DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

146/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 53.512, que passou a assinar VIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA, conforme certidão de nascimento. SEI 145.00036719/2025-19.

iniciais L.M.A e L.A.L.S.B, em conformidade com o disposto no artigo 27, item 1 do Regulamento da Residência Médica do HCFMRP-USP. A Comissão será composta pelos seguintes membros: Prof. Dr. JÚLIO CÉSAR ROSA E SILVA, Professor Associado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da FMRP-USP, que será o Presidente;

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria HCFMRP nº 269/2024.

Ribeirão Preto, na data da assinatura digital.

Alterado o nome e estado civil da referida servidora, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação. Declarando, alteração de nome da servidora MILVA ROSA LUCIANO BRAZ, matrícula 31.618, que passou a assinar MILVA ROSA LUCIANO, conforme certidão de averbação, por motivo de divórcio. SEI 145.00010870/2026-16.

Sra . LILIAN DE ANDRADE SÁ, Chefe junto à Divisão de Correição deste Hospital, que será membro; e,

Presidente do HCFMRP-USP

Sra . LARA FERRAZ RODRIGUES FERNANDES, Assessor I, junto à Divisão de Correição deste Hospital, que será membro.

Artigo 2º - Os trabalhos da Comissão deverão ser secretariados pela Sra . ELLOAH PENHOLATO CARDOZO MACHADO, Chefe da Divisão de Integridade deste Hospital.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Alterado o nome e estado civil da referida servidora, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação. Declarando, alteração de nome da servidora FLAVIA DE SALES GARCIA, matrícula 53.352, que passou a assinar FLAVIA DE SALES GARCIA DEMETRIO, conforme certidão de casamento. A partir de 19.07.2022, atualizado o RG: 42.946.007-7, em virtude da nova expedição. SEI 145.00031018/2025-93.

Artigo 3º - A Comissão deverá notificar os indicados no artigo 1º pessoalmente ou por carta com “Aviso de Recebimento”, entregando-lhes cópia da íntegra do Processo Administrativo SEI nº 146.00011399/2025-66 e desta Portaria, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado com exclusão do dia do início (dia da notificação) e inclusão do dia do vencimento, para apresentar, por meio do e-mail: [email protected], manifestação escrita a respeito dos fatos, acompanhada dos documentos que entenderem pertinentes.

Considerando a competência atribuída nos termos do disposto no inciso I do artigo 7º do Decreto nº 70.435, de 10/03/2026 e à vista dos elementos de instrução constantes do Processo SEI! 058.00049270/2024-01 c/ap. Apuração Preliminar nº 047/2025, da Corregedoria Geral da Polícia Civil - Divisão das Corregedorias Auxiliares - DCA11a Corregedoria Auxiliar do DEMACRO, destacando-se o Parecer Referencial NDP nº 4/2026, do Núcleo de Direito de Pessoal, bem como a manifestação conclusiva da Divisão de Administração de Pessoal do DAP (0075594055) órgão setorial de Recursos Humanos, defiro o pedido de dispensa de reposição formulada por Frederico Urban Monteiro, RG 21.454.722, Delegado de Polícia, relativo a reposição de quantia indevida decorrente da alteração as vigências da concessão do 1º ao 3º adicional por tempo de serviço 25/03/2009 a 28/04/2019 (0031596342), a título de ocorrência de boa-fé do interessado. Determino proceder à apuração da existência de eventual responsabilidade pela prática de ato irregular, gerador de prejuízo ao Erário, com a consequente abertura do respectivo processo disciplinar, quando for o caso.

Parágrafo único – Querendo, os indicados poderão expressamente nomear advogado para representá-los no procedimento.

Alterado o nome e estado civil da referida servidora, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação. Declarando, alteração de nome da servidora BRIGITTE FEINER, matrícula 33.383, que passou a assinar BRIGITTE FEINER DE MELLO, conforme certidão de casamento. SEI 145.00002385/2026-61.

Artigo 4º - A não apresentação de defesa no prazo de que trata o caput do artigo 3º implicará na continuidade do processo à revelia, correndo os demais prazos independentemente de qualquer intimação. Entretanto, a qualquer momento, poderão entrar no feito, a partir da fase em que se encontrar.

Artigo 5º - Concluídos os trabalhos, a Comissão deverá elaborar relatório circunstanciado para orientar o Presidente do HCFMRP-USP em sua decisão a respeito de eventual penalidade a ser aplicada, tendo como penalidade máxima a eliminação do Programa de Residência Médica.

Alterado o nome e estado civil da referida servidora, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB. Declarando, alteração de nome da servidora LUIZ AUGUSTO UBIRAJARA SANTOS, matrícula 40.943, que passou a assinar LUIZ AUGUSTO SANTOS MENGUI, conforme certidão de casamento. SEI 145.00008336/2025-51.

Artigo 6º - A Comissão de que trata o Artigo 1º terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da presente Portaria, para concluir os trabalhos, podendo, tal prazo ser prorrogado com base em pedido devidamente justificado.

Em cumprimento ao Acórdão proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento em parte nos autos de Apelação Cível, processo nº 109035710.2024.8.26.0053, NOMEIA ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei n° 18.442, de 2 de abril de 2026), a contar da publicação do ato, LUCAS NERY DOS SANTOS, CPF 453.635.898-69, habilitado no concurso público regido pelo Edital nº DP-3/321/23, nos termos do artigo 9º, § 2º, combinado com o artigo 1º, inciso IV, ambos da Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e REVOGA a Portaria HCRP nº 204/2026.

Rescindindo, o Contrato de Trabalho por motivo de dispensa a pedido de JANETE KINUKO KANASHIRO, matr. 19.038, CPF.: 937.286.208-82, na função-atividade de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 02.09.2026.

O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo SEI! 146.00004755/2026-76, RESOLVE BAIXAR A PRESENTE

Cessando o contrato de trabalho em virtude da Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, de SUELI APARECIDA FRANCO DA COSTA, matric 33.094, CPF 125.782.228-43, OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 21.08.2026

Artigo 1º - Fica constituída Comissão Especial de Sindicância, para apuração dos fatos relatados no Processo SEI! 146.00004755/2026-76. A Comissão será composta pelos seguintes membros:

Rescindindo, o Contrato de Trabalho por motivo de Óbito de VANESSA SANTOS SALLAI, matr. 45.957, CPF.: 308.209.118-01, na função-atividade de ENFERMEIRO ocorrido em 03.09.2026.

SRA. LILIAN DE ANDRADE SÁ, Chefe da Divisão de Correição, que será a Presidente; SRA. LARA FERRAZ RODRIGUES FERNANDES, Assessor I junto à Divisão de Correição, que será membro; e, SRA. RENATA CANICEIRO PAVONI PEREIRA, Oficial Administrativo junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Dispõe da autorização de afastamento de Vanessa Burgugi Banin para participação em congresso no período 16/09/2026 a 19/09/2026.

Artigo 2º - Os trabalhos da Comissão deverão ser secretariados pela SRA. ELLOAH PENHOLATO CARDOZO MACHADO, Chefe da Divisão de Integridade deste Hospital.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, II do Decreto 52.833/2008, expede a presente Portaria, para Autorizar, a liberação do ponto (frequência) da servidora Vanessa Burgugi Banin, RG: 30.371.800-6, Médico I – Clínica Médica, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, para participar, do XXXIII Congresso Brasileiro de Nefrologia, no período de 16/09/2026 a 19/09/2026(incluindo período de trânsito), em Belo Horizonte - MG, mediante comprovação da frequência no evento, ficando a interessada ciente, de que a não comprovação de frequência, sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta injustificada. (Processo Sei: 143.00005456/2023-91).

Artigo 3º - A Comissão que trata o Artigo 1º terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da presente Portaria, para concluir os trabalhos, podendo, tal prazo ser prorrogado com base em pedido devidamente justificado.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

frequência, sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta PORTARIA HCRP Nº 277 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 No uso de suas atribuições e nos termos do artigo 202 da Lei N.º injustificada. (Processo Sei: 143.00005456/2023-91). PORTARIA HCRP Nº 277 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso de suas interesses particulares, ao Sd PM 200218-3 Wallacy Rodrigues de Oliveira, MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP atribuições legais, considerando o contido no Processo SEI do CPC, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no nº 146.00008436/2024-78, e a necessidade de recomposição da Comissão Diário Oficial de 05 de novembro de 2025. anteriormente instituída, RESOLVE BAIXAR A PRESENTE No uso de suas atribuições, designa o Dr. GILSON CEZAR PEREIRA DA PORTARIA HCRP N° 275 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA: SILVEIRA, RG 16.265.131, Delegado de Polícia Diretor da Delegacia Geral de O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA Polícia Adjunta, para, no dia 15/09/2026, para responder cumulativamente DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, considerando a Artigo 1º - Fica alterada a constituição da Comissão Especial de pelo cargo de Delegado Geral de Polícia, padrão V, do SQC-I do Quadro da gravidade dos fatos relatados nos autos do Processo SEI nº Sindicância, vinculada à Presidência, para apuração dos fatos narrados no Secretaria da Segurança Pública, em substituição ao Dr. ARTUR JOSÉ DIAN, 146.00011399/2025-66, que, em tese, relativamente aos médicos residentes Processo SEI nº 146.00008436/2024-78. A Comissão será composta pelos legalmente afastado., fazendo jus à diferença entre a função que exerce e podem configurar o enquadramento previsto no artigo 27, item 1 do seguintes membros: o cargo de Delegado Geral de Polícia. Regulamento da Residência Médica do Hospital das Clínicas da Faculdade No uso de suas atribuições, designa a Dra. JULIANA PEREIRA RIBEIRO de Medicina de Ribeirão Preto - USP, estando estes sujeitos às sanções Sra. LILIAN DE ANDRADE SÁ, Chefe de Divisão junto à Divisão de Correição, GODOY RODRIGUES, RG. 10.881.579, exercendo a função de Delegada de disciplinares, inclusive, podendo resultar na eliminação do Programa de que será a Presidente; Polícia Diretora da Delegacia Geral de Polícia Adjunta, para, no dia Residência Médica. Considerando, a necessidade de instauração de 14/09/2026, responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia procedimento administrativo que garanta o direito ao contraditório e à Sra. LARA FERRAZ RODRIGUES FERNANDES, Assessor I junto à Divisão de Geral de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, em ampla defesa, princípios insculpidos no inciso LV do artigo 5º da Correição, que será membro; substituição ao Dr. ARTUR JOSÉ DIAN, legalmente afastado, fazendo jus à Constituição Federal de 1988 e a imparcialidade e moralidade diferença entre a função que exerce e o cargo de Delegado Geral de administrativa dos trabalhos apuratórios. Considerando, ainda, a Sra. RENATA CANICEIRO PAVONI PEREIRA, Oficial Administrativo junto à Polícia. superveniência de hipótese de suspeição manifestada por membro Coordenadoria de Recursos Humanos deste Hospital. inicialmente designado para a presidência da Comissão, segundo Portaria Artigo 2º - Os trabalhos da Comissão deverão ser secretariados pela RESOLUÇÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 HCRP nº 204/2026, recomendando-se, por cautela administrativa, a Sra. ELLOAH PENHOLATO CARDOZO MACHADO, Membro junto à Divisão de Em cumprimento ao Despacho proferido pela 11ª Câmara de Direito recomposição da sua liderança, resolvem baixar a presente portaria para Correição. Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deferiu a antecipação da alteração da composição da Comissão inicialmente constituída. tutela nos autos de Agravo de Instrumento, processo nº 1142618PORTARIA Artigo 3º - A Comissão de que trata o Artigo 1º terá o prazo de 60 15.2025.8.26.0053, NOMEIA ao cargo de Cadete PM (alterado pela Lei n° Artigo 1º - Fica alterada a constituição da Comissão Especial de (sessenta) dias, a contar da data da publicação da presente Portaria, para 18.442, de 2 de abril de 2026), a contar da publicação do ato, GUSTAVO Sindicância, vinculada à Presidência, para apuração dos fatos narrados no concluir os trabalhos, podendo, tal prazo ser prorrogado com base em BEZERRA LIMA, CPF 444.068.638-93, habilitado no concurso público regido Processo Sei nº 146.00011399/2025-66 e pelo eventual descumprimento pedido devidamente justificado. pelo Edital nº DP-1/321/25, nos termos do artigo 9º, § 2º, combinado com do Regulamento e Regimento do HCFMRP-USP e Código de Ética Médica o artigo 1º, inciso IV, ambos da Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho no desempenho das funções dos médicos residentes indicados pelas de 2016.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).