DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
Art. 3º. Declara-se vago o cargo, em decorrência da presente aposentadoria, nos termos do art. 31, inciso V, da Lei n. 078, de 03 de outubro de 2006.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do art. 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itacoatiara, em 03 de setembro de 2026.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2022. Data da assinatura: 28.06.2026. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED e SMART SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 167/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28.06.2026. Vigência: 28.06.2026 a 28.06.2027. Fundamento do Ato: Art. 57, da Lei nº 8.666/1993.
Itacoatiara/AM, 28 de junho de 2026.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito de Itacoatiara
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 1D9D9201
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 599, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera a pedido, o servidor, DANILO GUIMARAES DA SILVA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo, e adota outras providências.
O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, e
CONSIDERANDO , o pedido protocolizado no Processo administrativo nº 4573/2026,
VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 9A77533F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2022. Data da assinatura: 28.06.2026. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED e SMART SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 168/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28.06.2026. Vigência: 28.06.2026 a 28.06.2027. Fundamento do Ato: Art. 57, da Lei nº 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1º.EXONERAR a pedido , a contar de 01 de setembro de 2026, o servidor DANILO GUIMARAES DA SILVA, Matrícula Funcional FER09/40100, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) I, nos termos do Art. 32, da Lei Municipal nº 078, de 03 de outubro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itacoatiara).
Art. 2º. Declara-se Vago em decorrência da presente exoneração, nos termos do Art. 31, Inciso I, da Lei Municipal nº 078, de 03 de outubro de 2006.
Art. 3º. Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 16 de setembro de 2026.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 70F3EB6F
Itacoatiara/AM, 28 de junho de 2026.
VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 6D168758
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2022. Data da assinatura: 28.06.2026. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED e SMART SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 169/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28.06.2026. Vigência: 28.06.2026 a 28.06.2027. Fundamento do Ato: Art. 57, da Lei nº 8.666/1993.
Itacoatiara/AM, 28 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2022
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2022. Data da assinatura: 28.06.2026. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED e PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 166/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28.06.2026. Vigência: 28.06.2026 a 28.06.2027. Fundamento do Ato: Art. 57, da Lei nº 8.666/1993.
Itacoatiara/AM, 28 de junho de 2026.
VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: A558B73A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022
VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 86E11125
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JURUÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 09/06/2026. Edição 4123.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ e o PRODUTOR(A) RURAL: ARTHUR RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - CPF nº 099.152.872-75.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - SEDE.
ONDE SE LÊ:
www.diariomunicipal.com.br/aam 37