DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
144/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 13:05:23
PORTARIA DO DIRETOR, DE 16-9-2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:
EDUARDO DUARTE TUPINAMBAS – RG. 24.647.062 – 8 – DE 12/09/2026 A 13/09/2026.
HOSPITAL REGIONAL SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA 230 - LICENÇA SAÚDE SEM PERÍCIA MÉDICAPORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I Nº 230 DE 16/09/2026 LICENÇA SAÚDE SEM PERICIA MÉDICA (DECRETO Nº 69.234/2024) À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora relacionada afastada:
NOME – RG – PERIODO ROSSINI ARAUJO FERNANDES – 34.216.682-7 05 Dias a partir 14/09/2026
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
APOSTILA , DE 16 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Apostila do Diretor nº 1 de 16-9-2026. Declarando, que:
Maria Aparecida Silva Gomes, RG 16.890.387-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de DIVÓRCIO, passará a usar o seguinte nome MARIA APARECIDA SILVA E SOUZA.
PORTARIA, 16 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO
Inclua-se no DOE de 02-07-2026
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Josmari da Silva Moraes, RG 21.778.270-X, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2711-2014 a 25-11-2019, publicada no DOE de 20-12-2019. Processo nº 024.00006124/2023-16.
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Catarina Rodrigues Correa, RG 25.538.429-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauE, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-4-2010 a 2-4-2015, publicada no DOE de --. Processo nº 024.00108391/2025-99.
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Claudio Eduardo de Barros Galvao, RG 005.035.757-39, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-2-2000 a 3-22005, publicada no DOE de 26-7-2012. Processo nº 024.00068083/2024-32.
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Claudio Roberto Gonsalez, RG 11.158.449, Médico III, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, GrauG, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-2-2007 a 7-22012, publicada no DOE de 3-5-2017. Processo nº 024.00109342/2024-92.
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 16-9-2026 AUTORIZANDO
Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação a 29-4-2023, publicada no DOE de 2-6-2023. Processo nº alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo 024.00012610/2023-73. relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Edna Kasuko Hoshino, RG 13.531.696-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, GrauJ, da EV-NU, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-5-2005 a 9-5-2010, publicada no DOE de 12-6-2010. Processo nº 024.00114053/2024-13.
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Rita de Cassia Batista, RG 17.709.560-X, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 3, GrauB, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-6-2012 a 18-2-2018, publicada no DOE de 16-8-2019. Processo nº SES-PRC-2023/19318.
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Elidete de Sousa Alves Ferro, RG 36.953.256-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, GrauF, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-9-2020 a 23-9-2025, publicada no DOE de 28-10-2025. Processo nº 024.00015728/2023-53.
Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Rita de Cassia Batista, RG 17.709.560-X, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 3, GrauB, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-6-2012 a 18-2-2018, publicada no DOE de 16-8-2019. Processo nº SES-PRC-2023/19318.
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Eudes Wilson Lucena Figueiredo de Souza, RG 37.682.592-3, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauC, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-8-2020 a 22-8-2025, publicada no DOE de 23-92025. Processo nº 024.00067170/2024-72.
Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Roberto Massaru Amemiya, RG 9.530.451-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-6-2010 a 12-6-2015, publicada no DOE de 10-2-2022. Processo nº 024.00062085/2024-18.
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Liege Goncalves de Souza, RG M4.032.011, Médico I, Efetivo, Ref. M-1, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-1-2021 a 9-1-2026, publicada no DOE de 26-2-2026. Processo nº 024.00023857/2026-68.
Retificando o 15/09/2026, a vista do atestado médico apresentado em nome de ARLETE FERREIRA NUNES, RG. 24.586.968-2, de 03 dias leia-se corretamente o período de 02 a 04/09/2026 e não como constou.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I , DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Lusimeire Maximo dos Santos, RG 20.217.122-X, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-8-2002 a 2-2-2003 e 7-42003 a 21-10-2007, publicada no DOE de 17-4-2012. Processo nº 024.00177584/2023-28.
Declarando, que:Adriana Cavalcante Centeno, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, do (a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão de RG/CIN passa de 23474924-6 a ter a seguinte numeração 14051317803.
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor de 16-9-2026
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
APOSTILA Nº 153, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Apostila do Diretor, 16/09/2026.
Maria Aparecida de Albuquerque Lima, RG 29.150.122-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, GrauF, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-3-2021 a 27-22026, publicada no DOE de 26-3-2026. Processo nº 024.00173449/2024-94.
Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 100223436.2024.8.26.0053, em nome de Lucina Fátima dos Santos, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Conversão do tempo de atividade funcional, em tempo de atividade especial em comum, no período de 09/10/1996 a 12/11/2019, respeitada a data da vigência da Emenda Constitucional n.103/2019, em 12/11/2019, com a conversão de tempo especial em comum, utilizando-se o multiplicador previsto no art. 188-P, §5º, do Decreto 10.410/2020 (antigo art. 70 do Decreto n.3.048/1999), expedindo-se a respectiva certidão de averbação, bem como concessão do abono de permanência, desde a data em que completou os requisitos para a inatividade.: O ajuizamento da ação ocorreu em 16/01/2024. LUCINA FATIMA DOS SANTOS R.G 20.885.020-X, PV 02
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Maria Selma Xavier da Silva, RG 24.796.335-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauI, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-1-2004 a 22-1-2009, publicada no DOE de --. Processo nº 024.00063959/2023-73.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor de 16-9-2026
AUTORIZANDO
AUTORIZANDO:
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
PALOMA PRISCILA ROCHA ARONCA - RG 36.390.050-0, de 13/09/2026 a 15/09/2026
Renato Bertolla, RG 27.482.971-X, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-5-2018
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