DOEMG 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 – quinta-feira, 17 De Setembro De 2026 Diário Do executivo minaS GeraiS
BELO HORIZONTE EE FLÁVIO DOS SANTOS 1035219-3 ROSANGELA GOMES CARDOSO DOS SANTOS PEB2D 04 2º 04/04/2025
BELO HORIZONTE EE FLÁVIO DOS SANTOS 1035219-3 ROSANGELA GOMES CARDOSO DOS SANTOS PEB2D 04 3º 04/04/2025
BELO HORIZONTE EE FLÁVIO DOS SANTOS 1035219-3 ROSANGELA GOMES CARDOSO DOS SANTOS PEB2D 04 4º 04/04/2025
BELO HORIZONTE EE HELENA PENA 1190244-2 FLAVIA TOLEDO SEPP ROSADO PEB1D 03 1º 31/07/2021
BELO HORIZONTE EE HELENA PENA 1207506-5 SELME MENDES CARDINALI PEB2E 03 2º 27/08/2026
BELO HORIZONTE EE HELENA PENA 1430777-1 RINA LANE MOREIRA XAVIER PEB2E 01 2º 25/08/2026
BELO HORIZONTE EE ISABEL DA SILVA POLCK 1019471-0 PLACÍDIA ANΤΟΝΙΑ ΜΟΤA DOS SANTOS PEB1N 01 5º 13/05/2026
BELO HORIZONTE EE ISABEL DA SILVA POLCK 1128950-1 GILMARA OLIVEIRA OTTONE PEB2I 01 4º 14/04/2026
BELO HORIZONTE EE ISABEL DA SILVA POLCK 1409110-2 JACQUELINE CRONEMBERGER GUIMARÃES PEB1E 02 2º 27/04/2026
BELO HORIZONTE EE ISABEL DA SILVA POLCK 1420515-7 LEANDRO FUSCALDI DINIZ PEB2E 01 2º 30/04/2026
BELO HORIZONTE EE JÚLIA LOPES DE ALMEIDA 1330730-1 TEREZA CRISTINA OTONI EMIDIO DE ASSIS PEB2E 02 2º 20/07/2026
BELO HORIZONTE EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA 662897-8 THEREZA CHRISTINA PEREIRA M DO NASCIMENTO ATB3G 03 2º 14/08/2026
BELO HORIZONTE EE LUIZ DE BESSA 1143432-1 GEIZA MARCILLA SANTOS PEB2E 03 2º 11/08/2026
BELO HORIZONTE EE LUIZ DE BESSA 1228599-5 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS PEB2F 03 2º 19/06/2023
BELO HORIZONTE EE LUIZ DE BESSA 1302852-7 KELLY CRISTINA BRAGANÇA DE FARIA PEB1D 02 1º 29/09/2020
BELO HORIZONTE EE LUIZ DE BESSA 1302852-7 KELLY CRISTINA BRAGANÇA DE FARIA PEB1D 02 2º 03/10/2025
BELO HORIZONTE EE MAESTRO VILLA LOBOS 838889-4 ADÉLIA REZENDE PEB1D 02 2º 02/11/2025
BELO HORIZONTE EE MAESTRO VILLA LOBOS 1053857-7 HELOISA EUGENIA RAMOS AGUILAR PEB2O 01 5º 10/11/2025
BELO HORIZONTE EE MAESTRO VILLA LOBOS 1099721-1 JURAMA MAIA PEB2E 03 2º 10/02/2026
BELO HORIZONTE EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA 1121531-6 PEDRO GALO FILHO PEB3E 03 4º 07/05/2026
BELO HORIZONTE EE ONDINA AMARAL BRANDÃO 1230142-0 NATHALIA BARONI PASSINI DE OLIVEIRA PEB2E 02 2º 13/07/2026
BELO HORIZONTE EE ONDINA AMARAL BRANDÃO 1244133-3 IZABELA ASSUNÇÃO RAMOS PEB3F 03 2º 18/05/2025
BELO HORIZONTE EE ONDINA AMARAL BRANDÃO 1432070-9 ISLAINE NATALIA DEMETRIO PEB2E 01 2º 23/08/2026
BELO HORIZONTE EE PEDRO FRANCA 320246-2 SILVANA CAMPOS DA SILVA PEB3M 02 5º 25/10/2025
BELO HORIZONTE EE PEDRO II 399026-4 APARECIDA ELIENE ALVES DE SOUZA EEB2D 05 3º 27/05/2026
BELO HORIZONTE EE PEDRO II 557345-6 ANDERSON CÉSAR DA SILVA MOREIRA PEB2D 03 2º 17/06/2026
BELO HORIZONTE EE PEDRO II 1135072-5 FERNANDO LUCAS OLIVEIRA FIGUEIREDO PEB3I 01 3º 01/05/2021
BELO HORIZONTE EE PEDRO II 1177987-3 SANDRA DE LOURDES RODRIGUES BARBOSA ATB2E 03 2º 30/03/2024
BELO HORIZONTE EE PEDRO II 1177987-3 SANDRA DE LOURDES RODRIGUES BARBOSA ATB2E 03 3º 30/03/2024
BELO HORIZONTE EE PEDRO II 1252720-6 CARLA APARECIDA TRINDADE AUGUSTO ATB2E 02 2º 02/07/2026
BELO HORIZONTE EE PEDRO II 1361726-1 LUCIA GREGORIA BALBINO PEB2B 02 2º 26/06/2026
BELO HORIZONTE EE PRES ANTONIO CARLOS 1015925-9 JOSE MARQUES GOMES PEB3E 03 5º 19/03/2026
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE 1174542-9 ANDERSON LUIZ NUNES DE SOUZA PEB1E 03 1º 18/06/2020
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE 1192598-9 VIVIANE FERNANDES OLIVEIRA ATB3E 02 2º 28/01/2026
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE 1276139-1 FILIPE ALVES DE LIMA PEB2E 03 2º 16/12/2025
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE 1324337-3 WEBBER SALES DE LIMA PEB2D 02 2º 17/02/2026
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA 451642-3 FERNANDA DA ROCHA NEVES DUMONT PEB1J 01 5º 29/06/2026
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA 1016505-8 ANNE KELY MARQUES NASCIMENTO PEB4L 01 5º 30/08/2026
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR PEDRO ALEIXO 1140451-4 MARIA APARECIDA DA SILVA EEB2E 04 2º 14/08/2026
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR PEDRO ALEIXO 1152722-3 FLÁVIA MÁRCIA FERREIRA PEDRA PEB2F 05 2º 02/08/2026
BELO HORIZONTE EE SAGRADA FAMILIA II 944863-0 RONILDO DA SILVA LEITE PEB2F 01 6º 23/01/2026
BELO HORIZONTE EE SAGRADA FAMILIA II 1318145-8 LILIANE VIVAS ANDRADE PEB1D 03 2º 23/07/2026
BELO HORIZONTE EE SAGRADA FAMILIA II 1291173-1 JEFFERSON AVILA DE OLIVEIRA PEB1E 02 2º 11/05/2026
BELO HORIZONTE EE TEC IND PROF FONTES 1015533-1 FABYOLA ANTUNES GONCALVES SOUZA PEB4L 01 5º 22/03/2026
BELO HORIZONTE EE ZILDA ARNS NEUMANN 844198-2 ELZA ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS MACEDO PEB2E 04 2º 19/05/2026
BELO HORIZONTE EE ZILDA ARNS NEUMANN 1225637-6 MARCOS FRANCO FERREIRA PEB2E 03 2º 06/12/2025
BELO HORIZONTE IEMG 443483-3 CANDICE NAVARRO FERNANDEZ PEB4O 01 4º 04/08/2024
BELO HORIZONTE IEMG 538262-7 MARCELO APARECIDO DE SOUZA PEB3N 01 4º 18/04/2020
BELO HORIZONTE IEMG 538262-7 MARCELO APARECIDO DE SOUZA PEB3N 01 5º 16/04/2025
BELO HORIZONTE IEMG 1276748-9 SÉRGIO LUIZ CASTRO SIQUEIRA PEB2E 03 2º 16/12/2025
BELO HORIZONTE IEMG 1419853-5 TALITA DE LIMA BRITO PEB2D 01 2º 28/04/2026
BARÃO DE COCAIS EE EFIGÊNIA DE BARROS OLIVEIRA 1001673-1 CLÉLIA APARECIDA IDENIDE PEB3L 01 5º 25/07/2026
BOM JESUS DO AMPARO EE EDMUNDO PENA 869281-6 NEUZA APARECIDA RIBEIRO DRUMOND ATB5N 01 6º 13/04/2026
BONFIM EE MELO VIANA 1007628-9 MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA ATB3E 02 3º 25/11/2021
BRUMADINHO EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA 1400493-1 EFIGENIA CRISTIAN DA SILVA SANTOS ATB3E 01 2º 01/10/2025
CAETÉ EE PAULO PINHEIRO DA SILVA 352853-6 VERA LÚCIA DA SILVA PEB3P 02 7º 18/04/2024
CAETÉ EE PAULO PINHEIRO DA SILVA 11118496-7 SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA PEB2D 05 1º 05/12/2023
CAETÉ EE PAULO PINHEIRO DA SILVA 1232845-6 TATIANE DA SILVA PEREIRA MENDES PEB1B 04 1º 25/08/2026
CAETÉ EE PAULO PINHEIRO DA SILVA 1298195-7 MATEUS HENRIQUE ALVES MOREIRA PEB1E 04 1º 05/12/2025
CAETÉ EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES 448833-4 MYRNA ROCHELLE FERNANDES VICENTE PEB2E 03 2º 02/02/2026
CAETÉ EE SENHORA DO BONSUCESSO 1319873-6 SUELY APARECIDA ROSA DA SILVA ATB3G 01 3º 29/09/2025
CAETÉ EE SENHORA DO BONSUCESSO 1319873-6 SUELY APARECIDA ROSA DA SILVA ATB3G 01 4º 29/09/2025
NOVA LIMA EE DENIZ VALE 425642-6 WILSON SALES PEB1C 01 5º 10/04/2026
NOVA LIMA EE DENIZ VALE 896725-9 CLAUDIA MARCIA DIAS PEIXOTO PEB1B 04 1º 07/11/2025
NOVA LIMA EE DENIZ VALE 1277113-5 MARIANA LOPES DE FREITAS PEB2E 03 2º 15/12/2025
NOVA LIMA EE JOÃO FELIPE DA ROCHA 882532-5 SILVANA APARECIDA DE SENA CRUZ PEB1D 05 1º 07/09/2023
NOVA LIMA EE JOÃO FELIPE DA ROCHA 1096736-2 MARIA DE LOURDES ALVARENGA PEB2E 03 2º 12/12/2024
NOVA LIMA EE JOÃO FELIPE DA ROCHA 1096736-2 MARIA DE LOURDES ALVARENGA PEB2E 03 3º 12/12/2024
NOVA LIMA EE JOÃO FELIPE DA ROCHA 1224768-0 MÁRCIO PAULINO DOS SANTOS PEB3E 02 2º 17/02/2026
NOVA LIMA EE JOÃO FELIPE DA ROCHA 1243454-4 JUSSARA TAVARES ANDRADE BLOM GURGEL PEB3E 02 2º 13/02/2026
NOVA LIMA EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO 1135624-3 RACHEL CESCHIATTI BALGA PEB2D 03 2º 13/12/2022
NOVA LIMA EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO 1135624-3 RACHEL CESCHIATTI BALGA PEB2D 03 3º 13/12/2022
PIEDADE DOS GERAIS EE PADRE PEDRO THYSEN 1163095-1 ALEXANDRE EVANGELISTA AMORIM LARA PEB2E 03 1º 13/07/2021
PIEDADE DOS GERAIS EE PADRE PEDRO THYSEN 1163095-1 ALEXANDRE EVANGELISTA AMORIM LARA PEBI2E 03 2º 12/07/2026
RAPOSOS EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS 273862-3 NILZA DE FÁTIMA SILVA ATB3F 04 4º 13/01/2026
SABARÁ EE ELÍSIO CARVALHO DE BRITO 1129553-2 JONATAS BASTOS PINTO PEB2I 01 4º 01/02/2026
SABARÁ EE CARVALHO BRITO 1330139-5 JULIANA ALVES ASSIS PEREIRA EEB2E 02 2º 24/08/2025
SABARÁ EE PROF MARIA ELIZABETH VIANA 845567-7 ORIOVALDO FERREIRA LOPES PEB1P 01 6º 12/08/2025
SABARÁ EE PAULA ROCHA 336223-3 EUNICE PALHARES DINIZ PEB2H 03 4º 06/10/2020
16 2260101 - 1

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 27/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 1, instaura o Processo Administrativo nº 27/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/MG para concessão de financiamento do curso de especialização em NEUROCIÊNCIAS APLICADA À EDUCAÇÃO, na instituição de ensino UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, município de Lavras, Minas Gerais, com data de início em 03/10/2022 e data de desligamento em 31/03/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) L . M . S . O . C ., Masp: 1081197-4 para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$3 .730,00 (três mil, setecentos e trinta reais) . KELSON DE PINHO AMARAL Diretoria de Pessoal – DIPE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 28/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 1, instaura o Processo Administrativo nº 28/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/MG para concessão de financiamento do curso de especialização em EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, na instituição de ensino CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, município de Belo Horizonte, Minas Gerais, com data de início em 04/10/2022 e data de desligamento em 19/02/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) M . S . M . N ., Masp: 1114243-7 para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$2 .049,29 (dois mil e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos) . KELSON DE PINHO AMARAL Diretoria de Pessoal – DIPE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 29/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 1, instaura o Processo Administrativo nº 29/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/MG para concessão de financiamento do curso de especialização em ENSINO DE LEITURA E PRODUÇÃO

TEXTUAL, na instituição de ensino CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, município de Belo Horizonte, Minas Gerais, com data de início em 04/10/2022 e data de desligamento em 19/02/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) M . I . F . R ., Masp: 1012586-2, para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$2 .480,33 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e três centavos) .

KELSON DE PINHO AMARAL Diretoria de Pessoal – DIPE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 30/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 1, instaura o Processo Administrativo nº 30/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/MG para concessão de financiamento do curso de especialização em MBA EM FINANÇAS CORPORATIVAS E CONTROLADORIA, na instituição de ensino UNIVERSIDADE FUMEC, município de Belo Horizonte, Minas Gerais, com data de início em 06/09/2022 e data de desligamento em 08/11/2023, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) M . F . B ., Masp: 11599412, para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$240,76 (duzentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) . KELSON DE PINHO AMARAL Diretoria de Pessoal – DIPE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 31/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 1, instaura o Processo Administrativo nº 31/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/MG para concessão de financiamento do curso de especialização em TECNOLOGIAS DIGITAIS APLICADAS A EDUCAÇÃO, na instituição de ensino CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, município de Belo Horizonte, Minas Gerais, com data de início em 04/10/2022 e data de desligamento em 19/02/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) M . N . G . P ., Masp: 320478-1, para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$2 .062,58 (dois mil e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) . KELSON DE PINHO AMARAL Diretoria de Pessoal – DIPE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 32/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 1, instaura o Processo Administrativo nº 32/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184,

de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/MG para concessão de financiamento do curso de especialização em EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM ÊNFASE EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, na instituição de ensino UNIFAMMA, município de Maringá, Paraná, com data de início em 05/09/2022 e data de desligamento em 13/01/2023, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) M . H . S . A ., Masp: 389180-1, para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$1 .631,60 (mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos) . KELSON DE PINHO AMARAL Diretoria de Pessoal – DIPE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 33/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 1, instaura o Processo Administrativo nº 33/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/MG para concessão de financiamento do curso de especialização em GESTÃO PÚBLICA, na instituição de ensino UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, município de Belo Horizonte, Minas Gerais, com data de início em 01/10/2022 e data de desligamento em 26/10/2022, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) M . A . L ., Masp: 376686-2, para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$353,30 (trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) .

KELSON DE PINHO AMARAL Diretoria de Pessoal – DIPE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 34/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 1, instaura o Processo Administrativo nº 34/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/MG para concessão de financiamento do

curso de especialização em EDUCAÇÃO INTEGRAL, na instituição de ensino FGS - FACULDADE DE GESTÃO, EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, município de Juiz de Fora, Minas Gerais, com data de início em 22/08/2022 e data de desligamento em 19/02/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) N . S . G . D . C ., Masp: 1311924-3, para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$773,08 (setecentos e setenta e três reais e oito centavos) . KELSON DE PINHO AMARAL Diretoria de Pessoal – DIPE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 34/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 1, instaura o Processo Administrativo nº 34/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/MG para concessão de financiamento do curso de especialização em EDUCAÇÃO INTEGRAL, na instituição de ensino FGS - FACULDADE DE GESTÃO, EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, município de Juiz de Fora, Minas Gerais, com data de início em 22/08/2022 e data de desligamento em 19/02/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) N . S . G . D . C ., Masp: 1311924-3, para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$773,08 (setecentos e setenta e três reais e oito centavos) . KELSON DE PINHO AMARAL Diretoria de Pessoal – DIPE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 35/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 1, instaura o Processo Administrativo nº 35/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/MG para concessão de financiamento do curso de especialização em LÍNGUA PORTUGUESA, na instituição de ensino CENTRO UNIVERSITARIO CENECISTA DE OSORIO, município de Osório, Rio Grande do Sul, com data de início em 12/09/2022 e data de desligamento em 04/03/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) N . S . N . G . A ., Masp: 1435569-7, para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$2 .480,35 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) . KELSON DE PINHO AMARAL Diretoria de Pessoal – DIPE

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