DOEMG 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 De Setembro De 2026 – 29

minaS GeraiS

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 40/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Fronteira, Escola Estadual João Kopke, MaSP 389624-8, João Batista da Silva Lima, a partir de 11/09/2026, referente ao PEB1 “D” adm .03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso II e §7º, inciso II do ADCT, ACRESC . EC 104/20 com direito à média das remunerações de contribuição, INTEGRAL . ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2026

Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do (a) servidor (a): Uberaba, Escola Estadual Brasil, MaSP: 832413-9, Claudia Elaine de Paiva Botta, para: Claudia Elaine de Paiva .

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 125/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao (à) servidor (a): Araxá, Superintendência Regional de Uberaba – E .M . Lia Salgado, MaSP:1 .114 .998-6, Simone Martins, PEB3 E, adm .03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 70/2026 CONCEDE DOZE (12) MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art .31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Fronteira, Escola Estadual João Kopke, MaSP 378 .966-6, Paulo Jose da Costa, PEB2/ II - D – adm .04, 03 meses referente ao 2° quinquênio; 03 meses referente ao 3° quinquênio; 03 meses referente ao 4° quinquênio e 03 meses referente ao 5° quinquênio com aproveitamento de tempo na situação de ADI 4876 - STF, com vigência em 06/05/2026, data do requerimento .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 71/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Armando Santos, MaSP: 980 .105-1, Valeria Patricia Martins dos Reis, PEB3 G, adm .03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2026 . - Escola Estadual Dom José Gaspar, MaSP: 1288202-3, Teresa Cristina Ribeiro, PEB2 E, adm .02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2026 . – Fronteira, Escola Estadual Professora Maria do Carmo Pires Rosa, MaSP: 1409757-0, Fabrício Rodrigues de Sousa, PEB2 F, adm .02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2026 . - MaSP: 1483364-4, Tailene Munhoz Barbosa, PEB2 C, adm .01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2024 . – Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 1003211-8, Zilda Aparecida Dias Gonçalves, PEB1 L, adm .01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2026 . - Uberaba, Cesec/Professora Maria Emília da Rocha, MaSP: 3717915, Maria de Fátima Ferreira de Oliveira, ATB5 N, adm .03, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2025 . – Escola Estadual Felício de Paiva, MaSP: 1328630-7, Joana Darc Silva e Silva, PEB2 E, adm .02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2026 . - SRE/Uberaba, Francisco de Assis Fernandes da Silva, MaSP: 6562714, admissão: 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira, MaSP 975 .234-6, Alessandra Percio Rodrigues, PEB1/ I - M – adm . 01, aposentada em 10/06/2024, referente (s) ao saldo de 03 meses .

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 14/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18879, de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia, MaSP: 1337005-1, Thamirys Gimenes Coutinho de Sousa, PEB1 A, adm .02, a partir de 21/08/2026 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2026 Lota, nos termos do inciso II, do art . 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 24/02/2026 o (a) servidor (a): Iturama, Escola Estadua Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1619360-9, Arthur Godoy Cottas, PEB1A, adm .02, a contar de 10/09/2026 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2026 Lota, nos termos do inciso II, do art . 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 21/07/2026 o (a) servidor (a): Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP:1631751-3, Sarah de Sousa Facirolli, ATB1 A, adm .02, a contar de 14/09/2026 . - MaSP: 1636848-2, Leticia Mendonça da Cunha, ATB1 A, adm .02, a contar de 10/09/2026 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art . 28-A da Lei n° 15293, de 2004, combinado com o Art . 23 da Lei n° 21710 de 2015, pelo recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) de Escola, do (a) servidor (a): MaSP: 1310397-3, Michele Nunes de Sousa, adm .02 e adm .03, a partir 09 de setembro de 2026 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2026 Retifica Ato N° 49/2026, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 03/09/2026, de Afastamento por Motivo de Luto, a parte referente a: Uberaba, Escola Estadual Dom Eduardo, MaSP: 607534-5, Iolanda Gonçalves Primo, PEBD1A, adm .01, para corrigir admissão . Onde se lê: adm .02 . Leia-se: adm .01 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2026 Retifica Ato N° 90/2026, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 01/07/2026, de Férias-prêmio/concessão, a parte referente a: Uberaba, Cesec/Professora Maria Emília da Rocha, MaSP: 371791-5, Maria de Fátima Ferreira de Oliveira, ATB5 N, adm .03, por incorreção na data de vigência . Onde se lê: a partir de 25/08/2022 . Leia-se: a partir de 06/12/2020 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2026 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Boa Esperança, E .E . Retifica Ato N° 49/2026, publicado no “Jornal Minas Gerais” de Doutor Sá Brito, MaSP 389 .388-0, Maria das Graças Rosa Figueiredo, 03/09/2026, de Licença Paternidade, a parte referente a: Uberaba, EEB, Adm . 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, MaSP: 1574459-2, Yago partir de 19/10/2026; Boa Esperança, E .E . Padre João Vieira da Jorge Faria, PEBD1A, adm .01, por omissão de dados . Onde se lê: Fonsêca, MaSP 1 .003 .511-1, Marcos Monteiro Guerra, PEB, Adm . 03, Yago Jorge Faria, a partir de 27/07/2026 . Leia-se: Yago Jorge Faria, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de PEBD1A, adm .01, a partir de 27/07/2026 . 23/10/2026; Boa Esperança, E .E . Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP 950 .608-0, Alencar Lara de Lima, PEB, Adm . 02, por 02 meses, RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2026 referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Retifica Ato N° 90/2026, publicado no “Jornal Minas Gerais” de Cambuquira, E .E . Clóvis Salgado, MaSP 1 .129 .064-0, Saymon Pereira 01/07/2026, de Férias-prêmio/afastamento, a parte referente a: Uberaba, Orenga, PEB, Adm . 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de Escola Estadual Felício de Paiva, MaSP: 961751-5, Iclea Selma Maria exercício, a partir de 23/10/2026; Campo do Meio, E .E . Dr . Jose de Andrade Borba Moura, PEB3 P – adm .01, por incorreções: Onde se Mesquita Netto, MaSP 1 .004 .552-4, Ricardo Araujo da Silva, PEB, lê: 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de Adm . 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 25/06/2026 . Leia-se: 05 meses, referentes aos 1º, 4º e 5º quinquênios de de 19/10/2026; Campo do Meio, E .E . Dr . Jose Mesquita Netto, MaSP exercício, a partir de 25/06/2026 . 1 .107 .495-2, Maria Helena Ferreira, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Campo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2026 do Meio, E .E . Padre Chico, MaSP 1 .093 .207-7, Alessandra Souza RETIFICA, NO ATO (S) de FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO Bernardo Machado, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 3º referente (s) ao (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual Maestro Josino quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; Campo do Meio, E .E . de Oliveira, MaSP 1 .074 .695-6, Gisele Santana Oliveira Luiz, PEB1/I Padre Chico, MaSP 1 .107 .675-9, Carlos Alberto Camilo, PEB, Adm . E – adm . 05, Ato nº 68/2026, publicado em 03/09/2026 . Onde se lê: 03 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de meses referente ao 1° quinquênio e 03 meses referente ao 2° quinquênio 05/10/2026; Campo do Meio, E .E . Padre Chico, MaSP 665 .018-8, de exercício, com aproveitamento de tempo na situação de ADI 4876 - Monalisa Mara Marques Fernandes, PEB, Adm . 01, por 02 meses, STF, com vigência em 27/08/2026, data do requerimento . Leia-se: 03 referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 20/10/2026; meses referente ao 3° quinquênio e 03 meses referente ao 4° quinquênio Campos Gerais, E .E . Padre Antônio Vieira, MaSP 746 .957-0, José de exercício, com aproveitamento de tempo na situação de ADI 4876 - Anilton de Oliveira, PEB, Adm . 02, por 02 meses, referente ao 1º e 2º STF, com vigência em 27/08/2026, data do requerimento . quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026; Carmo da Cachoeira, 16 2260174 - 1 E .E . Pedro Mestre, MaSP 446 .473-1, Gilselara Aparecida Naves, PEB (exercendo SE IV), Adm . 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026; Carmo da Cachoeira, E .E . Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 980 .250-5, Michele Araujo SRE de Varginha Carvalho, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Carvalhópolis, E .E . João de Paula FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 40-26Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da Caproni, MaSP 1 .322 .004-1, Lilia Loreto Carvalho da Silva, EEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Coronel José Bento, MaSP de 23/10/2026; Coqueiral, E .E . Padre Anchieta, MaSP 269 .289-5, 1 .324 .898-4, Sandra Aparecida Ferreira, PEB, Adm . 02, referente ao Maria Diva de Bastos Dias, ATB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2026; Campos Gerais, E .E . Prof . Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1 .115 .604-9, Regiane E .E . Prof . Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1 .115 .604-9, Regiane 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Elói Mendes, E .E . Brasilino Alves Pereira, MaSP 1 .104 .978-0, Valéria Pereira Albino Aparecida da Silva Coelho, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio Duarte Machado, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 2º de exercício a partir de 05/06/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Elói Mendes, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 662 .034-8, Gislene Aparecida dos Brasilino Alves Pereira, MaSP 969 .272-4, Divana Aparecida Pereira Reis Oliveira, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício Catta Preta Netto, PEB, Adm . 05, por 02 meses, referente ao 2º a partir de 28/11/2025; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Elói Mendes, E .E . de Mendonça, MaSP 1 .055 .390-7, Simone de Cassia Silva, EEB, Adm . Targino Nogueira, MaSP 1 .165 .067-8, Rose Aparecida Novais de 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2024; Três Almeida, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 1 .254 .844-2, Raquel Aparecida exercício, a partir de 20/10/2026; Guapé, E .E . Dr . Lauro Corrêa do Murad Souza, ATB, Adm . 03, referente ao 3º quinquênio de exercício Amaral, MaSP 1 .108 .632-9, Jonas Dutra Soares, PEB, Adm . 03, por 02 a partir de 02/07/2025 . meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 28-26Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº Guapé, E .E . Dr . Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1 .118 .246-6, Jacenir Souza Miranda, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026; Ilicínea, E .E . Nossa 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Dr . Emilio Senhora Aparecida, MaSP 612 .809-4, Adriana de Cassia Santos Dias, Silveira, MaSP 975 .627-1, Antônio Ricardo Rodrigues, PEB, Adm . 01, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir exercício, a partir de 19/10/2026; Ilicínea, E .E . Nossa Senhora de 19/10/2026; Boa Esperança, E .E . Doutor Joaquim Vilela, MaSP Aparecida, MaSP 661 .176-8, Iramara Cunha de Freitas Cardoso, PEB, 965 .658-8, Carla Tirado Freire, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente Adm . 02, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; Campanha, E .E . partir de 21/10/2026; Ilicínea, E .E . Nossa Senhora Aparecida, MaSP Dom Inocêncio, MaSP 1 .101 .581-5, Rossana Gomes Viana, PEB, 937 .285-5, Jianice Waleria da Silva Vieira, PEB, Adm . 03, por 02 Adm . 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de partir de 19/10/2026; Machado, E .E . Rubens Garcia, MaSP 974 .08320/10/2026; Lambari, E .E . João Nunes Ferreira, MaSP 1 .153 .862-6, 8, Renata Maria Silva Campos, PEB, Adm . 04, por 02 meses, referente Cristiano Moreira da Silva, PEB, Adm . 03, por 01 mês, referente ao 1º ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Nepomuceno, quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Luminárias, E .E . E .E . Coronel Joaquim Ribeiro, MaSP 891 .277-6, Adaljiza Aparecida Professor Fábregas, MaSP 1 .011 .747-1, Dirce de Fátima Terra Miranda, Teixeira Memento, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 3º PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Nepomuceno, E .E . partir de 23/10/2026; Luminárias, E .E . Professor Fábregas, MaSP Licas de Lima, MaSP 333 .504-9, Deizimar Nazaré Silva Guedes, EEB, Adm . 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, 1 .114 .724-6, Welliton Pinto dos Santos, PEB, Adm . 01, por 02 meses, a partir de 19/10/2026; Santana da Vargem, E .E . Dona Augusta, MaSP referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; 950 .913-4, Iris Afonso de Paula Silva, PEB, Adm . 01, por 01 mês, Machado, CESEC Dr . Tancredo de Almeida Neves, MaSP 948 .830-5, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Três Daniela Damásia Pereira de Souza, PEB, Adm . 03, por 02 meses, Pontas, E .E . Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 821 .643-4, Rozana referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Maria Figueiredo Tavares Assalin, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente Machado, E .E . Dom Pedro I, MaSP 1 .192 .267-1, Lays Siqueira Souza, ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Três Pontas, E .E . PEB, Adm . 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a Professora Marieta Castro, MaSP 750 .172-9, Gislene Fatima da Silva, partir de 19/10/2026; Machado, E .E . Dom Pedro I, MaSP 930 .431-2, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a Mônica de Cássia Soares, EEB, Adm . 02, por 02 meses, referente ao 2º partir de 23/10/2026; Varginha, E .E . Brasil, MaSP 897 .720-9, Fabricio e 3º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026; Machado, E .E . de Lima Patu e Silva, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 3º Rubens Garcia, MaSP 974 .299-0, Adriana Morais Meloto, PEB, Adm . quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Varginha, E .E . São Sebastião, MaSP 1 .243 .538-4, Rosa Maria Alves Avelino, PEB, Adm . Sebastião, MaSP 1 .243 .538-4, Rosa Maria Alves Avelino, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Nepomuceno, E .E . Coronel Joaquim Ribeiro, MaSP 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 615 .455-3, Giuliano Roberto da Silva, PEB, Adm . 01, por 02 mês, 22/10/2026 . referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 34-26Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º Nepomuceno, E .E . Coronel Joaquim Ribeiro, MaSP 843 .326-0, Liziane Ribeiro Anselmo de Carvalho, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Nepomuceno, 2012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Dirce Moura Leite, MaSP E .E . de Nazaré de Minas, MaSP 1 .053 .784-3, Solange Oliveira Salles e 1 .193 .472-6, Julio Cesar Morais, PEB, Adm . 03, por 02 meses, Santos, PEB, Adm . 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Alfenas, E .E . Dr . Arlindo Silveira Filho, MaSP 1 .057 .283-0, Janaina exercício, a partir de 29/10/2026; Nepomuceno, E .E . Dr . Ernane Vilela Lima, MaSP 981 .513-5, Ana Lúcia de Abreu Del Santo, PEB, Adm . 05, Alexsandra Alves Sanches, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Alfenas, E .E . Dr . 26/10/2026; Paraguaçu, E .E . Padre Piccinini, MaSP 1 .096 .224-9, Arlindo Silveira Filho, MaSP 1 .326 .103-7, Amanda Aparecida Janaina Aparecida de Carvalho Souza, PEB, Adm . 04, por 02 meses, Meirinho de Sales, PEB, Adm . 02, por 02 meses, referente ao 1º referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Santana quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Alfenas, E .E . Dr . da Vargem, E .E . Dona Augusta, MaSP 614 .209-5, Leila Patrícia Emilio Silveira, MaSP 1 .062 .521-8, Everton Corrêa Ferreira, PEB, Rodrigues, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de Adm . 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir exercício, a partir de 19/10/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . de 23/10/2026; Alfenas, E .E . Judith Vianna, MaSP 598 .172-5, Adilson Barbara Heliodora, MaSP 1 .104 .975-6, Magda Benedito, PEB, Adm . Moterani Mendes, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 3º 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Alfenas, E .E . Samuel 23/10/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Barbara Heliodora, MaSP Engel, MaSP 1 .076 .765-5, Elizabeth Aparecida Pimenta de Carvalho, 333 .792-0, Valéria Fernandes Vilela, PEB, Adm . 02, por 02 meses, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026; exercício, a partir de 20/10/2026; Alfenas, E .E . Samuel Engel, MaSP São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Barbara Heliodora, MaSP 878 .305-2, 830 .388-5, Marisa Helena da Silva Dias, PEB, Adm . 05, por 02 meses, Jose Ricardo Toledo Espagolla, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Boa ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; São Gonçalo do Esperança, CESEC Professora Sinhá Leite, MaSP 821 .291-2, Marlene Sapucaí, E .E . Dr . João Pinheiro, MaSP 1 .258 .962-8, Gisele Aparecida Fernandes Camilo Barbosa, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao Estevam Monticeli, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 1º

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2026

Retifica Ato N° 49/2026, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 03/09/2026, de Licença Paternidade, a parte referente a: Uberaba, Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, MaSP: 1574459-2, Yago Jorge Faria, PEBD1A, adm .01, por omissão de dados . Onde se lê: Yago Jorge Faria, a partir de 27/07/2026 . Leia-se: Yago Jorge Faria, PEBD1A, adm .01, a partir de 27/07/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2026

Retifica Ato N° 90/2026, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 01/07/2026, de Férias-prêmio/afastamento, a parte referente a: Uberaba, Escola Estadual Felício de Paiva, MaSP: 961751-5, Iclea Selma Maria de Andrade Borba Moura, PEB3 P – adm .01, por incorreções: Onde se lê: 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 25/06/2026 . Leia-se: 05 meses, referentes aos 1º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 25/06/2026 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2026

RETIFICA, NO ATO (S) de FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO referente (s) ao (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira, MaSP 1 .074 .695-6, Gisele Santana Oliveira Luiz, PEB1/I E – adm . 05, Ato nº 68/2026, publicado em 03/09/2026 . Onde se lê: 03 meses referente ao 1° quinquênio e 03 meses referente ao 2° quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo na situação de ADI 4876 - STF, com vigência em 27/08/2026, data do requerimento . Leia-se: 03 meses referente ao 3° quinquênio e 03 meses referente ao 4° quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo na situação de ADI 4876 - STF, com vigência em 27/08/2026, data do requerimento .

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Coronel José Bento, MaSP 1 .324 .898-4, Sandra Aparecida Ferreira, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2026; Campos Gerais, E .E . Prof . Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1 .115 .604-9, Regiane E .E . Prof . Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1 .115 .604-9, Regiane Aparecida da Silva Coelho, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 662 .034-8, Gislene Aparecida dos Reis Oliveira, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2025; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .055 .390-7, Simone de Cassia Silva, EEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2024; Três Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 1 .254 .844-2, Raquel Aparecida Murad Souza, ATB, Adm . 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2025 .

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Dr . Emilio Silveira, MaSP 975 .627-1, Antônio Ricardo Rodrigues, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026; Boa Esperança, E .E . Doutor Joaquim Vilela, MaSP 965 .658-8, Carla Tirado Freire, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; Campanha, E .E . Dom Inocêncio, MaSP 1 .101 .581-5, Rossana Gomes Viana, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Machado, E .E . Rubens Garcia, MaSP 974 .0838, Renata Maria Silva Campos, PEB, Adm . 04, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Nepomuceno, E .E . Coronel Joaquim Ribeiro, MaSP 891 .277-6, Adaljiza Aparecida Teixeira Memento, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Nepomuceno, E .E . Licas de Lima, MaSP 333 .504-9, Deizimar Nazaré Silva Guedes, EEB, Adm . 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Santana da Vargem, E .E . Dona Augusta, MaSP 950 .913-4, Iris Afonso de Paula Silva, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Três Pontas, E .E . Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 821 .643-4, Rozana Maria Figueiredo Tavares Assalin, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Três Pontas, E .E . Professora Marieta Castro, MaSP 750 .172-9, Gislene Fatima da Silva, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Varginha, E .E . Brasil, MaSP 897 .720-9, Fabricio de Lima Patu e Silva, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Varginha, E .E . São Sebastião, MaSP 1 .243 .538-4, Rosa Maria Alves Avelino, PEB, Adm . Sebastião, MaSP 1 .243 .538-4, Rosa Maria Alves Avelino, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026 .

quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026; Três Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 1 .285 .582-1, Ania Maria Naves, PEB, Adm . 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2026; Três Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 333 .798-7, Vanilza de Fátima Garcia Faria, EEB, Adm . 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2026; Três Corações, E .E . Godofredo Rangel, MaSP 1 .053 .462-6, Jaqueline Maria Pereira de Souza, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Três Corações, E .E . Godofredo Rangel, MaSP 1 .171 .007-6, Vanderlei da Silva Gomes, PEB, Adm . 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Três Corações, E .E . Luiza Gomes, MaSP 974 .090-3, Simone de Paula Campos Freitas, ATB, Adm . 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2026; Três Corações, E .E . Professor Clóvis Salgado, MaSP 1 .005 .331-2, Mario Luis Paixão Dantas, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Três Corações, S .R .E Adjunção, MaSP 1 .323 .275-6, Paula Camila de Jesus, PEB, Adm . 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2026; Três Pontas, E .E . Cônego José Maria, MaSP 1 .357 .528-7, Francislene Ribeiro Pereira Cogo, ATB, Adm . 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Três Pontas, E .E . Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 1 .141 .503-1, Maria Heloisa Diniz Peres, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; Três Pontas, E .E . Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 602 .591-0, Glaucia Regina Fernandes Corrêa, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026; Três Pontas, E .E . Presidente Tancredo Neves, MaSP 614 .496-8, Inês Teresinha Reis Silva, PEB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Três Pontas, E .E . Professora Marieta Castro, MaSP 1 .129 .910-4, Paula Scatolino Dixini, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1 .131 .220-4, Vivian Peloso de Carvalho Gomes, PEB, Adm . 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Varginha, E .E . Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP 936 .891-1, Joseana Pedreira Pazini Pedro, PEB (exercendo D IV), Adm . 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Varginha, E .E . Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP 936 .891-1, Joseana Pedreira Pazini Pedro, PEB, Adm . 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Varginha, E .E . Irmão Mário Esdras, MaSP 1 .051 .251-5, Gelda Andrade Werner, PEB, Adm . 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Varginha, E .E . Irmão Mário Esdras, MaSP 1 .051 .283-8, Eduardo Corrêa Machado, PEB, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22-26 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 389 .412-8, Rita de Cássia Aparecida da Silva Villela, ATB V N, Adm .1, aposentado em: 11/04/2025, referente ao saldo de 6 meses; Campos Gerais, MaSP 842 .246-1, Deise Coelho Silva, ATB V N, Adm .1, aposentado em: 06/02/2025, referente ao saldo de 1 mês . LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03-26 Concede Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988, § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Corações, E .E . Olímpia de Brito, MaSP 1 .659 .804-7, Sérgio William Rodrigues de Oliveira, PEB, Adm . 01, a partir de 08/09/2026 .

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02-26 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Boa Esperança, E . E . Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 1 .207 .513-1, Leandro Neves de Paula, PEB - Adm . 3 e PEB - Adm . 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de 10/09/2026, vinculado à admissão 3 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 32-26 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art . 36 da CE1989, do(s) servidor(es): Três Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 1 .424 .560-9, Ida Maria Caldeira Carletto, PEB II E, Adm . 1, a partir de 10/09/2026 da data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104 de 2020 . Eliane dos Reis Dias Diretora SRE Varginha

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42-26

Retifica, No Ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Machado, E .E . Rubens Garcia, MaSP 861 .998-3, Liliane Carvalho Pereira, PEB, Adm . 03, ato nº 31/26, publicado em 22/08/2026, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 831 .998-3, leia-se: MaSP 861 .998-3; Retifica, no ato de Férias - Prêmio - Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389 .395-5, Maria de Oliveira Rocha Pereira, PEB I B, Adm . 3, Ato nº 15/24, publicado em 18/04/2024 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2021, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2022; Retifica, no ato de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao servidor: Boa Esperança, E .E . Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP 1 .394 .692-6, Roberta Barbosa Mesquita, PEB, Adm . 04, ato nº 07/26, publicado em 27/08/2026, por incorreção no nome, onde se lê: Roberto Barbosa Mesquita, leia-se: Roberta Barbosa Mesquita .

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 18/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609172025732629.