DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
137/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Serviço de Leticia Luana Chefe 43.6 47.4 08/0 Orçamento e Cristina Caroline 98/2 de 11.0 33.0 9/202 Controle de Santana Mendes Lo 025 Serviço 86-6 86-2 6 Fundos da Silva Turco
RESOLUÇÃO SJCO SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das competências que lhe são conferidas no artigo 13, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2.024.
EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1.978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2.023, as indicadas no Anexo I que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania.
NOMEIA, nos termos do artigo 20, inciso I, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1.978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2.023, as indicadas no Anexo II que integra esta Resolução, para o cargo em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Secretário da Justiça e Cidadania
Indicadas para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Justiça e Cidadania, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.449, de 27 de março de 2025.
| NOME | RG- CPF |
CCESP | NÍVE L |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
Nº PROCESSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|
| Raquel Paes Leme Silva |
20.26 8.210- 9 |
Assistent e Técnico II |
CCES P 2.06 |
Divisão de Processamento de Atos Discriminatórios |
019.00001 509/2025- 55 |
| Juliana Vital Rosendo |
67.782 .964-4 |
Assistent e Técnico IV |
CCES P 2.08 |
Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário |
019.00001 898/2025- 19 |
Indicadas para nomeação do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Justiça e Cidadania, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.449, de 27 de março de 2025.
| NOME | RG- CPF |
CCESP | NÍVE L |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
Nº PROCESS O SEI |
|---|---|---|---|---|---|
| Amanda Gabriela da Silva Nunes |
36.367. 017-8 |
Assistent e Técnico II |
CCES P 2.06 |
Divisão de Processamento de Atos Discriminatórios |
019.00003 162/2026- 66 |
| Ludmyla Neves Pereira Fenuchi |
226.32 0.718- 01 |
Assistent e Técnico IV |
CCES P 2.08 |
Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário |
019.00003 164/2026- 55 |
| Gabriela Albuquerque Mello |
42.476. 011-3 |
Assessor I |
CCES P 2.09 |
Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário |
019.00003 166/2026- 44 |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/SJC, 15 DE SETEMBRO DE 2026SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA, DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, bem como pelo artigo 11, inciso VII, do Decreto nº 69.449, de 27 de março de 2025, combinado com os artigos 29 e 31 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
DESIGNA os servidores abaixo relacionados para substituírem durante os impedimentos legais e temporários, os titulares nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.
| UNIDADE | TITULAR DESIGN CARGO |
/ ADO |
SUB 1 |
STITUTO | SU TU 2 |
STI TO |
VIGÊN CIA |
Proce sso SEI |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| /FUNÇ ÃO |
RG | NOME | RG | NOME | R G |
NO ME |
|||
| Departament o de Planejament o de Obras |
Chefe de Depart ament o |
58. 512. 494 -2 |
Giselle dos Santos Roque |
42.6 31.7 31-2 |
Felipe Fernand es Gustavo |
13/07/ 2026 a 27/07/ 2026 |
019.0 00025 92/20 26-61 |
||
| Departament o de Proteção a Pessoa |
Chefe de Depart ament o |
34.5 88. 308 -1 |
Giuliano Campos de Farias |
33. 015. 574 -X |
Luane Natalle |
a partir de 13/10/ 2026 |
019.0 00031 20/20 26-25 |
||
| Departament o de Fiscalização de Obras e Serviços |
Chefe de Depart ament o |
27.7 47.2 59- 3 |
José Carlos Guilher me Vazquez |
42.6 31.7 31-2 |
Felipe Fernand es Gustavo |
08/09 /2026 a 22/09/ 2026 |
019.0 00027 65/20 26-41 |
||
| Coordenador ia de Políticas para a Juventude |
Coord enado r |
41.1 25.4 94- 7 |
Juliano Camilo Borges |
29.7 54.4 69- X |
Denis Tiago Lo Turco |
08/09 /2026 a 02/10/ 2026 |
019.0 00028 10/20 26-67 |
||
| Coordenador ia de Políticas para a Juventude |
Coord enado r |
41.1 25.4 94- 7 |
Juliano Camilo Borges |
34. 803 .94 8-7 |
Ianara Cristina Queiroz Costa |
a partir de 05/10/ 2026 |
019.0 00032 66/20 25-90 |
| Coordenador ia de Integração da Cidadania |
Coord enado r |
30. 681. 530 -8 |
Tatiana Rached Campos |
8.77 8.6 83- 7 |
Roseli Apareci da Minas |
13/10/ 2026 a 27/10/ 2026 |
019.0 00011 11/20 26-08 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Divisão de Arquivo e Gestão Documental |
Chefe de Divisã o |
19.4 93. 081 -5 |
Sueli Penha da Silva |
28.7 83. 563 -7 |
Valquiri a Beatriz Costa Batista |
a partir de 06/08 /2026 |
019.0 00027 76/20 26-21 |
RETIFICA a Portaria SGC/SJC publicada em 17/07/2026, em nome de Alexandre Roberto Dias, onde constou: vigência 08/03/2026 a 22/03/2026. Leia-se conforme abaixo:
| UNIDA DE |
TITULA CARG O/FU NÇÃO |
R / DE RG |
SIGNADO NOME |
SUBS RG |
TITUTO 1 NOME |
SU UT R G |
STIT O 2 NO ME |
VIGÊNCI A |
Process o SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Serviç o CIC Norte |
Chefe de Serviç o |
22.2 90.6 25-X |
José Eduardo Malheiros Junior |
19.2 28.7 62-X |
Alexand re Roberto Dias |
18/03/2 026 a 01/04/2 026 |
019.000 01131/2 026-71 |
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
DESPACHO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Despacho da Chefe de Seção da Gestão de Pessoas
CONCEDENDO, no uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 198-A e o artigo 78, inciso XVI da Lei nº 10.261/1968, com redação dada pela Lei nº 18.473 e diante da Certidão de Nascimento apresentada, 20 dias de Licença Paternidade a:
-
Tiago Almeida do Nascimento, RG/CIN nº 44.100.721-1, Técnico de Laboratório, a partir de 01/09/2026;
-
Paulo Cesar Donato Junior, RG/CIN nº 39.583.490-9, Chefe de Seção, a partir de 10/09/2026;
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO DE FALECIMENTO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026RELAÇÃO DE SERVIDOR FALECIDO, elaborada em atendimento ao parágrafo único do artigo 694 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 e conforme o parágrafo único do artigo 2º da Resolução Governamental nº 1.230, de setembro de 1960.
Publique-se:
| Nome | RG | Cargo/ Função |
Lotação | Data do Faleciment o |
|---|---|---|---|---|
| Regis Ricci dos Santos |
25.197. 749-3 |
Especialista Ambiental III |
SMA - Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental |
15/08/202 6 |
| DRH, na LUZIA RI Diretora Recursos |
data da BEIRO D substit Huma |
assinatura di E ANDRADE uta de Gestão nos |
gital de Pessoas e |
Nº do Processo: 020.00006611/2026-34 Interessado: Fabiana Nóca Da Silva
Assunto: Solicitação para usufruir - licença-prêmio - Fabiana Nóca da
Silva
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Fabiana Nóca Da Silva, RG: 26.711.848-X, Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir 15(quinze)dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 08/12/2003 e 05/12/2008 a partir de 10/09/2026.
LUZIA RIBEIRO DE ANDRADE
Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos - Substituta
DESPACHO DA DIRETORA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00007197/2026-81
Interessado: Adriana De Mello Gugliotta
Assunto: Requerimento para usufruir 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio, a partir de 13/07/2026
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Adriana de Mello Gugliotta, RG: 7.955.011-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15(quinze)dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 16/06/2009 e 14/06/2014 a partir de 08/09/2026. LUZIA RIBEIRO DE ANDRADE
Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos - Substituta
DESPACHO DA DIRETORA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00009792/2026-51 Interessado: Vanderlei de Freitas
Assunto: Requerimento de Gozo de Licença Prêmio - Vanderlei de Freitas - RG 19760302
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Vanderlei de Freitas, RG: 19.760.302, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir 30(trinta)dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 04/04/1996 e 02/04/2001 a partir de 01/10/2026.
LUZIA RIBEIRO DE ANDRADE
Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos - Substituta
DESPACHO DA DIRETORA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00009261/2026-68
Interessado: Melina Scarassati Galvani
Assunto: Licença Prêmio
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Melina Scarassati Galvani, RG: 44.261.373-8, Especialista Ambiental III, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 28/05/2018 e 26/05/2023 a partir de 08/09/2026, tornando sem efeito o despacho publicado no DOE de 24/08/2026. LUZIA RIBEIRO DE ANDRADE
Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos - Substituta
DESPACHO DA DIRETORA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 137.00015202/2026-58 Interessado: Abel Zorzetto Filho
Assunto: Licença-prêmio Abel Z. Filho
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Abel Zorzetto Filho, RG: 7.233.547-6, Arquiteto VI, C L T, a usufruir 15(quinze)dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 20/06/2007 e 17/06/2012 a partir de 15/09/2026.
LUZIA RIBEIRO DE ANDRADE
Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos - Substituta
DESPACHO DA DIRETORA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00009843/2026-44 Interessado: Adenilza Araujo dos Santos Ferreira Lemos Assunto: Solicitação licença-prêmio
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Adenilza Araujo dos Santos Ferreira Lemos, RG: 13.411.213-1, Oficial Administrativo, Efetivo, a usufruir 90(noventa)dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 25/05/2020 e 23/05/2025 a partir de 05/10/2026.
LUZIA RIBEIRO DE ANDRADE
Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos - Substituta
DESPACHO DA DIRETORA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00002528/2026-96
Interessado: Maria Do Carmo Silva Sobral
Assunto: Licença-Prêmio
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Maria Do Carmo Silva Sobral, RG: 10.203.821-1, Chefe I, Efetivo, a usufruir 30(trinta)dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 22/08/2021 e 20/08/2026 a partir de 08/09/2026.
LUZIA RIBEIRO DE ANDRADE
Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos - Substituta
DESPACHO DA DIRETORA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00010139/2026-34 Interessado: Lucy Soares Chaves
Assunto: REQUERIMENTO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO - OUTUBRO-
2026
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Lucy Soares Chaves, RG: 12.738.747, Executivo Público, Efetivo, a usufruir 15(quinze)dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 05/09/2008 e 03/09/2013 a partir de 05/10/2026.
LUZIA RIBEIRO DE ANDRADE
Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos - Substituta
PORTARIA SMA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026| O SUBS inciso X, do alterado pe Estrutura Or Logística, CL Nome |
ECRETÁ Decret lo Decr ganiza ASSIFIC RG. |
RIO DE M o nº 69.3 eto nº 7 cional da Ao serv Cargo |
EIO A 76, de 0.796, Secre idor a A parti r de |
MBIENTE, com fundamento no artigo 45, 26 de fevereiro de 2025, posteriormente de 18 de agosto de 2026, que aprovou a taria de Meio Ambiente, Infraestrutura e baixo relacionado: Área |
|---|---|---|---|---|
| Rodrigo Rodrigues Castanho JÔNATAS Subsecr |
24.21 3.746 -5 SOUZ etário |
Executi vo Públic o A DA TRIN de Meio |
31/0 8/20 26 DADE Ambie |
Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental - CEPA - Departamento de Planejamento da Fiscalização nte |
| O SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, no uso das co lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº agosto de 2024, combinado com o artigo 45, do Decreto de fevereiro de 2025, DESIGNA, os servidores/emp relacionados, para substituírem durante os impedim temporários dos nomeados em CCESP de comando e FCESP de mesma natureza,nos termos da legislação vigen |
mpetências que 68.742, de 05 de nº 69.376, de 26 regados, abaixo entos legais e designados para te. |
|---|---|
| Unidade Cargo / Função Titular / Designado Sub |
stituto 1 Subst ituto 2 |
| RG Nome RG |
Nome R G No m |
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas |
2.200-2/2001, (ICP-Brasil). |
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