DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Amaturá/Am. RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor JURANDIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, portador do RG/CPF nº 028.167.702-65, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS E PROTEÇÃO SOCIAL – Código AD4.

Art. 2º - O servidor nomeado receberá os vencimentos estipulado para cargo, em conformidade com o Anexo - II da Lei Complementar nº 215/2026 – GP/PMA, de 19 de março de 2026.

Art. 3º - No momento de sua nomeação o servidor (a) fica obrigado (a) a apresentar ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal, a declaração de Bens, em comprimento com o disposto no Art. 1º da Lei nº 8.739/1993, no Art. 13 da Lei nº 8.429/1992, e no Art. 2º do decreto nº 978/1993.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de setembro de 2026. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 08 de setembro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: FF6C7926

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 578/2026-GP/PMA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração do (a) Servidor (a) Público (a) Comissionado (a) Sr.(a) LEOMAR DOS SANTOS, do cargo de Assessor Técnico I - código AD6, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que é prerrogativa do Chefe do Poder Executivo Municipal nomear e exonerar do Cargo de Provimento em Comissão, Servidores Público Municipais, nos termos do Art. 25 da Lei Complementar nº 117/2015, de 21 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar nº 215/2026GP/PMA, de 19 de março de 2026, que revogou as Leis Municipais nº 132/2017-GP/PMA, nº 157/2019-GP/PMA e nº 173/2022-GP/PMA; CONSIDERANDO o Decreto nº 369/2026-GP/PMA, de 09 de junho de 2026.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 08 de setembro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 414C20CF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 579/2026-GP/PMA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia o Sr. LEOMAR DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Operacional I - Código AD3, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e art. 116 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que é prerrogativa do Chefe do Poder Executivo Municipal Nomear no Cargo de Provimento em Comissão, Servidores Público Municipais, nos termos do Art. 25 da Lei Complementar nº 117/2017, de 21 de dezembro de 2015;

CONSIDERANDO a edição da LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2026 – GP/PMA, de 19 de março de 2026, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Amaturá/Am. RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor LEOMAR DOS SANTOS, portador do RG nº 1216205-1, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Operacional I - Código AD3 .

Art. 2º - O servidor nomeado receberá os vencimentos estipulado para cargo, em conformidade com o Anexo - II da Lei Complementar nº 215/2026 – GP/PMA, de 19 de março de 2026.

Art. 3º - No momento de sua nomeação o servidor (a) fica obrigado (a) a apresentar ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal, a declaração de Bens, em comprimento com o disposto no Art. 1º da Lei nº 8.739/1993, no Art. 13 da Lei nº 8.429/1992, e no Art. 2º do decreto nº 978/1993.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 09 de setembro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerado o servidor público comissionado Sr. LEOMAR DOS SANTOS , do cargo de Assessor Técnico I – código AD6 , matrícula nº 5819-2, lotada na Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Interior.

Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço da ex-servidora acima nominado.

Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de agosto de 2026. Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: FC16FE5F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANORI

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