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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 136

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

136/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
9
3096		 Trânsito
Agente		 prático
Realização		 2026
19/08 a		 RODRIGUES
8
prático
2026

4138
Suporte
27/08 a
da
LUIS FERNANDO
CASTRO		 .
6.771-
9		 Estadual de
Trânsito		 Piracicaba
- SP		 de exame
prático
20/08
2026		 THIAGO ARAÚJO
COSTA
.
9.511-
7
Chefe de
Núcleo
Campos do
Jordão - SP

Administrat
ivo

28/08
2026
CCES
Coo
GUILHERME
LUMINATTI DA
SILVA		 49.86
5.398
-5		 Ofcial
Estadual de
Trânsito		 São Paulo -
SP
Realização
de exame
prático		 07/09 a
12/09
2026		 THIAGO ARAÚJO
COSTA
41.38
9.511-
7
Chefe de
Núcleo
Campos do
Jordão - SP
Suporte
Administrat
ivo
30/08 a
31/08
2026
Aten
Pres
LUIS HENRIQUE
 11.86
4.707-		 Agente
Estadual de		 São Paulo -
Realização
de exame		 07/09 a
12/09		 DAVID MAURÍCIO

32.59
9.752-
Assistente I Mogi Guaçu

Realização
de
26/08 a
27/08
PO
SET
GONÇALVES 6 Trânsito SP prático 2026 JANETTI
4
- SP
Fiscalização
2026
SORAIA DE
CAMPOS		 20.125
.984-		 Ofcial
Administrat		 São Paulo -
Realização
de exame		 13/09 a
19/09		 JOSÉ EDUARDO

34.40
8.974
Chefe de

São Paulo -

Realização
de exame
27/09 a
03/10
PAU
I, do
FERREIRA 9
 ivo
 SP prático
 2026
 ROSA SANTOS
-5
Setor
SP
prático
2026



pelo
do
JEFTÉ DE SOUZA 44.62
2127-		 Agente
Etdl d		 São Paulo -
Realização
d		 13/09 a
19/09		 DIONE FERREIRA
43.01
0246
Chefe de
São Paulo -
Realização
d
27/09 a
03/10

2025
MARQUES .
2		 saua e
Trânsito		 SP e exame
prático		 2026 MACON
.
-X
Setor
SP
e exame
prático

2026
RENATA GOMES
 19.55
 Agente
 São Paulo -
Realização
 13/09 a
 EDUARDO AGGIO DE SÁ
Presidente
com
ACOSTA MORATO
CRENITTE		 8.281
-0		 Estadual de
Trânsito		 SP de exame
prático		 19/09
2026		 em

56.61		 Ofcial Santa
 Realização 25/07 a PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1.162, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2026
Técn
nº 5
MARCIO ROGÉRIO
0.696		 Estadual de Bárbara
'		 de 26/07
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO
de
TANAKA -6 Trânsito DOeste -
SP		 Fiscalização 2026
PAULO no exercício das competências do inciso VII do artigo 43 do Anexo
Pres
ANA PAULA 41.133
 Agente
 São Paulo -
Realização
 30/08 a
 , , ,
I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado
pelo Decreto estadual nº 69.759 de 31 de julho de 2025 e pelo inciso VII

PO
GONÇALVES .257-
0		 Estadual de
Trânsito		 SP de exame
prático		 05/09
2026		 , , ,
do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
2025 resolve:

SET
LUCAS SALVIANO 43.08
 Agente
 Participaçã
 24/08 ,
DISPENSAR, a pedido

PAU
ROMANI 7.136-
3		 Estadual de
Trânsito		 Bauru - SP o de
reunião		 2026 THALITA BRUNA MOREIRA LEITE CIRELLI, da função de confança de
Chefe do Núcleo Regional, código FCESP 1.03, da 9ª Região Administrativa


I, do
pelo
ROBERTO 24.63 Ofcial São Paulo -
Realização		 27/09 a
 (9ª RA) da Superintendência em Bauru (SI-BRU), a partir de 17 de


do a
SANTINO DE LIMA
0.156-
9		 Administrat
ivo
SP
de exame
prático		 03/10
2026		 setembro de 2026.
EDUARDO AGGIO DE SÁ


2025
ZILMA VENTURA
DE SOUZA		 38.47
6.714-
X		 Ofcial
Administrat
ivo		 São Paulo -
SP
Realização
de exame
prático		 13/09 a
19/09
2026		 Presidente
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1.163, DE 16 DE

com
em
DEISE MICHELE
DOS SANTOS		 32.261
.695-
5		 Ofcial
Administrat
ivo		 São Paulo -
SP
Realização
de exame
prático		 13/09 a
19/09
2026		 SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo
I d Dt tdl º 69053 d 14 d b d 2024 ltd
Técn
nº 5
abri
CLAUDECIR 41.08 Ofcial
Realização		 13/09 a , o ecreo esaua n ., e e novemro e , aerao
elo Decreto estadual nº 69759 de 31 de julho de 2025 e elo inciso VII
Pres
APARECIDO
SOARES		 5.076
-7		 Administrat
ivo		 São Paulo -
SP

de exame
prático
19/09
2026		 p ., , p ,
do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
2025, resolve:
JULIANA CRISTINA
WENDT
40.74
0.488
-0		 Ofcial
Administrat
ivo		 São Paulo -
SP
Realização
de exame
prático		 13/09 a
19/09
2026
NOMEAR
ARIANE GONÇALVES COELHO, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Operações de Fiscalização (DOF), código CCESP 1.10, da
HELIA CLAUDIA
 25.38
1.560		 Ofcial
Administrat		 São Paulo -
Realização
de exame		 13/09 a
19/09		 Coordenadoria de Operações de Retaguarda (CORE) da Coordenadoria
Geral de Operações (CGO) da Diretoria de Atendimento ao Cidadão (DAC),

GA
SIMONATO -5 ivo SP prático 2026 e exonerar do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações de
APARECIDO DIAS 18.22
0.726		 Ofcial
Administrat		 Ourinhos -
 Realização
de exame		 17/08 a
18/08		 Veículos (DOV), código CCESP 1.10, publicado na Portaria DETRAN-SP nº
1.982, de 29 de dezembro de 2025, Seção 2 do Diário Ofcial do Estado de
30 de dezembro de 2025
DIR
DE
-2 ivo SP
prático		 2026 .
EDUARDO AGGIO DE SÁ
APARECIDO DIAS 18.22
0726		 Ofcial
Administrat		 Lins - SP Realização
de exame		 23/08 a
24/08
Presidente
.
-2		 ivo
prático		 2026 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1164 DE 16 DE
APARECIDO DIAS 18.22
0.726
-2		 Ofcial
Administrat
ivo		 Ipaussu -
SP		 Realização
de exame
rático		 30/08 a
31/08
2026		 .,
SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO
PAULO no exercício das competências do inciso VII do artigo 43 do Anexo
22/1
de

cons
18.22
 Ofcial
 Ourinhos - p
Realização
 31/08 a
 , , ,
I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado
pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII,
01/
02/0
APARECIDO DIAS 0.726
-2		 Administrat
ivo		 SP de exame
rático		 01/09
2026
do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
TIAGO MATEUS 42.02
 Ofcial
 São Paulo - p

Realização
 13/09 a
 2025, resolve:
NOMEAR

PO
DE
MUNARETTO 1.784-
8		 Administrat
ivo
 SP de exame
prático		 19/09
2026		 RAFAEL PACOS BALDINI, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Operações de Veículos (DOV), código CCESP 1.10, da


COB
ANTÔNIO CESAR 33.73 Ofcial
 São Paulo -
Realização
 04/10 a
 Coordenadoria de Operações de Retaguarda (CORE) da Coordenadoria


do

MONTEIRO		 6.987
-2		 Administrat
ivo
SP
de exame
prático		 10/10
2026		 Geral de Operações (CGO) da Diretoria de Atendimento ao Cidadão (DAC),
e exonerar do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Assuntos
íi ói i i

01/0
MARCELLUS 53.60 Ofcial
 São Paulo -
Realização
 13/09 a
 Jurdcos (ASJ), cdgo CCESP 1.11, publcado na Portara DETRAN-SP nº
1.431 de 1º de setembro de 2025 Seção 2 do Diário Ofcial do Estado de 2
VIEIRA CAMPOS 6.794
-6		 Administrat
ivo
SP
de exame
prático		 19/09
2026		 , ,
de setembro de 2025.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
ROBERTO KUNIO 13.02 Ofcial General Realização 17/07
Presidente

MORI		 8.073
-2		 Estadual de
Trânsito		 Salgado -
SP		 de exame
prático		 2026 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1.165, DE 16 DE
GA
REINALDO
RIGOBELLI		 58.28
3.967
-1		 Ofcial
Estadual de
Trânsito		 São Paulo -
SP
Realização
de exame
prático		 09/09 a
10/09
2026		 SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo
RES
JAMARA DIAS
 27.192
 Ofcial
Administrat		 Ourinhos -
 Realização
de		 27/07 a
28/07		 I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado
pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII,

lhe
deze
ago
SEGURADO .163-8 ivo SP Fiscalização 2026 do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de


Decr
JAMARA DIAS
SEGURADO		 27.192
.163-8		 Ofcial
Administrat
ivo		 Agudos -
SP		 Realização
de
Fiscalização		 28/07 a
29/07
2026		 2025, resolve:
NOMEAR
RICARDO MORAES ZAFRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de
Chf d Si d Siã d Atdit Gl (SSAG) ódi

subs
nom
JAMARA DIAS
SEGURADO		 27.192
.163-8		 Ofcial
Administrat
ivo		 Bauru - SP Realização
de
Fiscalização		 29/07 a
31/07
2026		 ee o ervço e upervso o enmeno era , cgo
CCESP 1.08, da Divisão de Supervisão do Atendimento (DSA) da
Coordenadoria de Operações de Retaguarda (CORE) da Coordenadoria
Geral de Operações (CGO) da Diretoria de Atendimento ao Cidadão (DAC).
natu
4308 Aente Realizaão 19/08 a
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Titu
LUCAS SALVIANO
ROMANI		 .
7.136-
3		 g
Estadual de
Trânsito		 Ourinhos -
SP		 ç
de
Fiscalização
20/08
2026		 Presidente

Uni
liã PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1.166, DE 16 DE
LUCAS SALVIANO 43.08
7136-		 Agente
Estadual de		 Bauru - SP Reazaço
de		 20/08 a
21/08
SETEMBRO DE 2026
Coo
ROMANI .
3
Trânsito		 Fiscalização 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO
a d
CLAUDIA 41.275
 Chefe de Botucatu - Realização
d		 14/08 a
/		 PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo
I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado
par
Juv
GIANGIÁCOMO .656-
0		 Núcleo SP e
Fiscalizaão		 1508
2026		 pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII,
ç

 do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de

Dep
JOSÉ FERNANDO
 19.179
 Chefe de
 São Paulo -
Realização
 13/09 a
 2025, resolve:

de
CORREIA
Este document
em http://www		 .075-
o pode ser
.doe.sp.go		 Núcleo
verificado pelo c
v.br/autenticidad		 SP
ódigoE.2026.0
e		 de exame
9.17.1.118.1		 19/09 NOMEAR

VALENTINA TÂMARA HAAG, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Processamento Digital e Hiperautomação (DPDH), código CCESP 1.10, da Coordenadoria de Eificência no Atendimento (CEA) da Coordenadoria Geral de Experiência do Cliente (CGCX) da Diretoria de Atendimento ao Cidadão (DAC). EDUARDO AGGIO DE SÁ

Presidente

PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1.167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

NOMEAR

FERNANDA CARVALHO GARROUX TORRES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, código CCESP 2.02, da Superintendência em Sorocaba (SI-SRC), e exonerar do cargo em comissão de Assistente Técnico I, código CCESP 2.01, publicado na Portaria de Pessoal DETRAN-SP nº 582, de 30 de abril de 2026, Seção 2 do Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2026.

EDUARDO AGGIO DE SÁ

Presidente

PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1.168, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

NOMEAR

GUILHERME GABRIEL DE LIMA BARBIERI, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico I, código CCESP 2.01, da Superintendência em Sorocaba (SI-SRC), e exonerar do cargo em comissão de Assistente Técnico II, código CCESP 2.02, publicado na Portaria de Pessoal DETRAN-SP nº 538, de 24 de abril de 2026, Seção 2 do Diário Oficial do Estado de 27 de abril de 2026.

EDUARDO AGGIO DE SÁ

Presidente

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - APOSTILA DO DIRETOR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº do Processo: 001.00008881/2026-26 Interessado: ADRIANA LOBATO PEREIRA DE CARVALHO Assunto: RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Na Portaria da Diretor Substituto, de 19/12/2025 publicada no DOE de 22/12/2025, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA LOBATO PEREIRA DE CARVALHO RG nº 18.206.361-6, onde constou: referente ao período aquisitivo de 02/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2025; leia-se: referente ao período aquisitivo de 02/02/2019 a 31/01/2024 em virtude da Lei Complementar nº 226/2026. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

PORTARIA DO DIRETOR, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) ZULAIE COBRA RIBEIRO, RG:3.180.181-X , Assessor IV, comissão, Nível 2.12, da EV-C, do SQC -I- QSGRI, , afastado(a) por 15 (quinze) dias a contar de 01/07/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68 NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SJC

O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, c/c o artigo 14, § 2º do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 8º, inciso III, item 1, do Anexo I, do Decreto nº 69.449, de 27 de março de 2025,

CESSA a designação dos servidores abaixo relacionados, para substituírem, durante os impedimentos legais e temporários, os titulares nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

Secretário da Justiça e Cidadania

Titular / Design ado
 Subs
 tituto Cessa
a		 Reso
luçã
Unidade
Função		 RG Nome CIN Nome partir
de		 o SJC
Coordenadori
a de Políticas
para a
Juventude		 Coorden
ador		 41.12
5.49
4-7		 Juliano
Camilo
Borges		 34.8
03.9
48-7		 Ianara
Cristina
Queiroz
Costa		 08/0
9/202
6		 109/
2025
Departamento
de Finanças		 Chefe
de
Departa
mento		 19.2
34.3
75-0		 Idamara
Almeida
de Oliveira		 43.6
11.0
86-6		 Leticia
Cristina
Santana
da Silva		 08/0
9/202
6		 98/2
025

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