DOEMG 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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quinta-feira, 17 De Setembro De 2026 – 27
minaS GeraiSPROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 40/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 40/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Santana do Paraíso, EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO, J . F . S ., Masp 1281786-2, admissão 3 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 41/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 41/2026 nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Coronel Fabriciano, EE RAULINO COTTA PACHECO/ em processo de aposentadoria, F . A . de F . F ., Masp 1004531-8, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 42/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 42/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Viçosa, aposentado(a), T . C . M . M . E ., Masp 1062684-4, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 43/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 43/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Ipatinga, aposentado(a), K . S . L . S ., Masp 891869-0, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 45/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 45/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Coronel Fabriciano, EE PE JOSE MARIA DE MAN, R . de F . V . G ., Masp 818349-3, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 46/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 46/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Ipatinga, exonerado(a), L . C ., Masp 1308534-5, admissão 3 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 13197595; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 47/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 47/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Joanésia, EE PROF ANTONIO MARCIANO, M . D . M . R ., Masp 1092317-5, admissão 3 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 48/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 48/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Coronel Fabriciano, EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO, E . M . de M . G ., Masp 856412-2, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 49/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
Diário Do executivoCOBRANÇA DE DÉBITO Nº 49/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Coronel Fabriciano, EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO, E . M . de M . G ., Masp 856412-2, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 57/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 57/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Timóteo, desligado(a), L . A . M . M ., Masp 1500677- 8, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante .
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Ipatinga, EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI, J . C . de P ., Masp 552163-8, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 66/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 66/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Ipatinga, EE JOAO XXIII, M . E . S . S ., Masp 557472-8, admissão 2 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 50/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 50/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Ipatinga, desligado(a), M . L . F . A ., Masp 11921715, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante .Clarisse de Paula Loures FrCom base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência (148749979) , observada a Nota Jurídica nº 517/2026 (148500075) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art . 74, inciso I , referente ao processo nº 2012015-184/2026, AUTORIZO a contratação por Inexigibilidade de Licitação da prestação de serviço de fornecimento de gás natural, por meio da empresa: COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG, inscrito no CNPJ: 22 .261 .473/0001-85, no valor total de R$ 7 .053 .316,26 (Sete milhões, cinquenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº :2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 39 99 0 50 1
Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 58/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 58/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Ipatinga, EE NACIF SELIM DE SALES, M . B . P . de S ., Masp 518249-8, admissão 3 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .5144; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante .
Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 67/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 67/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Coronel Fabriciano, EE DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO, B . A . de L ., Masp 554296-4, admissão 2 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 13197595; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 59/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 59/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Belo Oriente, desligado(a), A . A . A ., Masp 1556489-1, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante .
Christiane Santos Lima
Diretora DPGFp/ delegação de competência, Portaria 28/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 51/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 51/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Ipatinga, desligado(a), E . B . dos R ., Masp 1394624-9, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 68/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 68/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Coronel Fabriciano, EE DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO, B . A . de L ., Masp 554296-4, admissão 2 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 13197595; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante .
Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 60/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 60/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Timóteo, EE PROFA ANA LETRO STAACKS, M . E . de A . T ., Masp 827183-5, admissão 4 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 52/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 52/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Ipatinga, desligado(a), E . P . C . de S ., Masp 1505585-8, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante .
- Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
16 2259660 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 76/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE PROF PEDRO CALMON MaSP 09927591, MARGARETTE PONTELO, PEB2E, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2020, com aproveitamento de tempo .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 61/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 61/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Coronel Fabriciano, aposentado(a), M . J . da C . T ., Masp 638005- 9, admissão 2 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .5144; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante .
Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 77/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA MaSP 09805698, JUCELIA ARANTES DE FREITAS QUEIROZ, PEB2E, ADMISSÃO 5, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2026 (data do protocolo de aproveitamento de tempo) . MaSP 09805698, JUCELIA ARANTES DE FREITAS QUEIROZ, PEB2E, ADMISSÃO 5, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2026 (data do protocolo de aproveitamento de tempo) .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 53/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 53/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Ipatinga, EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA, L . P . V . S ., Masp 604251-9, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
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PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 62/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/2026CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA MaSP 422 .710-4, MARILDA STORCK DA SILVA CEZARIO, PEB3J A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 62/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, (ADMISSÃO: 02), Aposentado (a) em 17/03/2022, referente(s) ao saldo de 3 meses .saldo de 3 meses . de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para 16 2259664 - 1 apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Coronel Fabriciano, SRE CORONEL FABRICIANO, V . M . de S ., Masp 1095766- 0, admissão 1 . Servidores: Janne Laura RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2026 Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP referente(s) ao(s) servidor(es): 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, CORONEL FABRICIANO para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . S .R .E . DE CORONEL FABRICIANO Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 13195219, MONICA VENCESLAU DIAS, ANE3G/FGD-3, Diretora da Diretoria de Pessoal ADMISSÃO 1, Ato nº 08/2026 publicado em 02/07/2026, por alteração do período, onde se lê: 15 dias a partir de 30/09/2026, leia-se: 15 dias PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA a partir de 13/10/2026 .
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/2026CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO MaSP 422 .710-4, MARILDA STORCK DA SILVA CEZARIO, PEB3J (ADMISSÃO: 02), Aposentado (a) em 17/03/2022, referente(s) ao saldo de 3 meses .saldo de 3 meses .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 54/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 54/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Ipatinga, EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA, L . P . V . S ., Masp 604251-9, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 63/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 63/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Ipatinga, aposentado(a), M . M . de O . A ., Masp 280369-0, servidor(a): Ipatinga, aposentado(a), M . M . de O . A ., Masp 280369-0, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2026 POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE ALMIRANTE TOYODA MASP 08842924, APARECIDA ROSA CASSIMIRO DE SOUZA, ATB5L/SE-III, ADMISSÃO 1, por 4 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2026 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 55/2026 - A Diretora da Diretoria de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Ipatinga, aposentado(a), M . M . de O . A ., Masp 280369-0, Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque COBRANÇA DE DÉBITO Nº 55/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para comporem Comissão Processante . apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias Clarisse de Paula Loures Fraga ao(à) servidor(a): Ipatinga, EE MANOEL IZIDIO, S . B . B . S ., Masp Diretora da Diretoria de Pessoal 1004686-0, admissão 5 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA 4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago SRE CORONEL FABRICIANO Nº 64/2026 - A Diretora da Diretoria Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures da primeira, comporem Comissão Processante . Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . Clarisse de Paula Loures Fraga 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA Diretora da Diretoria de Pessoal A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 64/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para SRE CORONEL FABRICIANO Nº 56/2026 - A Diretora da Diretoria apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures ao(à) servidor(a): Ipatinga, EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI, J . C . de P ., Masp 552163-8, admissão 1 . Servidores: Janne Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, COBRANÇA DE DÉBITO Nº 56/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para Clarisse de Paula Loures Fraga apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) Diretora da Diretoria de Pessoal
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE ROTILDINO AVELINO MaSP 08780637, MARIA APARECIDA BATISTA SILVA, a partir de 17/09/2026, referente ao ATB3N, ADMISSÃO 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I DO ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à remuneração integral .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 56/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 56/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Joanésia, EE PROF ANTONIO MARCIANO, C . M . de B ., Masp 984126-3, admissão 1 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .5144; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2026 RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: CORONEL FABRICIANO EE PROF PEDRO CALMON
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 65/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 65/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para
MaSP 09927591, MARGARETTE PONTELO, PEB2E, ADMISSÃO 3, Ato nº 42/2018, publicado em 22/11/2018, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2016, data de exercício, com aproveitamento de tempo, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017, data do requerimento de aproveitamento de tempo .
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609172025732627.