DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO EFP: SIMONE BONASSA, RG: 18.390.857-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 14/09/1995 A 12/09/2000, A PARTIR DE 17/09/2026.Prc. SES/976826/2021

MARIA REGINA RAIMUNDO, RG: 15.964.070-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do ASM Perdizes, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 19/09/2016 A 17/09/2021,A PARTIR DE 24/09/2026.Prc. SES/1602852/2020

Nome: EDITH MARIA SILVA MARQUES

RG: 13.473.319

Motivo: a pedido Vigência: 01/08/2026 Função: CIRURGIÃO DENTISTA Regime Jurídico: CLT

Data de exercício: 25/09/1990

Unidade: Sede do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.

Portaria do Diretor Técnico de 16/09/2026
AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com
o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011, o
gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:

SIMONE BONASSA, RG: 18.390.857-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 14/09/1995 A 12/09/2000, Prc. SES/976826/2021.

MARIA REGINA RAIMUNDO, RG: 15.964.070-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do ASM Perdizes, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 19/09/2016 A 17/09/2021, para início em 30 dias a partir da data da publicação.Prc. SES/1602852/2020

PORTARIA DO DIRETOR DE 16/09/2026

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo, mais um Adicional por Tempo de Serviço, na seguinte conformidade:

JUMARA ADRIANA RODRIGUES SILVA, RG. 22.280.815-9, Oficial Administrativo, CLT, 5º adicional a partir de 29/07/2019

• JUMARA ADRIANA RODRIGUES SILVA, RG. 22.280.815-9, Oficial

• Administrativo, CLT, 6º adicional a partir de 27/07/2024

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Processo SEI nº 024.00004118-2024-13 a Marina Aparecida Cholodik da Silva, RG 11.042.440-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau C, da JBT, da EV-NE, do Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV, da CRS, 15 dias de Licença Prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 28/09/2014 A 26/09/2019, publicada no DOE de 23/10/2019, a partir de 15/09/2026.

Processo SEI nº 024.00053780/2023-16, a Marcela Costa da Silva, RG 27.108.206-9, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV, da CRS, 15 dias de Licença Prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 10-01-2013 a 8-01-2018, publicada no DOE de 15-02-2018, a partir de 16/09/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Declarando, que:

Maria Tereza Madalena, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do NGA 25 Jaú (municipalizado), do Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude do acréscimo do dígito verificador, o RG passa a ter a seguinte numeração: 18.475.512-8.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-IX - MARÍLIA Portaria do Diretor de 16-9-2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): VILMARA TAVARES ALVES ALBRECHT, RG 19.336.787-7, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do(a) Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da

Coordenadoria de Regiões de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 132-2021 à 11-2-2026. Processo nº SES/23958/2019.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

No título de Admissão de EDNA OYA OBATA, RG. 16.254.947, Oficial Administrativo, Temporário, nomeada em comissão Assessor Técnico em Saúde Pública II, do DRS XI de Presidente Prudente-Sede, que em virtude de expedição de novo RG., passou a constar: RG. 16.254. 947-7.

No título de Admissão de ELIANA OLIVETTE, RG. 11.512.314-3, Enfermeiro, Efetivo, do DRS XI de Presidente Prudente-Sede, que em virtude expedição de novo RG/CIN, passou a constar: 365.477.609-44.

No título de Admissão de JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 6.663.7053, Encarregado I, Temporário, do DRS XI de Presidente Prudente - CS. III Giuliano Dalaqua Silva de Caiabú (municipalizado), que em virtude expedição de novo RG/CIN, passou a constar: 725.778.438-87.

Inclusão de Tempo de Serviço à EDNA OYA OBATA, RG. 16.254.847-7, à vista da Certidão de Tempo de Serviço, emitida em 13/08/2026, pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, “DEFIRO”, nos termos do Art. 201, § 9°, da CF/88 e LC 269/81, o Cômputo de tempo de serviço prestado em atividade privada, num total de 695 (Seiscentos e noventa e cinco) dias, ou seja, 01 ano(s), 11 meses e 0 dias, para fins de aposentadoria, referente ao período de: 03/10/1984 a 28/01/1985 e de 11/09/1992 a 14/04/1994.

Inclusão de Tempo de Serviço à ELIANA OLIVETTE, RG/CIN 365.477.60944, à vista da Certidão de Tempo de Serviço, emitida em 19/08/2026, pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, “DEFIRO”, nos termos do Art. 201, § 9°, da CF/88 e LC 269/81, o Cômputo de tempo de serviço prestado em atividade privada, num total de 1.389 (Hum Mil, trezentos e oitenta e nove) dias, ou seja, 03 anos, 09 meses e 24 dias, para fins de aposentadoria, referente ao período de: 20/04/1982 a 13/02/1986.

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III

CONCEDENDO,nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 40.760/96, 50.080/05 e 53.966/2009, no período de 06/08/2026 a 04/09/2026, à LETICIA NEGRÃO KOYAMA, RG. 26.250.649-X, Oficial de Saúde, Efetivo, do SQC-III, Padrão 1-C, Jornada Básica de Trabalho, da EVNI, designado para exercer em substituição o cargo de DIRETORI,Referência 6, Tabela I, da EVC,do Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do DRS XIde Presidente Prudente - Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO,correspondente à 3,54 vezeso valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, durante os impedimentos em virtude de férias da titular, ANA ALVES PEREIRA, RG. 16.255.454-0, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

No uso das suas atribuições legais Designa: nos termos do artigo 80, da Lei complementar 180/78, Renata Rotelli Oliveira Moneda, RG. 29.433.465, ATSP II, comissão, do DRS XVII, para no período de 21/08/2026 a 07/09/2026, em Jornada Básica de Trabalho, substituir Maristela Luzia RG.8.528..086, Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Planejamento, deste DRS durante seu impedimento em virtude de Licença Premio, ficando-lhe concedido nos termos do artigo 135, inciso II, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/09, Gratificação mensal a título de Representação correspondente a 5,00( cinco inteiros) no período de 21/08/2026 a 04/09/2026 calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Sergio Henrique G Oliveira, RG 21.925.937-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 4-8-2019 a 1-8-2024, publicada no DOE de 4-11-2024. Processo nº 024.00146033/2024-01.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Paulo Cesar Pinto Mouassab, RG 11.874.845-2, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 8-5-2021 a 6-5-2026, publicada no DOE de 21-7-2026. Processo nº 024.00140769/2024-68.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcia Silva Oliveira B Pinto, RG 22.862.104-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 8-5-2021 a 6-5-2026, publicada no DOE de 21-7-2026. Processo nº 024.00127910/2024-37.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Sebastiao Martho Aparecido Monteiro, RG 9.083.672, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-9-2013 a 25-9-2018, publicada no DOE de 23-102018. Processo nº 024.00150960/2024-18.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Humberto Claro, RG 17.634.089-0, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19-9-2004 a 17-92009, publicada no DOE de 5-4-2013. Processo nº 024.00115834/2024-17.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

DEFIRO a solicitação de afastamento da Doutora GABRIELA NUNES LEAL, matrícula n ~~º~~ 44.349, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 15º CONGRESSO BRASILEIRO DE IMAGEM CARDIOVASCULAR - DIC2026, a realizar-se em Curitiba /PR, no período de 14 e 18.10.2026, (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00028253/2026-69.

DEFIRO a solicitação de afastamento da Senhora IZABETE LIMA SOUZA MARINHO, matrícula n ~~º~~ 40.574, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 15° SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO RELACIONADA À ASSISTÊNCIA À SAÚDE, a realizar-se em São Paulo /SP, no período de 30.09 e 02.10.2026, (sem o período de trânsito). SEI 145.00028297/2026-99.

DEFIRO a solicitação de afastamento da Doutora GABRIELA NUNES LEAL, matrícula n ~~º~~ 44.349, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 81° CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA - CBC e do CONGRESSO MUNDIAL DE CARDIOLOGIA - SBC2026, a realizar-se no Rio de Janeiro /RJ, no período de 07 e 11.10.2026, (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00028260/2026-61.

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1023768-65.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ANGELA APARECIDA MOREIRA, matrícula 32824, R.G. 00009734868, OFICIAL OPERACIONAL, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48576 SECAO DE REGISTRO DE PRONTO SOCORRO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio e Sexta Parte, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00027960/2026-38

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1066252-32.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que NEIDE DIAS DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 35027, R.G. 00018411371, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 63026 SERVICO DE GERIATRIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, com os devidos reflexos no décimo terceiro salário e um terço comstitucional de férias . SEI Nº 145.00009507/2026-40 (Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 02/04/2026)

Alterado o nome e estado civil da referida servidora, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB. Declarando, alteração de nome da servidora JULIANA DA SILVA SANTOS, matrícula 49.574, que passou a assinar JULIANA SANTOS VASCONCELOS, conforme certidão de casamento. SEI 145.00000844/2025-91.

Alterado o nome da referida servidora, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação. Declarando, alteração de nome da servidora VIVIANE

AUTORIZANDO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).