DOEMG 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 De Setembro De 2026 – 31

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TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 36/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 2, instaura o Processo Administrativo nº 36/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/MG para concessão de financiamento do curso de especialização em PSICOPEDAGOGIA, na instituição de ensino UNIVERSIDADE FUMEC, município de Belo Horizonte, Minas Gerais, com data de início em 06/09/2022 e data de desligamento em 26/02/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) P . E . F . C ., Masp: 1254270-0, para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$2 .268,45 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) . KELSON DE PINHO AMARAL

Diretoria de Pessoal – DIPE

PORTARIA SRE- METROPOLITANA A Nº . 18/2026 Processo nº SEI 1260 .01 .0128789/2026-17Nos termos da Resolução SEE nº 496, de 09/03/2024 e da Resolução CEE nº 504, de 04/05/2026, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO - METROPOLITANA A, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, RESOLVE:Art . 1º - Pelo encerramento das atividades escolares da Educação Infantil na Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na Comunidade de Coqueiro de Espinho, s/nº, Zona Rural do Município de Moeda, a partir de 23 de janeiro de 2017 . ROSA MARIA DA SILVA REISSRE METROPOLITANA A/DIRE A

–DIVAE PROCESSOS Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026

EXTRATO DE PORTARIA Nº 37/2026 O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47 .758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração do Processo Administrativo n° 37/2026 para apurar concessão indevida de vantagens ou benefícios ao(a) servidor(a) P . D . S . R ., Cargo PEB II D, MaSP 1234572-4, Admissão 3 . Comissão Processante: Presidente: Kelson de Pinho Amaral - MaSP 1106997-8 . Membros: Izabela Cristina Sampaio de Assis - MaSP 1643457-3, Susie Martins Rocha - MaSP 1104183-7 e Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves - MaSP 368849-6 . KELSON DE PINHO AMARAL Diretor de Pessoal Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A

EXTRATO DE PORTARIA Nº 38/2026

O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47 .758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração do Processo Administrativo n° 38/2026 para apurar concessão indevida de vantagens ou benefícios ao(a) servidor(a) R . A . G . R ., Cargo PEB II C, MaSP 1261656-1, Admissão 3 . Comissão Processante: Presidente: Kelson de Pinho Amaral - MaSP 1106997-8 . Membros: Izabela Cristina Sampaio de Assis - MaSP 1643457-3, Susie Martins Rocha - MaSP 1104183-7 e Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves - MaSP 368849-6 . KELSON DE PINHO AMARAL Diretor de Pessoal Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A

EXTRATO DE PORTARIA Nº 39/2026 O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47 .758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração do Processo Administrativo n° 39/2026 para apurar concessão indevida de vantagens ou benefícios ao(a) servidor(a) R . C . M ., Cargo PEB II C, MaSP 1074338-3, Admissão 5 . Comissão Processante: Presidente: Kelson de Pinho Amaral - MaSP 1106997-8 . Membros: Izabela Cristina Sampaio de Assis - MaSP 1643457-3, Susie Martins Rocha - MaSP 1104183-7 e Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves - MaSP 368849-6 . KELSON DE PINHO AMARAL Diretor de Pessoal Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A

EXTRATO DE PORTARIA Nº 40/2026

O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47 .758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração do Processo Administrativo n° 40/2026 para apurar concessão indevida de vantagens ou benefícios ao(a) servidor(a) R . C . P . S . S ., Cargo PEB III E, MaSP 1172750-0, Admissão 3 . Comissão Processante: Presidente: Kelson de Pinho Amaral - MaSP 1106997-8 . Membros: Izabela Cristina Sampaio de Assis - MaSP 1643457-3, Susie Martins Rocha - MaSP 1104183-7 e Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves - MaSP 368849-6 . KELSON DE PINHO AMARAL Diretor de Pessoal Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A

EXTRATO DE PORTARIA Nº 41/2026

O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47 .758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração do Processo Administrativo n° 41/2026 para apurar concessão indevida de vantagens ou benefícios ao(a) servidor(a) R . C . V . S ., Cargo ATB III F, MaSP 1356310-1, Admissão 1 . Comissão Processante: Presidente: Kelson de Pinho Amaral - MaSP 1106997-8 . Membros: Izabela Cristina Sampaio de Assis - MaSP 1643457-3, Susie Martins Rocha - MaSP 1104183-7 e Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves - MaSP 368849-6 . KELSON DE PINHO AMARAL Diretor de Pessoal Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A

EXTRATO DE PORTARIA Nº 42/2026

O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47 .758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração do Processo Administrativo n° 42/2026 para apurar concessão indevida de vantagens ou benefícios ao(a) servidor(a) R . C . B . V . M ., Cargo PEB II C, MaSP 1484874-1, Admissão 2 . Comissão Processante: Presidente: Kelson de Pinho Amaral - MaSP 1106997-8 . Membros: Izabela Cristina Sampaio de Assis - MaSP 1643457-3, Susie Martins Rocha - MaSP 1104183-7 e Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves - MaSP 368849-6 . KELSON DE PINHO AMARAL Diretor de Pessoal

Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A

EXTRATO DE PORTARIA Nº 43/2026 O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47 .758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração do Processo Administrativo n° 43/2026 para apurar concessão indevida de vantagens ou benefícios ao(a) servidor(a) R . C . F . D ., Cargo PEB II E, MaSP 1392392-5, Admissão 1 . Comissão Processante: Presidente: Kelson de Pinho Amaral - MaSP 1106997-8 . Membros: Izabela Cristina Sampaio de Assis - MaSP 1643457-3, Susie Martins Rocha - MaSP 1104183-7 e Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves - MaSP 368849-6 . KELSON DE PINHO AMARAL Diretor de Pessoal Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47 .758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração do Processo Administrativo n° 44/2026 para apurar concessão indevida de vantagens ou benefícios ao(a) servidor(a) R . A . M ., Cargo PEB II C, MaSP 1359247-2, Admissão 3 . Comissão Processante: Presidente: Kelson de Pinho Amaral - MaSP 1106997-8 . Membros: Izabela Cristina Sampaio de Assis - MaSP 1643457-3, Susie Martins Rocha - MaSP 1104183-7 e Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves - MaSP 368849-6 .

Conclui Processo Administrativo n° 050/2026, constante do SEI 1260 .01 .0102405/2023-26, instaurado para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) A .L .S .S ., MaSP 874766-9, Admissão 2, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 26/3/2026, página 33, coluna 4 . A Comissão Processante decide pelo ressarcimento ao erário .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

Conclui Processo Administrativo n° 051/2026, constante do SEI 1260 .01 .0127287/2023-34, instaurado para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) J .P .P ., MaSP 1234738-1, Admissão 3, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 26/3/2026, página 33, coluna 4 . A Comissão Processante decide pelo ressarcimento ao erário .

KELSON DE PINHO AMARAL Diretor de Pessoal

Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

EXTRATO DE PORTARIA Nº 45/2026

Conclui Processo Administrativo n° 082/2026, constante do SEI 1260 .01 .0057953/2026-40, instaurado para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) E .P .S .R ., MaSP 970714-2, Admissão 2, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 23/6/2026, página 37, coluna 2 . A Comissão Processante decide pelo ressarcimento ao erário, em 10 (dez) prestações mensais e sucessivas, respeitados os limites constantes do art . 270 da Lei 869/52 .

O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47 .758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração do Processo Administrativo n° 45/2026 para apurar concessão indevida de vantagens ou benefícios ao(a) servidor(a) S . S . F ., Cargo PEB III N, MaSP 959881-4, Admissão 1 . Comissão Processante: Presidente: Kelson de Pinho Amaral - MaSP 1106997-8 . Membros: Izabela Cristina Sampaio de Assis - MaSP 1643457-3, Susie Martins Rocha - MaSP 1104183-7 e Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves - MaSP 368849-6 . KELSON DE PINHO AMARAL Diretor de Pessoal

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

Conclui Processo Administrativo n° 083/2026, constante do SEI 1260 .01 .0052890/2026-68, instaurado para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) M .A .S .B ., MaSP 819845-9, Admissão 4, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 23/6/2026, página 37, coluna 2 . A Comissão Processante decide pelo ressarcimento ao erário . PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A

EXTRATO DE PORTARIA Nº 46/2026 O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47 .758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração do Processo Administrativo n° 46/2026 para apurar concessão indevida de vantagens ou benefícios ao(a) servidor(a) S . L . C ., Cargo PEB I E, MaSP 1434110-1, Admissão 1 . Comissão Processante: Presidente: Kelson de Pinho Amaral - MaSP 1106997-8 . Membros: Izabela Cristina Sampaio de Assis - MaSP 1643457-3, Susie Martins Rocha - MaSP 1104183-7 e Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves - MaSP 368849-6 . KELSON DE PINHO AMARAL Diretor de Pessoal Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A

Conclui Processo Administrativo n° 084/2026, constante do SEI 1260 .01 .0156008/2024-79, instaurado para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) M .A .A .M .B ., MaSP 868189-2, Admissão 2, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 23/6/2026, página 37, coluna 2 . A Comissão Processante decide pelo ressarcimento ao erário .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

Conclui Processo Administrativo n° 087/2026, constante do SEI 1520 .01 .0005782/2026-60, instaurado para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) G .L .S ., MaSP 831129-2, Admissão 1, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 25/6/2026, página 40, coluna 1 . A Comissão Processante decide pelo ressarcimento ao erário .

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

Conclui Processo Administrativo n° 088/2026, constante do SEI 1260 .01 .0065554/2020-83, instaurado para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) V .S .A .X ., MaSP 786991-0, Admissão 1, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 25/6/2026, página 40, coluna 1 . A Comissão Processante decide declarar a ocorrência da DECADÊNCIA, NÃO imputando ao(à) processado(a) a obrigação de ressarcimento ao erário .

ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2026 .

ANULA NO ATO Nº 51/2026 referente ao servidor: CAETÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 877606-4, PATRICIA BRUM ALVES, PEBIII P, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 10/09/2026, por motivo de duplicidade de publicação .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO VALE - EE Dr . Gama Cerqueira, MaSP 1355308-6, Ana Carolina de Oliveira Souza Cardoso, PEB2D, Adm .03, a contar de 11/09/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 24/2026

Presidente: Girlaine Figueiró Oliveira

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO VALE - EE Dr .Gama Cerqueira, MaSP 1355308-6, Ana Carolina de Oliveira Souza Cardoso, PEBD1A, Adm .01, a contar de 11/09/2026;

PARECER Nº 1477/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0137466/2026-90 RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA APROVADO EM 15 .9 .2026

Autorização de funcionamento do Instituto de Educação Moriá, com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Saúde Bucal, no Município de São Francisco do Glória . Conclusão

LICENÇA-MATERNIDADE ATO Nº 12/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art .7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO HORIZONTE - EE Assis Chateaubriand, MaSP 1580166-5, Lilian Pacheco Monteiro da Costa, PEB1A, Adm .04, por 140 dias a partir de 10/09/2026, data do exercício; MaSP 16515306, Paloma Thomaz Rodrigues, ATB1A, Adm .02, por 77 dias a partir de 14/09/2026, data do exercício; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 1473862-9, Thaynara Caroline Faleiro Malta Rezende, PEB1A, Adm .04, por 140 dias a partir de 10/09/2026; data do exercício; EE Tito Fulgêncio, MaSP 1669006-7, Camila Talim de Figueiredo Brina Aragon, ATB1A, Adm .01, por 50 dias a partir de 14/09/2026, data do exercício .

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto de Educação Moriá, situado na Rua Jacinto Antônio Bissiati, 125 - Centro, no Município de São Francisco do Glória, com os cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Farmácia, com Qualificação Profissional Técnica de Balconista de Farmácia, e Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sob mantença da entidade Nilcéia Bastos Sereno - ME . Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso . Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Juliana de Carvalho Moreira

Relatora

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº /2026

ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s) servidora(es): NOVA LIMA - EE João Felipe da Rocha, MaSP 1479384-8, Marianna Paula Pimentel Cunha para Marianna Paula Pimentel Cunha Lima .

PARECER Nº 1478/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0148710/2026-15 RELATOR: MAXWELL BOAVENTURA BARBOSA APROVADO EM 15 .9 .2026

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Autorização de funcionamento do curso Técnico em Multimídia a ser ministrado pelo Instituto de Educação Qualificar, no Município de Montes Claros .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 57/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 36, §1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro de 2020 ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E .E . Prof . José Mesquita de Carvalho, MaSP 893778-1, EXPEDITO PIRES JUNIOR, referente ao PEBIV P, cargo 01, a partir de 26/08/2026 .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Multimídia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Editor de Projeto Visual Gráfico e de Assistente de Estúdio, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Qualificar, situado na Avenida Donato Quintino, 90 - Bairro Cidade Nova, no Município de Montes Claros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Fica aprovado o Plano de Curso .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 58/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E .E . Presidente Dutra, MaSP 937995-9, CRISTINE DUARTE DE SOUZA, PEBI L, cargo 01, a partir de 28/05/2026 .

Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 . Maxwell Boaventura Barbosa Relator

PARECER Nº 1479/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0151780/2026-60 PROCESSO Nº 1260 .01 .0151962/2026-93 RELATOR: MAXWELL BOAVENTURA BARBOSA APROVADO EM 15 .9 .2026

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – MaSP 640287-9, RIBANA RODRIGUES NEVES, PEBIII O, cargo 01, aposentada em 11/09/2026, referente ao saldo de 6 meses .

Credenciamento da entidade mantenedora Escola Técnica Montes Claros Ltda . - ME e autorização de funcionamento da GPTEC Escola Técnica Unidade II, com os cursos Técnico em Brinquedoteca, Técnico em Desenvolvimento Comunitário, Técnico em Lazer, Técnico em Planejamento e Controle da Produção e Técnico em Serviços Públicos, no Município de Montes Claros . Conclusão

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À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao credenciamento da entidade mantenedora Escola Técnica Montes Claros Ltda . - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e à autorização de funcionamento da GPTEC Escola Técnica Unidade II, com os cursos Técnico em Brinquedoteca, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Projetos Comunitários, Educacionais e Culturais; Técnico em Desenvolvimento Comunitário, com Qualificação Profissional Técnica de Agente de Ação Social; Técnico em Lazer, com Qualificação Profissional Técnica de Monitor de Atividades de Lazer/Recreação; Técnico em Planejamento e Controle da Produção, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Planejamento e Controle de Produção e a Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Compras ou Suprimentos; e Técnico em Serviços Públicos, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Serviços Públicos, situada na Avenida Donato Quintino, 90 - Loja E-97 C - Bairro Cidade Nova, no Município de Montes Claros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Caberá, à Secretaria de Estado de Educação, por meio da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, observar o cumprimento do disposto nas considerações técnicas descritas no mérito deste Parecer Ficam aprovados os Planos de Curso .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 103/2026

Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(a) servidor(a): Belo Horizonte– E .E . Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 453946-6, Carolina Luiza da Rocha Thomaz, PEBIII N, 1º cargo, a contar da data de publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 1º e 2º, I, e §3º, I, do ADCT, acresc .EC 104/20, com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 113 horas/aula e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção na função de vicedireção (1460 dias) .

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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 14, DE

16 DE SETEMBRO DE 2026

referente as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, para novas turmas, em cursos técnicos já autorizados e/ou reconhecidos pelo CEE/SEE/MG . Processo nº 1260 .01 .0181891/2026-20 Onde se lê: Escola Estágio de Belo Horizonte - Unidade Venda Nova Leia-se: Escola Estácio de Belo Horizonte - Unidade Venda Nova SRE – Metropolitana C

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Maxwell Boaventura Barbosa Relator

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PARECER Nº 1484/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0157002/2026-07 RELATORA: SANDRA ALVES DOS REIS APROVADO EM 15 .9 .2026 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Serviços Jurídicos a ser ministrado pela Impacto Escola de Saúde, no Município de Varginha . Conclusão

À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, a ser ministrado pela Impacto Escola de Saúde, localizada na Rua Tonico Xavier, 16 - Bairro Bom Pastor, no Município de Varginha, mantida pela entidade Almeida Melgaço Cursos Ltda - ME, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Fica aprovado o Plano de Curso . Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 . Sandra Alves dos Reis Relatora

PARECER Nº 1486/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0116340/2026-35 RELATORA: RAQUEL SOARES DE AMORIM SANTANA APROVADO EM 15 .9 .2026 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Informática a ser ministrado pela Proz - Unidade Divinópolis, no Município de Divinópolis . Conclusão

À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Informática, com a Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Operação de Redes de Computadores, a ser ministrado pela Proz - Unidade Divinópolis, situada na Avenida Getúlio Vargas, 410 - Loja 2 e 420 - Loja 1 - Centro, no Município de Divinópolis, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, sob a mantença da entidade JB Cursos de Enfermagem S .A . Fica aprovado o Plano de Curso . Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 . Raquel Soares de Amorim Santana

Relatora

PARECER Nº 1487/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0147861/2026-46 RELATORA: RAQUEL SOARES DE AMORIM SANTANA APROVADO EM 15 .9 .2026 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Logística, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Grau Técnico Ribeirão das Neves, no Município de Ribeirão das Neves . Conclusão

À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Logística, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Logística, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Grau Técnico Ribeirão das Neves, situado na Rua Manoel Moreira Souza Barros, 145 - Várzea Alegre, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, mantido pela entidade Bandeirantes Educacional Ltda . . Fica aprovado o Plano de Curso . Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Raquel Soares de Amorim Santana Relatora

Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, POLIANE TAIS COSTA RESENDE , MASP 1571869-5, do cargo de provimento em comissão DAI-3 UM1100009, a contar de 14/09/2026 . O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais retifica o ato de Designa de GABRIELLA NAIR FIGUEIREDO NORONHA PINTO , publicado em 16/09/2026: onde se lê "para a função gratificada FGI-6 UM1100016.", leia-se "para a função gratificada FGI-6 UM1100016, para responder pela Coordenadoria Administrativa da Editora UEMG ." . O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais retifica o ato de Designa de LAILA MARIA CESARIO HAMDAN , publicado em 16/09/2026: onde se lê "para responder pela Editora da UEMG", leia-se "para Chefiar a Editora UEMG".

PORTARIA/ UEMG Nº 155, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos, RESOLVE: Art . 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada do acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, das áreasde Humanidades e Serviço Social para as Unidades Acadêmicas de Barbacena, Campanha, Carangola, Divinópolis, Frutal, Passos e Poços de Caldas, integrada pelos seguintes membros: I -Leandro de Souza Pinheiro, Masp 1189853-3; II -Valnides Araujo Costa, Masp 1456902-4; III - Carla Maria Nogueira de Carvalho, Masp 1358204-4; IV -Custódio Jovêncio Barbosa Filho, Masp1457312-5; V -Yara de Cássia Alves, Masp1487272-5;

VI -Sirley Aparecida Araújo dias, Masp1270592-7;

VII -Claudia Aparecida de Oliveira Leite, Masp1488828-3; e VIII - Vanderley de Souza Lima, Masp 1475174-7 .§1º A Presidência da Comissão a que se refere o caput do presente artigo será exercida pelo servidor Leandro de Souza Pinheiro .

§2ºA Comissão terá o apoio da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Procuradoria da UEMG .Art . 2º Compete à Comissão Especial:I -Elaborar a minuta do edital do concurso;II - Planejar e monitorar as atividades de execução do concurso;III - Avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em Edital;IV - Emitir relatórios periódicos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG sobre o andamento do concurso . Parágrafo único . Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para a elaboração da minuta do edital prevista no inciso I do caput, podendo esse prazo ser prorrogado por até 30 (trinta) dias .Art . 3º Os membros da Comissão Especial ficam impedidos de participar do concurso na condição de candidatos, estendendo-se tal vedação a seus parentes até terceiro grau .Art . 4º Os membros da Comissão Especial deverão assinar Termo de Confidencialidade, conforme modelo estabelecido pela Superintendência de Recursos Humanos, comprometendo-se a manter o sigilo das informações e dos trabalhos realizados no âmbito da Comissão .

Art. 5º Comprovada a utilização de informações confidenciais sobre o concurso pelos membros da Comissão Especial, com o fim de beneficiar si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a credibilidade do certame, estará o responsável sujeito às penalidades previstas no art . 311-A do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo da responsabilidade civil e administrativa .Art . 6º Homologado o concurso público, a comissão de que trata o art . 1º desta Portaria extinguir-se-á automaticamente .Art . 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 15 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609172025732631.