DOEMG 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 17 De Setembro De 2026 – 37
minaS GeraiS
12 cm -16 2260022 - 1
Diário Do executivoEDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de MONTE FORMOSO: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES EDILSON LOPES DA SILVA *** 301 746-** FAZENDA LARANJEIRAS 2,7531 ESPOLIO DE JOAO MEDEIROS/FAZENDA LARANJEIRA O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| EDITAL D |
E VISTA |
||
|---|---|---|---|
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Aba 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz os seguintes processos de regularização fundiária rural e caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a o |
stecimento, no us publicar o present comunica aos int ferecer embargo, |
o de suas atribuições, em cumprimento ao e EDITAL DE VISTA informando que se acha eressados que ocorreram as medições dos terr no município de TEÓFILO OTONI: |
art 29, § 2º, do Decreto m na sede desta Secretaria, enos devolutos, podendo, |
| REQUERENTE(S) |
CPF/CNPJ |
IMÓVEL |
ÁREA (HA) |
| ADONIAS ALVES LEÃO |
*** 136198-** |
SÍTIO BOA SORTE |
11,1133 |
| ALDEIR CHAVES DOS SANTOS DE SÁ E OUTROS | *** 861046-** |
SÍTIO NOVA BATALHA |
8,4769 |
| ALECIR LUIZ DOS SANTOS |
*** 195486-** |
SÍTIO ARCO DE NOÉ |
13,4015 |
| JOSÉ CARVALHO DA SILVA |
*** 969586-** |
SÍTIO BOA SORTE | 2,8942 |
| JOSÉ ROBERTO MENDES DE SOUZA | *** 190246-** |
FAZENDA VELHA | 8,9480 |
| PEDRO FERREIRA DE SOUZA | *** 071006-** |
SITIO SANTO ANTONIO | 1,3179 |
| PEDTO FERREIRA DOS SANTOS |
*** 424586-** |
SITO E O AMOR |
4,9010 |
| VANDA ALVES DA SILVA DE ARAÚJO | *** 133406-** |
SÍTIO SÃO GABRIEL ARCANJO |
3,8732 |
| VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA |
*** 136446-** |
SÍTIO BELA VISTA |
4,363 |
| ZÉLIA MARIA SCHIMIDT RIBEIRO | *** 421036-** | SÍTIO VITÓRIA | 37,5403 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -16 2260017 - 1 EDITAL DE VISTAO Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de PATIS: REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) JOSE ELCIO FERNANDES DA SILVA *** 439 468-** FAZENDA BABILONIA 19,1195 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -16 2260015 - 1
EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de SÃO JOAO DO PARAÍSO: REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) ERON RIBEIRO DE SOUZA *** 223 456-** FAZENDA BOM JARDIM 3,6084 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| 8 cm -16 2260040 - 1 |
|---|
EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município NINHEIRA: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) JUCIELIA EURIDES ALVES *** 981 738-** FAZENDA CURRAL VELHO 98,0000 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| 8 cm -16 2260042 - 1 |
|---|
| O Instituto Mineiro de Agropecuária – IM de 07 de fevereiro de 2020, diante da im do auto de infração dos autuados a seguir da lei A não apresentação de recurso à pe instância administrativa. Notifcados: |
A, por ato da sua Diretora-Ger possibilidade de localização relacionados, cabendo recur nalidade imposta no prazo d |
al Luíza Moreira Arantes de Ca do autuado, faz publicar a not so a ser apresentado em uma d e até 20 (vinte) dias a partir do |
stro, na forma do Art 12, do Decreto nº 47 859, ifcação do JULGAMENTO PROCEDENTE as unidades de fscalização do IMA, no prazo 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a |
|---|---|---|---|
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
| Cláudio Antônio da Silva | *** 304446-** |
3129042024163654 | Lei 10021/1989 art5ºInciso I |
| José Hilton da Costa | *** 048666-** | 3116122024154319 | Lei 10021/1989 art5ºInciso V |
| NOTIFICAÇ |
ÃO Nº 1962/2026 |
||
| O Instituto Mineiro de Agropecuária, por 07 de fevereiro de 2020, diante da impo do auto de infração dos autuado(s) a segu relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado |
ato da sua Diretora-Geral Lu ssibilidade de localização do ir relacionado(os). Não have (s). Notifcado(s): |
íza Moreira Arantes de Castro, autuado, faz publicar a notifc rá imputação de penalidade ao( |
na forma do Art 12, do Decreto nº 47 859, de ação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE s) autuado (s) notifcado(s) e o(s) processo(s) |
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | NºProcesso Administrativo |
| Benedito Viveiros | *** 830836-** | 3101082024092400 | 2370010011272/2024-20 |
| 8 cm -16 2260080 - 1 |
|---|
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora, Luiza M de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos a notifcados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 3 defesa em uma das unidades de fscalização do IMA. Notifcados: |
oreira Arantes de Castro, na f utuados (as) não foram locali 0 (trinta) dias a partir do 5º (qu |
orma do Art 12, do Decreto Nº 47 859, de 07 zados Ficam os autuados abaixo relacionados into) dia após essa publicação, para apresentar |
|---|---|---|
| Nome do Autuado CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
| Renato Gomes da Cruz * 650106- |
3109112021151801 | Lei 10021/89, art5º, inciso I |
4 cm -16 2259793 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 1956/2026| O Instituto Mineiro de Agropecu Decreto nº 46.668, de 15 de deze PROCEDENTE do auto de infra do IMA, no prazo da lei A não a publicação, exaure a instância ad |
ária – IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art 40, §2°, Inciso II, do mbro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notifcação doJULGAMENTO ção dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fscalização presentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa ministrativa. Notifcados: |
|---|---|
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos |
| Paulo Henrique Miranda | *** 866076-** 3116022024094147 Lei 10021/89, art5º, inciso I |
| Diocelio Alvarenga | *** 809995-** 3109022024160707 Lei 10021/89, art5º, inciso V |
| Paulo Werner Cardoso | *** 894596- 3116022024093443 Lei 10021/89, art5º, inciso I 6 cm -16 2259736 - 1** |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . NºS 141,186,110,295,414,348,126,824,234,246,251,176,133,382 e 87 Nº 2370 .01 .0015239/2026-90 – ano 2026 no valor total de R$1 .795 .799,12; Valor Distribuidora Ltda Partes: IMA E A PREFEITURA DE GUARACIABA . Objeto: – CNPJ – 42 .311 .203/0001-49 – AFS NºS 137,107,174,381 e 84 – ano Implantação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a 2026 no valor total de R$136 .156,10; Teca Tecnologia e Comércio Ltda partir de 16/09/2026 . – CNPJ – 11 .163 .447/0001-06 – AFS NºS 139,294,175 e 132, – ano 1 cm -16 2260044 - 1 2026 no valor total de R$21 .703,50 .
4 cm -16 2259899 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº . 217/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e DANILO APARECIDO de Minas Gerais - Epamig BORELLA - EPP . Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido . Assinatura: 16/09/2026 . Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027 . Proc .: 3051007 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000123/2026PREGÃO ELETRÔNICO 1154/2026AVISO DE LICITAÇÃO 000009/2026 . Valor: 5 .593,00 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Danilo Aparecido Borella - DANILO .Nº . 225/2026 - Termo de Cessão Gratuita de Uso de Área de Imóvel PROCESSO SEI/MG Nº 3050 .01 .0001154/2026-03 - Partes: EPAMIG e INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - Objeto: Contratação de empresa especializada para solução em audiovisual, com fornecimento de equipamentos audiovisuais, incluindo serviço de montagem e visitas técnicas, para o auditório da EPAMIG Sede, que sejam, ainda, plenamente compatíveis e funcionais IMA . Objeto: Cessão de Uso Gratuita de área de 188,95 m² . Assinatura: 16/09/2026 . Vigência: 16/09/2026 a 10/05/2030 . Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG (b) Dionatan Peixoto Pereira - IMA . com os recursos e equipamentos já existentes no local . Abertura das Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 02/10/2026 com início Nº . 223/2024 - 2º TA - Partes: EPAMIG e ORIONZ CONSULTORIA às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço AGROPECUARIA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte e reajuste do valor do contrato . Valor: R$5 .340,00 . Assinatura: – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e 16/09/2026 . Vigência: 19/09/2026 A 19/09/2027 . Assinam: (a) www .epamig .br . Informações complementares através dos telefones: Leonardo B . Kalil - EPAMIG (b) José Wagner Borges Junior (031)21201656 . - ORIONZ . 3 cm -16 2260074 - 1 Nº . 224/2024 - 2º TA - Partes: EPAMIG e PÉTROS CAMARA MEDEIROS . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste do valor do contrato . Valor: R$10 .212,00 . Assinatura: 16/09/2026 . EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Vigência: 19/09/2026 A 19/09/2027 . Assinam: (a) Leonardo B . Kalil - Base legal art . 51, Lei 13 .303/2016, Processo Nº 305100200107/2026 EPAMIG (b) PÉTROS CAMARA MEDEIROS . – SEI/MG Nº 3050 .01 .000660/2026-52 - Objeto: Aquisição de Nº . 279/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO DE APOIO fertilizantes - Contratante: EPAMIG, contratadas: Distribuidora À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED . Objeto: Espírito Santo Ltda - CNPJ 44 .429 .540/0001-60 – AFS NºS Prorrogação da vigência do contrato . Assinatura: 16/09/2026 . 184,138,108,233,131 e 85 – ano 2026 no valor total de R$244 .999,99; Vigência: 03/09/2028 a 04/10/2028 . Assinam: (a) Leonardo B . Kalil - Agrobélia Insumos Agrícolas Ltda – CNPJ – 03 .649 .963/0001-09 – AFS NºS 140,185,125,86 e 109 – ano 2026 no valor total de EPAMIG (b) Robert Eugene Schaffert - FAPED . R$15 .399,99; O Fazendeiro Ltda – CNPJ – 21 .899 .992/0001-00 – AFS 6 cm -16 2260187 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA| NOTIFICAÇ |
ÃO Nº 1957/2026 |
||
|---|---|---|---|
| O Instituto Mineiro de Agropecuária – Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro PROCEDENTE do auto de infração d do IMA, no prazo da lei A não aprese publicação, exaure a instância administ |
IMA, por ato da sua Diretora-G de 2014, diante da impossibilid os autuados a seguir relacionad ntação de recurso à penalidade rativa. Notifcados: |
eral Luiza Moreira Arantes d ade de localização do autuado os, cabendo recurso a ser apr imposta no prazo de até 20 ( |
e Castro, na forma do Art 40, §2°, Inciso II, do , faz publicar a notifcação do JULGAMENTO esentado em uma das unidades de fscalização vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa |
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
| Genival Moreira Bastos | *** 359526-** |
3118112024142605 | Lei 10021/89, art5º, inciso V |
| José Mauro de Sena | *** 792266-** | 3130012025160847 | Lei 10021/89, art5º, inciso II |
| O Instituto Mineiro de Agropecuária, p 07de fevereiro de 2020, faz publicar os notifcados das respectivas autuações i defesa em uma das unidades de fscaliz |
NOTIFICAÇ or ato da sua Diretora-Geral Lu AUTOS DE INFRAÇÕES, cujo mpostas, bem como do prazo de ação do IMA. Notifcados: |
ÃO Nº 1959/2026 íza Moreira Arantes de Castro s autuados (as) não foram loca 30 (trinta) dias a partir do 5º (q |
6 cm -16 2259744 - 1 , na forma do Art 12, do Decreto Nº 47 859, de lizados Ficam os autuados abaixo relacionados uinto) dia após essa publicação, para apresentar |
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
| José Júlio da costa Filho | *** 245666** | 3112122025152147 | Lei 10021, Art5ºInciso V |
| NOTIFICAÇ |
ÃO Nº 1960/2026 |
||
| O Instituto Mineiro de Agropecuária – Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro PROCEDENTE do auto de infração d do IMA, no prazo da lei A não aprese publicação, exaure a instância administ |
IMA, por ato da sua Diretora-G de 2014, diante da impossibilid os autuados a seguir relacionad ntação de recurso à penalidade rativa |
eral Luiza Moreira Arantes d ade de localização do autuado os, cabendo recurso a ser apr imposta no prazo de até 20 ( |
e Castro, na forma do Art 40, §2°, Inciso II, do , faz publicar a notifcação do JULGAMENTO esentado em uma das unidades de fscalização vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa |
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
| Jordanne Alves Barcelos | *** 025346696-** | 3104072024160943 | Lei 15697 art12 Inciso II |
| Sinova Inovações Agrícolas S/A | 04294/003* | 3114082024151011 | Lei 10545/1991 decreto 41203 |
| 8 cm -16 2260031 - 1 |
NOTIFICAÇÃO Nº 1959/2026 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Luíza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art .12, do Decreto Nº 47 .859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÕES, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO| TERMO DE EXECUÇÃO DE PROMOÇÃO, PE Partes: SECRETARIA DE ESTADO Objeto: Transferência de recurso para coletivos sem CNPJ representado por pe repasse de premiações a propostas de t aprovada e prevista em termo Signatári |
CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 01/2026 - BOLSAS CULTURAIS SQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO CULTURAL DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classifcados do EDITAL PNAB Nº 01/2026 propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ ssoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar rajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 01/2026 Data 16/09/2026 Vigência conforme proposta os: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: |
|---|---|
| Edital 01/2026-Bols |
as culturais de promoção, pesquisa, difusão, circulação, residência e intercâmbio cultural |
| ID INSCRIÇÃO | Nome do agente cultural Valor do Repasse |
| 27873 | João Pedro Cilli David 30000,00 |
| 28879 | Gisele Couto Pereira 30000,00 |
| 29666 | Yan Junio de Freitas e Castro 50000,00 |
| 31282 | Maria Luiza Dimas de Oliveira 20000,00 |
| 31559 | Ana Lana Gastelois 25000,00 |
| 31967 | Rodrigo Campos Alves 25000,00 |
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 02/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 02/2026 . Data 16/09/2026 . Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:
| EDITAL PNAB Nº02/2026-Premiação de Trajetórias | |
|---|---|
| ID INSCRIÇÃO | Nome do agente cultural Valor do Repasse |
| 23101 | Maria Helena Da Silva Cardoso 40000,00 |
| 23389 | Angêla Maria Magalhães 40000,00 |
| 24334 | Riseli Moreira da Silva 20000,00 |
| 25592 | Nara Zamagno Pinheiro 10000,00 |
| 25762 | José Lúcio Amaro 20000,00 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609172025732637.