DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

142/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

AUTORIZANDO;

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Carlos Eduardo de Paula, RG 22.172.201-4, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir 17/09/2026 referente ao bloco aquisitivo de 12-32011 a 10-3-2016, publicada no DOE de 30-10-2018. Processo SEI/SP nº 024.00125391/2025-53.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Cristiana Ferreira Albano Souza - RG 21.707.764-X de 14/09/2026 à 16/09/2026.

Glaucia Eloa da Silva Geres - RG 24.871.650-5 de 11/09/2026 à 12/09/2026.

Glaucia Patricia Nascimento - RG 27.318.744-2 de 10/09/2026 à 11/09/2026.

Judite dos Santos - RG 11.327.819-6 de 15/09/2026 à 15/09/2026.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

Fica suspenso o Contrato de Trabalho vigente, de Roberta Bueno de Camargo Serafin, RG: 22.569.762, a partir de 11/09/2026, em virtude de nomeação no cargo em Comissão, Assessor Técnico de Saúde Pública I, da EVC, do SQC-1, ficando paralisadas para ambas as partes, os direitos e deveres decorrentes do mesmo Contrato de Trabalho, assegurando-se apenas ao Empregado, por ocasião de sua volta, as vantagens que em sua ausência tenham sido atribuídas à categoria – Art. 471-CLT.

Na publicação do DOE de 20/08/2026, na parte da Portaria do Diretor nº 90, de 19/08/2026, que autorizou o gozo de licença prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, o nome dos servidores abaixo relacionados:

Cristine de Freitas Mesas, RG 20.329.352-6, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31/12/1992 a 29/12/1997, publicada no DOE de 15/03/2013. Processo nº 001.0262.000415/2013.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a RUTE BENEDITA CORREA, RG. 16.657.788-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 17/09/2012 a 15/09/2017, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 457/2024. SEI:024.00132021/2023-19.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a

• MARIA CONCEIÇÃO DE FREITAS, RG: 25.325.092-4, Agente Técnico de Assistência á Saúde (Fisioterapeuta), Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 06/08/2010 a 05/08/2011 e 30/10/2012 á 28/10/2016, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 698/2017. SEI:024.00125200/2023-91.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a ANACES DA SILVA BELFORT, RG: 60.434.687-6, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 23/09/2014 a 21/09/2019, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 453/2026. SEI:024.00177028/2024-32.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a TANIA REGINA TEGA ALVARES, RG: 18.720.333-7, MÉDICO II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 15/11/2012 a 13/11/2017, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 171/2022. SEI:024.00115237/2025-73.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a DAIANE SIMPLICIO VIEIRA, RG: 29.766.192-9, Técnico de Enfermagem, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 31/08/2015 a 28/08/2020, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 302/2022. SEI:024.00140065/2025-76.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a

• ALBERTINA GOMES RODRIGUES, RG: 8.220.451-2, Médico II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 23/06/2015 a 20/06/2020, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 417/2026. SEI:024.00147156/2023-71.

• CONCEDENDO: nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual de

• 1.989, o Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários abaixo relacionados:

• MALTA ONILDE MARTINS DA SILVA, RG: 20.198.232-8, Auxiliar de

• Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 2, Grau E, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 28/02/2021, TOTALIZANDO 04.

• MALTA ONILDE MARTINS DA SILVA, RG: 20.198.232-8, Auxiliar de

• Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 2, Grau E, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 12/03/2026, TOTALIZANDO 05.

• de 22, publicado em 23/11/2011, SEXTA-PARTE á:

Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 2, Grau E, A PARTIR DE 28/02/2021.

Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 17/09/2012 a 15/09/2017, a partir de 18/09/2026. SEI:024.00132021/2023-19.

Assistência á Saúde (Fisioterapeuta), Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/08/2010 a 05/08/2011 e 30/10/2012 á 28/10/2016, a partir de 18/09/2026. SEI:024.00101805/2026-30.

dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 23/09/2014 a 21/09/2019, a partir de 18/09/2026. SEI:024.00177028/2024-32. - DAIANE SIMPLICIO VIEIRA, RG: 29.766.192-9, Técnico de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/08/2015 a 28/08/2020, a partir de 18/09/2026. SEI:024.00140065/202576. - ALBERTINA GOMES RODRIGUES, RG: 8.220.451-2, Médico II, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/06/2015 a 20/06/2020, a partir de 18/09/2026. SEI:024.00147156/2023-71.

AVERBANDO: SEI:024.00140065/2025-76, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23/11/2011, DAIANE SIMPLICIO VIEIRA, RG: 29.766.192-9, Técnico de Enfermagem, Efetivo, 90 dias LicençaPrêmio, referente ao período aquisitivo de 29/08/2020 a 27/08/2025, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1105/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

• SEI:024.00002138/2024-41, FERNANDA VELÉRIA MARQUES PIRES, RG: 23.636.097-8, Agente Técnico de Assistência á Saúde (Biologista), Lei 500/74, 90 dias Licença-Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 09/06/2021 a 07/06/2026, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1103/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

DECLARANDO: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• NOME: Lucimeire dos Santos Conceição – RG: 32.770.617-X – PERÍODO – 28/08/2026 À 01/09/2026 (5 DIAS).

• NOME: Agnessa Romero – RG: 40.196.922-8 – PERÍODO – 07/09/2026 (1 DIA).

• NOME: Claudia Elza da Silva – RG: 23.202.905-2 – PERÍODO – 08/09/2026 à 10/09/2026 (3 DIAS).

• NOME: – MARCOS AURELIO MARTINIANO SILVA – RG: 26.725.173 - 7 – PERÍODO – 07/08/2026 A 09/08/2026 (3 DIAS).

• NOME: SIMONE BATISTA DOS SANTOS – RG: 29.944.708– PERÍODO – 14/09/2026 A 18/09/2026 (05 DIAS).

• NOME: MARCOS AURELIO M SILVA – RG: 26.725.173-7 – PERÍODO – 27/08/2026 (01 DIA).

• NOME: Maria Pereira Braga – RG: 30.081.777-0 – PERÍODO – 14/09/2026 (1 DIA).

DESIGNANDO: Nos termos do artigo 28, § 2º da Lei nº 10.168/68 e artigo 40 do Decreto nº 41.544/97:

• ALETHEA PATRICIA FERRARI, RG. 27.553.187-9, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 01, Grau “C”, Jornada Específica de Trabalho, E.V.N.I, lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Costa Ferreira”, para exercer em substituição a função de serviço público de DIRETOR I, Ref. 06, da E.V.C.C., do Núcleo de Cadastro e Expediente de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Costa Ferreira”, no período de 14/09/2025 a 28/09/2025, durante o impedimento legal de ESTEFANI BRUNA LEPINSKI, RG. 44.388.282-4, em virtude de férias regulamentares, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/09, Gratificação mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente de 3,54, calculada mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Processo 001.0260.000097/2016 – Midiã Maria de Oliveira, RG 41.742.865, Agente Técnico de Assistência a Saúde, efetivo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68 (EFP), alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048/2008, fica autorizado a usufruir 15 dias de licença-prêmio, correspondentes aos blocos aquisitivos de 06/04/2021 a 04/04/2026, publicados no DOE de 11/05/2026, a partir de 14/09/2026.

Processo 001.0261003220/2002 – Maria Beatriz Pedroso de Arruda, CIN

213.412.518-70, Médico, efetivo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68 (EFP), alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048/2008, fica autorizado a usufruir 15 dias de licença-prêmio, correspondentes ao bloco aquisitivo de 13/11/2017 a 11/11/2022, publicados no DOE de 19/01/2023, a partir de 17/09/2026.

Processo 001.0261.000395/2012 – Maria Aparecida Hilario dos Santos, CIN 050.213.138-19, Agente Técnico de Assistência a Saúde, efetivo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68 (EFP), alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048/2008, fica autorizado a usufruir 15 dias de licença-prêmio, correspondentes ao bloco aquisitivo de 24/10/2008 a 22/10/2013, publicados no DOE de 13/05/2014, a partir de 08/09/2026.

Processo 001.0260.000007/2017 – Luzia Dias Ferreira, RG 14.666.016-X, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68 (EFP), alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº

1.048/2008, fica autorizado a usufruir 15 dias de licença-prêmio, correspondentes ao bloco aquisitivo de 29/11/201 a 27/11/2016, publicados no DOE de 24/01/2017, a partir de 03/09/2026. Processo 001.0260.000100/2017 – Elaine Benedita Geraldo, RG 23.562.474-3, Agente Técnica de Assistência a Saúde, efetivo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68 (EFP), alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048/2008, fica autorizado a usufruir 15 dias de licença-prêmio, correspondentes ao bloco aquisitivo de 02/052012 a 30/04/2017, publicados no DOE de, a partir de 01/09/2026. Processo 001.0261.000483/2012 – Marcos Andre Rocha, RG 17.222.373-8, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68 (EFP), alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048/2008, fica autorizado a usufruir 15 dias de licença-prêmio, correspondentes ao bloco aquisitivo de 02/09/2018 a 31/08/2023, publicados no DOE de 08/09/2026, a partir de 08/09/2026.

Processo 001.0262.001041/2001 – Edson Yoshimitsu Oshiro, RG 9.239.579-X, Médico II, efetivo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68 (EFP), alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048/2008, fica autorizado a usufruir 15 dias de licença-prêmio, correspondentes aos blocos aquisitivos de 03/05/2004 a 01/05/2009, publicados no DOE de 27/01/2010, a partir de 11/09/2026.

Processo 001.0261.000205/2005 – Ana Maria Gribel Miranda, RG 12.860.011-1, Médico II, efetivo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68 (EFP), alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048/2008, fica autorizado a usufruir 15 dias de licença-prêmio, correspondentes aos blocos aquisitivos de 01/04/2010 a 30/03/2015, publicados no DOE de 20/05/2015, a partir de 15/09/2026.

Processo 001.0261.000171/2012 – Paula Maria Preto Mimura, RG 16.853.629-8, Médico II, efetivo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68 (EFP), alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048/2008, fica autorizado a usufruir 60 dias de licença-prêmio, correspondentes aos blocos aquisitivos de 19/02/2014 a 17/12/2019 e 18/02/2019 a 16/02/2024, publicados no DOE de 21/02/2019 e 08/04/2024, a partir de 17/09/2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Edson Yoshimitsu Oshiro, RG 9.239.579-X, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 3-5-2004 a 1-5-2009, publicada no DOE de 27-1-2010. Processo nº 262.001041/2001.

Marcia Francisca de Souza, RG 20.502.229, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 5-52011 a 2-5-2016, publicada no DOE de 16-6-2016. Processo nº 001.0261.000466/2012.

Marcia Pacheco Bezerra, RG 62.193.644-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 4-32016 a 2-3-2021, publicada no DOE de 30-6-2022. Processo nº 001.0260.000053/2015.

Odivaldo Jose de Souza, CIN 035.446.018-85, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 23-72016 a 21-7-2021, publicada no DOE de 30-6-2022. Processo nº 001.0261.000171/2011.

Mauricio Andre Kadena Silva, RG 21.437.140, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-9-2014 a 11-9-2019, publicada no DOE de 1-10-2019. em cumprimento à decisão judicial.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Adriana Antunes de Melo, RG 35.202.773-3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-7-2021 à 14-7-2026. Certidão nº 0139/2026 - Processo nº 001.0260.000107/2016.

Celia Peixoto de Carvalho, RG 17.376.094-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 5-7-2021 à 3- 7-2026. Certidão nº 0141/2026 - Processo nº SES-PRC-2022/41177.

Fatima Aparecida de Oliveira, RG 18.912.215-8, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-7-2021 à 21-7-2026. Certidão nº 0142/2026 - Processo nº 001.0260.000112/2016.

Benito Thiago de Souza Cunha, RG 41.040.741-0, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 17-7-2021 à 15-7-2026. Certidão nº 0140/2026 - Processo nº SES-PRC-2021/02404, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Vera Regina Bittencourt Figueiredo, RG 17.079.842-2, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-7-2021 à 17-7-2026. Certidão nº 0143/2026 - Processo nº 001.0262.001568/2012, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Silvia Galvão Sousa Francozo - RG 21.931.394-5 de 14/09/2026 à 15/09/2026.

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