DOEMG 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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26 – quinta-feira, 17 De Setembro De 2026

PORTARIA SEE N .º 2386/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0103713/2026-09 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1360, de 12 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade Rutherford Serviços Educacionais Ltda – EPP, mantenedora do Colegio Rutherford, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Avelino Macedo, 39, B. São Geraldo, em Sete Lagoas, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Sete Lagoas

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2265/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Teófilo Otoni SERRA DOS AIMORÉS 147931 - EE Vanda Reuter MASP 887663-3, Adão César Coelho, PEBIIF-admissão 1 e PEBIAadmissão 5, DIII, a contar da publicação . Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 051/2026

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2217/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Campo Belo LAVRAS 217743 - EE Cinira Carvalho MASP 1248579-3, Flávia Cristina Ramos, PEBIIE-admissão 3, a contar de 12/07/2026 . DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2218/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Campo Belo LAVRAS 217743 - EE Cinira Carvalho MASP 646155-2, Lúcia Helena Maciel Gualberto, a contar da publicação . DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2219/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Caratinga SANTA BÁRBARA DO LESTE 19747 - EE Monsenhor Rocha MASP 322242-9, Evânia Ester Costa de Siqueira, EEBIIN-admissão 2, a contar de 23/07/2026 . DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2220/2026

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Amilcar Savassi”, MaSP: 8025116, Sônia Maria Guedes do Carmo, PEB II D, Nº de Admissão 4, Ato nº 010/2023, referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 06/04/2023, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 05/02/2023, leia-se: a partir de 24/05/2021; EE . “Professor João Anastácio”, MaSP: 1050907-3, Marisa das Graças Farias Presoti, PEB III I, Nº de Admissão 1, Ato nº 007/2020, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 05/03/2020, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 04/02/2020, leia-se: a partir de 20/01/2020; Barroso, EE . “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 271130-7, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 011/2023, referente ao 9º quinquênio de exercício, publicado em 06/04/2023, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 09/11/2022, leia-se: a partir de 05/04/2020 . Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

PORTARIA SEE N .º 2387/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0023651/2026-38

Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1254, de 12 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Antônio Aparecido de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R . Benedito de Deus, 81, Distrito de Aparecida de Minas, em Frutal, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Uberaba

16 2260208 - 1

16 2260155 - 1

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2266/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Teófilo Otoni SERRA DOS AIMORÉS

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 009/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea "a" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE . “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1618821-1, Patrícia Cristina Flausino de Assunção, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 28/08/2026 .

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

16 2259802 - 1

147931 - EE Vanda Reuter MASP 1153198-5, Fabrícia Saúde Silva Moreira, DIII, a contar da publicação . Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 015/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “São Miguel”, MaSP: 553416-9, Márcia Regina Milagres de Castro, ocupante de cargo de EEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 01/09/2026 .

16 2260216 - 1

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Metropolitana B CONTAGEM 8494 - EE Laurita de Mello Moreira MASP 448889-6, Sheila Pinto de Mesquita, PEBIIIP-admissão 1, a contar de 14/08/2026 . DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2221/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana B CONTAGEM 8494 - EE Laurita de Mello Moreira MASP 1010327-3, Elizabeth Lopes Lança, a contar da publicação . EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2239/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Uberaba UBERABA 349313 - EE Professora Neide Oliveira Gomes MASP 1076102-1, Sandra Aparecida da Rocha, EEBIIE-admissão 5 e PEBIA-admissão 6, DV, a contar de 04/09/2026 . DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2240/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 1511 - EE Ordem e Progresso MASP 1356626-0, Vinícius Augusto Ribeiro Caldas, PEBIA-admissão 5, a contar de 24/08/2026 . DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2241/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 1511 - EE Ordem e Progresso

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 015/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0102472/2026-51 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; Resolução SEE nº 4969, de 08 de março de 2024, artigo 15, incisos XXI e XXII; e do artigo 47 da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a renovação da autorização de funcionamento da educação infantil, da unidade de ensino “Centro Infantil Branca de Neve”, situada à Rua Manoel Ananias de Santana, nº 155, bairro Centro, no município de Santa Bárbara do Tugúrio, MG . DIVAE/SRE-BARBACENA

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 032/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE . “Visconde de Arantes”, MaSP: 1411236-1, Linéa Aparecida Gonçalves, ocupante de cargo de ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 07/07/2026 .

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA SEE N .º 2378/2026

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 021/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 532478-5, Mariza Antônia de Faria Pereira, ocupante de cargo de PEB III P / DIV, Nº de Admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2026 .

PROCESSO N .º1260 .01 .0175546/2025-36

Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1417, de 12 de setembro de 2026, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Dulce Quintão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av . Engenheiro Humberto Tavares das Chagas, 168, B . Jardim Pérola, em Governador Valadares, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 13 de dezembro de 2023 . SRE – Governador Valadares

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 016/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0174061/2026-67 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; Resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril de 2021; dos artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002; Resolução SEE nº 4969, de 08 de março de 2024, artigo 15, incisos XXI e XXII; do artigo 51 da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica autorizada a mudança de denominação da Unidade Escolar “Centro Educacional Pingo de Gente”, para “Ensino Infantil Pingo de Gente”, localizado à Rua Mendes Pimentel, nº 20, bairro São José, no município de Barbacena, MG, a partir de 24/02/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 039/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Amilcar Savassi”, MaSP: 802511-6, Sônia Maria Guedes do Carmo, ocupante de cargo de PEB II D, Nº de Admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2026 (data do requerimento de vinculação); EE . “Professor João Anastácio”, MaSP: 1050907-3, Marisa das Graças Farias Presoti, ocupante de cargo de PEB III I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2025; EE . “Professora Maria do Carmo de Carvalho e Souza”, MaSP: 11328606, Fernando José Roman Monteiro, ocupante de cargo de PEB II F, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2024; SRE, MaSP: 646805-2, Fernando Cézar de Paiva, ocupante de cargo de ANEI III E, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2026; MaSP: 1143597-1, Yara da Silva Oliveira, ocupante de cargo de TDE III I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2026; Barroso, EE . “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 271130-7, Maria do Livramento Arruda Rodrigues, ocupante de cargo de PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 10º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2025 . OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2026

PORTARIA SEE N .º 2379/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0164562/2025-75

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1418, de 12 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio da FEPI – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Dário Moreira da Gama, 201, B . Varginha, em Itajubá, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 28 de fevereiro de 2026 . SRE – Itajubá

DIVAE/SRE-BARBACENA Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 017/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0154481 /2026-77 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002; Resolução SEE nº 4969, de 08 de março de 2024, artigo 15, incisos XXI e XXII; e dos artigos 43 e 44 da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica recredenciada a entidade “Associação Família de Maria”, situado à Rua Emiliano Perneta, nº 640, bairro Centro, no município de Curitiba, PR, como mantenedora da Unidade Escolar “Centro de Educação Infantil Sagrada Família”, situado à Rodovia MG-265, Km 193, no município de Barbacena, MG, com oferta de Educação Infantil, pelo prazo de 05 (cinco) anos .

PORTARIA SEE N .º 2380/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0003828/2024-19 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1340, de 12 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Aparecida dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Estrada Joaquim Teodoro de Lima, Km 3,8 – s/nº, Bairro do Juncal, em Sapucaí-Mirím, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Itajubá

DIVAE/SRE-BARBACENA Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de EnsinoPatrícia Russo Coelho Lima

Superintendente Regional de EnsinoPatrícia Russo Coelho Lima REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE . “José Bonifácio”, MaSP: PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 018/2026 1222766-6, Neimar Geraldo Braga, PEB II E, Nº de Admissão 3 e PEB PROCESSO Nº 1260 .01 .0128337/2026-96 I A, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do dos artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 13º da resolução SEE nº 4548, de 27 de abril de 2021; e dos artigos 43 cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 21/05/2026, vinculado ao cargo efetivo de PEB II E, Nº de Admissão 3 . e 44 da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica recredenciada a entidade “Instituto Imaculado Coração de Maria de Barbacena”, REVOGAÇÃO - ATO Nº 003/2026 como mantenedora da unidade escolar “Colégio Católico Menino REVOGA NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória no que se refere Jesus”, com oferta de Educação Infantil, ambas situadas à Rua Doutor ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE . “José Bonifácio”, MaSP: Antonino Sena Figueiredo, nº 153, bairro Santa Tereza, no município 1222766-6, Neimar Geraldo Braga, ocupante de cargo de PEB II E / de Barbacena, MG, até a data de 15/11/2028 . DIII, Nº de Admissão 3, Ato nº 006/2023, publicado em 12/01/2023, DIVAE/SRE-BARBACENA por mudança na opção remuneratória, a partir de 21/05/2026 . Patrícia Russo Coelho Lima Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino Superintendente Regional de Ensino

PORTARIA SEE N .º 2381/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0030488/2025-33 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 101 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1416, de 12 de setembro 2026, fica prorrogado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal José Belém de Souza, de Ensino Fundamental, situada na Fazenda Peri-Peri, em Miravânia, pelo período de 1º de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2024, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos . SRE – Januária

MASP 1111869-2, José Cecílio Neto e Lopes, a contar da publicação . DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2242/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 132 - EE Guimarães Rosa

PORTARIA SEE N .º 2382/2026

16 2260145 - 1

16 2260150 - 1

PROCESSO N .º 1260 .01 .0038457/2025-16 PROCESSO N .º 1260 .01 .0093815/2025-23 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 70 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1284, de 12 de setembro de 2026, fica prorrogado, pelo período de 20 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o recredenciamento da entidade Sociedade Educadora Moraes Junior, e renovado,a partir de 20 de fevereiro de 2025,o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Pio XII, de Ensino Médio, situado na R Espírito Santo, 1301, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Juiz de Fora

MASP 1067479-4, Quércia Nunes Moreira, a contar da publicação . EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2243/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Patrocínio PATROCÍNIO 199117 - EE Nely Amaral MASP 1006197-6, Aurivan de Freitas Borges, PEBIIIN-admissão 1, DIV, a contar de 04/09/2026 . NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2244/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Patrocínio PATROCÍNIO 199117 - EE Nely Amaral MASP 1006197-6, Aurivan de Freitas Borges, DIV, a contar da publicação . DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2245/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Carangola ORIZÂNIA 97641 - EE dos Dornelas MASP 808412-1, Vasco Antônio Pigaiani, PEBIIP-admissão 1, a contar da publicação . DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2246/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Carangola ORIZÂNIA 97641 - EE dos Dornelas MASP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, a contar da publicação . Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

PORTARIA N .º10/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino: MUNICÍPIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CURSOS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS ALTERAÇÕES DOS PLANOS DE CURSOSDATA DA APROVAÇÃO DAS Lavras CETEC – Centro Tecnológico de Lavras Técnico em Estética Maquiador 15/09/2026 16 2260014 - 1

PORTARIA SEE N .º 2383/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0091012/2024-47 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1333, de 12 de setembro de 2026, fica credenciada a entidade mantenedoraVilla Amabile Ltda – MEe reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Villa Amabile, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R . Maria Amabile, 98, B . Nova Esperança, em Ibirité, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Metropolitana B PORTARIA SEE N .º 2384/2026

ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 07/2026 LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 06/2026 CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art . 7º da CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): do art . 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, SANTANA DO PARAISO conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): EE JOAQUIM ELIZIARIO DA SILVA SANTANA DO PARAISO MaSP 14737571, ANA PAULA XAVIER DA SILVA, EEB1A, EE JOAQUIM ELIZIARIO DA SILVA ADMISSÃO 3, por JULIA XAVIER FOULY PEREIRA, FILHA, a MaSP 14737571, ANA PAULA XAVIER DA SILVA, EEB1A, partir de 12/09/2026 . ADMISSÃO 3, a partir de 12/09/2026 . TIMOTEO EE LEONCIO DE ARAUJO 16 2259666 - 1 MaSP 13981071, IZABELA TAIANA SALAZAR ROGERIO, PEB2D, ADMISSÃO 1, por ARTHUR SALAZAR FERREIRA FERNANDES, FILHO, a partir de 21/08/2026 (data da solicitação) . LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2026 MaSP 15102486, JULIANA SOUZA SILVA CAVALIERI, EEB1A, LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, ADMISSÃO 2, por BEATRIZ SILVA RESENDE, FILHA, a partir de 21/08/2026 (data da solicitação) .MaSP 15102486, JULIANA SOUZA SILVA CAVALIERI, EEB1A, o(s) servidor(es):CORONEL FABRICIANOna EE RAULINO COTTA PACHECO ADMISSÃO 2, por FILIPI CAVALIERI DE RESENDE, FILHO, a partir de 21/08/2026 (data da solicitação) . MaSP 12166112, GLAUBER PEREIRA QUINTAO, PEB1A, ADMISSÃO 4, FILOSOFIA, a contar de 10/09/2026 . MaSP 15102486, JULIANA SOUZA SILVA CAVALIERI, EEB1A, ADMISSÃO 2, por MELINA SILVA RESENDE, FILHA, a partir de MaSP 15858673, ISABELA DUARTE VALIN, PEB1A, ADMISSÃO 3, SOCIOLOGIA, a contar de 10/09/2026 . 21/08/2026 (data da solicitação) . na EE ROTILDINO AVELINO MaSP ADMISSÃO 3, por ANASTASIA CRISOSTOMO VIRTUOSO, 12871398, PRISCILA MEIRA ALMEIDA, PEB2E, MaSP 11085909, GRASIELLE ALMEIDA SEVERO, PEB1A, ADMISSÃO 5, FILOSOFIA, a contar de 10/09/2026 . FILHA, a partir de 21/08/2026 (data da solicitação) . IPATINGA MaSP 12871398, PRISCILA MEIRA ALMEIDA, PEB2E, na EE ALMIRANTE TOYODA ADMISSÃO 3, por CATARINA CRISOSTOMO VIRTUOSO, FILHA, MaSP 13855911, ELISANGELA OLIVEIRA SILVA, PEB1A, a partir de 21/08/2026 (data da solicitação) . ADMISSÃO 4, LÍNGUA PORTUGUESA, a contar de 10/09/2026 . MaSP 10997708, ROMELIA ALMEIDA DE PAULA, PEB2D, na EE GERALDO GOMES RIBEIRO ADMISSÃO 3, por LUISA DE PAULA SANTOS, FILHA, a partir de MaSP 15644222, TIAGO SILVA MACIEL, PEB1A, ADMISSÃO 3, 22/08/2026 (data da solicitação) . QUIMICA, a contar de 10/09/2026 .

PROCESSO N .º 1260 .01 .0002015/2024-82 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1361, de 12 de setembro de 2026, fica renovado o reconhecimento do EnsinoFundamental (anos finais), ministrado peloCentro Educacional Martinho Lutero, de Ensino Fundamental, situado na Av .Ramiro Mendes do Prado, 578, B .San Genaro, em Ribeirão das Neves, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 15 de janeiro de 2025 . SRE – Metropolitana C PORTARIA SEE N .º 2385/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0216478/2024-93 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68, 77 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1355, de 12 de setembro de 2026, fica divulgada a alteração societáriaocorrida em 2022, recredenciada a entidade mantenedora Moriá Sistema Cristão de Ensino Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo estabelecimento Moriá Sistema Cristão de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais),situado na R . Nacip Raydan, 247, B . Rio Branco, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Metropolitana C

16 2260201 - 1

16 2259665 - 1

16 2259663 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609172025732626.