DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARAUARI-AM, em 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Adriana Nascimento da Silva Código Identificador: 150F7130

ANTONIO SOUZA FERREIRA

Secretário Municipal de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Monik Santos da Silva Código Identificador: 7461BA89

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N˚. 042/2021-CML/PMC

ESPÉCIE E DATA: 10º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 042/2021-CML/PMC celebrado em 13/10/2021. CONTRATANTES : PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e J M L GOMES FILHO, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.371.253/0001-65.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, COM 06 SALAS DE AULA ESCOLA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LAGO DO CAPIVARA – CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021.

PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 180 (cento e oitenta) DIAS, a contar de 16/09/2026 a 15/03/2027.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 005/2026-CMC/PMC

ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo de prazo de execução ao Termo de Contrato Nº. 005/2026 -CML/PMC do termo primordial do termo de contrato.

CONTRATANTES : PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n˚ 84.479.351/0001-17.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação em Área Rural (Ramal do Graça), no Município de Careiro/AM, conforme no Contrato de Repasse nº 943224/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificado no Processo Administrativo nº 082/2025 – CML/PMC e CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 – CML/PMC.

PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 120 (cento e vinte) DIAS, a contar de 14/07/2026 a 11/11/2026.

Careiro/AM, 09 de julho de 2026

MARA ALVES DE LIMA Prefeita Municipal Contratante

Publicado por: Adriana Nascimento da Silva Código Identificador: 5BB46842

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

Careiro/AM, 11 de setembro de 2026.

MARA ALVES DE LIMA

Prefeita Municipal Contratante

Publicado por: Adriana Nascimento da Silva Código Identificador: 1464B85E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA CONTRATUAL AO TERMO DE CONTRATO N˚. 006/2024CML/PMC

ESPÉCIE E DATA: 5º ADITIVO DE VIGENCIA CONTRATUAL AO TERMO DE CONTRATO N˚. 006/2024-CML/PMC.

CONTRATANTES : PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e J R LIMA ARUDA-ME - CNPJ Nº 01.724.070/0001-55.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) – AMPLIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE COVIVÊNCIA – CC, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAREIRO, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023 – CML/PMC. PRAZO: O prazo de vigência contratual do presente Termo Aditivo será de mais 120 (cento e vinte) DIAS a contar de 19/05/2026 a 16/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Coari-AM.

A PREFEITA MUNICIPAL DE COARI em Exercício, no exercício da competência que lhe confere o Art. 78, inciso IV e Art. 107, ambos da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 11, §2º da Lei Municipal nº 404/2003, e,

CONSIDERANDO a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo para nomear e exonerar os titulares de cargos de provimento em comissão, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o cargo de Secretário Municipal é de livre nomeação e exoneração ( ad nutum ), fundado na relação de confiança e alinhamento com as diretrizes da gestão; e

CONSIDERANDO, por fim, a conveniência administrativa e a necessidade de promover ajustes na equipe de governo para a contínua otimização dos serviços públicos;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Senhora GILMARA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA , simbologia DS-1, com efeitos a contar desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 14 de setembro de 2026.

Careiro/AM, 15 de maio de 2026.

MARA ALVES DE LIMA

Prefeita Municipal Contratante

JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: A7636B2F

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