Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 17/09/2026 · pág. 2

DOEMG 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quinta-feira, 17 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

minaS GeraiS

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, JOANA DARC APARECIDA DE FARIA LOPES , MASP 4581583, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 AV1100555, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Análise e Supervisão Correcional da Área Social do(a) Controladoria-Geral do Estado .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MEIRE DE OLIVEIRA SILVA , MASP 1232430-7, para a função gratificada FGD-7 AV1100204 do(a) Controladoria-Geral do Estado . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, JOÃO PEDRO RETTORE BERNARDES , MASP 75300066, para a função gratificada FGD-7 AV1100209 do(a) Controladoria-Geral do Estado.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 01/09/2026, a prorrogação da disposição de ANA PAULA DE SOUZA CARVALHO , MASP 1367820-6, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, à(ao) Fundação TV Minas Cultural e Educativa, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 31/08/2026, a prorrogação da disposição de JOÃO LUCAS SALGADO MACHADO , MASP 1368407-1, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, à(ao) Fundação TV Minas Cultural e Educativa , pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, VANESSA COSTA DE MOURA , para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102015, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a VANESSA COSTA DE MOURA , da Diretoria de Logística e Aquisições, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100862 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a GILMAR ALVARES COTA JUNIOR , MASP 752881-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100472 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 10/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMAR ALVARES COTA JUNIOR , MASP 752881-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100033 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 10/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZA HELENA GALDINO REPOLES , MASP 752958-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100943 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 14/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa SANDRA CRISTINA GONÇALVES PINHEIRO , MASP 1369052/4, da função gratificada FGD-8 SU1100194 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 14/09/2026 .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 11/08/2026, a prorrogação da disposição de EDUARDO CARDOSO DUTRA , MASP 1045206-8, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à(ao) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

no uso de suas atribuições, dispensa LUIZA CARVALHO TEREZA , MASP 753112-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100713, de recrutamento amplo, de responder pela Assessoria de Compliance, Integridade e Sustentabilidade do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

no uso de suas atribuições, designa LUIZA CARVALHO TEREZA , MASP 753112-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100328, para responder pela Assessoria de Compliance, Integridade e Sustentabilidade do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias à disposição do(a) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, de 11/08/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: EDUARDO CARDOSO DUTRA/ MASP 1045206-8/ ASAE - ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO DE ESTADIOS .

retifica o ato de Designação para responder de LUIZA CARVALHO TEREZA , do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, publicado em 16/09/2026: onde se lê “Assessoria de Planejamento de Transportes e Mobilidade”, leia-se “Assessoria de Compliance, Integridade e Sustentabilidade” .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a FABIANA APARECIDA SILVA BRAGANCA , MASP 14426365, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100500 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 14/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a CELSO NUNES DE SOUSA , MASP 16269441, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100689 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 01/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA APARECIDA SILVA BRAGANCA , MASP 14426365, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100537 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 14/09/2026 .

Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Polícia Militar de Minas Gerais

coloca , nos termos dos art . 13, II, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES, de 28/8/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cessionário:

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELSO NUNES DE SOUSA , MASP 16269441, do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100037 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 01/09/2026 .

Comandante-Geral : Cel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues

ANNA MARIA PEREIRA MEIRELES NICOLIELLO / MASP 15286826 / MED / ADM 3; HEIGLER VINICIUS FRANCO ZACARIAS LEITE / MASP 11306479 / MED / ADM 3; MARCELO ANTONIO SILVEIRA BRANDAO / MASP 16204406 / MED / ADM 2 .

Expediente

ATO DO COMANDO DO 20° BPM - DISPENSA PATERNIDADE CONCEDE DISPENSA PATERNIDADE, pelo período de 20 dias, nos termos do Inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar n . 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto n . 48 .368, de 17/02/2022, ao nº 164 .6868, ASPM Luciano Tadeu Meyer Pires Júnior, a partir de 18/04/2026;

no uso de suas atribuições, designa LETICIA RESENDE PRETTI , MASP 7530660, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100109, para responder pela Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 16/09/2026 a 25/09/2026 .

coloca , nos termos dos art . 13, II, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, de 1/9/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cessionário:

no uso de suas atribuições, designa LUANA CAROLINA BARBOSA SILVA , MASP 15836703, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100689, para responder pela Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 13/10/2026 a 30/10/2026 .

16 2259717 - 1

THIAGO HENRIQUE TORRES ALVARES / MASP 12263059 / TOS / ADM 1 . PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DESPACHO A TENENTE CORONEL PM Chefe do CAP, no uso da competência que lhe confere o art . 22, do Regulamento do Sistema de Recursos Humanos da Polícia Militar (R-103), aprovado pela Resolução nº 5 .485, de 04 de dezembro de 2025, c/c art . 229 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, considerando o Pedido de Reconsideração interposto pela servidora civil nº 165 .494-6, Natália Oliveira dos Santos, em face da decisão que lhe aplicou a penalidade de repreensão, em decorrência dos fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 111 .766/25-CAP, indefere o Pedido de Reconsideração, mantendo a penalidade aplicada com fundamento no art . 244, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952, em razão da inobservância dos deveres previstos no art . 216, incisos III e VI, do mesmo diploma legal, este último caracterizado pela inobservância do art . 9º, inciso IV, do Decreto nº 46 .644, de 6 de novembro de 2014 . Determina, ainda, o encaminhamento do Pedido de Reconsideração e do Recurso interposto pela defesa ao Senhor Coronel PM Diretor de Recursos Humanos, nos termos do art . 194, § 1º, da Lei Estadual nº 869/1952 . Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica .

no uso de suas atribuições, designa LUCIANO DA SILVA , MASP 14448146, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100576, para responder pelo Centro Socioeducativo Governador Valadares do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa PAULO ESTEVAO SANTOS PEREIRA , MASP 1325645-8, da função gratificada FGD-5 ED1101050 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 25/8/2026 .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio GESTÃO de 2022, dispensa SANDRA CARVALHO BERTOLASCE CHEW , no uso de suas atribuições, 15/09/2026, pelo qual MARINA torna sem efeitoFIGUEIREDO ARAÚJO o ato publicado em MASP 1399810-9, da função gratificada FGD-4 ED1100414 do(a) Secretaria de Estado de Educação . MOURÃO , MASP 1614920-5, foi dispensado(a) da função gratificada FGD-6 PH1100122 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ELCIANE SILVA PAVÃES , MASP 1118795-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101103, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS KAYKE SOUSA ABREU , MASP 1531772-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1101357 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 15/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de termos do art . 194, § 1º, da Lei Estadual nº 869/1952 . 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica . janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, FERNANDA PATRÍCIA VIEIRA DA SILVA, TEN CEL PM LARISSA PEREIRA DA SILVA , para o cargo de provimento em Chefe do Centro de Administração de Pessoal comissão DAD-3 ED1100365, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação . 16 2259714 - 1 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO PORTARIA N . 61/2025 – PAP / AUD SET . (VIA SEI 1250 .01 .0013779/2026-88) DENILTON PAGNINI DE PAULA , MASP 1606612-8, para a função O Estado de Minas Gerais, pela Polícia Militar (CAR -1), resolve gratificada FGD-4 ED1100414 do(a) Secretaria de Estado de Educação. aplicar à empresa MASTER CLEAN PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONSULTÓRIA LTDA (CNPJ: 30 .142 .119/0001-60), a sanções usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio Administrativa de MULTA e ADVERTÊNCIA com fundamento no art . de 2022, de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro LUANA 156, inciso II, §§ 3º e 7º da Lei nº 14 .133/2021 c/c art . 4º, inciso II e gratificada FGD-5 ED1101050 do(a) Secretaria de Estado de Educação. GOMES MENDES SALDANHA , MASP 1634757-7, para a função § 1º da Resolução PMMG nº 4 .886/2020; • no art . 38, I, do Decreto Estadual nº 45 .902/2012; em razão do descumprimento de obrigações 16 2260207 - 1 contratuais . 16 2259764 - 1

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO JOÃO DA MOTA , MASP 1622967-6, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100560 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 12/08/2026 .

retifica o ato de NOMEAÇÃO de NATHANNE YASCHA ALMEIDA MOREIRA MARÇAL MASP 1668711-3 , do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 27/08/2026: onde se lê “NATHANNE YASCHA MARÇAL”, leia-se “NATHANNE YASCHA ALMEIDA MOREIRA MARÇAL” .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA SANTOS , MASP 1206123-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100842 do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS LUIZ DE CARVALHO , MASP 883233-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101762 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 4/9/2026 .

Controladoria- Geral do Estado Controladora-Geral: Marcela Oliveira Ferreira Dias Expediente	MINAS GERAIS Diário Oficial Eletrônico Governo do Estado de Minas Gerais
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, com a redação dada pelo art 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011 aos servidores: MASP 1337927-6, ALBERTO EUSTAQUIO MEDEIROS PEREIRA LEITE, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, código AUDI, Nível III, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-8 AV1100272, a partir de 14/09/2026, MASP1352963-1,MARCELO BAHIA CANTELLA, pela remuneração do cargo efetivo deAnalista Educacional - ANE, Nível II, Grau E, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissãoDAD-8 AV1100231,a partir de 14/09/2026 Adriana Dolabela Alves de Sousa Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças 16 2259730 - 1 Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais - CONSET Presidente: Mário Tavernard Martins de Carvalho	Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Secretário de Estado de Governo RENATO MACHADO DE REZENDE Secretário de Estado Adjunto de Governo JULIANO FISICARO BORGES Chefe de Gabinete FELIPPE FERREIRA DE MELLO Superintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/ CONSET Nº 04/2026 Processo Ético nº 04/2026 Processados : W D O e C E A C Comissão Processante:	Diretora de Gestão e Relacionamento ALEXANDRA MARIA CARVALHO BALDO BORGES
· Presidente: Gustavo Matos de Figueiroa Fernandes; · Relator: Tiago Fantini Magalhães; · Revisor: Ronnye Peterson Baia Antunes Mário Tavernard Martins de Carvalho Presidente do Conselho de Ética Pública 16 2259956 - 1 EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/ CONSET Nº 05/2026 Processo Ético nº 05/2026 Processado: F M B Comissão Processante: I - Gustavo Matos de Figueiroa Fernandes, como presidente; II - Ronnye Peterson Baia Antunes, como relator; e III - Tiago Fantini Magalhães, como revisor Mário Tavernard Martins de Carvalho Presidente do Conselho de Ética Pública 16 2259975 - 1 EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/ CONSET Nº 03/2026	Diretora de Editoração e Publicação ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rodovia Papa João Paulo II, 4000 Prédio Gerais, 1º andar Bairro Serra Verde - BH / MG CEP: 31630-901
Processo Ético nº 03/2026 Processados: W D O; H C V; C E A C Comissão Processante: Presidente: Tiago Fantini Magalhães; Relator: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo; Revisor: Ronnye Peterson Baia Antunes Mário Tavernard Martins de Carvalho Presidente do Conselho de Ética Pública 16 2259946 - 1	Central de Atendimento Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAYSSA DO REGO PACHECO SANTOS , MASP 755277-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100931 do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MONICA APOCALYPSE , MASP 669447-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1101466 do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MONICA APOCALYPSE , MASP 669447-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100359, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ISABELA CARNEIRO LOPES SILVA , MASP 1643639-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100931, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, BELLE NORMAND DE ASSIS ROCHA , MASP 1480224-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1101302, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA SANTOS , MASP 1206123-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1101466, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MARIANA ALMEIDA AMARAL , para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100842, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Saúde à disposição do(a) Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 17/08/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: TATICHELLE CRISTINA DE MOURA RODRIGUES; MASP 1476590-3; TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I-D .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Saúde, a afastar(em)-se parcialmente de suas atribuições, correspondente a um total de 15% da carga horária, de 4/8/2026 a 25/09/2027, para participar(em) do(a) Programa Avançado em Gestão Pública, no Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER, em São Paulo , com ônus para o Estado: GILMAR JOSÉ COELHO RODRIGUES, MASP 1405080-1, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL: II/ GRAU: B .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260917202573262.