DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

141/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Do(a) Unidade de Gestão Assistencial II, para o(a) Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos:

Sul:

(SEI: 024.00126419/2026-51)

Autorizando o servidor MAURICIO DA COSTA DE FARIA, RS/PV 10.393.298/04, lotado no Centro de Reabilitação de Casa Branca, devidamente habilitado na Categoria AB, a conduzir veículos oficiais dos Grupos S-1 e S-2, exclusivamente a serviço, no período de 15-9-2026 a 3112-2026. A plena eficácia desta autorização observa os seguintes critérios:

• �. Porte obrigatório do formulário ANEXO 2 - AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL e da respectiva Ficha de Controle de Tráfego (FCT);

• �. Ciência e cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas nos Artigos 11, 85, 86 e 92 do Decreto 9.543/77;

• �. Manutenção da regularidade das documentações solicitadas e instruídas no processo para fins de eventuais revalidações, respeitados os prazos legais estipulados e o encerramento do exercício.

Esta autorização poderá ser revista ou revogada a qualquer tempo, conforme a conveniência da Administração. (Processo 024.00053832/2026-99)

Autorizando o servidor WALESKA DJAQUELINE BARDELLA, RS/PV 15.939.297/01, lotado no Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos", em Botucatu, devidamente habilitado na Categoria AB, a conduzir veículos oficiais dos Grupos S-1 e S-2, exclusivamente a serviço, no período de 16-9-2026 a 31-12-2026. A plena eficácia desta autorização observa os seguintes critérios:

• �. Porte obrigatório do formulário ANEXO 2 - AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL e da respectiva Ficha de Controle de Tráfego (FCT);

• �. Ciência e cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas nos Artigos 11, 85, 86 e 92 do Decreto 9.543/77;

• �. Manutenção da regularidade das documentações solicitadas e instruídas no processo para fins de eventuais revalidações, respeitados os prazos legais estipulados e o encerramento do exercício.

Esta autorização poderá ser revista ou revogada a qualquer tempo, conforme a conveniência da Administração. (Processo 024.00101395/2026-27)

Autorizando o servidor LEANDRO HENRIQUE DIONYSIO MARTINS, RS/PV 09.321.056/01, lotado no Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos", em Botucatu, devidamente habilitado na Categoria AB, a conduzir veículos oficiais dos Grupos S-1 e S-2, exclusivamente a serviço, no período de 16-9-2026 a 31-12-2026. A plena eficácia desta autorização observa os seguintes critérios:

• �. Porte obrigatório do formulário ANEXO 2 - AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL e da respectiva Ficha de Controle de Tráfego (FCT);

• �. Ciência e cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas nos Artigos 11, 85, 86 e 92 do Decreto 9.543/77;

• �. Manutenção da regularidade das documentações solicitadas e instruídas no processo para fins de eventuais revalidações, respeitados os prazos legais estipulados e o encerramento do exercício.

Esta autorização poderá ser revista ou revogada a qualquer tempo, conforme a conveniência da Administração. (Processo 024.00100973/2026-16)

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Declarando: à vista de decisão judicial, 30a Vara do Trabalho de São Paulo - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, referente ao Processo Principal 0000588-13.2015.5.02.0030, em nome de Angela Lameirinha Rodrigues de Araujo e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Inclusão do adicional por tempo de serviço denominado sexta-parte, calculado sobre os vencimentos integrais, que, por ter natureza salarial, deve ser pago mensalmente, compondo a base de cálculo das férias, abono de terço de férias, 13º salário e FGTS, abarcando parcelas vencidas e vincendas.:

JUSSARA APARECIDA SANTOS GNEKA R.G 18.309.923, CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTALPHILIPPE PINEL-CAISM.

CONCEDE, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, a Ivani dos Santos Rosa da Silva, RG. 10.667.082-7, Oficial de Saúde, por substituir, Rodolfo Laranjeira de Souza, RG 30.527.753-4, Diretor Técnico I, do Núcleo de Compras e Almoxarifado, da Gerência de Finanças e Suprimentos, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 10/06/2026 a 09/07/2026 - impedimento por substituir outro cargo, Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.

Concedendo: Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, a Erika Nogueira Torres, R.G. 44.959.791-X, Agente de Saúde, Efetivo, a partir de 08/11/2025 ao 3º quinquênio.

CONCEDE, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, a Sandra Mira Trigolo, R.G. nº 23.695.312-6, Enfermeiro, por substituir Eliane Christianini, R.G. nº 8.647.048-6, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Moradia da Infância e da Adolescência, da Gerência de Saúde Mental I, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, totalizando 15 (quinze) dias, em razão de impedimento por férias, Gratificação Mensal a Título de Representação, correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, da Escala de Vencimentos – EVC, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, durante o período acima mencionado.

CONCEDE, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, a Gisele Migliorini de Camargo Cândido, RG. 26.544.996-0, Oficial de Saúde , por substituir Roberta Gonçalves dos Santos Diniz, RG 25.231.673-3, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Gerência de Recursos Humanos, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 05/08/2026 até 19/08/2026 – impedimento por férias, e de 20/08/2026 à 03/09/2026 por motivo de licença prêmio, Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculado sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.

CONCEDE, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, a Mônica Fernandes da Silva, RG nº 27.698.274-5, Oficial Administrativo, por substituir Meire Cerqueira Santos da Silva, RG nº 33.612.322-X, Diretor I, do Núcleo de Manutenção Predial e de Preservação de Áreas Verdes, da Gerência de Infraestrutura, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 18/08/2026 a 01/09/2026, correspondente a 15 (quinze) dias, em razão de impedimento desta, por estar de férias, gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, da Escala de Vencimentos – EVC, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, durante o período acima mencionado.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO DE MOURA
CAMPOS - BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de
16-09-2026

Dispensando, a partir de 26/02/1999, nos termos do Artigo 35, I, da Lei 500/74, combinado com a LC 733/93, o servidor MANOEL DOMINGOS BOVOLENTA CASTRO, RG: 11.907.543-X, Auxiliar Técnico de Saúde, Temporário, deste CAIS.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

EXPEDINDO, com base no artigo 29, Inciso III do decreto nº 45.792/2001, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97:

ATO DECISÓRIO Nº 007/2026 – NATALINO ARMINDO DE SOUZA - RG: 19.422.202-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, e Técnico de Enfermagem, Efetivo, ambos neste CAIS -“Clemente Ferreira” em Lins. ACUMULAÇÃO LEGAL.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME - RG - PERIODO Liliane Pereira Rocha - 34.720.131-3 - 14/09 a 17/09/2026 (04 dias)

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR

ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

TORNANDO SEM EFEITO - DOE de 16-09-2026

Portaria do Diretor Técnico II ONDE CONCEDEU SUBSTITUIÇÃO A

Sr. MÁRCIO DOS SANTOS, R.G. 24.597.006-X, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, efetivo, Ref 002, EVNU lotada no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 001, do Núcleo de Farmacia, da Gerencia de Apoio Técnico de Reabilitação Fisica e Psicossocial no período de 11/08/2026 a 25/08/2026, durante o impedimento da titular, SHIRLEY PACIULLO RAMALHO MILANEZ, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I. POR TER SIDO PUBLICADO INDEVIDAMENTE Diretor Técnico II, de 11 de Setembro de 2026

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a: Diretor Técnico de Saúde I (3,54)

Sr. MÁRCIO DOS SANTOS, R.G. 24.597.006-X, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, efetivo, Ref 002, EVNU lotada no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 001, do Núcleo NADT no período de 10/08/2026 a 24/08/2026, durante o impedimento da titular, MARIA DAS GRAÇAS PAULO, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, por motivo de FERIAS da titular.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.966/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a:

Diretor I (3,54)

Milton Santos, RG 15.738.215,RS/PV 8.245.204/03, Auxiliar de Serviços Gerais, LEI 500/74, Ref. 001, da EVNI lotada no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada completa de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor I, Ref. 001, do Núcleo de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, no período de 10/08/2026 a 08/09/2026, durante o impedimento do titular, Sergio de Oliveira Duarte, RG nº 10.121.868-0, RS/PV 7.855.576/02/02, por motivo de Licença Prêmio.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA, RG 18.586.077-1, Enfermeiro, Temporário, Referência 01, Grau I, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos II, Escala de Vencimentos Nível Universitário, com exercício junto a Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 23/01/2013 a 21/01/2018, conforme consta no Processo 024.00107650/2026-45.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

SANDRA VERMIEIRO GONÇALVES, RG 32.881.756-9, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Referência 02, Grau E, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto a Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 12/09/2005 a 10/09/2010, conforme consta no Processo 024.00036008/2023-21.

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