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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 17/09/2026 · pág. 25

DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

A Prefeitura Municipal de Canutama - AM torna pública a PRORROGAÇÃO das inscrições no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Política Nacional “Aldir Blanc” – PNAB Ciclo 2.

DA PRORROGAÇÃO

Considerando-se a necessidade de garantir a isonomia entre os proponentes, fica prorrogado o prazo de inscrições até o dia 21 de setembro de 2026 .

Os demais itens do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 permanecem inalterados.

Essa publicação tem efeito de data retroativa.

Canutama - AM, 15 de setembro de 2026

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Gessinei Monteiro de Freitas Código Identificador: 0D96D45C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARAUARI-AM, em 10 de setembro de 2026.

ANTONIO SOUZA FERREIRA Secretário Municipal de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Monik Santos da Silva Código Identificador: 93F9A4B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 348/2026 – SEMAD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede gozo de férias, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pôr Lei; e

Considerando a Escala de Férias das Secretarias;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 149/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari/AM, CNPJ nº 04.530.044/0001-84.

CONTRATADO: PINAR COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 58.956.238/0001-75 INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 149/2026.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM.

VALORES: R$ 330.981,14 (trezentos e trinta mil, novecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do(a) emissão da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS:

José Airton Freitas Siqueira – Prefeito Municipal de Carauari/AM. Ana Caroline Pinheiro De Araujo - Pinar Comercio De Materiais E Serviço De Construção Ltda

Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: 24444717

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 347/2026 – SEMAD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede gozo de férias, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pôr Lei; e

Considerando a Escala de Férias das Secretarias;

RESOLVE

1 – Conceder o gozo de 30 (trinta) dias de férias, a Servidora Municipal Efetiva, Sra. ENEDINA RODRIGUES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 31.08.2026

RESOLVE

1 – Conceder o gozo de 60 (sessenta) dias de férias, a Servidora Municipal Efetiva, Sra. VALSINEIDE MARTINS DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo 2024/2025 (30) e 2025/2026 (30).

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02.09.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARAUARI-AM, em 10 de setembro de 2026.

ANTONIO SOUZA FERREIRA Secretário Municipal de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Monik Santos da Silva Código Identificador: F46F2E5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 349/2026 – SEMAD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede gozo de férias, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pôr Lei; e

Considerando a Escala de Férias das Secretarias;

RESOLVE

1 – Conceder o gozo de 30 (trinta) dias de férias, a Servidora Municipal, Sr. JUCICLEIA FERREIRA DA SILVA, Conselheira Tutelar, lotada no Conselho Tutelar, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 10.09.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

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