DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

e

138/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Subsecretário de Meio Ambiente

AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

SEI 137.00000269/2026-98

Com fundamento no inciso III, artigo 5º, da Lei Complementar 1.413/2024, e na alínea "a" do inciso VI do artigo 39 do Regimento Interno da SP-ÁGUAS - Deliberação SP-ÁGUAS nº 21/2026, à vista da justificativa constante dos autos (0121488415), AUTORIZO, em caráter excepcional, o percebimento de 3 (três) diárias, que ultrapassam a quantia superior a 50% (cinquenta por cento) aos seus vencimentos, à servidora Estella Barbachan Rodrigues - CPF 312.662.258-54 e 1 (uma) diária, que ultrapassa a quantia superior a 50% (cinquenta por cento) aos seus vencimentos, ao servidor Filipe Chaves Gonçalves - CPF 408.319.708-04, ambos no limite de 1 (uma) retribuição mensal, nos termos do §2º do artigo 8º do Decreto nº 48.292/2003, em razão do cumprimento de agenda institucional na participação no 22.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENaSB) e no 22.º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (SILUBESA), que serão realizados na Universidade do Algarve – Campus de Gambelas, em Faro, Portugal.

Publique-se.

Encaminhe-se os autos à unidade competente para as providências cabíveis.

São Paulo, na data da assinatura digital. Bruno Lopes Correia Secretário Executivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

RODAGEM – DER, no uso de suas atribuições legais, resolve:

EXONERAR, com base no artigo 58, §1º, inciso 2 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, Marcos Tadeu de Macedo Mathias, CPF nº 321.XXX.XXX-02, do cargo de Coordenador - CCESP 1.13, junto a Coordenadoria Geral de Levantamentos - Coordenadoria de Gestão Técnica, conforme estabelecido no Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ASSIS

Nº do Processo: 139.00093968/2026-17 Interessado: Nilton César Batista da Silva

Assunto: Licença Prêmio - Fruição.

ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor Nilton César Batista da Silva, RG 17.XXX.XXX-0, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na U.A. 38.639 - Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais (SG.7), 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de 25/09/2026 a 09/10/2026, referente ao saldo de dias da Certidão de

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BARRETOS

Nº do Processo: 139.00117310/2025-27

À vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora, Vanda Helena Pimenta Garcia, RG 18.095.540-8, ocupante do cargo Oficial Operacional, código 3924, CLT, pelo período de 03 (três) dias, a contar de 10/09/2026 a 12/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Nº do Processo: 139.00042006/2026-08 Interessado: Antonio Pereira Assunto: Atestado Médico

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor Antonio Pereira, RG 10..-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - código 03912, Celetista, pelo período de 3 (três) dias, a contar de 09/09/2026, nos termos do artigo 181, Inciso I, da Lei nº 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado(a) o(a) servidor(a) LÚCIA HELENA RAMOS PIANA, RG: 11.XXX.471-3, no cargo Chefe de Serviço, Cod. 5810, Comissão, nos dias 17/08/2026 e 27/08/2026, nos termos do artigo 181, Inciso I, da Lei nº 10.261/68

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO VICENTE

Nº do Processo: 139.00093639/2026-76 Interessado: Joel Pessoa Simões

Assunto: LICENÇA PREMIO - JOEL PESSOA SIMÕES

O DIRETOR DA QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, item XI da Portaria SUP/DER-016, de 04/04/91; lavra a presente apostila para, nos termos do artigo 209 da Lei n.° 10.261 de 28/10/68; da Lei n.° 644 de 26/12/89 publicada no D.O.E. de 27/12/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84, publicado no D.O.E. de 29/03/84, para DEFERIR ao servidor Joel Pessoa Simões , RG:33172869-2, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para GOZO IMEDIATO, proveniente do quinquênio 29/06/2018 a 25/08/2023 – D.O: 03/09/2026.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICANDO a Apostila de Período de Licença - Prêmio publicada no DOE de 16/09/2026;

Onde se lê:

VANESSA APARECIDA DE AZARA, RG nº 30.452.599-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, período aquisitivo de 12/07/2017 a - 31/07/2022, correspondente a 90 (noventa) dias de licença prêmio, para gozo oportuno.

Leia-se:

VANESSA APARECIDA DE AZARA, RG nº 30.452.599-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, período aquisitivo de 12/07/2017 a 31/07/2022, correspondente a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, dos quais 30 (trinta) dias foram convertidos em pecúnia, restando 60

(sessenta) dias para gozo oportuno.

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de SAMANTA CRISTINE GRASSI ALMEIDA, RG.: 22.354.531-4, Pesquisador Cientifico VI, efetivo, no Núcleo de Meningites, Pneumonias e Infecções Pneumocócicas, do Centro Bacteriologia, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “XXVIII – JORNADA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES – SBIM 2026”, a realizar-se em Rio de Janeiro/RJ, no período de 20 a 25.10.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00112764/2026-15)

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Cessando:

a pedido e a partir de 31/08/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função relacionada, na seguinte conformidade: Roberto Euzebio dos Santos, RG. 4285155, Diretor Técnico de Saúde II, do(a) Gerência de Ginecologia e Obstetrícia, do(a) Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00018846/2024-02)

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Marcos Paulo Guilherme, RG. 40554345-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, do(a) Instituto "Adolfo Lutz" – IAL, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para (o)a Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00094664/2026-91)

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) subordinado(a) à Coordenadoria de Serviços de Saúde, para unidade subordinada à Coordenadoria de Regiões de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

(SEI: 024.00122473/2026-27)

O Coordenador de Recursos Humanos CONCEDE, o Prêmio de Produtividade Médica ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 2º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013 e da Resolução SS nº 50 de 22 de maio de 2013, republicada em 29 de junho de 2013. Fazendo jus ao percentual, na seguinte conformidade:

Código UA - 5875;

Unidade - Instituto de Infectologia Emilio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde; Layana Guedes Carvalhal; RG. 43724341 - 2; RS/PV: 17363974/02, 50%, a partir de 03/08/2026. Vanessa Santos de Paula; RG. 2511750 ; RS/PV: 19005714/01, 50%, a partir de 03/08/2026. Flavia Bartolleti; RG. 34067114 - 2 ; RS/PV: 19005763/01, 50%, a partir de 28/08/2026.

Victor Garcia Nunez; RG. 44381895 - 2 ; RS/PV: 19005787/01, 50%, a partir de 28/08/2026.

Reinaldo Dei Tos Neto; RG. 9812675 - 9 ; RS/PV: 19005726/01, 50%, a partir de 01/09/2026. Drielly Helena Castilho Gitti; RG. 47966832 - 2 ; RS/PV: 19006007/01, 50%, a partir de 10/09/2026.

Najara Ataide de Lima Nascimento; RG. 5025054 ; RS/PV: 17364863/02, 50%, a partir de 10/09/2026.

O Coordenador de Recursos Humanos RETIFICA, a portaria do coordenador de 07/07/2026, publicada em 08/07/2026, na parte que concedeu o Prêmio de Produtividade Médica, ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013 e da Resolução SS nº 50 de 22 de maio de 2013, republicada em 29 de junho de 2013. Fazendo jus ao percentual, na seguinte conformidade:

Código UA - 6139;

Unidade - Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde;

Fernando Focaccia Povoa; RG. 24619858 - 8; RS/PV: 16376390/02, de 00% para 94%, a partir de 01/07/2026.

O Coordenador de Recursos Humanos RETIFICA, a portaria do coordenador de 07/07/2026, publicada em 08/07/2026, na parte que concedeu o Prêmio de Produtividade Médica, ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013 e da Resolução SS nº 50 de 22 de maio de 2013, republicada em 29 de junho de 2013. Fazendo jus ao percentual, na seguinte conformidade:

Código UA - 6139;

Unidade - Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde;

Carlos Rogerio Degrandi Oliveira; RG. 39505581 - 7; RS/PV: 14318660/02, de 45% para 100%, a partir de 01/07/2026.

O Coordenador de Recursos Humanos RETIFICA, a portaria do coordenador de 07/07/2026, publicada em 08/07/2026, na parte que concedeu o Prêmio de Produtividade Médica, ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013 e da Resolução SS nº 50 de 22 de maio de 2013, republicada em 29 de junho de 2013. Fazendo jus ao percentual, na seguinte conformidade:

Código UA - 6139;

Unidade - Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde;

Carlos Eduardo Menegusse Andrade; RG. 944845; RS/PV: 11752312/01, de 46% para 100%, a partir de 01/07/2026.

O Coordenador de Recursos Humanos RETIFICA, a portaria do coordenador de 07/07/2026, publicada em 08/07/2026, na parte que concedeu o Prêmio de Produtividade Médica, ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156,

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