DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

Cargo/Função-Atividade: Investigador de Polícia, 2 Classe RS/PV: 17416346-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

DE: 16.09.2026

"DOU PROVIMENTO ao recurso, a condenar a requerida a incluir a bonificação por resultado na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço de férias e licença-prêmio indenizada, bem como a condenar ela a pagar a eles a diferença entre a importância paga e a resultante desta decisão, não atingidas pela prescrição quinquenal, devidamente atualizadas a partir de cada pagamento aquém do ora estabelecido, com emprego do IPCA-E, e com a citação serão contados juros e correção monetária exclusivamente pela SELIC, na forma da EC 113/21.", conforme demanda do Procurador do Estado Felipe Orletti Penedo.

CESSA: No uso de suas atribuições e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979, combinado com o artigo 15, inciso II, alínea “q”, do Decreto nº 39.948/95, delegado pelo artigo 1º da Portaria DGP-40, de 28 de junho de 2006, e artigo 304 da Portaria DGP-26, de 30/10/2023, os efeitos da Portaria nº 679/2025, que designou a Drª. MARILDA DE JESUS ROMANI, RG 9.053.748, Delegada de Polícia de 1ª Classe, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO, para responder pela Titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Francisco Morato, sem prejuízo das funções junto ao Setor de Homicídio e Proteção à Pessoa, unidades pertencente à Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, a partir de 14.09.2026. (Port. 385/2026)

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 12:13:26

DE: 16.09.2026

O(a) Delegada de Polícia Seccional, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1044885-49.2025.8.26.0053, 3º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

DESIGNA: No uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto 52.833/2008, o Dr. CHARLIE WEI MING WANG – RG. 29.397.509, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, para responder, sem prejuízo de suas demais funções, no período de 17.09.2026 a 16.10.2026, pelo expediente da Coordenadoria de Assuntos Carcerários do DEMACRO, durante férias regulamentares do Delegado de Polícia Coordenador. (Port. 386/2026)

Nome: BRUNA ZOCCA ARPINI CPF: 16XXXXXX09

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Matrícula: 18402434

Cargo/Função-Atividade: Delegada de Polícia, 3º Classe RS/PV: 18402434-01

DIREITO RECONHECIDO

O(a) Delegado de Polícia Assistente da Divisão de Administração do DEMACRO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 114775745.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PROCEDENTE o pedido inicial com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer o direito da parte requerente à percepção da diferença de vencimentos decorrente do exercício em Delegacia de Polícia de classe superior à sua, com os reflexos pecuniários devidos, apostilando-se.", conforme demanda do Procurador do Estado Alexandre Pereira Hubert.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA MILENE DOS SANTOS TOZZI

CPF: 17XXXXXX90 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Telecomunicacões Policial de 1ª Classe

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 12:25:36

RS/PV: 13513047-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O(a) Delegada de Polícia Seccional, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009083-53.2026.8.26.0053, 4º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

"A sentença assim determinou: a) JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar que a apuração do imposto de renda incidente sobre a verba Bonificação por Resultado recebida pela parte autora de forma acumulada observe a sistemática do regime de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente)." Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 15:38:01

Nome: MARIA BEATRIZ DOS SANTOS

CPF: 14XXXXXX03

Matrícula: 8431474

Cargo/Função-Atividade: Agente de Telecomunicações Policial , 1º Classe RS/PV: 8431474-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O(a) Delegado de Polícia Assistente da Divisão de Administração do DEMACRO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 111914852.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

"Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: (i) DECLARAR que a tributação incidente sobre os valores pagos a título de Bonificação por Resultados, quando recebidos de forma acumulada e referentes a anos- calendário anteriores ao do pagamento, deve observar o regime dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, com aplicação do regime de competência; (ii) CONDENAR a parte ré à restituição dos valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda, montante a ser apurado em fase de cumprimento de sentença, mediante a aplicação do regime de competência (mês a mês), observada a prescrição quinquenal, bem como ressalvados eventuais valores já restituídos na via administrativa, desde que devidamente comprovados na fase executiva.", conforme demanda do Procurador do Estado Fabrizio Lungarzo O'Connor.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LENI SILVA OLIVEIRA

CPF: 14XXXXXX37

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Papiloscopista Policial de 1ª Classe RS/PV: 13739803-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença-prêmio em pecúnia, apostilando-se."

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 12:42:34

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 15:55:21

5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - LESTE

SERVIÇO DE PESSOAL

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CARAPICUÍBA

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA Nº do Processo: 058.00002544/2026-51 SEÇÃO DE PESSOAL Interessado: ALEXANDRE CAMPOREZI Assunto: GOZO LICENÇA PRÊMIO PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 5ª DELEGACIA CARAPICUÍBA SECCIONAL DE POLÍCIA LESTE DE 16/09/2026 Concedendo: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 c/c CONCEDENDO: à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº Lei 1.048/2008, em nome do(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s): 1.361, de 21/10/2021, e Validação de Tempo de Contribuição, nos termos da ALEXANDRE CAMPOREZI, RG.19.300.070, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, 90 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO RESTANTES PARA GOZO Instrução Normativa SGGD-SGP nº 14, de 24.08.2026, ao (à) servidor (a) abaixo identificado (a), o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 100 % GLOBAL E IMEDIATO, referente ao período 07/11/2001 a 05/11/2006. (Desp. Conc. 044/2026 – PROC DGP 5406/2016 – PULP). (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 18 de dezembro de 2021, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base nos termos art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B

da CF/88, c.c. CE/89 c.c. art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º item 1 e 6º da LCE nº 1.354/20, c/c art 201, § 9º, CF/88: JOSE CARLOS MARTINS, RG. 11.223.260, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III (DGP. 001525/1997-PUCT)

Dr. DANIEL SCHWARZ FURLANI, RG 34.653.085/SP, Delegado de Polícia, 2ª classe, Padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia – DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO, na Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, Adjunto da Delegacia de Polícia do Município de Barueri, para responder cumulativamente e sem prejuízo de suas funções, pela Equipe “B” do Plantão Policial da Delegacia de Polícia do Município de Barueri, em razão de férias do Dr. LEONARDO ROCHA VIEIRA, RG 66.412.275/SP, Delegado Plantonista que responde pela mencionada Equipe Policial, no período de 01/10/2026 a 15/10/2026. Portaria DSPC 090/2026.

Dra. MÁRCIA IANNOTTI SOUZA, RG 15.549.750/SP, Delegada de Polícia, 1ª classe, lotada na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificada no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, Titular do 3º Distrito Policial de Carapicuíba, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo Expediente da Delegacia de Defesa da Mulher de Carapicuíba, em razão de férias da Dra. KELLY HERNANDES DE MORAES, RG 29.652.473/SP, Delegada de Polícia Titular da mencionada Unidade Policial no período de 01/10/2026 a 15/10/2026. Portaria DSPC 091/2026.

ALEXANDRE FIDELIS FERREIRA, RG 34.498.121/SP, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, no 2º Distrito Policial de Cotia, cessando suas funções no 1º Distrito Policial de Cotia, ambas desta Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, a partir de 03/09/2026. Portaria DSPC 092/2026.

A partir de 01/09/2026, a Portaria n° 053/2023-DSPC, publicada no DOE de 04/02/2026, que designou o Dr. JOSÉ ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, RG 12.423.138/SP, Delegado de Polícia, 1ª classe, Padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Cotia, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Plantonista na Delegacia de Polícia do Município de Itapevi. Portaria DSPC 093/2026. A partir de 01/09/2026, a Portaria n° 054/2023-DSPC, publicada no DOE de 04/02/2026, que designou o Dr. JOSÉ MARCOS GIRÃO, RG 16.187.748/SP, Delegado de Polícia, 1ª classe, Padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Cotia, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Plantonista na Delegacia de Polícia do Município de Itapevi. Portaria DSPC 094/2026.

A partir de 01/09/2026, a Portaria n° 055/2023-DSPC, publicada no DOE de 04/02/2026, que designou o Dr. LEANDRO JOSÉ AZEVEDO, RG 66.414.327/SP, Delegado de Polícia, 2ª classe, Padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Cotia, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Plantonista na Delegacia de Polícia do Município de Itapevi. Portaria DSPC 095/2026.

A partir de 01/09/2026, a Portaria n° 012/2025-DSPC, publicada no DOE de 16/01/2025, que designou o Dr. SÉRGIO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA, RG 69.849.024/SP, Delegado de Polícia, 3ª classe, Padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Cotia, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Plantonista na Delegacia de Polícia do Município de Itapevi. Portaria DSPC 096/2026. A partir de 01/09/2026, a Portaria n° 073/2025-DSPC, publicada no DOE de 03/04/2025, que designou o Dr. EDNALDO APARECIDO DE CARVALHO, RG 14.447.664/SP, Delegado de Polícia, 3ª classe, Padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Cotia, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Plantonista na Delegacia de Polícia do Município de Itapevi. Portaria DSPC 097/2026. A partir de 01/09/2026, a Portaria n° 071/2025-DSPC, publicada no DOE de 03/04/2025, que designou o Dr. CELSO LUIZ DE FRANÇA, RG 24.305.515/SP, Delegado de Polícia, 2ª classe, Padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, para responder pelos plantões diurnos da Delegacia de Polícia do Município de Cotia. Portaria DSPC 098/2026. A partir de 08/09/2026, a Portaria n° 059/2023-DSPC, publicada no DOE de 04/02/2023, que designou o Dr. THOMAS ROBERTO SANNA DE OLIVEIRA, RG 46.077.226/SP, Delegado de Polícia, 2ª classe, Padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Jandira, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Plantonista no 1º Distrito Policial de Carapicuíba. Portaria DSPC 099/2026. A partir de 08/09/2026, a Portaria n° 061/2023-DSPC, publicada no DOE de 04/02/2023, que designou o Dr. BERNARDO VIEIRA SOARES DA NÓBREGA, RG 66.392.895/SP, Delegado de Polícia, 2ª classe, Padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Jandira, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Plantonista no 1º Distrito Policial de Carapicuíba. Portaria DSPC 100/2026.

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