DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

143/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Pacífico David Rocha Canelas, RG 35.418.437-4, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-3-2010 a 25-3-2015, publicada no DOE de 26-7-2018. SEI 02400150154/2023-69.

Simone Motta da Silva Simões, RG 20.992.390-8, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 1, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-12-2017 a 1512-2022, publicada no DOE de 20-9-2024. SEI 024.00159680/2024-75.

Selma Maia Della Torre, RG 18.883.499, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-6-1990 a 19-6-1995, publicada no DOE de 7-5-2025. SEI 024.00201598/2024-51.

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

DESIGNANDO, nos termos do Artigo 80 da LC 180/78, TARCIZIO SOARES DE OLIVEIRA, RG. 10.750.283-5, Chefe I, Ref. 2, EVC, para no período de 29/08 a 27/09/2026, substituir a RENATA DOS SANTOS PEREIRA DIAS, RG. 25.604.529, Diretor Técnico I, Ref. 9, EVC, do Serviço de Manutenção, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, por impedimento da titular por motivo de Licença-Prêmio, ficando-lhe concedida, nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, Inciso I, do Decreto 53966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionado afastado:

MARIA APARECIDA DE ARAUJO DA SILVA – RG: 43.286.725-9 - Técnico de Radiologia – 02 dias a partir de 15/09/2026.

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Apostila do Diretor Técnico I Recursos Humanos nº 1 de 9-9-2026.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Silvia Taveira Oliveira Prado, RG 41.861.955-4, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 26-8-2021 à 24-8-2026. Certidão nº 0312/2026 - Processo nº N/C.

Shirley Rosana de Queiroz, RG 19.648.404-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 10-9-2013 à 8-9-2018. Certidão nº 0313/2026 - Processo nº 594751/2021, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

Apostila do Diretor, 16/09/2026.

Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1052453-63.2018.8.26.0053, em nome de Deise Burlina, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Recebimento do abono de permanência a partir da data do requerimento administrativo (15/05/2017), até a data do efetivo desligamento: DEISE BURLINA, RS/PV: 13.063.534/04, R.G 11843078813, HOSPITAL GERAL "DR.MANOEL BIFULCO" - SÃO MATEUS.

Apostila do Diretor, 16/09/2026.

Declarando: à vista de decisão judicial, 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1074243-59.2025.8.26.0053, em nome de NILZETE FELIPE PIMENTA BEM, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Pagamento das diferenças de vencimentos a que faz jus a partir de 1º/01/2016 em razão do concurso de promoção levado a efeito pelo edital 01/2023 e cujo direito lhe foi reconhecido administrativamente.: NILZETE FELIPE PIMENTA BEM, RS/PV: 10.456.296/03, R.G 27.319.666-2, HOSPITAL GERAL "DR.MANOEL BIFULCO" - SÃO MATEUS.

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HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS Portaria do Diretor Técnico I - de 16-9-2026 AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Divonelia Santos Nogueira, RG 18.653.454-1, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 17/09/2026, referente ao bloco aquisitivo de 16-11-2003 a 3-1-2012, publicada no DOE de 16-6-2012. Processo nº 0010140000724/2012.

Paulo Cezar Pereira, RG 59.486.402-1, Médico I, Efetivo, Ref. 001, Grau I, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 19/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2018 a 30-9-2023, publicada no DOE de 23-8-2024. Processo nº 1876932/2018.

Tania Regina de Araujo, RG 13.406.201-2, PV.02, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 16/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 4- 5-2012 a 2-5-2017, publicada no DOE de 13-9-2017. em cumprimento à decisão judicial.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Lucio Susumu Shiroma Shiroma, RG 7.236.606-0, PV.04, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases, da CSS, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-072005 a 13-07-2006 e 07-11-2006 a 05-11-2010, publicada no DOE de 11-052012. Processo nº 024.00016105/2023-06. A partir de 13/10/2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Luciana Renata de Macedo, RG 26.577.393-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases, da CSS, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-10-2016 a 21-10-2021, publicada no DOE de 26-07-2022. Processo nº 024.00016101/2023-10. A partir de 01/10/2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Lucio Susumu Shiroma Shiroma, RG 7.236.606-0, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases, da CSS, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-022005 a 15-02-2010, publicada no DOE de 11-05-2012. Processo nº 024.00016109/2023-86. A partir de 13/10/2026.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Cleise Aparecida Prado da Paz, RG 24.593.879-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases, da CSS, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-06-2014 a 08-06-2019, publicada no DOE de 0308-2019. Em cumprimento à decisão judicial. A partir de 13-10-2026.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Eduardo Braulio, RG 25.764.065-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases, da CSS, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-072009 a 11-07-2014, publicada no DOE de 17-10-2014. Processo nº 024.00015680/2023-83. A partir de 02/10/2026.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Rescindindo o Contrato de Trabalho

Motivo: Falecimento

Vigência: 06-09-2026 Nome: Reginaldo Dabarian Perez RG: 18.571.479 Função-Atividade: Oficial Operacional Regime Jurídico: CLT Data de início de exercício: 21-08-1992

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Declarando que nos termos 1º e 2º das DT's da LC nº 1.157, de 02/12/2011, a servidora abaixo identificada fica a partir de 01/07/2011 com o cargo/função-atividade de que são ocupantes, enquadrados de acordo com o Anexo I e Subanexo a seguir indicado da mencionada lei complementar, na seguinte conformidade:

Subanexo 3

JOSIANE LAVINIA FERREIRA, RG.40.123.983-4, Enfermeiro, do SQF-II, Ref. 001/A, da EVNU, para Enfermeiro, do SQF- -II, Ref. 001/B, da EVNU-II.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Charles Alfabet, RG 16.121.804, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-12-2017 a 29-11-2022, publicada no DOE de 26-10-2023. Processo nº 001.0128.000143/2010.

Eleni Americo de Oliveira, RG 19.553.050-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-8-2015 a 24-8-2020, publicada no DOE de 27-4-2022. Processo nº 001.0128.000333/2013. Geraldo Rodrigues de Oliveira, RG 34.734.467-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15-12-2015 a 12-12-2020, publicada no DOE de 24-112023. Processo nº 00101280065607.

Marcos Vicente da Conceição, RG 11.793.864-6, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-10-2019 a 18-10-2024, publicada no DOE de 21-7-2025. Processo nº 001.0128.000991/2005.

Maria Helena G Oliveira, RG 24.808.834-8, Enfermeiro, Lei 500/74 RGPS, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 6-4-2012 a 24-4-2017, publicada no DOE de 8-8-2017. Processo nº 001.0128.001307/2012.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003971-17.2026.8.26.0405, do(a) FORO DE OSASCO - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IRACEMA DE FREITAS SAMPAIO CPF: 294.919.588-10 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 015.139.050/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incidência de 50% do valor pago do Prêmio Incentivo (parte fixa) sobre o terço de férias e o décimo terceiro salário, com o pagamento das diferenças apuradas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 13:04:44

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006295-14.2025.8.26.0405, do(a) FORO DE OSASCO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EMILY AMORIM HEUWALD

CPF: 308.994.218-65

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 012.277.101/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Implementação do Adicional de Desempenho da Saúde nos seus proventos de aposentadoria, bem como ao pagamento das diferenças retroativas, respeitada a prescrição quinquenal, com incidência de reflexos sobre quinquênios, sexta-parte, 13º salário e terço de férias, com observação e que os consectários de mora devem seguir o quanto estabelecido na EC nº 136/2025.

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