretaria da Saúde: I - SIGEPREV nº 4760 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 214/2026,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435128 / 2026) a Sra. ADRIANA CRISTINA ALVES CASSOLA, RG 26..-X, AUXILIAR DE LABORATORIO, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 02400061362/2026-37, fazendo jus aos proventos proporcionais. II - SIGEPREV nº 8047 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 237,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, 20435128 / 2026) a Sra. ADRIANA CRISTINA ALVES CASSOLA, RG 26..-X, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei AUXILIAR DE LABORATORIO, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433951/2026) a Sra. de Contagem de Tempo 02400061362/2026-37, fazendo jus aos proventos NAIR GOMES DA ROCHA, RG 18..-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, proporcionais. do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo II - SIGEPREV nº 8047 / 2026 015.00544036/2026-70, fazendo jus aos proventos integrais. Conforme Laudo Médico nº 237, XXIX - SIGEPREV nº 8159 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 20425519/2026) a Sra. ANDREIA CRISTINA JAMELI, RG 27..-4, AUXILIAR Tempo de Contribuição. nº 20433081) a Sra. PATRICIA ROSSI, RG 22.. - DE SAUDE I, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC - II - QM, constante do Tempo 024.00013388/2024-15, fazendo jus aos proventos proporcionais. Processo Único de Contagem de Tempo 015.00567913/2026-01 DESUZ, III - SIGEPREV nº 8125 / 2026 fazendo jus aos proventos integrais. Conforme Laudo Médico nº 342/2026, XXX - SIGEPREV nº 7780 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 20439679/2026) o Sr. NERIVALDO ARANTES, RG 13..-0, AGENTE TECNICO Tempo de Contribuição. nº 20435348/2026) a Sra. RENATA CRISTINA SACHI DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de MARQUES, CPF .568.538-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIContagem de Tempo 024.00117635/2026-13, fazendo jus aos proventos QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo proporcionais. 015.00350033/2026-77-JBO, fazendo jus aos proventos integrais. § 6º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da XXXI - SIGEPREV nº 8235 / 2026 Secretaria da Saúde: Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, I - SIGEPREV nº 8135 / 2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Tempo de Contribuição. nº 20431568/2026) a Sra. RENATA PERES, RG III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 23..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do de Contribuição. nº 20437112/2026) a Sra. ADRIANA SUCASAS NEGRAO, RG Processo Único de Contagem de Tempo 015.00670572/2024-68, fazendo jus 14..-1, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de aos proventos integrais. Contagem de Tempo CHM 02400039123/2026-09, fazendo jus aos XXXII - SIGEPREV nº 8182 / 2026 proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II - SIGEPREV nº 7315 / 2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Tempo de Contribuição. nº 20431561/2026) a Sra. RITA DE CASSIA FREITAS, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 RG 22..-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432653/2026) a Sra. do Processo Único de Contagem de Tempo 530646/26-96 NORTE 2, fazendo CHRISTIANE ASTURIANO RISTORI COSTA, CPF .454.978-, PESQUISADOR jus aos proventos integrais. CIENTIFICO VI, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem XXXIII - SIGEPREV nº 8059 / 2026 de Tempo 024.00090146/2026-07, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III - SIGEPREV nº 6307 / 2026 III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Tempo de Contribuição. nº 20436269/2026) a Sra. RITA MARIA REIS III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, LOURENCO, RG 12..-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-IIICF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 0020428990/2026) a Sra. DOMINGAS MOREIRA DIAS, RG 29..-6, 015.00352629/2026-10, fazendo jus aos proventos integrais. AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de XXXIV - SIGEPREV nº 7653 / 2026 Contagem de Tempo 024.00080450/2026-38, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 IV - SIGEPREV nº 6757 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433954/2026) o Sr. ROGERIO Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, TIAGO DA SILVA, RG 20..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-IIII, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436982 / 015.00548482/2026-53, fazendo jus aos proventos integrais. 2026) a Sra. IVETE ALVES BEZERRA, RG 12..-9, AUXILIAR DE XXXV - SIGEPREV nº 7464 / 2026 ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, de Tempo 024.00127060/2025-58, fazendo jus aos proventos integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, V - SIGEPREV nº 6930 / 2026 CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434768/2026) a Sra. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, ROSEMARY BARBERA, RG 19..-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432719 / 2026) o Sr. JOAO 01500577114/2026-12-URECOE, fazendo jus aos proventos integrais. CARLOS VIEIRA CRISTINA DOS SANTOS, RG 11..-7, ANALISTA XXXVI - SIGEPREV nº 7889 / 2026 ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Contagem de Tempo 024.00037493/2026-01, fazendo jus aos proventos II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de proporcionais. Tempo de Contribuição. nº 20431708/2026) a Sra. SILVANA DE FATIMA VI - SIGEPREV nº 6917 / 2026 SANTELI DE PAULA, CPF .135.108-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 1681259/2018-URE-BAURU, fazendo jus aos proventos integrais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431345 / 2026) a Sra. LOURDES XXXVII - SIGEPREV nº 7913 / 2026 SILVA, RG 12..-9, ENFERMEIRO, do SQF-II-QSS, constante do Processo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Único de Contagem de Tempo 024.00019207/2026-18, fazendo jus aos II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de proventos integrais. Tempo de Contribuição. nº 20433673/2026) o Sr. SILVIO RONALDO DOS VII - SIGEPREV nº 6871 / 2026 SANTOS, RG 17..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500634172/2026-51, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § fazendo jus aos proventos integrais. 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº XXXVIII - SIGEPREV nº 7932 / 2026 20431479 / 2026) a Sra. MARIA DE FATIMA GONCALVES DE ARAUJO SANTOS, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, CPF .949.198-*, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Processo Único de Contagem de Tempo 024.00090881/2026-11, fazendo jus Tempo de Contribuição. nº 20434209/2026) a Sra. SIMONE MOREIRA aos proventos integrais. VILLELA, RG 20..-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, VIII - SIGEPREV nº 7093 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00574790/2026Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, 34 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § XXXIX - SIGEPREV nº 8099 / 2026 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da 20431374 / 2026) a Sra. MARIA MARTA FELICIO FEIJAO LOPES, RG 36..-6, LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Contagem de Tempo 024.00140088/2025-81, fazendo jus aos proventos 20436919/2026) a Sra. SUELI HYPOLITO DA SILVA GUITARRARA, CPF integrais. .641.678-*, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do IX - SIGEPREV nº 8098 / 2026 Processo Único de Contagem de Tempo SEI 015.00612141/2026-49 URE/RPT, Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Validação 10.887/2004 de Tempo de Contribuição. nº 20437307 / 2026) a Sra. MARIA RITA

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425519/2026) a Sra. ANDREIA CRISTINA JAMELI, RG 27..-4, AUXILIAR DE SAUDE I, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00013388/2024-15, fazendo jus aos proventos proporcionais. III - SIGEPREV nº 8125 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 342/2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20439679/2026) o Sr. NERIVALDO ARANTES, RG 13..-0, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00117635/2026-13, fazendo jus aos proventos proporcionais.

PANDOLFI SILVA, CPF *194.778-, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQCIII-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00039625/2026-21, fazendo jus aos proventos integrais.

X - SIGEPREV nº 7852 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434812 / 2026) a Sra. NEIDE MACHARELLI, RG 17..-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo CHM 024.00037674/2026-20, fazendo jus aos proventos integrais. XI - SIGEPREV nº 7883 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438422/2026) a Sra. REGINA MARIA GIMENES, RG 14..-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00100923/2026-21, fazendo jus aos proventos proporcionais.

§ 7º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Segurança Pública:

I - SIGEPREV nº 7994 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436711 / 2026) o Sr. ANTONIO CARLOS PINHEIRO, RG 5..-9, DELEGADO POLICIA DE 1ª CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP 27750/1978 PUCT, fazendo jus aos proventos integrais.

II - SIGEPREV nº 8280 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437532) o Sr. DELCIO SILMAR SAMPAIO, RG 4..-4, DELEGADO POLICIA DE 1ª CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo P. 1.942/78-CT, fazendo jus aos proventos integrais.

III - SIGEPREV nº 8147 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20380216) o Sr. EDUARDO GARCIA DA FONSECA ROSA, RG 20..-3, FOTOGRAFO TÉCNICO PERICIAL DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP 6109/1991, fazendo jus aos proventos integrais. Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 17/09/2026. CARINA BIGLIA

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

DIRETORIA DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS MILITARES

APOSTILA N° 321/2026-SPPREV-DIPM-SJM

O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do Anexo I do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 107 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, por meio do Processo SEI nº152.00027299/2026-16, DECLARA, em virtude de decisão judicial proferida na “Obrigação de Fazer” - Processo nº 1017778-98.2023.8.26.0344 - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Colégio Recursal dos Juizados Especiais, (Attus 2023.01.276638), que para o autor 1º Sgt PM 832382-8 Luis Carlos Borges, passe a constar o direito à isenção de retenção do Imposto de Renda em folha de pagamento. Antonio Thomazelli Junior

Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão Militar

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1.159, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

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