DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
Processo Administrativo nº 041/2026-CMA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , Estado do Amazonas, nos termos da Lei Orgânica do Município de Autazes e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Autazes, conjugado com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, RECONHECE e RATITIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou a licitação e formalizou o processo de contratação direta em epígrafe, por dispensa, em razão do valor ofertado, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa E. F. SANTANA FILHO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 17.372.641/0001-71.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Serviços de Lavagem, Limpeza e Higienização em Poltronas, cadeiras e carpetes para a Câmara Municipal de Autazes.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago o valor de R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais).
PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024CMA.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 01 de junho de 2026.
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ
CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: 81B8CF55
CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2026-CMA
GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2026-CMA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2026-CMA
PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 037/2026 - CMA
DAS PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES, inscrito no CNPJ sob o nº 02.272.317/0001-02, com sede na Rua Raimundo Cavalcante, n° 508, CEP.: 69.240-000, Centro, Autazes/AM, denominada CONTRATANTE , e a empresa ALIANE MICHILES PINHEIRO, inscrita no CNPJ Sob o nº 37.854.292/0001-30 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Bernardo Almeida, n° 2303, São Cristovão, CEP: 69.103-344, Itacoatiara/AM. denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Dedetização e descupinização da área interna e externa da Câmara Municipal de Autazes.
DO VALOR : O valor unitário a ser pago pela prestação dos serviços é de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil) pela prestação de quatro serviços por um período de oito meses, valor este compatível com praticado no mercado.
DA VIGÊNCIA : O contrato terá vigência 08 (oito) meses, com início na data de sua assinatura.
DA DOTAÇÃO : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente do Município, a conta da Câmara Municipal de Autazes – Dotação Orçamentária: - 01.001.01.031.0101.2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL - Elemento de Despesa, 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 100 – Recursos Ordinários.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “e”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, e demais normas aplicáveis.
Município de Autazes (AM), em 30 de abril de 2026
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ
CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: 4989DA39
CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2026-CMA
GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2026-CMA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2026-CMA
PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 038/2026 - CMA
DAS PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES, inscrito no CNPJ sob o nº 02.272.317/0001-02, com sede na Rua Raimundo Cavalcante, n° 508, CEP.: 69.240-000, Centro, Autazes/AM, denominada CONTRATANTE , e a empresa ALIANE MICHILES PINHEIRO, inscrita no CNPJ Sob o nº 37.854.292/0001-30 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Bernardo Almeida, n° 2303, São Cristovão, CEP: 69.103-344, Itacoatiara/AM. denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Limpeza da Área Externa do Prédio da Câmara Municipal de Autazes, incluindo: Limpeza Pesada da calçada com Aplicação de Produtos de limpeza profunda; Capina do quintal e laterais; Varrição e Retirada de Matos e entulhos, desentupimento de ralos e bueiros, incluindo o transporte do lixo.
DO VALOR : O valor unitário a ser pago pela prestação dos serviços é de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), totalizando um valor de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais) pela prestação de quatro serviços por um período de oito meses, valor este compatível com praticado no mercado.
DA VIGÊNCIA : O contrato terá vigência 08 (oito) meses, com início na data de sua assinatura.
DA DOTAÇÃO : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente do Município, a conta da Câmara Municipal de Autazes – Dotação Orçamentária: - 01.001.01.031.0101.2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL - Elemento de Despesa, 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 100 – Recursos Ordinários.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “e”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, e demais normas aplicáveis.
Município de Autazes (AM), em 30 de abril de 2026
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: 70E9F273
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
CAMARA MUNICIPAL BOA VISTA DO RAMOS ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 002/2026
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