DOEMG 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Do executivo

minaS GeraiS

28 – quinta-feira, 17 De Setembro De 2026

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2026 RETIFICA NO(S) ATO(S), referente ao servidor: IPATINGA EE CHICO MENDES MaSP 08686719, EUNICE MARIA DURVAL, PEB2D, ADMISSÃO 5, LOTAÇÃO, Ato nº 14/18 (outra S .R .E .) publicado em 07/08/2018, por data de exercício incorreta, onde se lê: a contar de 06/06/2018, leia-se: a contar de 07/06/2018 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):

CORONEL FABRICIANO na EE ALBERTO GIOVANNINI

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia – E .E . “Irmãos Guimarães”, MaSP 1472015-5, Cristina Oliveira Nunes, ocupante de cargo de PEB I A, admissão 3, a partir de 21/8/2026 .

MaSP 13971387, MERCIA SILVA DIAS, PEB1A, ADMISSÃO 4, QUÍMICA, a contar de 10/09/2026 . IPATINGA

na EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JR, MaSP 16567380, MARCIO ANTONIO DA SILVA, PEB1A, ADMISSÃO 2, FILOSOFIA, a contar de 10/09/2026 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO ORIENTE EE PRES TANCREDO NEVES

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E .E . “de Serra do Salitre”, MaSP 1604259-0, Jéssica Pereira da Silva, ocupante de cargo de PEBD I A, admissão 1, a partir de 6/6/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E .E . “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1272563-6, Humberto Vagner dos Reis, ocupante de cargo de ATB II E, admissão 3, a partir de 29/8/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 23/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TIMOTEO MaSP 8709883, VALDIRENE FIALHO PEDROSA COSTA, PEB3N (Admissão: 01), Aposentado(a) em 06/06/2024, referente(s) ao saldo de 03 meses .

MaSP 16518094, JOANICE VIEIRA DE SOUZA, PEBS1A, ADMISSÃO 2, a partir de 08/09/2026 . CORONEL FABRICIANO EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU MaSP 12680237, SOLANGE MAZARELLO RIBEIRO, ASB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 10/09/2026 . EE DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO MaSP 12044988, VERA LÚCIA RODRIGUES, ASB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 01/09/2026 . IPATINGA EE PROF .ª MARIA ANTONIETA MaSP 16289852, ELMA CLEUZA DE ARRUDA, ASB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 02/09/2026 .

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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/26 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Cataguases – E .E . “Manuel Inácio Peixoto”, Masp: 1 .432 .664-9, Ana Gabriela Almeida, PEBIIE, para Ana Gabriela Almeida Meireles;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E .E . “José Eduardo Aquino”, MaSP 1202820-5, Adriana Alves, ocupante de cargo de PEB II E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/6/2026; MaSP 1343022-8, Érika Thamires de Oliveira, ocupante de cargo de PEB II C, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2024; MaSP 1320871-5, Laiane Carolina de Oliveira Rosa Nogueira, ocupante de cargo de PEB II E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/5/2026; MaSP 1216322-6, Maria Luiza Caixeta Santos, ocupante de cargo de PEB II E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/6/2026; MaSP 1215973-7, Mariana Ribeiro Brandão, ocupante de cargo de PEB III E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2025 .

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2026

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CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Além Paraíba – E .E . “Santa Rita”, Masp: 1 .487 .374-9, Jéssica de Souza Borges, EEBIA, (admissão 02), por Davi José de Souza Fernandes, filho, a partir de 20/03/23;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/26 .

BELO ORIENTE

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E .E . “Prof . Clóvis Salgado”, Masp: 556 .707-8, Ligia Maria Pinto Siqueira, PEBIID, (admissão 04), ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 27/05/26; Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 362 .461-6, Suely Silva Oliveira, PEBIIC, (admissão 04), ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 31/01/21; E .E . “Augusto dos Anjos”, Masp: 1 .180 .391-3, Maria Brito Gouveia Matolla, PEBIIIE, (admissão 02), ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 16/05/26; Masp: 1 .327 .104-4, Joyce Paulino Teixeira, PEBIIIE, (admissão 02), ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 16/05/26; Masp: 1 .405 .983-6, Izaias Zangale de Mattos, ATBIIE, (admissão 02), ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 28/06/26; ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES MaSP 12234167, FREDSON ALEXANDRE MARTINS LIMA, PEB2G, ADMISSÃO 3, a partir de 08/09/2026 .

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Letícia Borges Marra Soares Superintendente Regional de Ensino

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO ORIENTE EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES MaSP 15477813, MARIA CELESTE MASCENA, ASB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 09/09/2026 .

PORTARIA SRE/PATROCÍNIO Nº . 12/2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §2º e §4º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizado o funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL LUIZA PEREIRA DA CUNHA, situado na Avenida das Indústrias, nº 600 – Comunidade de Macaúbas de Cima, município de Patrocínio/MG, para ministrar a Educação Infantil pelo prazo de 5 (cinco) anos . Letícia Borges Marra Soares Superintendente da SRE/Patrocínio

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RETIFICAÇÃO - ATO N° 03/26 .

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 08/2026

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RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente ao servidor: Leopoldina – E .E . “Prof . Botelho Reis”, Masp: 931 .518-5, Janderson Nóbrega Mendonça, PEBIIIP/DII, (admissão 01 e 02) . Por motivo de incorreção no texto . Ato nº 23/26, publicado em 12/09/26 . Onde se lê: “SRE Leopoldina” . Leia-se: E .E . “Prof . Botelho Reis”;

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2° do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): IPATINGA

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2026

RETIFICA NO ATO de Redução de Carga Horária de servidor responsável por excepcional, referente ao servidor: Patrocínio – E .E . “José Eduardo Aquino”, MaSP 1143823-1, Ana Lucia Dias da Silva Ferreira, PEB I B, admissão 4, Ato nº 04/2026, publicado em 4/7/2026, por incorreção no período de vigência do benefício, onde se lê: por seis meses, leia-se: enquanto perdurar a comprovada necessidade de acompanhamento de seu filho. Letícia Borges Marra Soares Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO - ATO N° 06/26 .

EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA MaSP 10997740, MAXIMILIANO RIBEIRO DE GODOY, PEB3E, ADMISSÃO 4, a partir de 14/09/2026 .

RETIFICA NO ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria por incapacidade permanente, referente ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 362 .461-6, Suely Silva Oliveira, PEBIIG, (admissão 03), Ato nº 06/25, publicado em 13/11/25, por motivo de incorreção no nº de dias de exercício . Onde se lê: proporcional à 8605 dias de exercício . Leia-se: proporcional à 8593 dias de exercício;

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LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2026 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO na EE ALBERTO GIOVANNINI MaSP 16690927, RAFAEL MARQUES MORAIS, ATB1A, ADMISSÃO 1, a contar de 15/09/2026 . IPATINGAna EE JOAO WALMICK na EE JOAO WALMICK MASP ANANIAS, ATB1A, ADMISSÃO 3, a contar de 16/09/2026 .MESQUITAna EE PRUDENTE DE MORAIS, MASP 16691685, MARIA LUÍSA DE ARAÚJO ROSADO GARAJAU, ATB1A, ADMISSÃO 1, a contar de 15/09/2026 .14091623, 14091623, PRISCILA GABRIELA EVANGELISTA ANANIAS, ATB1A, ADMISSÃO 3, a contar de 16/09/2026 .MESQUITAna EE PRUDENTE DE MORAIS, MASP 16691685, MARIA LUÍSA DE ARAÚJO ROSADO GARAJAU, ATB1A, ADMISSÃO 1, a contar de 15/09/2026 .14091623, MESQUITAna EE PRUDENTE DE MORAIS, MASP 16691685, MARIA LUÍSA DE ARAÚJO ROSADO GARAJAU, ATB1A, ADMISSÃO 1, a contar de 15/09/2026 .14091623, na EE PRUDENTE DE MORAIS, MASP 16691685, MARIA LUÍSA DE ARAÚJO ROSADO GARAJAU, ATB1A, ADMISSÃO 1, a contar de 15/09/2026 .14091623, DE ARAÚJO ROSADO GARAJAU, ATB1A, ADMISSÃO 1, a contar de 15/09/2026 .14091623, de 15/09/2026 .14091623,

RETIFICAÇÃO - ATO N° 24/26 .

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 362 .461-6, Suely Silva Oliveira, PEBIIG, (admissão 03), por motivo de incorreção na data da vigência . Ato nº 25/23, publicado em 31/08/23 . Onde se lê: 1º quinq . de exercício a/p de 10/03/11 . Leia-se: 1º quinq . de exercício a/p de 22/03/11; Ato nº 25/23, publicado em 31/08/23 . Onde se lê: 2º quinq . de exercício a/p de 08/03/16 . Leia-se: 2º quinq . de exercício a/p de 20/03/16; Ato nº 25/23, publicado em 31/08/23 . Onde se lê: 3º quinq . de exercício a/p de 07/03/21 . Leia-se: 3º quinq . de exercício a/p de 19/03/21;SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINAANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS de 08/03/16 . Leia-se: 2º quinq . de exercício a/p de 20/03/16; Ato nº 25/23, publicado em 31/08/23 . Onde se lê: 3º quinq . de exercício a/p de 07/03/21 . Leia-se: 3º quinq . de exercício a/p de 19/03/21;SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINAANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS 25/23, publicado em 31/08/23 . Onde se lê: 3º quinq . de exercício a/p de 07/03/21 . Leia-se: 3º quinq . de exercício a/p de 19/03/21;SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINAANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS 07/03/21 . Leia-se: 3º quinq . de exercício a/p de 19/03/21;SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINAANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINAANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 05/2026

IPATINGAna EE JOAO WALMICK a/p de 10/03/11 . Leia-se: 1º quinq . de exercício a/p de 22/03/11; Ato nº Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, ao(s) MASP ANANIAS, ATB1A, ADMISSÃO 3, a contar de 16/09/2026 .MESQUITAna EE PRUDENTE DE MORAIS, MASP 16691685, MARIA LUÍSA DE ARAÚJO ROSADO GARAJAU, ATB1A, ADMISSÃO 1, a contar de 15/09/2026 .14091623, PRISCILA GABRIELA EVANGELISTA 25/23, publicado em 31/08/23 . Onde se lê: 2º quinq . de exercício a/p de 08/03/16 . Leia-se: 2º quinq . de exercício a/p de 20/03/16; Ato nº 25/23, publicado em 31/08/23 . Onde se lê: 3º quinq . de exercício a/p de 07/03/21 . Leia-se: 3º quinq . de exercício a/p de 19/03/21;SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINAANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS servidor(es): Raul Soares, E .E “Benedito Valadares’’, MaSP: 863941-1, Adriana Fernandes Ferraz Cardoso, cargo 04, PEB2D, a partir de 14/09/2026, ato publicado em 16/09/2026, por incorreção no cabeçalho . Onde se lê: Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária por incapacidade permanente, a ser concedida nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 . Leia-se: Registra afastamento preliminar à 16 2259888 - 1 aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020; Raul Soares, E .E . Regina Pacis Masp: 861811-8, Teresinha de Oliveira Silva Felipe Menezes, cargo 01, PEB2P, a partir de 03/09/2026, ato publicado em 16/09/2026, por incorreção no cabeçalho . Onde se lê: Registra afastamento SRE de Montes Claros preliminar à aposentadoria voluntária por incapacidade permanente, a PORTARIA SRE N .º 22/2026 - PROCESSO 1260 .01 .0183923/2026-58 ser concedida nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 . Leia-se: Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos CEE nº 1617, publicado em 03 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos plano de cursos, para inclusão de qualificações profissionais do § 24 do art . 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelo seguinte estabelecimento de ensino: de 2020; Município Estabelecimento de Ensino Curso Qualifcação Profssional Armindo Magalhães Balconista de Farmácia Superintendente Regional de Ensino Técnico em Farmácia Auxiliar de Farmácia de Manipulação 16 2259750 - 1 Montes ClarosInstituto de Desenvolvimento Humano Qualificar Técnico em Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Técnico em Planejamento e Controle da Produção Assistente de Controle da Qualidade Técnico em Logística Almoxarife SRE de Sete Lagoas SRE Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 415/2026 Superintendente Regional de Ensino CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art . 36, §

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 415/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art . 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art . 151 do ADCT da CE/1989, combinado com art . 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, à servidora: Prudente de Morais - E . E . Antônio Delphino dos Santos, MaSP 848 .944-5, Silvânia Maria da Silva, PEBIID, cargo 03, a partir de 02/09/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 410/2026

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FÉRIAS PRÊMIO /AFASTAMENTO ATO Nº 600/2026 FÉRIAS PRÊMIO /AFASTAMENTO ATO Nº 604/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resol . Conjunta SEPLAG/ do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao servidor: Nova Era, SRE Nova SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira , E .E . Prof . Emilio Era, Masp 646 .256-8, Adriana Rutiery Eleuterio Pereira de França, Pereira de Magalhães, Masp 547 .179-2, Patricia Maria de Freitas , PEB TDE VM, cargo 1, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo: 1º período a partir de 18/09/2026 e 2º período a IIIL, cargo 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício partir de 13/11/2026 a partir de 19/10/2026 .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP 1 .663 .377-8, Rafael Lourenço Pontelo, ocupante de cargo de TDEIA, adm . 01, a partir de 06/09/2026 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 407/2026

ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP 1 .407 .429-8, Isabella Fernanda Padilha Dias, PEBIIE/ PRA, adm . 02, férias–prêmio concessão, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2026, Ato nº 328/2026, publicado em 06/08/2026, por motivo de duplicidade de publicação .

FÉRIAS PRÊMIO /AFASTAMENTO ATO Nº 601/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º art 3º da Resol Conjunta SEPLAG Nº 8656 de 02/07/2012 ao servidor: Dionísio, E .E . D . Jacy Francisca Garcia, Masp 449 .933-1, José Geraldo Eugênio, PEB IIIM, cargo 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO /AFASTAMENTO ATO Nº 605/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resol . Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, CESEC Prª Dorinha Ferreira, Masp 974795-7, Heldemar Silva Roberto, PEB IIIM, cargo 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 409/2026

ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP 1 .430 .520-5, Jaqueline Aparecida Ferreira Morais, ANEIE, adm . 01, férias–prêmio concessão, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2026, Ato nº 328/2026, publicado em 06/08/2026, por motivo de publicação indevida .

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 602/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º art 3º da Resol Conjunta SEPLAG Nº 8656 de 02/07/2012 ao servidor: Itambé do Mato Dentro, E .E . Emídio de Sales, Masp 448 .905-0, Andrea Constância Bittencourt Duarte, PEB IIH, cargo 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO /AFASTAMENTO ATO Nº 605/2026

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 405/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, às servidoras: Sete Lagoas – E . E . Dr . Arthur Bernardes, MaSP 1 .009 .854-9, Maria Rita de Oliveira Rocha, PEBIIE, adm . 04, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 1 .101 .199-6, Fernanda Cristina Andrade Avelar da Costa, PEBIIIF, adm . 03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resol . Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Rio Piracicaba, E .E . Prof . Antonio Fernandes Pinto, Masp 884 .037-3, Lucio de Barros Souza, PEB IIP, cargo 1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO /AFASTAMENTO ATO Nº 603/2026AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Rio Piracicaba, E .E . Prof nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resol . Conjunta SEPLAG/ . Antonio Fernandes Pinto, Masp 884 .037-3, Lucio de Barros Souza, SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, E .E . Antonio Loureiro Sobrinho, Masp 368 .733-2, Liliane Mary Moreira PEB IIP, cargo 1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de Pinheiro Dias, ATB VO, cargo 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio exercício a partir de 23/10/2026 . de exercício a partir de 13/10/2026 . 16 2260122 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 406/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E . E . Professora Dora Silva, MaSP 1 .359 .999-8, Bruna Horta e Silva, PEBIIE, adm . 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2021 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2026; Capim Branco – E . E . Mestre Cornélio, MaSP 604 .686-6, Karine da Silva Andrade, PEBIB, adm . 05, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2026; MaSP 663 .498-4, Claudinalle Aparecida da Silva Lima, PEBIII I, adm . 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2026; Funilândia – E . E . Diolino Moreira, MaSP 1 .359 .2563, Gleice de Fátima Vieira Fernandes, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026; Maravilhas – E . E . Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1 .146 .749-5, Patrícia Guimarães de Castro, PEBIIE, adm . 03, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 06/03/2026 (data do requerimento de vinculação); Matozinhos – E . E . Visconde do Rio das Velhas, MaSP 1 .260 .957-4, Jaqueline da Silva Rodrigues Ribeiro, ATBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2025 (data do requerimento de vinculação); Papagaios – E . E . Renato Filgueiras, MaSP 1 .247 .4904, Danielle Cristina Gonçalves Souza, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2026; MaSP 1 .129 .400-6, Gleiciane Pereira Rocha, PEBIII I, adm . 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2026; MaSP 1 .361 .330-2, Wagner Duarte Rodrigues, PEBIIE, adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2026; MaSP 1 .328 .282-7, Renata Alves Moreira Cordeiro, ATBIIE, adm . 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2020 e o 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2025; Paraopeba - E . E . Padre Augusto Horta, MaSP 1 .055 .126-5, Viviane Marques Tomas, EEBIIJ, adm . 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2022; Pompéu – E . E . Ministro Francisco Campos, MaSP 1 .311 .190-1, Keila Synara Xavier Rodrigues, PEBIIIE, adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2026; MaSP 1 .051 .491-7, Líllian Fernandes Ferreira Sena, PEBIVJ, adm . 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2026; MaSP 1 .076 .491-8, Karen Gisele Santos e Valadares, PEBIIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2026; MaSP 572 .511-4, Márcia Lúcia de Rezende, PEBIIIN, adm . 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2025; MaSP 1 .230 .824-3, Maria Eulália de Oliveira, PEBIIE, adm . 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2021; Prudente de Morais – E . E . Virgílio de Melo Franco, MaSP 1 .237 .809-7, Maria Karolina Mendes Pontes Santos, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2026; Sete Lagoas – E . E . Deputado Renato Azeredo, MaSP 1 .113 .496-2, Sara de Souza Rodrigues, PEBIII I, adm . 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2026; MaSP 973 .824-6, Elisângela Aparecida Felícia Pereira Pontello, EEBIIE, adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2026; E . E . Dr . Arthur Bernardes, MaSP 965 .272-8, Schirley Chermawiski, PEBIIE, adm . 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021; MaSP 946 .714-3, Maria Aparecida Gonçalves Carvalho Batista, ATBVL, adm . 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2026; E . E . Edite Furst, MaSP 962 .355-4, Patrícia Rodrigues de Souza Reis, ATBIVL, adm . 01, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2026; E . E . Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1 .131 .984-5, Renata Moreira do Nascimento, PEBIE/DIV, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2026; SRE Sete Lagoas, MaSP 1 .015 .994-5, Roberta Dias Goulart, ANEI IIE, adm . 03, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 416/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas – SRE - MaSP 271 .386-5, Aidil Moreira Gomes, EEBIIP, cargo 02, aposentada em 11/09/2026, referente ao saldo de 04 meses .

LOTAÇÃO - ATO Nº 401/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: Caetanópolis na E . E . Professora Dora Silva, MaSP 613 .072-8, Glauciene Faria de Souza, PEBIA, Química, 13 aulas semanais, adm . 03, a contar de 10/09/2026; MaSP 1 .470 .328-4, Tainara Guimarães Araújo, PEBIA, Sociologia, 11 aulas semanais, adm . 03, a contar de 10/09/2026; Capim Branco na E . E . Mestre Cornélio, MaSP 1 .407 .424-9, José Francisco dos Santos, PEBIA, Sociologia, 06 aulas semanais, adm . 04, a contar de 10/09/2026; Paraopeba na E . E . Padre Augusto Horta, MaSP 442 .870-2, Alessandra Aureliano, PEBIA, Química, 15 aulas semanais, adm . 03, a contar de 10/09/2026 . Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas

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RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP 894 .495-1, Washington de Oliveira Pinto, ANEI IIE, adm . 03, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 76/2026, publicado em 26/02/2026, onde se lê: por 09 meses referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 23/02/2026, leia-se: por 07 meses referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 23/02/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 414/2026

RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores: Sete Lagoas – E . E . Júlio César Reis Oliveira, por motivo de incorreção na vigência, MaSP 1 .428 .440-0, Anderson Palhares do Espírito Santo, PEBIIE, adm . 01, Ato nº 149/2023, publicado em 13/04/2023, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2023, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2021; MaSP 1 .011 .996-4, Vânia Diniz Baldez, PEBIIE, adm . 02, Ato nº 149/2023, publicado em 13/04/2023, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2023, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 33/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/ 1989, redação dada pela EC Nº 104/2020 do (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Leandro Antonio de Vito, MaSP: 1 .056 .1918, Oneísa Eugenia de Lima Coelho, ATB5 / V – L, adm .01, a partir de 03/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1281590-8, Daniella Aparecida de Freitas Bernardino, PEBD1A – adm .02, a partir de 03/09/2026 . – Sacramento, Escola Estadual Coronel José Afonso de Almeida, MaSP: 1558444-4, Lais Carvalho Silva, PEBD1A, admissões 01 e 02, a partir de 26/08/2026 . – Uberaba, Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP: 1512554-5, Thais Carneiro Cunha, PEBD1A, adm .02, a partir de 09/09/2026 . – Escola Estadual Presidente João Pinheiro, MaSP: 1618545-6, João Paulo do Nascimento Lima, PEBD1A, adm .02, a partir de 09/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/2026 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Fronteira, Escola Estadual João Kopke, MaSP 1 .216 .613-8, Álvaro Bazaglia Lopes, PEB2 G, adm .03, a partir de 10/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 51/2026 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art .19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual São Benedito, MaSP: 1463194-9, Lorena Eduarda Campeiro Ferreira, ASB1A, adm .01, a partir de 31/08/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609172025732628.