DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: C67BD417

CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2026-CMA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2026-CMA

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Serviços de Jardinagem com fornecimento de insumos e substituição de plantas, Poda e Limpeza para a Câmara Municipal de Autazes.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago o valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).

PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024CMA.

GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 01 de junho de 2026.

Processo Administrativo nº 038/2026-CMA

MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , Estado do Amazonas, nos termos da Lei Orgânica do Município de Autazes e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Autazes, conjugado com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, RECONHECE e RATITIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou a licitação e formalizou o processo de contratação direta em epígrafe, por dispensa, em razão do valor ofertado, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa ALIANE MICHILES PINHEIRO, inscrita no CNPJ Sob o nº 37.854.292/0001-30 .

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Serviços de Limpeza da Área Externa do Prédio da Câmara Municipal de Autazes, incluindo: Limpeza Pesada da calçada com Aplicação de Produtos de limpeza profunda; Capina do quintal e laterais; Varrição e Retirada de Matos e entulhos, desentupimento de ralos e bueiros, incluindo o transporte do lixo.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário a ser pago pela prestação dos serviços é de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).

PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024CMA.

GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 28 de abril de 2026.

MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ

CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA

Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: 32AD22BD

CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2026-CMA

CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA

Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: BF8D7B8D

CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2026-CMA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2026-CMA

Processo Administrativo nº 040/2026-CMA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , Estado do Amazonas, nos termos da Lei Orgânica do Município de Autazes e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Autazes, conjugado com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, RECONHECE e RATITIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou a licitação e formalizou o processo de contratação direta em epígrafe, por dispensa, em razão do valor ofertado, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa E. F. SANTANA FILHO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 17.372.641/0001-71.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Serviços de Manutenção Preventiva (Lavagem + Complemento de Gás) nos Aparelhos de Ar Condicionado da Câmara Municipal de Autazes.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago o valor de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais).

PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024CMA.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2026-CMA

Processo Administrativo nº 039/2026-CMA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES ,

Estado do Amazonas, nos termos da Lei Orgânica do Município de Autazes e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Autazes, conjugado com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, RECONHECE e RATITIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou a licitação e formalizou o processo de contratação direta em epígrafe, por dispensa, em razão do valor ofertado, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa E. F. SANTANA FILHO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 17.372.641/0001-71.

GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 01 de junho de 2026.

MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ

CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA

Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: F43A0851

CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2026-CMA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2026-CMA

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