DOEMG 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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38 – quinta-feira, 17 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

minaS GeraiS

apq-01533-26 ; identificação de um gene de resistência à seca e sua incorporação em programas de melhoramento genético do tomateiro no brasil ; agustin zsogon ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 103 .932,00 ; apq-01953-26 ; impacto da fermentação anaeróbica na resistência mecânica do café cereja em diferentes etapas da pós-colheita ; luana haeberlin ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 100 .607,76 ; apq-02616-26 ; redistribuição da pressão de interface em neonatos sobre superfícies de suporte: estudo experimental controlado crossover ; eline lima borges ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 93 .674,69 ; apq-03467-26 ; regulação alostérica e dinâmica conformacional da abl quinase como base para a prospecção de moduladores da atividade via sítio do miristoil ; adolfo henrique de moraes silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 93 .312,00 ; apq-03708-26 ; proativo: predição de risco de resistência de fungos a ativos fungicidas usando modelagem molecular e de processos evolutivos ; eduardo seiti gomide mizubuti ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 99 .208,80 ; apq-03775-26 ; gnafor pasto: plataforma integrada de manejo de pastagens com ia, nir portátil bluetooth e índices rgb para forrageiras tropicais em sistemas de produção de bovinos ; vinícius valim pereira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 100 .644,09 ; apq-03917-26 ; desenvolvimento e validação de sistema iot de baixo custo para monitoramento em tempo real da ambiência e da qualidade do ar na bovinocultura leiteira em condições tropicais ; fernanda campos sousa ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 90 .396,00 ; apq-04362-26 ; integração de fenotipagem, genotipagem e aprendizado de máquina na seleção de genótipos de batata com qualidade para processamento industrial, eficientes no uso de nutrientes e adaptados ao estresse térmico ; wellington souto ribeiro ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 102 .624,00 ; apq-04650-26 ; para além das fronteiras universitárias: os impactos do programa reuni para o desenvolvimento regional em saúde, educação e renda em minas gerais ; fernanda maria de almeida ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 68 .733,60 ; apq-04727-26 ; angiotensina-(1-7) como terapia adjuvante na estimulação ovariana controlada ; fernando marcos dos reis ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 99 .900,00 ;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL NOTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas, com fulcro no art . 5º, § 1º, do Decreto Estadual nº 46 .830/2015, NOTIFICA o Sr . Rondon Felix Vianna, por se encontrar em local incerto ou inacessível, do teor do Ofício nº 147086020, referente à inadimplência na prestação de contas do projeto "IV Festival de Dança e Cultura Indígena" (Edital CTAP 001/2001, Protocolo 0954/001/2001) . O autuado deverá entrar em contato com esta Diretoria para obter o teor da notificação e, querendo, apresentar documentação necessária no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data desta publicação . O não atendimento implicará no prosseguimento do rito de Tomada de Contas . Belo Horizonte 16 de setembro de 2026 Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022 . Partes: EMG/SECULT e ELEVTECH ELEVADORES LTDA . O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; e b) o reajuste do valor contratual conforme Cláusula Sétima do contrato originário . Vigência: A vigência do contrato originário, prevista na Cláusula Terceira, fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027 . Valor: Em decorrência do reajuste descrito na Cláusula Quarta do presente Termo Aditivo, o valor contratual passará de R$ 21 .996,36 (vinte e um mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) para R$ 22 .467,16 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) . Dotação Orçamentária: 1271 .13 .392 .103 .4322 .0001 .3 .3 .90 .39 .21 .0 .10 .1, 1271 .13 .392 .103 . 4322 .0001 .3 .3 .90 .39 .22 .0 .10 .1 . Data da assinatura: Belo Horizonte, 15/09/2026 . Assinam: Maristela Rangel Paes/SECULT e Juliana Aparecida Domingos Cadete/ELEVTECH ELEVADORES LTDA . 4 cm -16 2259843 - 1

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 03/2026 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 03/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 03/2026 . Data 16/09/2026 . Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: Pnab- 03/2026 - Fomento a Projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse 26738 Eduardo Eustáquio Pereira 90 000,00 30245 Philipe Gottelib Santos 115 200,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de Espaço Nº .89/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e TO BE SHOWS E EVENTOS LTDA; Objeto: alteração do nome do evento, que passa de"CHICO CHICO" para Chico Chico – "Let It Burn / Deixa Arder" – 2026", na inclusão de sessão extra, na alteração do horário de apresentação e na alteração do valor estimado do Termo de Autorização de Uso, que passa a ser R$ 1 .002 .250,00 (um milhão, dois mil duzentos e cinquenta reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Bernardo Pires Vaz Dabés; Processo SEI nº: 2180 .01 .0000608/2026-60 .

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº04/2026 - EXECUÇÃO CULTURAL Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 04/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 04/2026 . Data 16/09/2026 . Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Compra de Nº .238/26-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: é a compra de materiais hidráulicos, decorrente do Pregão Eletrônico nº: 26/2026; Vigência: 12 (doze) meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); Valor: R$ 33 .595,76 (trinta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Carla Cristina Moreira Santos; Processo SEI nº: 2180 .01 .0000516/2026-22 .

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Compra de Nº: 239/26- Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA: Objeto: é a compra de materiais hidráulicos, decorrente do Pregão Eletrônico nº: 26/2026; Vigência: 12 (doze) meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); Valor: R$ 18 .026,80 (dezoito mil vinte e seis reais e oitenta centavos); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento e Patrícia Gabriela Andrade Ribas; Processo SEI Nº: 2180 .01 .0000516/2026-22 . EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Compra de Nº: 240/26- Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e SCMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Objeto: é a compra de materiais hidráulicos, decorrente do Pregão Eletrônico nº: 26/2026; Vigência: 12 (doze) meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); Valor: R$ 4 .700,00 (quatro mil e setecentos reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento e Sérgio Carlos Rezende; Processo SEI Nº: 2180 .01 .0000516/2026-22 .

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 05/2026 -PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Termo de Autorização de Uso Nº .243/26-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e INSTITUTO UNIMED-BH; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes . Conforme deliberação do Comitê de Pauta,Nota Técnica nº 289/ FCS/GEC/2026,o Autorizatário está isento de pagamento de Uso dos Espaço . Vigência: 02 (dois)meses,a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS, Frederico Jose Amedee Peret e Silvana Teotonio Simao; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001453/2026-40 .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01856-22 ; 01/10/2026 ; 31/12/2026 ; Prorrogação ;

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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL NOTIFICAÇÃO FAPEMIG/CPT Nº . 70/2026 BELO HORIZONTE, 14 DE SETEMBRO DE 2026 . Ao Senhor Neif Chala Coordenador e responsável na SECTES (atual SEDE) do Termo de Cooperação Técnica - TCT 19 .053/2013 Rua Espanhol Construtor, nº 10 - Bairro Princesa Isabel CEP: 38 .200-000 - Frutal/MG Assunto: Notificação - Tomada de Contas Especial nº 01/2026 Senhor Coordenador, Considerando o encerramento da apuração dos fatos da Tomada de Contas Especial nº 01/2026, instaurada por meio da PORTARIA FAPEMIG PRE N° 08/2026 (146399651), publicada em 08 de agosto de 2026, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da reprovação integral da prestação de contas do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº TCT-19 .053/2013, projeto denominado “Implantação da Rede Física do Projeto Floresta Escola”, firmado em 28 de novembro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03 de dezembro de 2013, celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES (atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE), a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF e o coordenador Neif Chala, informamos que, dos exames procedidos, V.S.ª foi identificado como responsável pelo dano ao erário no valor de R$ 14 .005 .879,66 (quatorze milhões, cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) . Fica V .S .ª ciente de que, caso se interesse, tem o prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento desta, para apresentação de defesa escrita . A vista aos autos, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), será realizada por meio eletrônico . O processo tramita pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, estando os autos disponíveis, para vistas e obtenção de cópias, no referido sistema . Para acesso ao Sistema SEI, Vossa Senhoria (ou o advogado legalmente constituído) deverá se cadastrar como USUÁRIO EXTERNO, através do link: https://www .sei .mg .gov .br/sei/ controlador_externo .php?%20acao=usuario_externo_logar&id_orga o_acesso_externo=0 .

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de Autorização de uso de Nº .246/2026-Entre a FUNDAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO FINAL Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14 .399/2022), decorrente CLÓVIS SALGADO/FCS e TIAGO ANDRADE MAFRA; Objeto: é POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC do exercício da autotutela administrativa, resultando na correção de a Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 03 (três)meses, Edital PNAB nº 01/2026 - Bolsas culturais de promoção, pesquisa, notas e reclassificação de propostas, não resultando em Habilitação ou a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Valor: R$ difusão, circulação, residência e intercâmbio cultural .O Secretário reabertura de prazo . 20 .175,00 (vinte mil, cento e setenta e cinco reais); Signatários: Fabiana de Estado de Cultura e Turismo, no uso da competência que lhe Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Léo Pereira Nascimento/FCS e Tiago Andrade Mafra; Processo SEI nº: confere o § 1° do art . 93 da Constituição do Estado, torna público Leônidas José de Oliveira 2180 .01 .0001609/2026-96 . para o conhecimento dos interessados, no site da Secretaria (www . Secretário de Estado de Cultura e Turismo secult.mg.gov.br/editais/editais-pnab/editais-pnab), a retificação do EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO resultado final do EDITAL Edital PNAB nº 01/2026 - Bolsas culturais Maristela Rangel Termo de Autorização de uso de Nº .248/2026-Entre a FUNDAÇÃO de promoção, pesquisa, difusão, circulação, residência e intercâmbio cultural,para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14 .399/2022), decorrente do exercício da autotutela administrativa, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCEXTRATO DE RESULTADO FINALSubsecretária de Cultura CLÓVIS SALGADO/FCS e FAVO SERVIÇOS CULTURAIS LTDA; Objeto: é a Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 04 (quatro)meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Objeto: é a Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 04 (quatro)meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; (quatro)meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; resultando na correção de notas e reclassificação de propostas, não resultando em Habilitação ou reabertura de prazo .Secretário de Estado de Cultura e TurismoBelo Horizonte, 15 de setembro de 2026 .Leônidas José de Oliveira mg.gov.br/editais/editais-pnab/editais-pnab), a retificação do resultado EDITAL PNAB 04/2026 – EXECUÇÃO CULTURAL O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso da competência que lhe confere o § 1° do art . 93 da Constituição do Estado, torna público para o conhecimento dos interessados, no site da Secretaria (www .secult . Valor: R$ 17 .485,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Caíque Rego Muniz; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001592/2026-70 .reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Caíque Rego Muniz; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001592/2026-70 .Rego Muniz; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001592/2026-70 . 15 cm -16 2259851 - 1 final do EDITAL PNAB 04/2026 – Execução Cultural para firmar Subsecretária de CulturaMaristela Rangel termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14 .399/2022), decorrente POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCEXTRATO DE RESULTADO FINAL do exercício da autotutela administrativa, resultando na correção de notas e reclassificação de propostas, não resultando em Habilitação ou reabertura de prazo . Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig EDITAL PNAB 02/2026 - Premiação de Trajetórias O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso da competência que lhe confere o § 1° do art . 93 da Constituição do Estado, torna público para o conhecimento dos interessados, no site da Secretaria (www .secult . Secretário de Estado de Cultura e TurismoBelo Horizonte, 15 de setembro de 2026 .Leônidas José de Oliveira apq-00459-26 ; os transcriptomas de três variedades de batata-doce com respostas diferenciais ao déficit hídrico ; guilherme da silva pereira EXTRATO DE TERMO DE OUTORGAcom respostas diferenciais ao déficit hídrico ; guilherme da silva pereira EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA mg.gov.br/editais/editais-pnab/editais-pnab), a retificação do resultado final do EDITAL PNAB 02/2026 - Premiação de Trajetórias para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Subsecretária de CulturaMaristela Rangel ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14 .399/2022), decorrente do exercício da autotutela administrativa, resultando na correção de notas e reclassificação de propostas, não resultando em Habilitação ou POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCEXTRATO DE RESULTADO FINAL 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 99 .986,40 ;partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 99 .986,40 ;; R$ 99 .986,40 ; reabertura de prazo .Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Edital pnab nº 05/2026 -premiação de pontos e pontões de cultura .O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso da competência que apq-01111-26 ; identificação de cinturões metamórficos de alta pressão e baixa temperatura (hp/lt) e de baixa pressão e alta temperatura (lp/e baixa temperatura (hp/lt) e de baixa pressão e alta temperatura (lp/ Secretário de Estado de Cultura e TurismoLeônidas José de OliveiraSubsecretária de CulturaMaristela Rangel lhe confere o § 1° do art . 93 da Constituição do Estado, torna público para o conhecimento dos interessados, no site da Secretaria (www .secult.mg.gov.br/editais/editais-pnab/editais-pnab), a retificação do resultado final do Edital PNAB nº 05/2026 -Premiação de Pontos e Pontões de Cultura para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei ht) no triângulo mineiro e alto paranaíba, porção central do orógeno brasília ; marco antonio delinardo da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 brasília ; marco antonio delinardo da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 Edital PNAB nº 03/2026 - Fomento a Projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura .O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCEXTRATO DE RESULTADO FINALe Pontões de Cultura .O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCEXTRATO DE RESULTADO FINALPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCEXTRATO DE RESULTADO FINALEXTRATO DE RESULTADO FINAL n° 14 .399/2022), decorrente do exercício da autotutela administrativa, resultando na correção de notas e reclassificação de propostas, não resultando em Habilitação ou reabertura de prazo .Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 .Leônidas José de Oliveira 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 96 .811,20 ;apq-01458-26 ; mecanismos neurocognitivos do processamento social no transtorno do espectro autista: integração entre rastreamento ocular e neuromodulação cortical ; michael jackson oliveira de andrade ; 2071 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 96 .811,20 ;apq-01458-26 ; mecanismos neurocognitivos do processamento social no transtorno do espectro autista: integração entre rastreamento ocular e neuromodulação cortical ; michael jackson oliveira de andrade ; 2071 apq-01458-26 ; mecanismos neurocognitivos do processamento social no transtorno do espectro autista: integração entre rastreamento ocular e neuromodulação cortical ; michael jackson oliveira de andrade ; 2071 no transtorno do espectro autista: integração entre rastreamento ocular e neuromodulação cortical ; michael jackson oliveira de andrade ; 2071 e neuromodulação cortical ; michael jackson oliveira de andrade ; 2071 uso da competência que lhe confere o § 1° do art . 93 da Constituição do Estado, torna público para o conhecimento dos interessados, no site da Estado, torna público para o conhecimento dos interessados, no site da Secretário de Estado de Cultura e Turismo 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 Secretaria (www .secult .mg .gov .br/editais/editais-pnab/editais-pnab), a Maristela Rangel 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 retificação do resultado final do Edital PNAB nº 03/2026 - Fomento Subsecretária de Cultura 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da a Projetos continuados de Pontos e Pontões de Culturapara firmar publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir 22 cm -16 2259683 - 1

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de Autorização de uso de Nº .248/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e FAVO SERVIÇOS CULTURAIS LTDA; Objeto: é a Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 04 (quatro)meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Objeto: é a Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 04 (quatro)meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; (quatro)meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Valor: R$ 17 .485,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Caíque Rego Muniz; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001592/2026-70 .reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Caíque Rego Muniz; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001592/2026-70 .Rego Muniz; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001592/2026-70 .

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA Fica V .S .ª ciente de que, caso se interesse, tem o prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento desta, para apresentação de defesa apq-00459-26 ; os transcriptomas de três variedades de batata-doce com respostas diferenciais ao déficit hídrico ; guilherme da silva pereira EXTRATO DE TERMO DE OUTORGAcom respostas diferenciais ao déficit hídrico ; guilherme da silva pereira EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA escrita . A vista aos autos, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), será realizada por meio ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 eletrônico . O processo tramita pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, estando os autos disponíveis, para vistas e obtenção de cópias, no referido sistema . Para acesso ao Sistema SEI, Vossa Senhoria 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 99 .986,40 ;partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 99 .986,40 ;; R$ 99 .986,40 ; (ou o advogado legalmente constituído) deverá se cadastrar como USUÁRIO EXTERNO, através do link: https://www .sei .mg .gov .br/sei/ apq-01111-26 ; identificação de cinturões metamórficos de alta pressão e baixa temperatura (hp/lt) e de baixa pressão e alta temperatura (lp/e baixa temperatura (hp/lt) e de baixa pressão e alta temperatura (lp/ controlador_externo .php?%20acao=usuario_externo_logar&id_orga o_acesso_externo=0 . Favor comunicar à comissão a realização do cadastramento, para que seja liberado acesso ao processo via cadastramento externo e acesso à plataforma SEI pelo endereço eletrônico cpt@fapemig .br . ht) no triângulo mineiro e alto paranaíba, porção central do orógeno brasília ; marco antonio delinardo da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 brasília ; marco antonio delinardo da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 Caso V .S .ª apresente defesa dentro do prazo mencionado, ela será objeto de análise por esta Comissão . Após o prazo para apresentação de defesa será emitido o Relatório do Tomador de Contas, indicando a responsabilização e o dano, o qual será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 96 .811,20 ;apq-01458-26 ; mecanismos neurocognitivos do processamento social no transtorno do espectro autista: integração entre rastreamento ocular e neuromodulação cortical ; michael jackson oliveira de andrade ; 2071 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 96 .811,20 ;apq-01458-26 ; mecanismos neurocognitivos do processamento social no transtorno do espectro autista: integração entre rastreamento ocular e neuromodulação cortical ; michael jackson oliveira de andrade ; 2071 apq-01458-26 ; mecanismos neurocognitivos do processamento social no transtorno do espectro autista: integração entre rastreamento ocular e neuromodulação cortical ; michael jackson oliveira de andrade ; 2071 no transtorno do espectro autista: integração entre rastreamento ocular e neuromodulação cortical ; michael jackson oliveira de andrade ; 2071 e neuromodulação cortical ; michael jackson oliveira de andrade ; 2071 TCE/MG para julgamento, conforme determina o art . 47 da Lei 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 Complementar nº 102/2008 . Atenciosamente, Belo Horizonte, Data de assinatura eletrônicaBelo Horizonte, Data de assinatura eletrônica 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 Patrícia de Lima Machado 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da Presidente da Comissão de Tomada de Contas 01/2026 publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 71 .604,00 ; 11 cm -16 2260177 - 1

Favor comunicar à comissão a realização do cadastramento, para que seja liberado acesso ao processo via cadastramento externo e acesso à plataforma SEI pelo endereço eletrônico cpt@fapemig .br . Caso V .S .ª apresente defesa dentro do prazo mencionado, ela será objeto de análise por esta Comissão . Após o prazo para apresentação de defesa será emitido o Relatório do Tomador de Contas, indicando a responsabilização e o dano, o qual será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisTCE/MG para julgamento, conforme determina o art . 47 da Lei Complementar nº 102/2008 . Atenciosamente, Belo Horizonte, Data de assinatura eletrônicaBelo Horizonte, Data de assinatura eletrônica Patrícia de Lima Machado Presidente da Comissão de Tomada de Contas 01/2026

Edital PNAB nº 03/2026 - Fomento a Projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura .O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCEXTRATO DE RESULTADO FINALe Pontões de Cultura .O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCEXTRATO DE RESULTADO FINALPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCEXTRATO DE RESULTADO FINALEXTRATO DE RESULTADO FINAL uso da competência que lhe confere o § 1° do art . 93 da Constituição do Estado, torna público para o conhecimento dos interessados, no site da Estado, torna público para o conhecimento dos interessados, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br/editais/editais-pnab/editais-pnab), a retificação do resultado final do Edital PNAB nº 03/2026 - Fomento a Projetos continuados de Pontos e Pontões de Culturapara firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir

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