DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 065/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026 PRAZO: 06 (SEIS) meses.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e a EMPRESA: NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO DA PRORROGAÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL : artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 26 de janeiro de 2026.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Anori
Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: 198A89A7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 065/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2026 PRAZO: 06 (SEIS) meses.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e a EMPRESA: NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO DA PRORROGAÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONS-TRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL : artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 27 de julho de 2026.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Anori
Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: CCC59C2E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2024
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/20223 DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026 PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 27/07/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e a EMPRESA: N P J CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. OBJETO DA PRORROGAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM. FUNDAMENTO LEGAL : artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 23 de julho de 2026.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Anori
Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: B0F27251
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – PL Nº 076/2026
O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR a contratação em favor da empresa MASTER CLEAM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.216.338/0001-22, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR , perfazendo o valor global de R$ 300.467,08 (trezentos mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oito centavos).
II – HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 076/2026 , de IL nº 017/2026 , fundamentada no art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III – DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação.
IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí/AM, 16/09/2026
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 69D4AE10
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/GP/PM/ATN, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a alteração temporária do horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, Excelentíssimo Senhor DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas confere o art. 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os recursos públicos e reduzir as despesas operacionais da máquina administrativa, tais como consumo de energia elétrica, água, combustível e materiais de consumo;
CONSIDERANDO que a adequação do horário de atendimento não trará prejuízos à qualidade dos serviços essenciais prestados à população, resolve; DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido o regime de turno único de trabalho para o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública
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